FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 06/02/2009

DIREITO AO CARNAVAL

CARNAVAL PELO MUNDO
English:
http://www.tenerife-holiday-home-insider.com/tenerife-attractions-carnival.html
Uma crianÃ§a integrante de uma murga canta e danÃ§a no primeiro dia de Carnaval, em Santa Cruz de Tenerife, nas Ilhas CanÃ¡rias. As murgas, uma tradiÃ§Ã£o do Carnaval espanhol, sÃ£o bandas onde os integrantes tocam instrumentos rudimentares e cantam mÃºsicas em tom de deboche de acontecimentos sociais ou polÃticos ocorridos durante o ano.
Fonte: Terra â€“ 04/02/09.
Mais detalhes:
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DIREITOS DO TRABALHO TEMPORÃRIO
O trabalhador temporÃ¡rio tem direito a salÃ¡rio e jornada de trabalho equivalentes aos da categoria, repouso semanal remunerado, fÃ©rias e 13Âº salÃ¡rio proporcionais, proteÃ§Ã£o previdenciÃ¡ria e adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno, quando houver
O contrato temporÃ¡rio dura trÃªs meses. A prorrogaÃ§Ã£o desse perÃodo deve ser autorizada pelo MinistÃ©rio do Trabalho e Emprego
Mais informaÃ§Ãµes em http://www.mte.gov.br/trab_temp/ e em http://www.asserttem.com.br/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.

DIREITO DA USP RECORRE A EX-ALUNOS PARA BANCAR OBRAS
A Faculdade de Direito da Universidade de SÃ£o Paulo, no largo SÃ£o Francisco, estÃ¡ arrecadando dinheiro entre ex-alunos para reformar e equipar seu prÃ©dio principal, construÃdo em 1936.
Com doaÃ§Ãµes individuais sugeridas em R$ 1.000, jÃ¡ teve 408 adesÃµes, que somam cerca de R$ 450 mil. Planeja construir seis salas de aula com lousa eletrÃ´nica e bancadas individuais (R$ 250 mil cada uma), reformar o salÃ£o nobre (R$ 800 mil a R$ 1,5 milhÃ£o, a depender das benfeitorias), fazer banheiros no segundo piso (R$ 500 mil), entre outros ajustes.
Representantes de dois ex-alunos bem sucedidos fizeram doaÃ§Ãµes expressivas. O escritÃ³rio de advocacia Pinheiro Neto e herdeiros do banqueiro Pedro Conde (1922-2003) bancaram obras que jÃ¡ estÃ£o em andamento: um auditÃ³rio, uma sala de aula modelo e banheiros novos (com piso de mÃ¡rmore ou granito branco). O custo total Ã© estimado em R$ 2 milhÃµes.
"O projeto nÃ£o Ã© sÃ³ de dinheiro, mas de congraÃ§amento entre quem estudou aqui, para que a faculdade seja um centro irradiador de conhecimento", diz JoÃ£o Grandino Rodas, diretor da faculdade, que refuta a ideia de que a "vaquinha" possa abrir precedente para que o governo reduza investimentos (leia entrevista na pÃ¡gina C4).
HÃ¡ tambÃ©m dinheiro pÃºblico na repaginaÃ§Ã£o. A reitoria da USP liberou quase R$ 4 milhÃµes para a reforma (jÃ¡ em curso) do segundo anexo do prÃ©dio, que abrigarÃ¡ funÃ§Ãµes administrativas.
Biblioteca
A Faculdade de Direito tambÃ©m criarÃ¡ uma biblioteca em terceiro prÃ©dio anexo, de 11 andares, que estÃ¡ em processo de desapropriaÃ§Ã£o. A consulta ao acervo, que continuarÃ¡ aberta ao pÃºblico, tambÃ©m poderÃ¡ ser feita aos finais de semana.
Outra mudanÃ§a "para muito breve", diz Rodas, Ã© a reforma do prÃ³prio largo SÃ£o Francisco. "A Prefeitura de SÃ£o Paulo plantarÃ¡ palmeiras e trocarÃ¡ a calÃ§ada", diz Rodas.
Daniel Bergamasco - Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.
Faculdade de Direito da USP - http://www.direito.usp.br/

NOS ESTADOS UNIDOS DOAÃ‡Ã•ES CHEGAM A BILHÃ•ES DE DÃ“LARES
Quase todas as universidades pÃºblicas ou mantidas por fundaÃ§Ãµes nos EUA mantÃªm campanhas de arrecadaÃ§Ã£o entre ex-alunos. Em Harvard, que tem uma das anuidades mais caras do paÃs (na casa de US$ 40 mil), alunos podem escolher especificamente se o dinheiro serÃ¡ usado em estrutura, bolsas de estudo, formaÃ§Ã£o de professores ou outras necessidades. Somando doaÃ§Ãµes de empresas e instituiÃ§Ãµes (geralmente ligadas a ex-alunos), a arrecadaÃ§Ã£o anual chega a passar de US$ 500 milhÃµes. Em 2006, a Universidade Stanford bateu recorde de doaÃ§Ãµes, com US$ 911 milhÃµes.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.

