FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 26/11/2011

DIREITO Ã€ SÃTIRA

BRIGADA SEM HONRAS (BATATA E OVOS)
English:
http://www.nytimes.com/2011/11/07/world/asia/beygairat-brigades-youtube-hit-song-challenges-extremism-in-pakistan.html?_r=1
http://www.bbc.co.uk/news/world-south-asia-15428540
Video:
http://www.youtube.com/watch?v=ZEpnwCPgH7g
PaquistÃ£o: Letra critica militares, conservadores religiosos, polÃticos nacionalistas e teoristas da conspiraÃ§Ã£o. MÃºsica satiriza o governo e se torna sucesso na internet. VÃdeo no YouTube, postado em outubro, jÃ¡ foi visto mais de 400 mil vezes.
Uma mÃºsica que "mete a lÃngua" nos extremistas religiosos, na militÃ¢ncia e nas contradiÃ§Ãµes da sociedade contemporÃ¢nea do PaquistÃ£o se tornou um grande sucesso nos Ãºltimos meses, espalhando-se por todo o paÃs como uma voz de expressÃ£o dos liberais encurralados.
A mÃºsica "Aaulu Anday", que, em portuguÃªs, significa "Batatas e Ovos", foi escrita por um grupo de trÃªs jovens paquistaneses que se identificam como o Beygairat Brigade, ou a "Brigada sem Honras" - o que constitui uma crÃtica aberta aos militares, conservadores religiosos, polÃticos nacionalistas e teoristas da conspiraÃ§Ã£o, uma vez que os grupos de direita sÃ£o frequentemente mencionados na mÃdia como "Ghairat Brigade" (Brigada da Honra).
O vÃdeo do grupo no YouTube jÃ¡ foi visto mais de 400 mil vezes, desde que foi postado em outubro. A canÃ§Ã£o tem recebido crÃticas brilhantes na mÃdia do paÃs e Ã©, cada vez mais, comentada e compartilhada nas redes sociais.
MÃºsicos locais jÃ¡ haviam produzido esse tipo de trabalho musical crÃtico, mas geralmente com foco no Ocidente e nos Estados Unidos. Raramente, artistas locais tÃªm coragem de ridicularizar militares e extremistas, e nunca ninguÃ©m havia conquistado tanto sucesso quanto o grupo Beygairat Brigade.
Cantada em Punjabi, a lÃngua da provÃncia mais prÃ³spera e populosa do PaquistÃ£o, a canÃ§Ã£o traz comentÃ¡rios sobre o atual ambiente sÃ³cio-polÃtico do paÃs, em que o radicalismo e a militÃ¢ncia vÃªm aumentando significativamente nos Ãºltimos anos, e a tolerÃ¢ncia aos grupos minoritÃ¡rios tem sido menos atuante.
Chocante
Neste ano, um governador que se opÃ´s Ã lei da blasfÃªmia no PaquistÃ£o foi morto por um de seus prÃ³prios guardas. O assassino foi ovacionado por pessoas em diversas partes do paÃs, incluindo advogados que receberam o criminoso como um nobre, com pÃ©talas de rosas e guirlandas de flores.
A mÃºsica "Aaulu Anday"aborda assassinos e extremistas sendo saudados como herÃ³is, enquanto pessoas como Abdus Salam, cientista paquistanÃªs vencedor do prÃªmio Nobel, sÃ£o frequentemente ignoradas por pertencerem a grupos minoritÃ¡rios. No caso do cientista, ele pertence ao Ahmadi.
Entre os focos de crÃtica, estÃ£o Malik Mumatz Qadri, responsÃ¡vel pela morte do governador que foi contra pontos da lei da blasfÃªmia, e Ajmal Kasab, outro criminoso paquistanÃªs ovacionado por sua atuaÃ§Ã£o em ataques terroristas na Ãndia. O grupo tira sarro tambÃ©m do poderoso chefe das forÃ§as armadas, o general Ashfaq Parvez Kayani, por estender sua permanÃªncia no cargo por mais trÃªs anos.
Letra da mÃºsica faz duras crÃticas
Versos. Os mÃºsicos fazem crÃticas ao cenÃ¡rio polÃtico-social do paÃs:
"Qadri Ã© tratado como um membro da famÃlia real". A frase faz referÃªncia a Malik Mumatz Qadri, o guarda da elite policial responsÃ¡vel pela morte do governador de Punjab, Salman Taseer, em janeiro, apÃ³s o polÃtico ter se pronunciado contra aspectos da lei da blasfÃªmia.
"Onde Ajmal Kasab Ã© um herÃ³i". A frase se refere ao Ãºnico criminoso paquistanÃªs sobrevivente dos ataques terroristas de 2008, em Mumbai, na Ãndia.
"O clÃ©rigo tentou escapar sob um vÃ©u". A frase faz alusÃ£o ao chefe clÃ©rigo da Mesquita Vermelha de Islamabad - que foi alvo de um cerco, em 2007, por parte do governo paquistanÃªs contra militantes islÃ¢micos. Na ocasiÃ£o, o clÃ©rigo tentou passar pelo cerco de guardas fingindo-se de mulher, ao se esconder sob um vÃ©u que cobria o corpo, tipicamente usado por mulheres no PaquistÃ£o.
DESDE OS ANOS 80: Protestos em forma de arte
Poesia e literatura de resistÃªncia estÃ£o longe de ser novidades no PaquistÃ£o. Elas jÃ¡ inspiravam os rebeldes desde os anos de ditadura militar. Durante os protestos do movimento seminal de advogados, em 2007, quando o grupo liderou a campanha para o impeachment do presidente Pervez Musharraf, os advogados cantavam e danÃ§avam um poema escrito por Faiz Ahmad Faiz, considerado um gigante da literatura Urdu.
Habib Jalib, outro famoso poeta paquistanÃªs, escreveu diversos poemas contra o general Mohammad Zia ul-Haq, o ditador militar da dÃ©cada de 1980. "Mas o Jalib Ã© irrelevante para a geraÃ§Ã£o de jovens urbanos de classe mÃ©dia que o Beygairat Brigade consegue atingir", afirma Nadeem Farooq Paracha, um crÃtico cultural que mora em Karachi.
"A banda oferece uma narrativa alternativa para aquela que a geraÃ§Ã£o atual cresceu ouvindo. AlÃ©m disso, ela providencia uma contranarrativa Ã manutenÃ§Ã£o do status quo e Ã s noÃ§Ãµes conservadoras de polÃtica, histÃ³ria e sociedade como preconizadas pelos televangelistas, teoristas da conspiraÃ§Ã£o e, claro, a mÃdia eletrÃ´nica de tendÃªncias direitistas", completa Paracha. "HÃ¡ jeito melhor de se fazer isso do que com sÃ¡tiras e â€˜pop musicâ€™?"
Os membros do grupo, por outro lado, nÃ£o tÃªm pretensÃ£o alguma de ser revolucionÃ¡rios, ativistas ou intelectuais. Mesmo assim, sentem que a mÃºsica representa aqueles que nÃ£o acreditam no extremismo e querem viver em paz. "Ao fim do dia", diz o vocalista, "somos apenas mÃºsicos trazendo Ã tona assuntos importantes".
Salman Masood - The New York Times - Traduzido por Luiza Andrade - Fonte: O Tempo - 21/11/11.
Reportagem original em inglÃªs:
http://www.nytimes.com/2011/11/07/world/asia/beygairat-brigades-youtube-hit-song-challenges-extremism-in-pakistan.html?_r=1
VÃdeo:
http://www.youtube.com/watch?v=ZEpnwCPgH7g

