FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 29/08/2006

VAMOS APRENDER PARA FAZER DIREITO!

SISTEMA CARCERÃRIO JAPONÃŠS

No momento em que se discute o sistema carcerÃ¡rio no Brasil, apesar de ser uma questÃ£o em crise desde seu nascedouro e que nunca mereceu dos poderes constituÃdos a atenÃ§Ã£o devida e indispensÃ¡vel, vale a pena conhecer resumidamente como o JapÃ£o trata do assunto.

Vamos ao fatos:

A filosofia que dirige o sistema carcerÃ¡rio japonÃªs Ã© diferente da que rege todos os outros presÃdios ocidentais, que tentam reeducar o preso para que ele se reintegre a Sociedade.
O objetivo, no JapÃ£o, Ã© levar o condenado ao arrependimento.
Como errou, nÃ£o Ã© mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.

"AlÃ©m de dar o devido castigo em nome das vÃtimas, o perÃodo de permanÃªncia na prisÃ£o serve como um momento de reflexÃ£o no qual induzimos o preso ao arrependimento", explica Yutaka Nagashima,
diretor do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do MinistÃ©rio da JustiÃ§a.

Os mÃ©todos para isso sÃ£o duros para olhos ocidentais, mas em nada lembram os presÃdios brasileiros, famosos pela superlotaÃ§Ã£o, formaÃ§Ã£o de quadrilhas, violÃªncia interna e atÃ© abusos sexuais.
A organizaÃ§Ã£o e limpeza imperam e os detentos tÃªm espaÃ§o de sobra.
Ficam no mÃ¡ximo seis por cela. Estrangeiros tÃªm um quarto individual.
AlÃ©m disso, ninguÃ©m fica sem trabalhar e nÃ£o tem tempo livre para arquitetar fugas.

O dia do preso japonÃªs comeÃ§a Ã s 6h50min.
Ã€s 8h ele jÃ¡ estÃ¡ na oficina trabalhando na confecÃ§Ã£o de mÃ³veis ou brinquedos. SÃ³ pÃ¡ra por 40 minutos para o almoÃ§o e trabalha novamente atÃ© as 16h40min.
Durante todo este perÃodo nenhum tipo de conversa Ã© permitido, nem durante as refeiÃ§Ãµes.

O preso volta Ã cela e fica ali atÃ© 17h25min, quando sai para o jantar.
Ã€s 8h tem que retornar ao quarto, de onde sÃ³ sairÃ¡ no dia seguinte.
Banhos nÃ£o fazem parte da programaÃ§Ã£o diÃ¡ria.
No verÃ£o eles acontecem duas vezes por semana.
No inverno apenas um a cada sete dias.
"NÃ£o pode ser diferente porque faltam funcionÃ¡rios.
Mas damos toalhas molhadas para eles limparem o corpo", justifica-se Yoshihito Sato, especialista em SeguranÃ§a do Departamento de CorreÃ§Ã£o do MinistÃ©rio da JustiÃ§a.

Logo ao chegar Ã penitenciÃ¡ria, os presos recebem uma rÃgida lista do que poderÃ£o ou nÃ£o fazer.
Olhar nos olhos de um policial, por exemplo, Ã© absolutamente proibido.
Cigarro nÃ£o Ã© permitido em hipÃ³tese alguma.
Na hora da refeiÃ§Ã£o o detento deve ficar de olhos fechados atÃ© que receba um sinal para abri-los.

Qualquer transgressÃ£o a uma das determinaÃ§Ãµes e o detento termina numa cela isolada.
Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada, pia e cobertor), ela tem pouca iluminaÃ§Ã£o.

Se houver reincidÃªncia na falha, serÃ¡ punido com algemas de couro, que imobilizam os braÃ§os nas costas.
Elas nÃ£o deixam nenhum tipo de marca, mas impedem o preso de fazer coisas bÃ¡sicas.
"Os policiais colocam a comida dentro de uma cela numa tigela.
Sem a ajuda das mÃ£os, o preso tem que comer como se fosse um cachorro.
TambÃ©m tem dificuldades para fazer as necessidades fisiolÃ³gicas", reclama Yuichi Kaido, advogado do Centro de ProteÃ§Ã£o dos Direitos dos Presos.

Se ainda assim o detento desrespeitar outras regras, serÃ¡ mandado para a solitÃ¡ria â€“ a pior de todas as puniÃ§Ãµes.
FicarÃ¡ num minÃºsculo quarto escuro e nÃ£o poderÃ¡ se sentar durante o dia.
O controle Ã© feito por uma cÃ¢mera interna.

Muitos presos, principalmente os estrangeiros, se indignam com o tratamento e processam o Estado pelos maus tratos. "Recebemos todo ano mais de cem processos contra as prisÃµes. Mas na maioria dos casos eles perdem porque agimos exatamente dentro do que prevÃª a lei", afirma Jun Aoyama, especialista em seguranÃ§a do Departamento de CorreÃ§Ã£o do MinistÃ©rio da JustiÃ§a.
Apesar das reclamaÃ§Ãµes, quem vÃªm do exterior, recebem um tratamento ainda melhor que os japoneses.
AlÃ©m do quarto individual, ganham cama e um aparelho de televisÃ£o onde passam aulas de japonÃªs. A comida tambÃ©m Ã© diferenciada. NÃ£o Ã© servido nada que desagrade religiosamente qualquer crenÃ§a de um povo. Para os arianos, por exemplo, nÃ£o Ã© oferecida carne bovina.
Um consolo para os estrangeiros que nÃ£o podem nem pensar em cumprir pena no seu paÃs.

O JapÃ£o Ã© a Ãºnica naÃ§Ã£o do mundo que nÃ£o aceita acordos de extradiÃ§Ã£o.
Afinal, como causou sofrimento Ã populaÃ§Ã£o do arquipÃ©lago, o criminoso tem que pagar por isso no JapÃ£o mesmo.

Assim conhecido o caso japonÃªs, Ã© interessante ver que nenhuma ou quase nenhuma "Ong" de direitos humanos interfere no sistema, dita polÃticas ou o governo permite que Senador durma entre os presos,
sob a justificativa de impedir represÃ¡lias do Estado apÃ³s rebeliÃµes.

* AliÃ¡s como se diria "rebeliÃ£o de preso" em japonÃªs? - Esta expressÃ£o nÃ£o existe.

(ColaboraÃ§Ã£o: AMB)