FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 11/03/2010

DIREITO Ã€ NEURÃ“BICA

GINÃSTICA PARA O CÃ‰REBRO
English:
http://www.neurobics.com/exercise.html
http://www.neurobics.com/
SharpBrains - http://www.sharpbrains.com/
VocÃª pratica neurÃ³bica? Se nÃ£o, a gente explica o que esse nome significa: malhaÃ§Ã£o para o cÃ©rebro. As vendas de produtos que prometem dar um gÃ¡s na sua memÃ³ria, atenÃ§Ã£o e cogniÃ§Ã£o somam hoje US$ 265 milhÃµes nos EUA. E devem crescer para atÃ© US$ 5 bilhÃµes em 2015, segundo a consultoria especializada SharpBrains. Os nÃºmeros refletem principalmente a demanda da geraÃ§Ã£o baby-boomer. Nascida depois da 2Âª Guerra Mundial, ela agora sente os efeitos da idade. Mas atenÃ§Ã£o: a ciÃªncia ainda nÃ£o deu seu aval Ã tendÃªncia. Os estudos a respeito da eficÃ¡cia dos exercÃcios para a mente nÃ£o sÃ£o conclusivos. De qualquer forma, muita gente jÃ¡ comprou a idÃ©ia. Veja (imagens acima/textos abaixo) o que tem aparecido para turbinar o seu cÃ©rebro.
NEURO ACTIVE BIKE (http://www.braincenteramerica.com/gyms.php): Ã‰ um exercÃcio para o corpo? Sim! Ã‰ um exercÃcio para o cÃ©rebro? Sim! E quanto custa? US$ 4 mil! Um dinheirÃ£o, mas o fabricante garante que a bicicleta pode aumentar em quase 20% sua memÃ³ria. Ela chegou Ã s academias dos EUA em janeiro. E funciona assim: vocÃª pedala e brinca com joguinhos de atenÃ§Ã£o ao mesmo tempo â€“ pesquisas apontam que o exercÃcio fÃsico contribui para afiar o cÃ©rebro.
BRAIN AGE (http://www.brainage.com/launch/index.jsp): Muitos exercÃcios de matemÃ¡tica (e alguns de memÃ³ria e atenÃ§Ã£o). Funcionam no console Nintendo DS, um vÃdeo-game portÃ¡til.
POSIT SCIENCE (http://www.positscience.com/): Essa companhia californiana criou softwares que supostamente ajudam vocÃª a se concentrar e acelerar o raciocÃnio, inclusive no trÃ¢nsito. Como? Com joguinhos que confundem sua cabeÃ§a.
Fonte: Super Interessante â€“ EdiÃ§Ã£o 276.

APÃ“S FRAUDE, OAB CANCELA A 2Âª FASE DE SEU EXAME
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu cancelar a segunda fase do exame nacional de 2010 apÃ³s a suspeita de vazamento do gabarito. O novo exame, que autoriza advogados recÃ©m-formados a atuar no mercado, serÃ¡ realizada no dia 11 de abril.
Ao todo, 18.720 candidatos, em 155 cidades do paÃs, realizaram a prova, que pela primeira vez foi feita de forma unificada. Os inscritos serÃ£o informados pela OAB sobre o cancelamento e a remarcaÃ§Ã£o do exame, que foi decidida durante reuniÃ£o do ColÃ©gio de Presidentes de Seccionais da entidade.
Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o cancelamento Ã© para garantir a credibilidade do exame e evitar que as provas sejam questionadas na JustiÃ§a. "A unificaÃ§Ã£o estÃ¡ mantida e a credibilidade do Exame de Ordem Ã© o mais importante neste momento", disse.
A tentativa de fraude ocorreu em Osasco (na Grande SP), no dia 28 de fevereiro, onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questÃµes da prova, antes mesmo da distribuiÃ§Ã£o dos formulÃ¡rios do exame. A PolÃcia Federal foi acionada para investigar o caso.
Segundo a OAB, o candidato escondia as questÃµes em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 08/03/10.
OAB - http://www.oab.org.br/

PROCESSOS PENDENTES
O saldo acumulado de processos a serem julgados no Supremo Tribunal Federal Ã© 78.557, segundo levantamento do projeto MeritÃssimos, do site TransparÃªnciaBrasil. Um dos fatores para o acÃºmulo Ã© o excesso de recursos das partes.
Aparte - Fonte: O Tempo â€“ 11/03/10.
Projeto MeritÃssimos - http://www.meritissimos.org.br/stf/index.php

