FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 29/04/2010

DIREITO Ã€ VILA DE LATA

CASA DE ESTUDANTES EM AMSTERDÃƒ
English:
http://www.tempohousing.com/projects/keetwonen.html
Video:
http://super.abril.com.br/cotidiano/visita-vila-conteineres-amsterda-552595.shtml
A vila de contÃªiners â€“ estudantes de AmsterdÃ£ se mudam para apartamentos de lata.
Em 1937, o americano Malcom McLean inventou grandes caixas de aÃ§o para armazenar e transportar fardos de algodÃ£o: os contÃªiners, hoje essenciais para o comÃ©rcio na economia globalizada. Mas vocÃª aceitaria viver dentro de um? Na cidade de AmsterdÃ£, capital da Holanda, fica a maior vila de contÃªiners do mundo: com aproximadamente 1.000 apartamentos de metal. Ela fica a 4 quilÃ´metros do centro e foi construÃda para atender Ã demanda por alojamentos estudantis na cidade. Os contÃªineres foram comprados na China, onde passaram por uma reforma e ganharam os equipamentos bÃ¡sicos de um apartamento, como pia, banheiro, aquecedor e isolamento acÃºstico. Eles foram levados de navio para a Holanda e empilhados com guindastes para formar um prÃ©dio de 5 andares, que foi inaugurado em 2006 e hoje abriga cerca de 1.000 estudantes.
Os contÃªineres sÃ£o pequenos, e o prÃ©dio nÃ£o tem elevador (Ã© preciso subir de escada). Mas, como o aluguel custa 320 euros por mÃªs, barato para os padrÃµes de AmsterdÃ£, ninguÃ©m reclama. â€œNo comeÃ§o fiquei apreensivo, mas hoje acho bem eficienteâ€, diz um estudante alemÃ£o que vive lÃ¡ hÃ¡ 6 meses.
O sucesso foi tÃ£o grande que a empresa responsÃ¡vel pelo projeto jÃ¡ construiu outra vila num subÃºrbio de AmsterdÃ£ â€“ e tambÃ©m estÃ¡ erguendo um hotel na cidade de Yenagoa, na NigÃ©ria, para turistas que quiserem ter a experiÃªncia de dormir num contÃªiner. Mas, com acomodaÃ§Ãµes de luxo â€“ lata por fora, quatro-estrelas por dentro.
Caroline Dâ€™essen â€“ Fonte: Super Interessante â€“ EdiÃ§Ã£o 278.
Mais detalhes:
http://www.tempohousing.com/projects/keetwonen.html
VÃdeo:
http://super.abril.com.br/cotidiano/visita-vila-conteineres-amsterda-552595.shtml

LENTIDÃƒO
92,6% Ã© o percentual de eleitores no paÃs que consideram o JudiciÃ¡rio lento, segundo pesquisa da FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas, realizada em sete capitais brasileiras.
Aparte - Fonte: O Tempo - 29/04/10.

MULHER DE CORAGEM
A luta contra a violÃªncia domÃ©stica sofrida por mulheres deu a Maria da Penha mais um reconhecimento. E agora do Exterior. A Casa Branca premiou a farmacÃªutica com a comenda Mulher de Coragem, distribuÃda anualmente. Sem poder viajar aos EUA por estar recÃ©m-operada, ela recebeu a comenda em Fortaleza, do embaixador americano Thomas Shannon.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2011.

ESTUDANTES: DCE PEDE LEI FEDERAL CONTRA A HOMOFOBIA
O DiretÃ³rio Central dos Estudantes da USP pediu em nota uma lei federal especÃfica contra a homofobia e criticou "o carÃ¡ter machista em que estamos inserid@s [o texto usa o sÃmbolo no lugar dos artigos "o" e "a"], em que a lÃ³gica dominante Ã© oprimir aqueles que nÃ£o representam uma heterossexualidade masculina". O DCE diz lamentar "que estudantes, com o argumento da "brincadeira", possam incitar violÃªncia psicolÃ³gica e fÃsica entre seus pares".
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/04/10.
DiretÃ³rio Central dos Estudantes da USP - http://www.dceusp.org.br/