O DIREITO MUDOU A CRISE
A maioria absoluta dos brasileiros nÃ£o havia nascido quando eclodiu a crise econÃ´mico-financeira de 1929. Os temores que agora nos preocupam tÃªm a invocaÃ§Ã£o diÃ¡ria dos perigos pelos quais passa o planeta. A crise tem, contudo, para o Brasil, caracterizaÃ§Ã£o diversa daquela de 82 anos atrÃ¡s. Diversidade decorrente, para nosso paÃs, das transformaÃ§Ãµes pelas quais passou o Direito brasileiro nesse perÃodo e depois de 1945.
Uns poucos exemplos facilitam a compreensÃ£o. Antes, a indÃºstria automobilÃstica, o transporte urbano nas maiores cidades, a produÃ§Ã£o de energia elÃ©trica, a telefonia, o fornecimento de combustÃveis, entre outros, eram controlados de fora do Brasil. Nosso Direito era elemento secundÃ¡rio ante o predomÃnio da administraÃ§Ã£o externa.
O segundo conflito mundial (1939-1945), alterou tudo. O dÃ³lar/ouro de Bretton Woods, elevado Ã condiÃ§Ã£o de moeda mundial, se impÃ´s. Embora tivessem proclamado a independÃªncia desde a primeira metade do sÃ©culo 19, naÃ§Ãµes latino-americanas e suas lideranÃ§as se conformavam com a situaÃ§Ã£o de dependÃªncia econÃ´mica. ApÃ³s o fim do conflito dois vetores predominaram: o da industrializaÃ§Ã£o imprescindÃvel e do controle nacional das atividades essenciais.
O perfil era antes estritamente binacional. A empresa estrangeira operava no Brasil, mas suas decisÃµes principais vinham de fora, sem interferÃªncia dos governos e da lei brasileira. Depois, o Direito se modificou. Privilegiou a produÃ§Ã£o nacional. Diversificou a atividade agrÃcola. Ampliou a quantidade e a qualidade dos clientes.
As relaÃ§Ãµes comerciais do Brasil com o mundo cresceram, assumiram variedade, importÃ¢ncia e complexidade marcada pela invocaÃ§Ã£o necessÃ¡ria de um Direito nacional, cujos limites sÃ£o difÃceis de determinar em poucas palavras, mas Ã© perceptÃvel que serÃ£o cada vez mais imponÃveis.
As relaÃ§Ãµes comerciais externas, nos Ãºltimos sessenta anos, tiveram evoluÃ§Ã£o constante. Os limites sÃ£o definidos com maior clareza, a serem sempre avaliados e aprimorados, em face de nossos direitos. Se o planeta chegar ao momento do "salve-se quem puder", sabe-se que o Direito poderÃ¡ ser sobrepujado pela conveniÃªncia da economia. Mas, nÃ£o com a gravidade de 1929. Mesmo neste mundo globalizado, o esforÃ§o serÃ¡ para que o Direito interno seja garantido pelas regras de ConstituiÃ§Ã£o e das leis do Brasil. Ao menos, parece indiscutÃvel que o Direito pode preservar o paÃs, em face do capital internacional, muito mais do que hÃ¡ 80 anos.
Verificando o que se passa atualmente na Europa sabe-se de paÃses que lÃ¡ nÃ£o tiveram a mesma prudÃªncia. A ItÃ¡lia e a Espanha vivem com dificuldade crescente de recompor seus acordos para pagamento dos dÃ©bitos, porque nÃ£o se cuidaram. A retomada deles serÃ¡ difÃcil e danosa a curto prazo. LevarÃ£o tempo para voltar ao que eram.
Lembro, para terminar, um fenÃ´meno setorial do qual nÃ£o se pode esquecer: o principal executivo do Barclays de Londres, Bob Diamond, disse que os bancos precisam ser cidadÃ£os melhores, no contraste entre grandes lucros e os apertos de seus clientes, as populaÃ§Ãµes e seus governos. Quando se chegar a esse ponto serÃ¡ preciso conferir como o Brasil e os brasileiros devem e podem ser amparados com clareza pelo Direito que aplicarmos.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 19/11/11.

