FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 27/02/2011

DIREITO AO MUSEU VIRTUAL

ACERVO DE GUIGNARD NA WEB
English:
http://www.eravirtual.org/
Quando completaria 115 anos, o pintor Alberto da Veiga Guignard ganha uma homenagem com o lanÃ§amento do projeto Visita Virtual ao Museu Casa Guignard, que fica localizado em Ouro Preto.
AtravÃ©s do programa Era Virtual, o pÃºblico poderÃ¡ visitar virtualmente o acervo da vida e da obra do artista plÃ¡stico, com imagens de alta qualidade, Ã¡udios explicativos, acesso Ã coleÃ§Ã£o de cartÃµes dedicados a Amalita Fontenelle - pianista paulista por quem ele era apaixonado -, possibilidade de folhear o seu livro de dedicatÃ³rias, assistir ao vÃdeo sobre Guignard, dentre outros aspectos.
Para conhecer o Museu Casa Guignard gratuitamente pela web, basta acessar o site www.eravirtual.org . Em Ouro Preto, a instituiÃ§Ã£o fica na rua Conde de Bobadela, 110 (antiga rua Direita).
AtravÃ©s do projeto Era Virtual, o pÃºblico pode conhecer virtualmente diversos museus brasileiros. De Minas Gerais, podem ser visitados o Museu do OratÃ³rio, em Ouro Preto, a Casa Fiat de Cultura e o Museu de Artes e OfÃcios, ambos em Belo Horizonte. Em breve, estarÃ£o disponÃveis visitas ao Museu Casa GuimarÃ£es Rosa, em Cordisburgo, ao Museu de CiÃªncias Naturais da PUC Minas e Museu HistÃ³rico AbÃlio Barreto, tambÃ©m na capital.
Agenda
O que: O Museu Casa Guignard funciona de terÃ§a a sexta-feira, das 12h Ã s 18h, e sÃ¡bados, domingos e feriados, das 9h Ã s 12h e das 13h Ã s 18h.
Lupa - Fonte: O Tempo - 25/02/11.

CONCURSO - Tribunal de Contas de SP inscreve atÃ© 14/3
EstÃ£o abertas as inscriÃ§Ãµes para nove vagas de procurador de contas do MinistÃ©rio PÃºblico de SÃ£o Paulo. Para concorrer, Ã© preciso ter ensino superior completo em direito. A taxa Ã© de R$ 200 e as inscriÃ§Ãµes podem ser feitas atÃ© 14/3 em www.concursosfcc.com.br.
Fonte: Folha de S.Paulo - 20/02/11.

USP FAZ CAMPANHAS CONTRA OS CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS
Quem entra na USP, no ButantÃ£, na zona oeste de SÃ£o Paulo, vÃª a imagem do olho de um cÃ£o e o alerta: "Abandono de animais Ã© crime. Estamos de olho."
HÃ¡ dez anos, a universidade vem se empenhando para proteger os animais abandonados, desde que o programa USP Convive foi criado.
Nesse perÃodo, a iniciativa conseguiu a adoÃ§Ã£o para cerca de 2.000 animais.
Os outdoors "ameaÃ§adores", instalados no ano passado, surtiram algum efeito: em vez de 30 cÃ£es abandonados no fim de ano, que Ã© a Ã©poca em que os casos mais ocorrem, foram cerca de dez.
Mas o campus nÃ£o para de receber os despejos, que sÃ£o feitos por pessoas que levam os animais escondidos no porta-malas dos carros.
"JÃ¡ deixaram atÃ© coelhos, patos, galinhas, maritacas", afirma Elizabeth RabÃ³czkay, uma das voluntÃ¡rias que trabalham no canil-destino dos cÃ£es abandonados.
Ã€ medida que os animais sÃ£o entregues para adoÃ§Ã£o -cerca de dez por mÃªs- novos hÃ³spedes recebem comida e sÃ£o vacinados, castrados e vermifugados.
Eles costumam ser abandonados quando jÃ¡ estÃ£o velhos ou doentes, e muitos morrem atropelados ou vitimados por tiros, venenos, esfaqueamentos e Ã¡gua quente jogada por vÃ¢ndalos.
Quem se interessar em adotar um animal pode acessar o site Patinhas Online (www.patinhasonline.com.br), parceiro do programa, ou agendar uma visita ao canil por meio do telefone 0/xx/11/3091-4591.
Cristina Moreno de Castro - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/02/11.

