FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 25/08/2011

DIREITO AO CRESCIMENTO

GROWING JEWELRY
English:
http://www.frostingmagazine.com/2011/08/03/organic-metallic/
See more:
http://www.hafsteinnjuliusson.com/growing-jewelry/
AcessÃ³rios que sÃ£o quase um jardim. Essa Ã© a proposta do designer islandÃªs Hafsteinn Juliusson, criador da inusitada Growing Jewelry, coleÃ§Ã£o que, como o nome diz, tem peÃ§as que crescem. Explico: trata-se de anÃ©is, cordÃµes e pulseiras com minivasinhos onde Juliusson planta pequenos musgos que vivem trÃªs meses. Feitas para quem mora na cidade mas quer ter um pouco de verde por perto, a linha requer cuidados bÃ¡sicos. Precisa ser tosada e regada. Mais informaÃ§Ãµes no site www.hafsteinnjuliusson.com.
NatÃ¡lia D'ornellas - Fonte: O Tempo - 21/08/11.
Veja mais:
http://www.hafsteinnjuliusson.com/growing-jewelry/
http://www.frostingmagazine.com/2011/08/03/organic-metallic/

TRIBUNAL TEM 19 VAGAS COM SALÃRIO DE R$ 21 MIL
EstÃ£o abertas atÃ© 30 de agosto as inscriÃ§Ãµes para o concurso pÃºblico que selecionarÃ¡ 19 advogados para o cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3Âª RegiÃ£o (SÃ£o Paulo e Mato Grosso do Sul). O salÃ¡rio Ã© de R$ 21.766. A taxa de participaÃ§Ã£o custa R$ 150, e a prova serÃ¡ realizada em 4 de dezembro. Confira o edital completo no site www.cespe.unb.br/concursos/trf3juiz2011.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/08/11.

ARTE NA CIDADE
A decisÃ£o da Prefeitura de SÃ£o Paulo de liberar as laterais ("empenas cegas") de edifÃcios paulistanos para grafiteiros e muralistas Ã© boa saÃda para amenizar a desolaÃ§Ã£o de certas vistas da cidade.
A Lei Cidade Limpa, de 2007, restringiu de maneira decisiva a publicidade nas ruas de SÃ£o Paulo. O fim dos agressivos anÃºncios e letreiros teve como efeito colateral expor a insipidez de parcela significativa do panorama arquitetÃ´nico paulistano.
Com a liberaÃ§Ã£o das empenas, criam-se espaÃ§os nobres para os protagonistas da arte urbana, que vem ganhando adeptos e admiradores ao redor do mundo.
Todos os trabalhos precisam ser analisados e autorizados por comissÃ£o da prefeitura, que promete nÃ£o interferir no conteÃºdo. SÃ³ obras "pesadas" seriam vetadas (o que quer que isso queira dizer).
O patrocÃnio previsto para viabilizar os painÃ©is nÃ£o Ã© necessariamente um mal, uma vez que os artistas precisam de material e suporte para produzir as obras.
Ã‰ importante, porÃ©m, que o limite ao tamanho (40 cm X 60 cm) da marca do patrocinador seja respeitado, caso contrÃ¡rio virÃ¡ a desvirtuar o propÃ³sito da lei. A regra admite menÃ§Ã£o indireta ao patrocinador na prÃ³pria obra, uma provisÃ£o questionÃ¡vel. Cria brecha para casuÃsmos.
A prefeitura jÃ¡ vem aceitando outras exceÃ§Ãµes na Lei Cidade Limpa, como permitir a projeÃ§Ã£o de anÃºncios, por algumas horas, em edifÃcios. ConcessÃµes que flexibilizem a lei, porÃ©m, demandam anÃ¡lise e debate pÃºblico.
Se as exceÃ§Ãµes se multiplicarem, surge o risco de comprometer o sentido mais geral da Lei Cidade Limpa: um esforÃ§o para baixar o nÃvel de poluiÃ§Ã£o visual da paisagem caÃ³tica de SÃ£o Paulo.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 19/08/11.