TE CUIDA, INTERNET
O advogado especialista em direito e internet, Alexandre Atheniense, lanÃ§a, em maio, o livro "ComentÃ¡rios Ã Lei 11.419/06 e as PrÃ¡ticas Processuais por Meio EletrÃ´nico nos Tribunais Brasileiros". Nele, uma compilaÃ§Ã£o das normas de organizaÃ§Ã£o judiciÃ¡ria existentes no Brasil referente Ã s prÃ¡ticas processuais nos meios eletrÃ´nicos: Perfis Falsos na Internet e a Privacidade na MÃdia Digital.
Um caso de grande repercussÃ£o em todo o Brasil ocorreu com ator Victor Fasano, que foi vÃtima de um perfil clonado no Twitter, usando sua imagem e que, conta hoje, com mais de 60 mil seguidores. O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e se manifestar em nome de outrem, inserindo declaraÃ§Ã£o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigaÃ§Ã£o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante Ã© crime de falsidade ideolÃ³gica.
Recente decisÃ£o no Rio de Janeiro julgou o perfil falso de uma mulher que se dizia "na idade da loba, faminta por sexo, totalmente liberal, sem preconceitos". O criador do perfil falso incluiu o telefone e o endereÃ§o dela. O Google nÃ£o conseguiu se livrar da condenaÃ§Ã£o que lhe impÃ´s o pagamento de indenizaÃ§Ã£o de R$ 30 mil por danos morais Ã usuÃ¡ria.
Paulo Navarro (http://www.pnc.com.br/) - Fonte: O Tempo â€“ 25/04/10.
Leia mais:
http://jus2.uol.com.br/DOUTRINA/texto.asp?id=10417

MUSEU DE ANNE FRANK COMPLETA 50 ANOS
O museu Anne Frank House (www.annefrank.org), em AmsterdÃ£, que marca o local onde a garota se escondeu do jugo nazista com sua famÃlia e amigos antes de ser enviada a um campo de concentraÃ§Ã£o, vai completar 50 anos no prÃ³ximo dia 3. Como forma de homenagear a data, o museu exibe na prÃ³xima segunda-feira, pela primeira vez, todos os manuscritos do diÃ¡rio que tornou a trÃ¡gica histÃ³ria de Anne Frank conhecida em todo o mundo.
Os visitantes tambÃ©m podem visitar uma exibiÃ§Ã£o temporÃ¡ria sobre Otto Frank, o pai de Anne, responsÃ¡vel pela publicaÃ§Ã£o de seus diÃ¡rios. HaverÃ¡ tambÃ©m a mostra interativa Free2choose (algo como "livre para escolher", em inglÃªs) sobre direitos humanos.
O museu abriu as portas em 3 de maio de 1960, ano em que atraiu 9.000 visitantes. Atualmente, o local recebe cerca de 1 milhÃ£o de visitantes por ano. O prÃ©dio foi o local onde a famÃlia de Frank e amigos passaram dois anos escondidos das forÃ§as nazistas, que massacravam judeus. Eram oito pessoas vivendo em um anexo secreto em um prÃ©dio de escritÃ³rios.
Em 1944, o esconderijo foi denunciado Ã s autoridades e todos os ocupantes foram levados a campos de concentraÃ§Ã£o nazistas. Em Bergen-Belsen, Anne e sua irmÃ£ Margot sucumbem ao tifo em marÃ§o de 1945, semanas antes da chegada das tropas inglesas que libertaram o campo.
O Ãºnico sobrevivente da famÃlia Frank foi o pai de Anne, Otto, que voltou a AmsterdÃ£ depois da guerra. LÃ¡, recebeu as folhas e cadernos com escritos de Anne durante os anos de esconderijo. Eles se tornariam o famoso diÃ¡rio que narra o dia a dia de medo e toda a tensÃ£o dos ocupantes do esconderijo que tentaram escapar das barbÃ¡ries cometidas contra os judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Fonte: Folha de S.Paulo - 29/04/10.