LIXO ELETRÃ”NICO - PaÃs nÃ£o tem legislaÃ§Ã£o especÃfica
Sem legislaÃ§Ã£o especÃfica sobre o lixo eletrÃ´nico, o Brasil conta com iniciativas pontuais para lidar com o assunto. Em SÃ£o Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou, em outubro do ano passado, o MutirÃ£o do Lixo EletrÃ´nico (http://www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico/), com o objetivo de conscientizar a populaÃ§Ã£o sobre a necessidade de descartar corretamente o e-lixo.
Para mais adiante, a ideia da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que Ã© ligada Ã secretaria, Ã© fazer uma parceria com os Correios, segundo AntÃ´nio de Castro Bruni, gerente do setor de suporte tecnolÃ³gico do Ã³rgÃ£o.
"As pessoas poderÃ£o deixar computadores e celulares descartados em uma agÃªncia. Quando se acumular uma grande quantidade, o lote pode ser vendido por empresas apontadas pela Cetesb", diz.
Desde 2007, a Cetesb desenvolve o projeto TI-Verde, que alerta sobre os efeitos nocivos do descarte incorreto do e-lixo e incentiva a inclusÃ£o digital ao doar equipamentos para comunidades carentes.
Lei
EstÃ¡ em processo de votaÃ§Ã£o no Congresso o projeto de lei 1991, de 2007, sobre a polÃtica nacional de resÃduos sÃ³lidos.
"O Ãºnico tipo de resÃduo sÃ³lido contemplado diretamente no projeto Ã© o gerado pelos sistemas de saÃºde, para o restante hÃ¡ classificaÃ§Ãµes de origem e finalidade. O chamado lixo eletrÃ´nico seria classificado, respectivamente, como resÃduo sÃ³lido especial e reverso", diz Hernani Dimantas, do http://lixoeletronico.org/. (DA)
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 04/02/09.

VEJA PARA ONDE MANDAR ELETRÃ”NICOS
ABRE (AssociaÃ§Ã£o Brasileira de DistribuiÃ§Ã£o de Excedentes)
A associaÃ§Ã£o recebe materiais eletrÃ´nicos usados, como computadores, televisÃµes, aparelhos de vÃdeo e de DVD. Eles sÃ£o encaminhados para outras instituiÃ§Ãµes
Telefone: 0/xx/11/5052-0736
http://www.abre-excedente.org.br/
CDI (ComitÃª para DemocratizaÃ§Ã£o da InformÃ¡tica)
A organizaÃ§Ã£o nÃ£o-governamental recebe computadores em funcionamento que tenham pelo menos processador Pentium III com velocidade de 1 GHz, memÃ³ria RAM de 256 Mbytes e disco rÃgido com capacidade de 20 Gbytes
Telefone: 0/xx/11/3822-0988 http://www.cdisaopaulo.org.br/
Museu do Computador
Recebe doaÃ§Ãµes de computadores, telefones, mÃ¡quinas de escrever e de calcular, videogames, impressoras e peÃ§as de computador, como teclado e mouses
Telefone: 0/xx/11/4666-7545
http://www.museudocomputador.com.br/
Centro de Recondicionamento de Computadores - OxigÃªnio
O centro realiza atividades de recepÃ§Ã£o, triagem, recondicionamento, empacotamento e entrega de equipamentos de informÃ¡tica doados por empresas pÃºblicas ou privadas
EndereÃ§o: Rodovia Helio Smitd, s/nÂº, Guarulhos
Telefone: 0/xx/11/3051-3420 http://www.oxigenio.org.br/
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 04/02/09.

