FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 25/12/2008

DIREITO Ã€ FLORESTA

CHICO MENDES - O HOMEM DA FLORESTA

English:
http://www.chicomendes.org/ing/home.php
http://www.guardian.co.uk/world/2008/dec/22/brazil-activists-mendes
Em sua ediÃ§Ã£o de 22/12, o inglÃªs The Guardian lembrou os 20 anos da morte do sindicalista e ambientalista Chico Mendes divulgando dados de um levantamento da Pastoral da Terra segundo o qual 260 pessoas correm risco de vida pela campanha contra o desmatamento, trabalho escravo e prostituiÃ§Ã£o infantil na AmazÃ´nia. Entre os ameaÃ§ados aparece dom Erwin Krautler, o bispo austrÃaco do prelado do Xingu. O relatÃ³rio e a lembranÃ§a da morte de Chico Mendes â€“ assim como a da missionÃ¡ria Dorothy Stang, em 2005 â€“ servem para mostrar que, alÃ©m de permitir o desmatamento e o trabalho escravo, a ausÃªncia do Estado na AmazÃ´nia mantÃ©m a regiÃ£o como uma terra sem lei. SÃ³ um grande plano para cuidar de todos os aspectos da seguranÃ§a da AmazÃ´nia poderÃ¡ acabar com notÃcias como essa.
Fonte: O Filtro - www.ofiltro.com.br - 22/12/08.

CHICO MENDES
Vinte anos sem Chico Mendes, assassinado em Xapuri no dia 22 de dezembro de 1988, aos 44 anos. O paÃs, ainda embalado pela ConstituiÃ§Ã£o recÃ©m-aprovada, primeira a reconhecer a proteÃ§Ã£o do meio ambiente como dever do Estado e direito e dever dos cidadÃ£os, via repercutir no mundo inteiro a notÃcia da morte do seringueiro que ousara liderar um movimento para evitar a destruiÃ§Ã£o da AmazÃ´nia.
Nestes vinte anos, expandiu-se muito o espaÃ§o das preocupaÃ§Ãµes ambientais no planeta. Hoje, Chico Mendes seria um entre tantos a enfrentar a resistÃªncia dos que teimam em esquivar-se de inescapÃ¡veis mudanÃ§as no estilo de desenvolvimento predador ainda dominante. E por que Chico foi tÃ£o especial? Porque se antecipou ao tempo e deu coordenadas, com clareza e simplicidade, para aspirarmos a uma era de maior convergÃªncia entre crescimento econÃ´mico, justiÃ§a social e respeito a limites no uso dos recursos naturais. Porque foi um lÃder profundamente comprometido com valores e original na aÃ§Ã£o.
HÃ¡ quem esteja tÃ£o Ã frente, pela intuiÃ§Ã£o, pela sabedoria, pela capacidade de se ver em muitos, que vai varando o tempo e alcanÃ§a o futuro no presente. E aqueles que antecipam o tempo nunca o fazem impunemente. Mandela, Ghandi, Luther King pagaram o preÃ§o. Chico Mendes tambÃ©m pagou. Parece que essa capacidade antecipatÃ³ria tem sempre efeito avassalador, tanto para provocar incompreensÃ£o quanto para despertar consciÃªncias ou, ainda, para abreviar a vida de quem se transforma em antena do mundo e da humanidade.
Chico viveu tudo o que suas circunstÃ¢ncias permitiram e seus ideais pediram. Tinha uma visÃ£o horizontal, inclusiva, quase feminina da polÃtica. Preferia a negociaÃ§Ã£o Ã disputa, a conversa ao conflito, a alianÃ§a ao protagonismo exclusivista, mas assumiu radicalmente todas as confrontaÃ§Ãµes necessÃ¡rias, atÃ© a final, com a sua prÃ³pria morte tÃ£o anunciada. E ganhou, sobrevivendo a ela.
Como diz Lacan, o sentido sÃ³ aparece depois. No caso de Chico, apareceu plenamente apÃ³s sua morte, porque a antecipaÃ§Ã£o sÃ³ pode mesmo ser percebida depois. Pessoas como ele sÃ£o realizadoras de sonhos, de esperanÃ§a, alimentadoras de novos processos. Se "tudo que Ã© sÃ³lido desmancha no ar", elas nos dizem que tudo que Ã© sÃ³lido se sustenta nos sonhos.
Quando vivo, acusavam-no de ser contra o desenvolvimento da AmazÃ´nia, de fazer "o jogo dos americanos". Hoje, seu discurso Ã© a sustentaÃ§Ã£o para o discurso de todos, sinceros e insinceros, que tentam seguir carreira polÃtica, fazer investimentos ou implantar projetos na regiÃ£o.
Marina Silva - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/12/08.
Chico Mendes - http://www.chicomendes.org/