LIVROS JURÃDICOS

Meu Bem, Meus Bens
ANTONIO C. DONINI
Editora: Klarear (0/xx/ 11/3804-8102);
Quanto: R$ 48,90 (562 pÃ¡g.)
O tÃtulo quis mostrar a intenÃ§Ã£o do autor, em diÃ¡logo ininterrupto dos personagens da narrativa. Ã‰ suportada, quanto ao direito, em extensas notas de rodapÃ©, a cuidar da ciÃªncia jurÃdica em linguagem fÃ¡cil. Como diz a juÃza Dora Martins, em lÃºcida apresentaÃ§Ã£o: "esta obra pode levar seus leitores da primeira Ã Ãºltima pÃ¡gina sem que se sintam a "estudar direito'". SÃ£o duas partes: voltadas para os problemas da emoÃ§Ã£o e da economia, trazendo na primeira a situaÃ§Ã£o econÃ´mica e o enfrentamento dos problemas. A segunda vÃª deveres e casos de descumprimento, filhos e alimentos. O Ãºltimo capÃtulo, em 80 linhas, define o cerne da filosofia da vida. A "operaÃ§Ã£o de guerra" para preparar o casamento Ã© o melhor capÃtulo.

Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores
JULIANA SANTILLI
Editora: PeirÃ³polis (0/ xx/11/3816-0699);
Quanto: R$ 59 (519 pÃ¡g.)
A tese de doutorado (PUC-PR) aqui publicada critica o modelo de de-senvolvimento agrÃcola brasileiro baseado em commodities para exporta-Ã§Ã£o, sacrificando a seguranÃ§a alimentar e nutricional da populaÃ§Ã£o. Vai Ã frente, questionando soluÃ§Ãµes organizacionais que sacrificam a agricultura familiar, tambÃ©m sustentando as soluÃ§Ãµes legislativas que considera necessÃ¡rias. Defende a maior representatividade dos agricultores. PropÃµe instrumentos e polÃticas especialmente voltadas para a conservaÃ§Ã£o e o uso sustentÃ¡vel, a criaÃ§Ã£o de reserva ou Ã¡rea de seguranÃ§a alimentar. Com atento exame da adaptaÃ§Ã£o dos sistemas de cÃ³digo aberto estÃ£o as licenÃ§as para regular o acesso e a circulaÃ§Ã£o de sementes.

A EficÃ¡cia dos Direitos Sociais
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 82 (367 pÃ¡g.)
A Jornada de Direito Constitucional Brasil/Espanha/ItÃ¡lia na coordenaÃ§Ã£o de Fernando Scaff, Roberto Romboli e Miguel Revenga.

TributaÃ§Ã£o no Setor ElÃ©trico OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3816-0699);
Quanto: R$ 79 (295 pÃ¡g.)
Eduardo de C. Borges e Delvani Leme coordenaram a formaÃ§Ã£o da obra, com aspectos da tributaÃ§Ã£o setorial.

O Direito na Sociedade da InformaÃ§Ã£o II OBRA COLETIVA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 58 (302 pÃ¡g.)
Pesquisas acadÃªmicas no mestrado da FMU, sob coordenaÃ§Ã£o de Liliana M. Paesani, resultaram nos textos reunidos.

CÃ³digo das FamÃlias Comentado
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 128 (784 pÃ¡g.)
Estudos produzidos por mais de trÃªs dezenas de autores cuidam do direito familiar e de seus problemas.

PolÃtica ainda Ã© possÃvel?
ANTÃ”NIO CARLOS D. DE ANDRADA
Editora: Del Rey;
Quanto: R$ 40 (265 pÃ¡g.)
Dos Andradas de Minas Gerais, o escritor mescla direito e polÃtica na pÃ³s-modernidade do Brasil atual.

O Direito do Trabalho Difuso
AARÃƒO M. DA SILVA
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 50 (224 pÃ¡g.)
Em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Unimes), o autor cuida dos direitos meta-individuais de hoje e do futuro.

A Dispensa ou a ViolÃªncia do Poder Privado
ANTONIO BAYLOS E JOAQUIN PEREZ REY
Editora: LTr;
Quanto: R$ 40 (174 pÃ¡g.)
Em traduÃ§Ã£o de Luciana Caplan, a revisÃ£o judicial da dispensa e a qualificaÃ§Ã£o jurÃdica desta, vai da teoria Ã execuÃ§Ã£o da sentenÃ§a.

Programas de Desligamento VoluntÃ¡rio e seus Impactos no Mercado de Trabalho
ZILMA A.DA S. RIBEIRO COSTA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 35 (142 pÃ¡g.) Com origem em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp), sÃ£o decompostos os programas do tÃtulo e suas repercussÃµes.

Fonte: Folha de S.Paulo - 01/05/10.

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