FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 07/02/2013

DIREITO DE SER ALUNO...

ENTRE OS MUROS DA ESCOLA
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Huffingtonpost.com/classroom-portraits
Classroom Portraits â€“
Juliangermain.com/projects/classrooms
http://www.amazon.com/Classroom-Portraits-Julian-Germain/dp/3791347489
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Mesmo parecidas em estrutura, cada sala de aula guarda um universo particular. Descubra estas realidades. Saiba como anda a educaÃ§Ã£o nos quatro cantos do planeta.
SÃ£o sÃ©culos de histÃ³ria, mas as salas de aula nÃ£o mudaram muito. Mesas e cadeiras ordenadas em linhas, uma lousa, mochilas e cadernos espalhados. Tudo como vocÃª e seus pais estÃ£o acostumados. Mesmo assim, o inglÃªs Julian Germain acreditava que havia algo alÃ©m do visÃvel. E ele viajou por mais de vinte paÃses para tentar encontrar. â€œMeu objetivo era mostrar de forma direta o espaÃ§o e os alunos, de todas as idades, em todas as aulas, da forma mais detalhada possÃvel.â€ Depois de oito anos, o fotÃ³grafo acabou com uma coleÃ§Ã£o de 450 retratos que refletem a complexidade cultural e econÃ´mica de cada naÃ§Ã£o. Na seleÃ§Ã£o das melhores imagens do livro â€œClassroom Portraitsâ€ (â€œretratos da sala de aulaâ€, sem ediÃ§Ã£o no Brasil, alÃ©m dos registros, vocÃª encontra dados que mostram o aspecto da educaÃ§Ã£o no paÃs e perguntas feitas pelo prÃ³prio Julian aos estudantes.
Brasil: PopulaÃ§Ã£o â€“ 190 milhÃµes; 91% sabem ler e escrever; 96% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 22 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
Holanda: PopulaÃ§Ã£o â€“ 16 milhÃµes; 99% sabem ler e escrever; 99% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 18 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
Bahrein: PopulaÃ§Ã£o â€“ 1,3 milhÃ£o; 95% sabem ler e escrever; 99% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 16 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
EtiÃ³pia: PopulaÃ§Ã£o â€“ 82 milhÃµes; 43% sabem ler e escrever; 82% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 54 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
Peru: PopulaÃ§Ã£o â€“ 29 milhÃµes; 93% sabem ler e escrever; 98% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 20 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
NigÃ©ria: PopulaÃ§Ã£o â€“ 154 milhÃµes; 61% sabem ler e escrever; 58% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 36 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
JapÃ£o: PopulaÃ§Ã£o â€“ 128 milhÃµes; 99% sabem ler e escrever; 99% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 18 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
Bangladesh: PopulaÃ§Ã£o â€“ 148 milhÃµes; 57% sabem ler e escrever; 73% das crianÃ§as com atÃ© 14 anos estÃ£o na escola; 43 alunos para cada professor no primÃ¡rio.
Fonte: Super Interessante â€“ EdiÃ§Ã£o 314.
Mais detalhes:
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A JUSTIÃ‡A DOS HOMENS
Nas manifestaÃ§Ãµes pÃºblicas, especialmente no Rio Grande do Sul e em outras partes do paÃs, foi forte o traÃ§o comum. Estava nos cartazes referentes Ã morte de mais de duas centenas de jovens, na boate incendiada. Letras maiÃºsculas traziam a palavra "JUSTIÃ‡A!". Era o claro anseio de que as mortes resultem na condenaÃ§Ã£o de todos os culpados. Por aÃ§Ã£o ou omissÃ£o. De entes pÃºblicos ou privados. Todos os que deram causa ao resultado pavoroso (ConstituiÃ§Ã£o, art. 5Âº, incisos 35 a 37 e 40).
Trata-se, como evidente, de fazer a justiÃ§a dos homens, da lei escrita, para o processo punitivo dos responsÃ¡veis e absolutÃ³rio dos inocentes (ConstituiÃ§Ã£o, art. 5Âº, inciso 57). SerÃ£o penas compatÃveis com as circunstÃ¢ncias agravantes, nÃ£o acolhida a alegaÃ§Ã£o de imprevisibilidade do resultado ou outra que as defesas criarem.
Para os familiares das vÃtimas, nenhuma puniÃ§Ã£o lhes trarÃ¡ de volta os seres queridos, mas a gravidade do efeito sugere a equiparaÃ§Ã£o da conduta dos responsÃ¡veis Ã s alternativas de crime doloso (CÃ³digo Penal, art. 18, ao fim). Os controladores da boate, direta ou indiretamente -segundo as informaÃ§Ãµes divulgadas- agravaram o resultado, por omissÃ£o, ou se impediram os frequentadores de saÃrem (sem que pagassem pelo consumo), se adotaram fogos de artifÃcio no espaÃ§o interno. Ou se admitiram o ingresso de clientes acima do possÃvel. A prova das agravantes hÃ¡ de ser cabal.
A resposta da justiÃ§a humana nÃ£o serÃ¡ rÃ¡pida. SerÃ¡ muito mais lenta do que desejarÃ£o ver os parentes das vÃtimas. O resultado almejado, da resposta em tempo breve, poderia sacrificar o direito de defesa dos que o quiserem defender? Essa Ã© a pergunta mais comum, ouvida quanto aos fatos. Ã‰ sempre respondida pela Ãºltima alternativa possÃvel: nÃ£o. NÃ£o poderÃ¡. Na Ã¡rea da seguranÃ§a pÃºblica a apuraÃ§Ã£o inclui a polÃcia civil, Ã qual incumbe o levantamento do que aconteceu antes, durante e depois dos fatos, na produÃ§Ã£o do inquÃ©rito. HaverÃ¡ cooperaÃ§Ã£o da polÃcia militar quanto aos banheiros.
O julgamento Ã© centrado no Poder JudiciÃ¡rio. Vai do juiz de direito (na comarca local) passar pelas cortes intermediÃ¡rias, atÃ© os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O MinistÃ©rio PÃºblico tem autonomia para a promoÃ§Ã£o da aÃ§Ã£o penal (ConstituiÃ§Ã£o, arts. 127 e 18, inciso II). A Carta Magna inclui, ainda, o advogado (privado ou pÃºblico), assim como o defensor pÃºblico para atuarem imprescindivelmente em favor dos acusados.
No processo, os elementos tÃ©cnicos serÃ£o definidos em laudos, por peritos nomeados pelo juiz e por assistentes das partes.
O leitor pode acompanhar o desenvolver dos fatos, atÃ© -no fim do processo- saber o resultado com as condenaÃ§Ãµes e absolviÃ§Ãµes. Trilhas diversas acolherÃ£o aÃ§Ãµes cÃveis, movidas pelas famÃlias das vÃtimas, contra os responsÃ¡veis, sejam eles privados (empresÃ¡rios da boate e seus contratados) ou pÃºblicos (autoridades encarregadas do controle administrativo das condiÃ§Ãµes do local e de sua fiscalizaÃ§Ã£o).
Quanto tempo se passarÃ¡, com os procedimentos envolvidos da apuraÃ§Ã£o Ã condenaÃ§Ã£o ou Ã absolviÃ§Ã£o? Ã‰ impossÃvel prever. A experiÃªncia permite arriscar um mÃnimo de dez anos. A previsÃ£o pode parecer exagerada, mas Ã© muito pouco provÃ¡vel que o fim do processo chegue antes. Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 02/02/13.