LIVROS JURÃDICOS

Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil
SÃ‰RGIO SALOMÃƒO SHECAIRA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 48 (238 pÃ¡gs.) Shecaira, em trabalho apresentado no concurso para a titularidade na Fadusp, discute a importÃ¢ncia do direito penal aplicado ao adolescente. SÃ£o quatro partes antes das conclusÃµes: histÃ³ria, direito comparado, criminalidade juvenil e dogmÃ¡tica do direito penal juvenil. Situa o ECA (Estatuto da CrianÃ§a e do Adolescente) e a mobilizaÃ§Ã£o da comunidade jurÃdica, pautada em princÃpios garantidores (legalidade, humanidade e intervenÃ§Ã£o mÃnima). A pedra de toque no sistema nacional Ã© a medida socioeducativa de liberdade assistida, a ser estimulada, para bons efeitos na brevidade do respeito ao jovem, mais a obrigatoriedade de atividades pedagÃ³gicas, no rumo do sucesso.

A Dignidade Humana
HELENA REGINA LOBO DA COSTA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 35 (176 pÃ¡gs.) A autora define, no subtÃtulo, seu objetivo de repassar as teorias de prevenÃ§Ã£o geral positiva, em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp). Alentada pesquisa e preceitos da teoria da dignidade dÃ£o a marca do trabalho: distinguir o nÃºcleo de valores caracterÃstico do sistema democrÃ¡tico dos sistemas autoritÃ¡rios. Nestes, o consenso da cidadania pouco repercute em face do legislador penal. Naqueles, se afirma o princÃpio da dignidade humana no direito penal. A prevenÃ§Ã£o geral positiva e finalÃstica no direito penal e elementos analÃticos da compatibilidade surgem enquanto fundamentos para a teoria geral.

IntroduÃ§Ã£o ao Direito Internacional PÃºblico
ALBERTO DO AMARAL JR.
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (540 pÃ¡gs.) A obra dÃ¡ visÃ£o atual e evolutiva da matÃ©ria, com a nova ordem internacional e os organismos gerados por ela.

Direito Penal MÃ©dico
MANUEL DA COSTA ANDRADE
Editora: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora; Quanto: R$ 89 (268 pÃ¡gs.) CatedrÃ¡tico em Coimbra vÃª problemas da sÃndrome de imunodeficiÃªncia adquirida, com testes arbitrÃ¡rios e confidencialidade.

ColeÃ§Ã£o OAB Nacional
FÃBIO V. FIGUEIREDO, FERNANDO F. CASTELLANI E MARCELO T. COMETTI (COORDENADORES)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 29,50 cada um. As obras incluem os direitos Civil (FÃ¡bio V,. Figueiredo e Brunno P. Giancoli, 280 pÃ¡gs.), Processual Civil (Simone D. C. Figueiredo e Renato M. de SÃ¡, 328 pÃ¡gs.), Comercial (Marcelo T. Cometti, 225 pÃ¡gs.), Processual Penal (FlÃ¡vio C. de Oliveira, 364 pÃ¡gs.), TributÃ¡rio (Fernando F. Castellani, 224 pÃ¡gs.), Administrativo (Alexandre Mazza, 232 pÃ¡gs.), Constitucional (Luciana Russo, 264 pÃ¡gs.), Internacional (Gustavo B. Neves, 248 pÃ¡gs.), Direito e Processo do Trabalho (AndrÃ© H. M. Veneziano, 304 pÃ¡gs.) e Ã‰tica Profissional e Estatuto da Advocacia (Marco Antonio S. de Macedo Jr. e Celso Coccaro, 248 pÃ¡gs.).
Quebra de Sigilo pelas ComissÃµes Parlamentares de InquÃ©rito
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
Editora: FÃ³rum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (174 pÃ¡gs.) DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP) originou o livro em tema constitucional de interesse permanente no mundo jurÃdico.

A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de SaÃºde
ITAMAR DE ÃVILA RAMOS
Editora: Lamparina (0/xx/21/2232-1768); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (189 pÃ¡gs.) Ã€ responsabilidade nos setores pÃºblico e privado (atÃ© a pÃ¡g. 53), seguem-se legislaÃ§Ã£o e resoluÃ§Ãµes administrativas.

Tribunal do JÃºri
GUILHERME DE SOUZA NUCCI Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 88 (512 pÃ¡gs.) Juiz em SP e professor da PUC-SP, Nucci traz contribuiÃ§Ã£o atualizada sobre o jÃºri. RepertÃ³rio dos Juizados Especiais CÃveis

Estaduais
RÃŠMOLO LETTERIELLO Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 74,90 (568 pÃ¡gs.) Letteriello criou dicionÃ¡rio, referencial completo a respeito do tema do tÃtulo.

Revista Internacional de Direito TributÃ¡rio
VOLUME 8 Editora: Del Rey; Quanto: R$ 73,90 (504 pÃ¡gs.) Fundada e dirigida por Misabel Abreu Machado Derzo, saiu a revista referente a julho-dezembro/2007.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 07/02/09.

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