O DIREITO NA NOVA ÃFRICA
Adivinhar o que acontecerÃ¡ com a recomposiÃ§Ã£o polÃtica e jurÃdica da Ãfrica depois destes momentos de convulsÃ£o Ã© missÃ£o difÃcil, mas vale a pena tentar. Pode-se situar a origem do rastilho de pÃ³lvora das rebeliÃµes atuais depois da guerra de 1914/18. ExcluÃdas LibÃ©ria, EtiÃ³pia e Ãfrica do Sul, nÃ£o havia, nos 30 milhÃµes de quilÃ´metros quadrados do continente negro, uma sÃ³ naÃ§Ã£o independente.
Como Ã© a Ãfrica? Seus habitantes jÃ¡ andam pela casa do bilhÃ£o. A faixa junto ao MediterrÃ¢neo estÃ¡ acima do trÃ³pico de CÃ¢ncer. GabÃ£o, Zaire, Uganda e QuÃªnia se situam na latitude da ilha de MarajÃ³, no ParÃ¡, prÃ³ximos da linha equatorial. PretÃ³ria, capital da Ãfrica do Sul, estÃ¡ na altura de SÃ£o Paulo, quase no trÃ³pico de CapricÃ³rnio.
ApÃ³s 1945, surgiram mais de 40 paÃses na Ãfrica, em graus variÃ¡veis de independÃªncia polÃtica e jurÃdica (verdadeira ou restrita). Na atualidade, parece ter comeÃ§ado a segunda etapa transformadora. Nela, serÃ¡ razoÃ¡vel esperar a formulaÃ§Ã£o autÃ´noma do Direito em cada naÃ§Ã£o com a participaÃ§Ã£o do povo, aceita pela maioria, reduzida a corrupÃ§Ã£o para melhor distribuiÃ§Ã£o da riqueza.
Ã‰ complicado sintetizar em poucas palavras a mudanÃ§a da lei desses paÃses na Ã¡rea do direito pÃºblico, atÃ© pela forÃ§a dos influxos externos. Vejamos dois exemplos: a FranÃ§a, no perÃodo do controle integral sobre a ArgÃ©lia, aplicou sua legislaÃ§Ã£o de garantia do trabalho apenas a seus cidadÃ£os, excluÃdo o trabalhador local. Provocou, com isso, a progressiva reaÃ§Ã£o revolucionÃ¡ria em conflitos com a trÃ¡gica estatÃstica de mais de 30 mil mortos, atÃ© a independÃªncia argelina, em 1989.
O Egito passou por etapas de ocupaÃ§Ã£o francesa. Submetido ao controle inglÃªs, mesmo com independÃªncia nominal em 1922, manteve a forma monÃ¡rquica atÃ© que o rei Farouk fosse destituÃdo, em 1952, na revolta de oficiais das forÃ§as armadas, liderada por Gamal Abdel Nasser. Em 1981, apÃ³s o assassinato de Anwar Sadat, Hosni Mubarak assumiu o governo com mÃ£o de ferro. Inspirados pela revolta na TunÃsia, os egÃpcios o expulsaram.
Na Ã¡rea do direito privado, predominou a influÃªncia religiosa nas relaÃ§Ãµes de famÃlia. Subsistem restriÃ§Ãµes ao convÃvio social da mulher, com preponderÃ¢ncia do homem. O restante do direito privado foi estruturado sobre bases oriundas das velhas naÃ§Ãµes colonialistas, atÃ© pelo fato de nÃ£o haver outro modelo a seguir. A riqueza concentrou-se nas mÃ£os de minorias, mantido o povo na pobreza, alimentando rebeldias.
A instabilidade tem sido a regra. Mesmo a NigÃ©ria, paÃs rico, com 150 milhÃµes de habitantes e a ordenaÃ§Ã£o de seu Direito sob uma constituiÃ§Ã£o formal, nÃ£o teve seu destino diverso do dos demais na sucessÃ£o de golpes e contragolpes, no confronto pelo poder. Na Ãfrica do Sul, foi dura a luta para quebrar o predomÃnio da minoria branca com o cruel apartheid.
Quando a bipolarizaÃ§Ã£o entre os Estados Unidos e a UniÃ£o SoviÃ©tica se tornou nÃtida, foi criada a RepÃºblica Popular do Congo, comunista, mas semelhante aos demais nas lutas pelo controle. Hoje hÃ¡ a influÃªncia crescente da China, em sua expansÃ£o internacional, com os primeiros efeitos. As pressÃµes nÃ£o cessarÃ£o, mas nÃ£o se sabe quando e como se farÃ£o sentir durante o sÃ©culo 21.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 26/02/11.

