FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 28/04/2012

DIREITO Ã€ SENTENÃ‡A

A CONDENAÃ‡ÃƒO...

English:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2133012/Deadly-Drunk-Driver-Sentenced-To-Wear-I-Killed-Aaron-Coy-Pennywell-Sign-In-Public.html
http://www.inquisitr.com/223771/drunk-driver-sentenced-to-wear-sign-saying-he-killed-a-man/
EUA: motorista bÃªbado recebe puniÃ§Ã£o curiosa. Homem Ã© obrigado a segurar cartaz em que admite ter dirigido bÃªbado e causado acidente que resultou em morte.
Um juiz do Texas, nos Estados Unidos, aplicou uma pena curiosa para um homem que dirigiu embriagado e matou um jovem em um acidente. O motorista foi condenado a segurar, na rua, um cartaz em que se responsabiliza pelo ocorrido. As informaÃ§Ãµes sÃ£o do correspondente da Band em Nova York, Luiz Megale.
O acidente aconteceu em junho do ano passado. ApÃ³s sair de um bar, Michael Giacona passou a dirigir embriagado e se envolveu em um acidente, matando Aaron Coy Pennywell, de 20 anos.
Gianona foi condenado a um ano de prisÃ£o e saiu apÃ³s trÃªs meses, por bom comportamento. No Ãºltimo sÃ¡bado, ele passou a cumprir a segunda parte da pena: ficar oito horas no local onde ocorreu o acidente, segurando um cartaz com os dizeres â€œEu matei Aaron Coy Pennywell ao dirigir bÃªbadoâ€.
Ele terÃ¡ de repetir o mesmo castigo nos prÃ³ximos trÃªs sÃ¡bados. No primeiro dia de puniÃ§Ã£o, outros motoristas reduziam a velocidade para ler o cartaz e, em seguida, chamavam Giacona de assassino.
Fonte: Band News - Luiz Megale (http://bandnewsfm.band.com.br/Colunista.aspx?COD=183) - 23/04/12.
Veja mais:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2133012/Deadly-Drunk-Driver-Sentenced-To-Wear-I-Killed-Aaron-Coy-Pennywell-Sign-In-Public.html
http://www.inquisitr.com/223771/drunk-driver-sentenced-to-wear-sign-saying-he-killed-a-man/

LIVROS JURÃDICOS

CONTRATOS SEM NEGÃ“CIO JURÃDICO
AUTORA Juliana Pedreira da Silva
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 48 (168 pÃ¡gs.)
O texto se liga a relaÃ§Ãµes contratuais de fato, levando Gustavo Tepedino a dizer que a teoria do comportamento social tÃpico Ã© insuperÃ¡vel, no explicar "que nÃ£o hÃ¡ vontade presumida". Juliana faleceu antes de defender seu ensaio acadÃªmico, publicado graÃ§as especialmente ao prÃ³prio Tepedino, orientador da escritora.

FUNÃ‡ÃƒO SOCIAL DO CONTRATO
AUTOR Antonio Rulli Neto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 68 (280 pÃ¡gs.)
Da tese de doutorado de Rulli (PUC/SP), Maria Helena Diniz diz ser "sÃ³lido pilar de profundas reflexÃµes Ã©tico-sociais". O autor reconhece, com Roppo, a "ideologia do contrato, voltada a um programa polÃtico e econÃ´mico". As 25 conclusÃµes sumulam a forÃ§a do estudo, vindo com as 22 pÃ¡ginas da bibliografia o caminho da pesquisa.

CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
AUTOR Gilmar Ferreira Mendes
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 148 (732 pÃ¡gs.)
NESTA EDIÃ‡ÃƒO O TEXTO Ã‰ SÃ“
do autor. Nas quatro anteriores do comentÃ¡rio da lei nÂº. 9.868, teve a companhia de Ives Gandra da Silva Martins. Dois aspectos sÃ£o destacados, no repasse de todos os artigos e na atualizaÃ§Ã£o da jurisprudÃªncia do Supremo Tribunal Federal, com revisÃ£o da doutrina e de suas novidades.

DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE
AUTOR Antonio Cezar Lima da Fonseca
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 71 (408 pÃ¡gs.)
Fonseca tem atuado na aplicaÃ§Ã£o do ECA enquanto procurador de JustiÃ§a no RS, conforme Maria Regina Fay de Azambuja destaca na apresentaÃ§Ã£o. Sua avaliaÃ§Ã£o Ã© atualizada com efeitos das leis nÂº 12.010/09 e 12.030/09, partindo dos princÃpios estatutÃ¡rios e pormenorizando seus dados essenciais.

SEGURANÃ‡A E SAÃšDE DO TRABALHADOR
AUTORA Nadia Demoliner Lacerda
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (147 pÃ¡gs.)
"Para onde vamos?" pergunta a autora na avaliaÃ§Ã£o do debate nacional do novo seguro de acidentes do trabalho, em dissertaÃ§Ã£o de mestrado defendida na Fadusp.

MEDICINA DO TRABALHO E PERÃCIAS MÃ‰DICAS
ORGANIZAÃ‡ÃƒO Marcos Henrique Mendanha
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (111 pÃ¡gs.)
ClÃ¡udio JosÃ© Trezub anota, no prefÃ¡cio, que o autor, mÃ©dico do trabalho, enfrentou aspectos prÃ¡ticos e polÃªmicos da matÃ©ria pericial e dos seus efeitos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 21/04/12.

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