DIREITOS
O mundo moderno tem se concentrado na ampliaÃ§Ã£o do direito das pessoas Ã propriedade, mas tem se esquecido do direito das pessoas ao uso.
Consideramos um sÃmbolo de modernidade o direito de cada pessoa Ã propriedade de um automÃ³vel, mas nÃ£o garantimos o uso dos veÃculos comprados, que estÃ£o sendo frequentemente paralisados em engarrafamentos quilomÃ©tricos - que aprisionam seus proprietÃ¡rios, impedidos de usar livremente o prÃ³prio tempo - e que dificultam ainda o uso dos espaÃ§os urbanos, que sÃ£o tomados pelos estacionamentos.
A modernidade construiu um mundo com tamanha ampliaÃ§Ã£o da propriedade privada que provocou a reduÃ§Ã£o na possibilidade do uso do espaÃ§o pÃºblico.
Ã‰ preciso deixar claro que o direito Ã propriedade Ã© um avanÃ§o da sociedade humana.
Em uma sociedade que nÃ£o respeita a propriedade, o cidadÃ£o perde o direito ao uso dos bens e serviÃ§os de que necessita.
Ã€ medida que a sociedade avanÃ§a, o direito Ã propriedade torna-se parte da liberdade individual, garantindo a cada cidadÃ£o o acesso aos seus pertences. A ausÃªncia do direito Ã propriedade da terra ou da moradia ameaÃ§aria o uso do solo para a agricultura ou da habitaÃ§Ã£o para a vivÃªncia da famÃlia. PorÃ©m, quando o direito Ã propriedade aumenta de maneira desproporcional, a sociedade passa a sofrer ameaÃ§as ao direito de usar essas propriedades.
A terra precisa ser apropriada para poder ser usada, e nÃ£o o contrÃ¡rio, como ocorre hoje: o uso do direito impedindo o direito ao uso. Ao longo dos sÃ©culos, os latifÃºndios improdutivos foram - e continuam sendo - exemplo do uso do direito para impedir o direito ao uso da terra por parte dos trabalhadores e de toda a sociedade, que precisa dela para aumentar a produÃ§Ã£o agrÃcola.
O Nordeste tem sido um exemplo de como a Ã¡gua escassa pode terminar apropriada por poucos, o que pode impedir seu uso por todos.
A crise ambiental pode fazer com que essa realidade de escassez se espalhe por todo o mundo. A depredaÃ§Ã£o do meio ambiente Ã© um exemplo da importÃ¢ncia que damos ao direito Ã propriedade, com a reduÃ§Ã£o do direito ao uso dos recursos naturais do planeta.
O aumento do poder tecnolÃ³gico chegou a tal ponto que o planeta Terra foi apropriado e estÃ¡ sendo depredado. Isso impedirÃ¡ seu uso, no futuro, pela humanidade. As geraÃ§Ãµes atuais agem como donas do planeta e impedem o uso dos recursos da Terra pelas prÃ³ximas geraÃ§Ãµes.
A realidade estÃ¡ mostrando que, quanto mais o direito Ã propriedade avanÃ§a, mais recua o direito ao uso. Por isso, respeitando-se o princÃpio bÃ¡sico do direito Ã propriedade, a sociedade precisa se dar conta de que, tÃ£o importante quanto o uso do direito, Ã© o direito ao uso. E de que o direito ao uso Ã© condiÃ§Ã£o fundamental para garantir a eficiÃªncia do sistema, o exercÃcio da democracia, a justiÃ§a social e o equilÃbrio ecolÃ³gico.
Cristovam Buarque (http://www.cristovam.org.br/portal2/) - Fonte: O Tempo - 06/03/10.

