FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 22/10/2008

DIREITO Ã€ EQUITAÃ‡ÃƒO

QUEBRANDO A TRADIÃ‡ÃƒO
English:
http://www.telegraph.co.uk/sport/othersports/equestrianism/3204205/British-teenager-is-first-woman-student-at-Spanish-Riding-School.html
The Spanish Riding School of Vienna - http://www.srs.at/index.php?id=265
ÃUSTRIA - Uma tradiÃ§Ã£o de mais de 450 anos foi quebrada por duas jovens amazonas. A austrÃaca Hannah Zeitlhofer, de 21 anos, e a inglesa Sojourner Morrell, de 17, sÃ£o as primeiras mulheres a entrar para a Escola de EquitaÃ§Ã£o Espanhola de Viena. Criada em 1572, a instituiÃ§Ã£o jamais havia admitido mulheres em seus quadros. Na escola, alÃ©m das tÃ©cnicas de montaria, as alunas aprenderÃ£o a domar os animais de origem hispÃ¢nica.
Foto: A amazona Hannah em um pavilhÃ£o da escola de equitaÃ§Ã£o.
Fonte: Ã‰poca - NÃºmero 544.
Escola de EquitaÃ§Ã£o Espanhola de Viena - http://www.srs.at/index.php?id=265

DIREITO AO COLARINHO
Uma decisÃ£o inÃ©dita da JustiÃ§a determinou que o colarinho Ã© parte integrante do chope. O Tribunal Regional Federal de Blumenau deu ganho de causa a um restaurante que havia sido multado pelo Inmetro. O estabelecimento incluÃa a espuma no volume total do chope servido aos clientes. Os fiscais disseram que apenas o lÃquido deveria ser cobrado. A desembargadora Maria LÃºcia Luz Leiria, relatora do processo, disse que o colarinho nÃ£o sÃ³ integra o chope, como tambÃ©m Ã© o prÃ³prio produto em forma de espuma.
Fonte: Ã‰poca - NÃºmero 544.

LEI AUTORIZA ENSINO MÃ‰DIO A DISTÃ‚NCIA EM SP
Uma nova legislaÃ§Ã£o educacional em SP permitirÃ¡ que escolas de ensino mÃ©dio do Estado ofereceram atÃ© 20% da carga horÃ¡ria na modalidade a distÃ¢ncia.
A deliberaÃ§Ã£o foi aprovada pelo Conselho Estadual de EducaÃ§Ã£o e homologada pela titular da Ã¡rea do governo JosÃ© Serra (PSDB), Maria Helena GuimarÃ£es de Castro.
A alternativa pode ser utilizada tanto por escolas particulares quanto estaduais. Para a rede privada, cabe a cada colÃ©gio a decisÃ£o; para a pÃºblica, depende de uma determinaÃ§Ã£o da Secretaria da EducaÃ§Ã£o.
A norma entrou em vigor jÃ¡ em 17/10, com a homologaÃ§Ã£o no "DiÃ¡rio Oficial".
A legislaÃ§Ã£o determina que as escolas ofereÃ§am, ao menos, 800 horas letivas ao ano. Pela deliberaÃ§Ã£o do conselho, atÃ© 160 horas poderÃ£o ser feitas pelos alunos a distÃ¢ncia.
A intenÃ§Ã£o, afirma o Ã³rgÃ£o, Ã© "chamar a atenÃ§Ã£o para uma metodologia que pode e deve ser estimulada para promover a melhor aprendizagem".
Segundo o presidente do conselho, Arthur Fonseca Filho, antes, as escolas que pretendessem utilizar o mÃ©todo tinham de pedir, uma a uma, a autorizaÃ§Ã£o. "Nenhuma fez tal pedido, atÃ© porque a lei nÃ£o era muito clara. Agora, as escolas jÃ¡ estÃ£o autorizadas."
A Secretaria da EducaÃ§Ã£o informou que a atual gestÃ£o nÃ£o pretende implementar a mudanÃ§a na sua rede. JÃ¡ o Sieeesp (sindicato das escolas particulares do Estado) disse que ainda analisarÃ¡ o dispositivo.
Para o presidente da CÃ¢mara BÃ¡sica do Conselho Nacional de EducaÃ§Ã£o, Cesar Callegari, "o ensino a distÃ¢ncia nÃ£o Ã© necessariamente ruim, mas a norma abre a chance de escolas buscarem sÃ³ corte de custos, em detrimento da qualidade".
A UNE (UniÃ£o Nacional dos Estudantes) critica a prÃ¡tica, pois diz que faculdades privadas cortaram disciplinas presenciais para oferecÃª-las a distÃ¢ncia, de forma desordenada.
Com a modalidade, as instituiÃ§Ã£o podem economizar no espaÃ§o fÃsico dos prÃ©dios e pagamento de professores (em alguns casos, sÃ£o contratados tutores, com salÃ¡rios menores).
FÃ¡bio Takahashi - Fonte: Folha de S.Paulo - 20/10/08.
Conselho Estadual de EducaÃ§Ã£o - http://www.ceesp.sp.gov.br/
Sieeesp - http://www.sieeesp.org.br/
UNE - http://www.une.org.br/