ORA, A LEI?
GetÃºlio Vargas, que foi ditador e presidente constitucional do Brasil, era -alÃ©m de lÃder popular e populista- um bom orador. Na campanha eleitoral em que foi referendado pelo voto livre e eleito presidente da RepÃºblica, proferiu cÃ©lebre discurso. Nele Vargas usou a mesma frase do tÃtulo, com outro sentido, sem o ponto de interrogaÃ§Ã£o. Criticava o desrespeito das leis pelos seus opositores. AtribuÃa a eles maus comportamentos, para depois dizer que a lei apontaria para outro rumo, se fosse para ser respeitada. Aditava em tom zombeteiro: "Mas a lei? ... Ora, a lei!". Esse Ã© o caso no desrespeito das leis que a presidente Dilma Rousseff tem enfrentado, gerando reaÃ§Ãµes graves e agitando o Congresso Nacional.
O leitor estÃ¡ informado de que, neste agosto, entrou em vigor a lei nÂº. 12.403, de maio Ãºltimo, que alterou 40 artigos do CÃ³digo de Processo Penal. Editado sob as ordens do mesmo GetÃºlio Vargas, o CÃ³digo passou a vigorar em 1Âº de janeiro de 1942, ou seja, hÃ¡ 69 anos. O ministro da JustiÃ§a na Ã©poca era Francisco Campos, cujo apelido de Chico CiÃªncia homenageava seus conhecimentos jurÃdicos.
Uma mudanÃ§a tÃ£o extensa se explica pela transformaÃ§Ã£o radical na realidade social brasileira e mundial nesse perÃodo. Conforme se tem dito e repetido, a histÃ³ria terminou em meados do sÃ©culo 20. Uma outra histÃ³ria comeÃ§ou desde o crescimento do Ãndice de natalidade e com as grandes emigraÃ§Ãµes estrangeiras (nÃ£o sÃ³ europeias, mas tambÃ©m asiÃ¡ticas). O fenÃ´meno foi planetÃ¡rio, mas -no caso do Brasil- basta lembrar a conquista de todo o interior do territÃ³rio central, sobretudo no oeste. Paralelamente, verificou-se uma concentraÃ§Ã£o urbana do sudeste do Rio de Janeiro atÃ© Porto Alegre, dominante nos quase 40 milhÃµes de habitantes do Estado de SÃ£o Paulo.
Na Ã¡rea penal, para explicar a lei nÂº. 12.403, a constataÃ§Ã£o clara Ã© que nÃ£o hÃ¡ meio de afastar da sociedade todos os delinquentes, trancando-os em prisÃµes. A razÃ£o Ã© Ã³bvia: a adiÃ§Ã£o de celas disponÃveis em nosso sistema penitenciÃ¡rio nÃ£o acompanhou o crescimento da criminalidade. Com isso, a roda da vida estimula o aumento de delitos e da violÃªncia empregada. O cÃrculo vicioso caminhou para um desastre social ainda mais grave do que aquele que se tem visto. Numa simplificaÃ§Ã£o extrema, cabe dizer que a lei nÂº. 12.403 tem em vista reduzir o nÃºmero de presos de nossas cadeias. HÃ¡ lÃ³gica inspiraÃ§Ã£o jurÃdica nesse caminho: a prisÃ£o em condiÃ§Ãµes subumanas sÃ³ estimula o aumento de criminalidade.
Esse aumento tem sido geomÃ©trico na experiÃªncia dos Ãºltimos 60 anos. A soluÃ§Ã£o que inspirou os autores da lei nÂº. 12.403 consiste, "grosso modo", na simplificaÃ§Ã£o dos processos penais, evitando levar os condenados a prisÃµes que nÃ£o tÃªm condiÃ§Ãµes de acolhÃª-los. A soluÃ§Ã£o pode ser acompanhada pelos mÃ©todos de controle eletrÃ´nico das deslocaÃ§Ãµes do condenado, permitindo o rigoroso monitoramento de suas andanÃ§as, minuto a minuto, todos os dias.
Mesmo qualificada, a tentativa de pormenorizar o que pode acontecer a partir de agora talvez seja inÃºtil. Temos de esperar para ver. Orar pela lei, orar por seus bons efeitos, alterando o sentido da frase cÃ©lebre no discurso de Vargas, enquanto sÃºmula de nossa esperanÃ§a. Certeza absoluta de sua eficÃ¡cia nÃ£o dÃ¡ para afirmar, mas Ã© um comeÃ§o.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 20/08/11.

LIVROS JURÃDICOS

RENÃšNCIA AO EXERCÃCIO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
AUTOR Brunello Stancioli
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 40 (187 pÃ¡gs.)
Tese no doutorado na UFMG percorre direitos fundamentais e da personalidade, conceitos de pessoa e pessoa natural. Chega aos direitos da personalidade e Ã renÃºncia como expressÃ£o da liberdade. Antonio C. MarÃ§al vÃª dois propÃ³sitos no texto de Stancioli, em um longo posfÃ¡cio Ã obra.

SEGURANÃ‡A JURÃDICA
AUTOR obra coletiva
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 49,90 (152 pÃ¡gs.)
Elemento essencial fundante da paz social, a seguranÃ§a jurÃdica Ã© avaliada em estudos de vÃ¡rios autores, sob coordenaÃ§Ã£o de Paulo AndrÃ© Jorge Germanos. A lei, enquanto elemento essencial da seguranÃ§a jurÃdica do indivÃduo e da sociedade, surge nos ensaios, em pluralidade de quadros compatÃveis com a atualidade e em antevisÃ£o do que nos espera.

ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL
AUTOR Modesto Carvalhosa e Nelson Eizirik
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 132 (584 pÃ¡gs.)
Estudos e pareceres sobre direito societÃ¡rio e mercado de capitais de cada um dos autores. Criticam tendÃªncias e comportamentos, exemplificando com o desconhecimento de regras de nosso direito em favor de paradigmas norte-americanos neste campo.

DIREITOS FUNDAMENTAIS
AUTOR Paulo Thadeu Gomes da Silva
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 38 (168 pÃ¡gs.)
O escritor dÃ¡ contribuiÃ§Ã£o para a teoria geral, mas a obra mescla, em 14 capÃtulos, um pouco de histÃ³ria, polÃtica, economia, jurisdiÃ§Ã£o constitucional, ativismo constitucional e judicial, alÃ©m de teorias de Jellinek. PropÃµe a relativizaÃ§Ã£o do aspecto processual em favor do direito material.

DIREITO TRIBUTÃRIO E FINANCEIRO APLICADO
AUTOR obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780)
QUANTO R$ 118 (512 pÃ¡gs.)
Fernando Facury Scaff coordenou a elaboraÃ§Ã£o de textos por 12 autores, com atuaÃ§Ã£o profissional na Ã¡rea tributÃ¡ria e financeira. Os estudos sÃ£o voltados para a aplicabilidade dos direitos envolvidos.

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR obra coletiva
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (149 pÃ¡gs.)
SÃ£o nove ensaios (um pelo coordenador Renato Rua de Almeida), no doutorado da PUC-SP, sobre o tema, suas repercussÃµes mais relevantes e tambÃ©m sua efetividade.

Fonte: Folha de S.Paulo - 20/08/11.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php