LIVROS JURÃDICOS

Genealogia do Direito Moderno
NICOLAS ISRAÃ“L
Editora: WMF Martins Fontes
PreÃ§o: R$ 39,80 204 pÃ¡gs.
IsraÃ«l, professor de filosofia na Universidade de Lyon III, vai Ã concepÃ§Ã£o de AristÃ³teles, depois Ã de TomÃ¡s de Aquino, para os quais o "direito designa uma relaÃ§Ã£o vinculada pela igualdade". Aceita essa perspectiva, a invocaÃ§Ã£o do direito natural permitiria "estabelecer a existÃªncia de relaÃ§Ãµes de igualdade imanente Ã s relaÃ§Ãµes sociais". Ao incursionar por Rawls, reconhece que "a questÃ£o do direito natural da justa repartiÃ§Ã£o das honras e das riquezas", suportada pela cooperaÃ§Ã£o social, se baseia na identidade de interesses. Ã‰ impossÃvel sumular aqui o percurso, mas fica no ar a dÃºvida sobre a possibilidade do exercÃcio do direito de resistÃªncia num regime legÃtimo.

Direito TributÃ¡rio Participativo
NATALIA DE NARDI DACOMO
Editora: Quartier Latin
PreÃ§o: R$ 82
422 pÃ¡gs.
A escritora tem carreira como auditora fiscal em SÃ£o Paulo e apresenta aqui sua tese de doutorado (PUC/SP), em que se mesclam teoria e prÃ¡tica, conforme ressalta na introduÃ§Ã£o. Seu ensaio traÃ§a "a perspectiva das normas de transaÃ§Ã£o e arbitragem da obrigaÃ§Ã£o tributÃ¡ria, como forma de viabilizar o direito tributÃ¡rio participativo". PropÃµe, para "dirimir os conflitos tributÃ¡rios, a soluÃ§Ã£o transacional, que admite trÃªs subtipos: mediaÃ§Ã£o, acordo e arbitragem". Embora no perfil usual dos ensaios acadÃªmicos, predominante nos primeiros capÃtulos, chega ao cerne da questÃ£o em termos claros e expostos com firmeza.

Conceito e Validade do Direito
ROBERT ALEXY
Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677)
PreÃ§o: R$ 36,00,
184 pÃ¡gs.
Na dicotomia entre direito e moral, Alexy conclui apoiado na norma fundamental analÃtica, com Kelsen, Kant e Hart.

SÃ©rie Elementos do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
PreÃ§o: R$ 38,00 cada.
A sÃ©rie Ã© marcada por reediÃ§Ãµes: "Direito Administrativo", vol. 2, FlÃ¡via C. Moura de Andrade, 350 pÃ¡gs; "Processo Civil", vol. 6, FÃ¡bio de V. Menna; "Direito e Processo do Trabalho", vol. 9, AndrÃ© L. Paes de Almeida, 174 pÃ¡gs; "Difusos e Coletivos Direito do Consumidor", vol. 16, Brunno P., Giancoli e Marco A., AraÃºjo Jr., 160 pÃ¡gs.

A Responsabilidade TributÃ¡ria nas AdjudicaÃ§Ãµes em Hasta PÃºblica
ANANIAS R. DE OLIVEIRA JÃšNIOR
Editora: Quartier Latin
PreÃ§o: R$ 50, 207 pÃ¡gs.
Mestre em direito (UFPE), Oliveira resume em seis capÃtulos a essÃªncia deste tema pouco tratado.

Revista de Direito ImobiliÃ¡rio, nÂº 66
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 340 pÃ¡gs.
Destaco neste nÃºmero ensaio de Frederico H. Viegas de Lima sobre a influÃªncia do CÃ³digo Civil no registro de imÃ³veis.

Guia do Concurso PÃºblico
LAIR DA SILVA LOUREIRO FILHO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
PreÃ§o: R$ 38, 160 pÃ¡gs.
O fim visado pelo autor foi o da clareza, para compor a condiÃ§Ã£o de guia para concursos.

Direito Penal do Trabalho
RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
Editora: Saraiva
PreÃ§o: R$ 44, 232 pÃ¡gs.
Nota de capa informa que a obra atende Ã programas de concurso da magistratura e da procuradoria do trabalho.

O Alcance da Coisa Julgada na AÃ§Ã£o Civil PÃºblica
CESAR HENRIQUE KLUGE
Editora: LTr
PreÃ§o: R$ 25,00, 96 pÃ¡gs
Neste breve ensaio Kluge decompÃµe sistematicamente os dois temas do tÃtulo.

A SubordinaÃ§Ã£o no Contrato de Trabalho
LORENA VASCONCELOS PORTO
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
PreÃ§o: R$ 60, 280 pÃ¡gs.
Lorena, em compacta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/MG), defende a necessidade de releitura do conceito de subordinaÃ§Ã£o.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 13/03/10.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php