FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 24/03/2012

DIREITO A DIREITOS...

QUASE HUMANO

English:
http://www.bbc.co.uk/news/world-17116882
http://www.takepart.com/photos/declaration-rights-cetaceans
Sea World's Water Park - http://www.aquaticabyseaworld.com/flash/homepage/Default.aspx
Loyola Marymount University - http://www.lmu.edu/
AAAS - http://www.aaas.org/
Emory University - http://www.emory.edu/home/index.html
O parque aquÃ¡tico Sea World, nos EUA, foi processado por confinar cinco membros de sua equipe em um espaÃ§o diminuto e obrigÃ¡-los a fazer rotineiramente apresentaÃ§Ãµes para o pÃºblico. As autoras da aÃ§Ã£o? Um grupo de cinco orcas.
Elas foram representadas por uma ONG de direitos dos animais, que entrou com o pedido. Embora o juiz tenha optado por nÃ£o levar o caso adiante, essa foi a primeira vez que um tribunal federal americano chegou a analisar algo do tipo.
Nos Estados Unidos e em outros paÃses, Ã© cada vez maior a quantidade de cientistas e organizaÃ§Ãµes que se mobilizam pelos direitos dos cetÃ¡ceos -o grupo de mamÃferos marinhos que inclui os golfinhos e as baleias.
Ao fazer suas reivindicaÃ§Ãµes, eles se apoiam em pesquisas que comprovam que esses animais sÃ£o, de fato, muito especiais.
Assim como os humanos, os golfinhos fazem parte do seleto grupo de espÃ©cies que conseguem reconhecer o prÃ³prio reflexo no espelho.
Eles tambÃ©m tÃªm um cÃ©rebro grande e complexo, com capacidade de raciocÃnio comparÃ¡vel Ã dos chimpanzÃ©s, considerados os nossos parentes mais prÃ³ximos.
AlÃ©m disso, golfinhos costumam se esforÃ§ar para ajudar os indivÃduos feridos do grupo. E atÃ© ferramentas eles conseguem manejar.
INDIVIDUALIDADE
"A ciÃªncia jÃ¡ mostrou que individualidade e autopercepÃ§Ã£o nÃ£o sÃ£o propriedades apenas humanas. E isso traz todo tipo de desafios", diz Thomas White, especialista em Ã©tica da Universidade Loyola Marymount, nos EUA.
O cientista Ã© um dos principais articuladores para a ediÃ§Ã£o de uma espÃ©cie de tratado de direitos "humanos" para os cetÃ¡ceos.
Segundo os especialistas, os golfinhos sÃ£o tÃ£o avanÃ§ados que devem ser considerados "pessoas nÃ£o humanas" e ter seu direito Ã vida e Ã liberdade garantidos em documento internacional.
Em 2010, em um congresso em Helsinki, na FinlÃ¢ndia, foram decididos os pontos principais desse documento. Agora, White e outros cientistas viajam o mundo tentando difundi-lo.
No mÃªs passado, eles foram a um dos maiores eventos cientÃficos do mundo, a reuniÃ£o anual da AAAS (Sociedade Americana para o Progresso da CiÃªncia) em Vancouver, no CanadÃ¡, tentando engajar os cientistas e a opiniÃ£o pÃºblica em favor da causa dos cetÃ¡ceos.
Os cientistas se dizem otimistas com o futuro do projeto. Mas, atÃ© mesmo no evento, nÃ£o faltaram vozes crÃticas Ã declaraÃ§Ã£o.
Uma das principais questÃµes levantadas Ã©: em um planeta com 7 bilhÃµes de pessoas, muitas sofrendo com guerra, fome e epidemias, vale a pena se preocupar tanto com direitos especÃficos desses animais?
Na opiniÃ£o de Thomas White e companhia, sim.
"Algumas pessoas podem se perguntar se isso nos levarÃ¡ a uma sociedade em que pisar numa formiga serÃ¡ crime e poderÃ¡ levar alguÃ©m para a cadeia. NÃ£o Ã© assim", diz Lori Marino, cientista da Universidade Emory que tambÃ©m participou da conferÃªncia.
"O que nÃ³s queremos Ã© que os direitos bÃ¡sicos desses animais sejam compatÃveis com as suas necessidades."
Se fosse ratificado internacionalmente, esse projeto inviabilizaria parques como o Sea World, alÃ©m de punir a caÃ§a a baleias e mesmo a captura acidental de golfinhos.
Giuliana Miranda - Fonte: Folha de S.Paulo - 18/03/12.
Mais:
http://www.bbc.co.uk/news/world-17116882
http://www.takepart.com/photos/declaration-rights-cetaceans
Parque aquÃ¡tico Sea World - http://www.aquaticabyseaworld.com/flash/homepage/Default.aspx
Universidade Loyola Marymount - http://www.lmu.edu/
AAAS - http://www.aaas.org/
Universidade Emory - http://www.emory.edu/home/index.html