LIVROS JURÃDICOS

Direito Material Coletivo
GREGÃ“RIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775);
Quanto: R$ 89 (652 pÃ¡gs.)
Donaldo Armelin diz, no prefÃ¡cio, que a proposta desta tese de doutorado (PUC-SP), para defesa do direito coletivo, "impÃµe uma reflexÃ£o a respeito da funÃ§Ã£o do direito como instrumento indispensÃ¡vel Ã evoluÃ§Ã£o da sociedade" na incessante busca da JustiÃ§a. Ao todo, 107 conclusÃµes especÃficas incluem a convicÃ§Ã£o do autor de ser "perfeitamente compatÃvel" com a ConstituiÃ§Ã£o brasileira de 1988 a idÃ©ia "de uma dignidade coletiva com todas as conseqÃ¼Ãªncias daÃ derivantes". No rol das conseqÃ¼Ãªncias, inclui "a possibilidade de reparaÃ§Ã£o do dano moral coletivo". Dedica a primeira parte a consideraÃ§Ãµes gerais sobre a transformaÃ§Ãµes no direito e no Estado; a segunda ao direito material coletivo.

TransformaÃ§Ãµes na Teoria Geral do Direito
ALBERTO ALONSO MUÃ‘OZ
Editora: Quartier Latin (0/xx/ 11/3101-5780);
Quanto: R$ 57 (263 pÃ¡gs.)
Em texto confessadamen te exploratÃ³rio, o autor, juiz em SÃ£o Paulo, quer testar a hipÃ³tese "de que a teoria geral do direito passou por transformaÃ§Ãµes" que a conduziram "Ã perda de conteÃºdo e Ã maior Ãªnfase em critÃ©rios estritamente formais para a definiÃ§Ã£o do que seja o direito..." MuÃ±oz entende ser possÃvel operar com o direito "em razÃ£o de alteraÃ§Ãµes internas no teor das normas jurÃdicas de um lado e da falÃªncia da filosofia da representaÃ§Ã£o".
SÃ£o trÃªs capÃtulos, a contar da crise do modelo clÃ¡ssico da teoria do direito e da sublimaÃ§Ã£o desta. DistorÃ§Ã£o e reconstruÃ§Ã£o sÃ£o sustentadas no terceiro capÃtulo, culminando com argumentaÃ§Ã£o e interpretaÃ§Ã£o.

Elementos de Direito Desportivo SistÃªmico
GUSTAVO DELBIN, RODRIGO F. DA COSTA SILVA E RICARDO GRAICHE
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 29 (94 pÃ¡gs.)
JustiÃ§a Desportiva, contrato de trabalho no futebol e CÃ³digo de JustiÃ§a Desportiva sÃ£o avaliados em trÃªs segmentos.

Assuntos Hospitalares na VisÃ£o JurÃdica
JOSENIR TEIXEIRA
Editora: distribuiÃ§Ã£o do autor (0/xx/11/ 2238-5566);
Quanto: nÃ£o divulgado (289 pÃ¡gs.)
Teixeira situa o assunto em linguagem acessÃvel, em esquema de fÃ¡cil consulta, no enfoque do tema sob o direito.

Ã‰tica, Direito e Cidadania
RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA
Editora: JuruÃ¡ (0/xx/41/3352-3900);
Quanto: R$ 97,40 (495 pÃ¡gs.)
Quaresma retrata "valores, atitudes e condutas" atuais. Critica a displicÃªncia em aceitar jeitinho, levar vantagem e o "lava-mÃ£os".

Direito Fundamental
GILBERTO COTRIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 54 (304 pÃ¡gs.)
O Ãªxito editorial destas instituiÃ§Ãµes de direito pÃºblico e privado decorre da exposiÃ§Ã£o clara dos assuntos.

O AssÃ©dio Moral nas RelaÃ§Ãµes de Emprego
CANDY FLORENCIO THOME
Editora: LTr;
Quanto: R$ 35 (152 pÃ¡gs.)
No programa de pÃ³s-graduaÃ§Ã£o da Fadusp o ensaio tem fundamento na doutrina nacional e no direito comparado.

TerceirizaÃ§Ã£o e ReestruturaÃ§Ã£o Produtiva
ZÃ‰U PALMEIRA SOBRINHO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 40 (208 pÃ¡gs.) No doutorado da UFPB a tese critica "precarizaÃ§Ã£o e terceirizaÃ§Ã£o" do trabalho no setor do petrÃ³leo do Rio Grande do Norte.

Programa de Direito do Consumidor
SERGIO CAVALIERI FILHO
Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 58 (354 pÃ¡gs.)
Cavalieri desenvolve em livro-texto temas essenciais do direito do consumidor, na doutrina e em juÃzo.

GestÃ£o de Custos Aplicada ao Setor PÃºblico
CEZAR VOLNEI MAUSS E MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Editora: Atlas;
Quanto: R$ 38 (210 pÃ¡gs.)
Voltado para a administraÃ§Ã£o pÃºblica, o livro cuida especialmente de treinamento para gestores pÃºblicos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 25/10/08.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php