LIVROS JURÃDICOS

RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS
AUTOR Gustavo GonÃ§alves Ungaro
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 68 (210 pÃ¡gs.)
Nina Stocco Ranieri, orientadora desta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp), diz no prefÃ¡cio que "a doutrina dos direitos humanos", sustentada pelo autor, Ã© pressuposto do Estado. Ungaro diz que "jÃ¡ vai longe o tempo do arbÃtrio absoluto", reafirmando o Estado de Direito.

A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÃ‡ÃƒO
AUTORA Marina FranÃ§a Santos
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 60 (179 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado da UFMG foi distinguida por Humberto Theodoro JÃºnior, ao dizer que "assiste razÃ£o Ã autora", quando enuncia com clareza que o contraditÃ³rio se completarÃ¡ "pelo controle de legalidade e justiÃ§a da sentenÃ§a". O ensaio dÃ¡ contribuiÃ§Ã£o Ã visÃ£o do tema e de seus consequentes.

NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO
AUTOR Irany Ferrari
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (77 pÃ¡gs.)
Irany, um craque no campo do Direito do Trabalho, examina a Lei n. 9.615/98, na versÃ£o oriunda da Lei n. 10.891/04, que reformulou a regulamentaÃ§Ã£o do desporto brasileiro. A avaliaÃ§Ã£o de cada artigo Ã© acrescida de jurisprudÃªncia atualizada. Trata dos contratos especiais do trabalho desportivo, a contar do art. 27.

DIREITO DE AUTOR E COPYRIGHT
AUTOR JoÃ£o Henrique da Rocha Fragoso
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 62 (256 pÃ¡gs.)
Fragoso centrou seu interesse nos "fundamentos histÃ³ricos e sociolÃ³gicos dos temas". Partindo de sete sÃ©culos antes de Cristo, avanÃ§a lenta, mas inexoravelmente atÃ© a atualidade, com todos os cruzamentos de permeio. Atinge o copyright, recorda o droit dÂ´auteur, atÃ© os direitos morais e conexos.

CÃ“DIGO DE PROCESSO PENAL
AUTORES Marco Antonio Marques da Silva e Jayme Walmer de Freitas
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 215 (1.038 pÃ¡gs.)
Fundada no processo penal democrÃ¡tico, esta obra traz anÃ¡lise atualizada e moderna, envolvendo a jurisprudÃªncia com muitos exemplos.

FUNDAMENTOS DE QUÃMICA FORENSE
ORGANIZAÃ‡ÃƒO Aline T. Bruni, Jesus A. Velho e Marcelo F. de Oliveira
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 136 (400 pÃ¡gs.)
Obra, com 23 autores colaboradores, Ã© fiel ao subtÃtulo: a anÃ¡lise prÃ¡tica da quÃmica que soluciona crimes.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 02/02/13.

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