LIVROS JURÃDICOS

A DEMOCRACIA E SEUS CRÃTICOS
AUTOR Robert A. Dahl
EDITORA WMF Martins Fontes
(0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 98 (636 pÃ¡gs.)
Sai o livro de Dahl, escrito em 1982 para a Yale University Press, de Londres. SÃ£o seis partes, das origens da democracia a crÃticos de oposiÃ§Ã£o e teoria do processo democrÃ¡tico, problemas e possibilidades da democracia. HÃ¡ tentativa de profetizar a democracia de amanhÃ£, centrada na economia e no domÃnio da minoria.

DIREITO DESENVOLVIMENTO JUSTIÃ‡A (SÃ‰RIE)
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 92 (388 pÃ¡gs.)
"Cofins", Vanessa Canado (R$ 70); "Direitos Fundamentais, SeparaÃ§Ã£o de Poderes e DeliberaÃ§Ã£o", Conrado Mendes (R$ 72), "Direito e CrÃ©dito BancÃ¡rio no Brasil", Emerson Fabiani (R$ 40). Obras coletivas: organizador JosÃ© Rodriguez: "A JustificaÃ§Ã£o do Formalismo JurÃdico" (R$ 82) e "Fragmentos para um dicionÃ¡rio crÃtico de direito e desenvolvimento" (R$ 56).

CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL
AUTOR Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 76 (472 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo resume: "Controle de constitucionalidade e remÃ©dios constitucionais". Nota sobre o uso da obra e leitura participativa precede o texto. CritÃ©rios e modelos de controle judicial concentrado no Brasil dÃ£o o caminho para a compreensÃ£o, com leituras de aprofundamento e exercÃcios atÃ© o fim.

IMORTAIS DO PENSAMENTO
AUTOR Jacy de Souza MendonÃ§a
EDITORA Rideel
(0/xx/11/2238-5100)
QUANTO R$ 52,40 (104 pÃ¡gs.)
O texto abre a sÃ©rie "Grandes FilÃ³sofos do Ocidente", na concepÃ§Ã£o do autor. Jacy preocupou-se, conforme revela na introduÃ§Ã£o, com o escopo de satisfazer o iniciante. Preenche o espaÃ§o entre Tales de Mileto e Jean-Paul Sartre com obras, perfil ideolÃ³gico e citaÃ§Ãµes. SÃ£o 44 nomes, visualizados no essencial para a compreensÃ£o.

A DEFENSORIA PÃšBLICA DO ESTADO DE SÃƒO PAULO: POR UM ACESSO DEMOCRÃTICO Ã€ JUSTIÃ‡A
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Letras JurÃdicas
(0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 56 (295 pÃ¡gs.)
Organizado por Eneida G. de Macedo Haddad, projeto de pesquisa vÃª a Defensoria PÃºblica e o que nela importa.

A LEI DAS S/A COMENTADA
AUTOR Nelson Eizirik
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 550 (trÃªs volumes; 2.037 pÃ¡gs.)
Eizirik concentrou em seus volumes a anÃ¡lise sistemÃ¡tica e exaustiva da lei referente Ã s sociedades por aÃ§Ãµes com as alteraÃ§Ãµes nela introduzidas.

Fonte: Folha de S.Paulo - 17/03/12.

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