A HISTÃ“RIA DE CHICO MENDES Ã‰ TEMA DE PEÃ‡A EM LONDRES
O homem de bermuda apertada, camisa xadrez de manga curta, bigode e bonÃ© vermelho virado para trÃ¡s abre a camisa e revela as cicatrizes dos trÃªs tiros no peito: "I am Chico", apresenta-se o fantasma, para o incrÃ©dulo fazendeiro. "Mas nÃ£o pode ser, vocÃª estÃ¡ morto hÃ¡ 20 anos, ninguÃ©m lembra mais de vocÃª, de suas idÃ©ias", diz o coronelzinho, em inglÃªs.
Ã‰ em torno das idÃ©ias do lÃder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (1944-88) que gira a fÃ¡bula politicamente correta "AmazÃ´nia", em cartaz em Londres atÃ© o final de janeiro e um dos maiores sucessos da temporada de Natal.
O espetÃ¡culo tem apenas um brasileiro no elenco (Diogo Sales, que se reveza nos papÃ©is de boi e de boto) e reÃºne um caldeirÃ£o de tradiÃ§Ãµes do folclore nacional, como a quadrilha, o boi-bumbÃ¡, cobras gigantes e o boto que surge do rio Ã noite para seduzir jovens mulheres.
A sucessÃ£o de referÃªncias pode provocar certo estranhamento, mas Gringo Cardia, artista visual responsÃ¡vel pelo cenÃ¡rio, defende a idÃ©ia.
"A gente sempre fala de antropofagia brasileira, por que nÃ£o antropofagia inglesa, pelos olhos deles?", diz Cardia - ele estÃ¡ atualmente em MontrÃ©al, onde prepara com Deborah Colker o novo espetÃ¡culo do Cirque du Soleil, previsto para maio de 2009. "Eles juntaram de uma maneira muito inteligente e foram pesquisar antes", afirma.
Pesquisa: A pesquisa ficou a cargo do diretor e co-autor Paul Heritage, que viajou oito vezes a Xapuri (AC), terra de Mendes, e a Rio Branco nos Ãºltimos dois anos. "Eu nÃ£o conhecia nada", disse ele, depois de uma apresentaÃ§Ã£o em dezembro.
Antes disso, Heritage foi ao Brasil em 1991 para dar aulas sobre Shakespeare, trabalhou durante 15 anos montando peÃ§as em penitenciÃ¡rias e favelas no Brasil e hoje tem uma sÃ³lida parceria com o AfroReggae.
Fonte: O Tempo - 28/12/08.

"O habeas corpus Ã© mais importante que o ar que respiramos."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao receber um prÃªmio de direitos humanos na OAB, em SÃ£o Paulo - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2092.

SOS SANTA CATARINA
Acompanhe as notÃcias e saiba como ajudar:
http://www.desastre.sc.gov.br/
http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/sos-sc/conteudo/detalhe/Como-ajudar.html

SOS MINAS
Acompanhe as notÃcias e saiba como ajudar:
http://www.defesacivil.mg.gov.br/
http://www.portal.cbmmg.mg.gov.br/

PORTAL DO DIREITO AO TRABALHO
O Portal Nacional do Direito ao Trabalho http://www.pndt.com.br/ oferece diversas informaÃ§Ãµes a respeito da legislaÃ§Ã£o trabalhista, alÃ©m de cursos e notÃcias relacionadas Ã Ã¡rea.
Fonte: O Tempo - 21/12/08.

FILHOS SÃƒO COMO NAVIOS
http://www.powerpointportugal.com/dw1/FILHOSS%C3OCOMONAVIOS.pps
(ColaboraÃ§Ã£o: Tadeu - Curitiba)

50 ANOS DE DIFERENÃ‡A
A JustiÃ§a saudita negou o divÃ³rcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a se casar com um homem de 58 anos. De acordo com o juiz, ela deverÃ¡ permanecer unida ao marido atÃ© a puberdade, informou ontem o jornal "The Guardian". Familiares da menina afirmaram que o casamento ainda nÃ£o tinha sido consumado e que ela continuava vivendo com a mÃ£e. AlÃ©m disso, garantiram que o pai teria fixado uma condiÃ§Ã£o para a uniÃ£o: de que o casamento sÃ³ seja consumado quando a garota completar 18 anos. O pai receberia da famÃlia do noivo cerca de R$ 19 mil.
Fonte: O Tempo - 24/12/08.