LIVROS JURÃDICOS

Ã‰TICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
AUTOR Irany Ferrari
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (141 pÃ¡gs.)
Irany explica que o livro nasceu da preocupaÃ§Ã£o com o "nÃºmero excessivo de representaÃ§Ãµes" no Tribunal de Ã‰tica da OAB-SP. Embora a advocacia reÃºna o maior nÃºmero de profissionais de formaÃ§Ã£o universitÃ¡ria, a preocupaÃ§Ã£o se justifica. Os temas essenciais sÃ£o vistos no direito brasileiro e no comparado, atÃ© a litigÃ¢ncia de mÃ¡-fÃ©.

TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 189 cada (vol. I, 1.056 pÃ¡gs.; vol. II, 792 pÃ¡gs)
Ives Gandra, Gilmar Mendes e Carlos Nascimento escreveram e reuniram seleto grupo de autores, que expuseram teses e inteligÃªncia "sobre a temÃ¡tica que lhes foi confiada". O primeiro volume vai atÃ© defesa do Estado. O segundo parte do direito tributÃ¡rio e inclui processo constitucional e tratado de Lisboa.

DIREITO HEREDITÃRIO DO CÃ”NJUGE E DO COMPANHEIRO
AUTOR Zeno Veloso
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 52 (224 pÃ¡gs)
Professor de Direito Civil na UFPA, Veloso situa a histÃ³ria antes de ingressar no cÃ³digo de 2002, em mais quatro capÃtulos. O cerne da obra estÃ¡ na sucessÃ£o, seus atos e incidentes, tanto na relaÃ§Ã£o matrimonial quanto na uniÃ£o estÃ¡vel, indo aos concubinos e Ã s uniÃµes homoafetiva.

MEDIAÃ‡ÃƒO
AUTOR Eliana Riberti Nazareth
EDITORA Arte Paubrasil (0/xx/11/5085-8080)
QUANTO R$ 25 (128 pÃ¡gs)
Eliana Ã© formada em Psicologia ClÃnica (PUC-SP). Inclui a experiÃªncia de atender todos os que "tentam superar a discÃ³rdia" -conforme diz Sidnei Beneti, ministro do STJ, na orelha do volume. O livro reÃºne, em linguagem acessÃvel, frutos da arte de mediar, com divertidas ilustraÃ§Ãµes de Daniel Kondo para todos os leitores.

DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO E SUSTENTABILIDADE
AUTOR Obra coletiva
EDITORA MÃ©todo (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO NÃ£o fornecido (255 pÃ¡gs)
Jean Carlos Dias e Paulo Klautau Filho organizaram este livro na pÃ³s-graduaÃ§Ã£o do Centro UniversitÃ¡rio do ParÃ¡.

LIMITES DE ATUAÃ‡ÃƒO DO MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 66 (297 pÃ¡gs)
Os coordenadores Arnaldo Silva Jr. e Rodrigo Ribeiro Pereira e outros oito autores discutem o tema e dÃ£o atenÃ§Ã£o Ã defesa nas aÃ§Ãµes civis pÃºblicas.

Fonte: Folha de S.Paulo - 26/02/11.

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