FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 03/02/2011

DIREITO Ã€ ROTATIVIDADE

CONSELHO DE SEGURANÃ‡A DA ONU
English:
http://english.people.com.cn/90001/90777/90852/7279027.html
UN:
http://www.un.org/Docs/sc/
O Brasil assumiu a presidÃªncia rotativa do Conselho de SeguranÃ§a da ONU (OrganizaÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas), que vai ocupar durante o mÃªs de fevereiro. Todos os meses, os 15 paÃses-membros se alternam na direÃ§Ã£o do conselho.
De acordo com a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, a presidÃªncia darÃ¡ prioridade a debater desenvolvimento, paz e seguranÃ§a.
O conselho Ã© formado por cinco membros permanentes e dez temporÃ¡rios, eleitos para mandatos de dois anos. O Brasil, que Ã© temporÃ¡rio, reivindica o status de permanente.
Fonte: Folha de S.Paulo - 02/02/11.
ONU:
http://www.un.org/Docs/sc/

DOAÃ‡ÃƒO DE LIVROS
Biblioteca PÃºblica Joaquim SepÃºlveda, o Instituto HistÃ³rico e GeogrÃ¡fico do Ciclo do Ouro e outras instituiÃ§Ãµes de SabarÃ¡ acabam de receber a doaÃ§Ã£o de 2.000 livros. As obras nacionais e internacionais, com tÃtulos que incluem literatura infantil, ficÃ§Ã£o, arte, cultura e histÃ³ria, foram patrocinadas pela FundaÃ§Ã£o ArcelorMittal Brasil.
Com a iniciativa, vÃ¡rias escolas municipais serÃ£o beneficiadas. Ainda restam 1.500 obras para distribuiÃ§Ã£o. O acervo estÃ¡ disponÃvel no Centro de MemÃ³ria da siderÃºrgica, em SabarÃ¡, aguardando a procura de entidades interessadas.
Ã‰lder Martinho - Fonte: O Tempo - 03/02/11.
FundaÃ§Ã£o ArcelorMittal Brasil - http://www.fundacaoarcelormittalbr.org.br/

OAB QUESTIONA VETO A PROFESSORA OBESA NO ESTADO
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir explicaÃ§Ãµes para o governo estadual sobre o caso das professoras que dizem terem sido vetadas para trabalhar por serem obesas.
O coordenador da ComissÃ£o de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, diz que Ã© ilegal excluir de um processo seletivo pessoas por obesidade.
Ele enviou o ofÃcio para o secretÃ¡rio Julio Semeghini, da GestÃ£o PÃºblica -que Ã© responsÃ¡vel pelas perÃcias mÃ©dicas realizadas no Estado. Com base nas respostas, ele pretende denunciar o caso ao MinistÃ©rio PÃºblico e a entidades de defesa dos direitos humanos.
A secretaria disse que nÃ£o poderia comentar se as professoras foram dispensadas pela obesidade.
Mas disse que o estatuto dos funcionÃ¡rios determina que ingressantes no serviÃ§o pÃºblico devem ter boa saÃºde e que "hÃ¡ casos em que a obesidade pode ser considerada uma doenÃ§a, segundo padrÃµes da OMS [OrganizaÃ§Ã£o Mundial da SaÃºde]".
O secretÃ¡rio da EducaÃ§Ã£o, Herman Voorwald, nÃ£o falou sobre o caso.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), apÃ³s ser questionado em um evento, disse que o fato "nÃ£o Ã© uma questÃ£o de aparÃªncia".
"O estatuto do funcionÃ¡rio pÃºblico exige o exame de saÃºde e os critÃ©rios sÃ£o tÃ©cnicos", disse. "A pessoa pode apresentar um recurso e vai ser analisado. Se houver uma injustiÃ§a serÃ¡ imediatamente corrigido."
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/02/11.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/
OMS - http://www.who.int/en/

LIVROS JURÃDICOS

FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL BRASILEIRO
AUTOR VÃctor Gabriel RodrÃguez
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 59 (408 pÃ¡gs.)
RodrÃguez cumpriu fielmente seu propÃ³sito de enunciar o que hÃ¡ de necessÃ¡rio e qualificado no direito penal atual. Lei penal e teoria geral do crime, enunciados no subtÃtulo como elementos fundamentais do direito penal, sÃ£o expostos com mÃ©todo, rigor e evidente qualidade tambÃ©m para os profissionais da Ã¡rea.

CONTRATOS MERCANTIS E A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
AUTOR Haroldo M. D. VerÃ§osa
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 78 (351 pÃ¡gs.)
Obra surge em tese de livre docÃªncia na Fadusp. Escreve o autor que, reforÃ§ada no CÃ³digo Civil a vocaÃ§Ã£o para o direito privado, desapareceram instituiÃ§Ãµes do antigo CÃ³digo Comercial sem serem substituÃdas, tida a filosofia do legislador como extremamente equivocada.

BENEFÃCIOS PREVIDENCIÃRIOS
AUTOR Sergio Renato de Mello
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 132 (726 pÃ¡gs.)
A lei nÂº 8.213, do distante 1991, retorna em cada uma de suas feiÃ§Ãµes atuais. O repasse Ã© importante para quem enfrenta o tema e, em particular, para os profissionais da Ã¡rea. Wladimir Novaes Martinez enuncia no prefÃ¡cio que se "trata de uma obra de fÃ´lego", e, sendo ele autoridade, merece a atenÃ§Ã£o do leitor.

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÃšBLICA
AUTOR Oscar Valente Cardoso
EDITORA DialÃ©tica
(0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 74 (367 pÃ¡gs.)
O escritor esclarece, na apresentaÃ§Ã£o, que seu objetivo nuclear foi o de manter a obra nos limites do direito processual civil e seus componentes fundamentais. Para esse efeito, suportou suas informaÃ§Ãµes sobre a legislaÃ§Ã£o atualizada atÃ© a lei nÂº 12.153/09, cuja anÃ¡lise minudente compÃµe o corpo bÃ¡sico do livro.

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Luciano Martinez
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 95 (712 pÃ¡gs.)
RelaÃ§Ãµes individuais, sindicais e coletivas do trabalho receberam ponderaÃ§Ã£o densa no percorrer o assunto para informar e sugerir novas avaliaÃ§Ãµes do temÃ¡rio extenso.

AÃ‡Ã•ES COLETIVAS E A SUBSTITUIÃ‡ÃƒO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS
AUTOR Eduardo de O. Cerdeira
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (239 pÃ¡gs.)
Cerdeira defendeu dissertaÃ§Ã£o de mestrado na PUC-SP situando cada um dos temas do tÃtulo com avaliaÃ§Ã£o cuidadosa de cada segmento.

Fonte: Folha de S.Paulo - 05/02/11.

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