FM - Faculdade Mental

BINGO III

BINGO III

A justiÃ§a Ã© cega.
Veja aonde nÃ³s chegamos: no Brasil, ela Ã© cega mesmo...
Confira a charge!

(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

EM JUÃZO DESREGRAMENTO CONSCIENTE

JÃ¡ diz o provÃ©rbio: entre quadro paredes, vale tudo. Mas hÃ¡ os que defendam certas regras. Ã‰ o caso de um rapaz goiano que, depois de aceitar a proposta de um casal â€“ imaginando que a interaÃ§Ã£o se daria com apenas uma das partes â€“, alegou Ã JustiÃ§a que fora vÃtima de atentado violento ao pudor.
Embora tenha se defendido dizendo que o parceiro o embebedou e drogou, a JustiÃ§a nÃ£o acatou a acusaÃ§Ã£o. O juiz proferiu a sentenÃ§a: â€œAquele que entra no desregramento de uma bacanal submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo e passivo.â€

Fonte: Almanaque Brasil - EdiÃ§Ã£o 94

CONTRAPESO Ã€ AUTONOMIA

A SUSPENSÃƒO de 45 dias imposta pelo Conselho Nacional do MinistÃ©rio PÃºblico (CNMP) ao procurador regional da RepÃºblica Luiz Francisco de Souza ainda permanecerÃ¡ "sub judice", com o prometido recurso do punido ao Supremo Tribunal Federal, mas jÃ¡ pelo ineditismo indica avanÃ§o institucional digno de nota. Seu significado maior estÃ¡ em demonstrar que procuradores nÃ£o estÃ£o acima da lei e que hÃ¡ disposiÃ§Ã£o de coibir eventuais abusos.
O procurador notabilizou-se por iniciativas e mÃ©todos heterodoxos. Filiado ao PT atÃ© 1998, jÃ¡ na Procuradoria da RepÃºblica foi seguidamente acusado de mirar finalidades polÃticas e pessoais em sua atuaÃ§Ã£o, como ao contrabandear o nÃºmero de um desafeto em lista de pedidos de suspensÃ£o judicial de sigilo telefÃ´nico.
A decisÃ£o do CNMP -primeira do gÃªnero desde sua instalaÃ§Ã£o em junho de 2005- tambÃ©m alcanÃ§ou o procurador regional Guilherme Schelb, a quem coube pena de censura. Ambos haviam sido acusados de conduta incompatÃvel com cargo por Eduardo Jorge, secretÃ¡rio da Casa Civil no governo FHC. Depois de arquivado pelo Conselho Superior do MinistÃ©rio PÃºblico, o caso foi reaberto no CNMP.
A Procuradoria Geral da RepÃºblica tem prestado serviÃ§o relevante no combate Ã corrupÃ§Ã£o e Ã impunidade, fazendo uso em geral adequado da independÃªncia assegurada pela ConstituiÃ§Ã£o. Entretanto, os mesmos princÃpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃªncia que balizam sua defesa do patrimÃ´nio pÃºblico devem governar tambÃ©m as aÃ§Ãµes de cada procurador.
O CNMP se investe, agora, do papel imprescindÃvel de freio e contrapeso Ã autonomia. Sem isso, toda autoridade tende a erigir-se em superpoder, esquivando-se do controle pÃºblico -risco certo para todos os direitos.

Fonte: Editorial - Folha de S.Paulo - 23/05/2007.

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