LIVROS JURÃDICOS

TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL
AUTOR Anderson Vichin-keski Teixeira
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 49,80 (352 pÃ¡gs.)
Teixeira, com marcante atualidade, situa o confronto globalizaÃ§Ã£o versus soberania e a tÃ¡cita revitalizaÃ§Ã£o desta. Na segunda parte, percorre propostas do universalismo ao defender o globalismo pluriversalista e enunciar a funÃ§Ã£o do direito supranacional mÃnimo.

TRIBUTAÃ‡ÃƒO DA RENDA IMOBILIÃRIA
AUTOR Ricardo Lacaz Martins
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 82 (301 pÃ¡gs.)
Tese de doutorado (Fadusp) dÃ¡ importante contribuiÃ§Ã£o cientÃfica em tema pouco tratado, na qual Martins aparece como cientista e como advogado. A parte geral vÃª a tributaÃ§Ã£o da renda e, a especial, o tema do tÃtulo no mercado imobiliÃ¡rio. Apresenta, ao fim, princÃpios e critÃ©rios do tributo da renda imobiliÃ¡ria.

O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
AUTOR Werner Keller
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (135 pÃ¡gs.)
"Instrumentos de efetividade" Ã© o subtÃtulo desta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP). Situa o direito ao trabalho na doutrina, nas constituiÃ§Ãµes, na verificaÃ§Ã£o de princÃpios fundamentais desse dado da dignidade da pessoa. Destaca a defesa de tais valores como forma de erradicar a pobreza.

CONCILIAÃ‡ÃƒO E MEDIAÃ‡ÃƒO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 49 (298 pÃ¡gs.)
O ministro Antonio Cezar Peluso e Morgana de Almeida Rocha coordenaram a obra, cujo texto parte de atividades do Conselho Nacional de JustiÃ§a voltadas, conforme escreve o ministro Cezar Peluso no prefÃ¡cio, para aperfeiÃ§oamento de mÃ©todos alternativos dos quais possa nascer a resoluÃ§Ã£o de conflitos, "em vez de os abater com sentenÃ§as".

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÃšBLICO E DIREITO COMUNITÃRIO
AUTOR Thiago Carvalho Borges
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 72 (400 pÃ¡gs.)
Borges foi bem no objetivo de criar livro-texto, em linguagem acessÃvel, destinado a situar os dois temas, o geral e o especÃfico.

PROCESSO CIVIL
AUTORA Fernanda Tartuce
EDITORA MÃ©todo (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO R$ 58 (302 pÃ¡gs.)
Com enunciado claro, exemplos Ãºteis, quadros sinÃ³ticos, sÃºmulas e questÃµes ao final do capÃtulo, o livro cumpre a finalidade de facilitar a compreensÃ£o do assunto, em texto didÃ¡tico.

Fonte: Folha de S.Paulo - 19/11/11.

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