LIVROS JURÃDICOS - O ano termina com 250 obras na fila
A quantificaÃ§Ã£o editorial dos livros jurÃdicos -cujo processo de crescimento tem sido constante- atingiu, em 2008, nÃvel excepcional. Esse Ã© o ponto alto do balanÃ§o a ser feito. Nem no lanÃ§amento de obras novas a coluna conseguiu absorver todos os tÃtulos divulgados. O ano termina com um estoque de 250 obras na fila, o que corresponde a cinco ou seis meses atÃ© a exaustÃ£o. Por um lado, trata-se de fato muito positivo, mas o excesso quantitativo nÃ£o foi acompanhado pelo crescimento qualitativo.
O objetivo nuclear da coluna Ã© divulgar livros novos -salvo, de uns tempos para cÃ¡, destacando dois deles, comentados em maior extensÃ£o. O segundo objetivo estÃ¡ em dar precedÃªncia a dissertaÃ§Ãµes e teses acadÃªmicas, contribuindo para divulgar o moderno pensamento jurÃdico nacional, sendo predominantes as questÃµes constitucionais. Os demais assuntos sÃ£o noticiados, obedecida a ordem de chegada dos tÃtulos.
DistinÃ§Ã£o interessante do ano foi a participaÃ§Ã£o de autoridades judiciais e de membros do MinistÃ©rio PÃºblico divulgando idÃ©ias prÃ³prias de seus segmentos. Dentre muitos dou o exemplo do ministro Gilmar Ferreira Mendes, tratando da "ArgÃ¼iÃ§Ã£o de Descumprimento de Preceito Fundamental", pela Saraiva, e do ministro Cesar Asfor Rocha, em "A Luta pela Efetividade da JurisdiÃ§Ã£o", pela Revista dos Tribunais. Os direitos fundamentais vÃªm sendo muito discutidos na Ã¡rea das liberdades individuais, na questÃ£o de seu desrespeito na Ã¡rea tributÃ¡ria, nas relaÃ§Ãµes do trabalho, nas garantias ambientais, na biotecnologia, na ciÃªncia penal, no processo, em pluralidade extraordinÃ¡ria.
A visÃ£o filosÃ³fica dos assuntos jurÃdicos evoluiu, no tratamento dado Ã justiÃ§a, Ã polÃtica. HÃ¡ cursos e discussÃµes sobre a base do pensamento filosÃ³fico, levando JosÃ© Renato Nalini a perguntar: "Por que filosofia?". Ainda uma vez, como conseqÃ¼Ãªncias das sucessivas mudanÃ§as da lei, destacaram-se os escritos a respeito de direitos processuais, resultado natural da natureza funcional da matÃ©ria, para o desenvolvimento das questÃµes em juÃzo. A instabilidade do direito escrito causa graves prejuÃzos Ã comunidade.
Para os profissionais do direito, parece razoÃ¡vel acreditar que o ramo no qual hÃ¡ tendÃªncia do maior nÃºmero de obras em 2009 envolverÃ¡ a recuperaÃ§Ã£o de empresas e as falÃªncias, como resultado da crise econÃ´mica internacional, em repercussÃµes impossÃveis de serem evitadas, no Brasil. Ã‰ Ã³bvio que a crise ampliarÃ¡ o debate jurÃdico e legislativo sobre seus efeitos.
Destaco duas espÃ©cies tomadas com os tipos de produÃ§Ã£o: a das obras coletivas e as sÃ©ries e coleÃ§Ãµes de livros com temas assemelhados -Ã s vezes em volumes de menor porte- estiveram presentes com novidades. Assinalo o cuidado da seleÃ§Ã£o na sÃ©rie "GVLaw" da FundaÃ§Ã£o Getulio Vargas, editada pela Saraiva. Lembro, nesse segmento, alÃ©m de coleÃ§Ãµes clÃ¡ssicas das editoras tradicionais, "Direito Ponto a Ponto" e "Cooperativismo", da Elsevier e da Mandamento, respectivamente, como a coleÃ§Ã£o "Direito Civil", da Revista dos Tribunais. As obras coletivas continuaram a ser incentivadas pelas editoras, pois barateiam o custo e permitem maior amplitude de tratamento por volume editado.
O nÃºmero de revistas dedicadas ao direito tambÃ©m teve impulso expressivo, em que merece particular realce a "Revista do Advogado", tirada pela AssociaÃ§Ã£o dos Advogados de SÃ£o Paulo, que chegou a seu nÃºmero 100.
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/12/08.
Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br/
Revista do Advogado - http://www.aasp.org.br/aasp/servicos/servrev.asp