FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 18/08/2011

DIREITO AO CRÃ‚NIO

CAVEIRÃƒO

English:
http://www.trendhunter.com/trends/maurice-mbikayi#!/photos/120168/1
Maurice Mbikayi - http://mauricembikayi.com/
O artista sul-africano Maurice Mbikayi criou crÃ¢nios com teclas para tratar do impacto da tecnologia na Ãfrica.
Mundo Digital - Fonte: Folha de S,Paulo - 11/08/11.
Mais detalhes: http://www.trendhunter.com/trends/maurice-mbikayi#!/photos/120168/1
Maurice Mbikayi - http://mauricembikayi.com/

NA REDE TODO OUVIDOS
Falar sobre suas dÃºvidas e seus medos pode ajudar vocÃª a lidar com eles. Para ouvir crianÃ§as e adolescentes, o Instituto Noos criou o serviÃ§o 123AlÃ´! (tel. 0800-0123123) e o chat (http://www.noos.org.br/123alo/inicio.php), grÃ¡tis. Faz parte do Child Helpline International, que luta para garantir os direitos infantojuvenis.
Fonte: Folhinha - 13/08/11.
Child Helpline International - http://www.childhelplineinternational.org/

JUSTIÃ‡A - CORTE IMEDIATO
Quando alguÃ©m Ã© ofendido numa rede social, tem direito, ingressando com aÃ§Ã£o na JustiÃ§a, a pedir a imediata retirada da mentira do ar. Foi o que decidiu em carÃ¡ter inÃ©dito o STJ ao julgar processo de um mÃ©dico gaÃºcho contra o Google. No Orkut sÃ³ o chamavam de â€œcarniceiroâ€. A gigante alegava em primeira instÃ¢ncia nÃ£o ter como ir contra a livre manifestaÃ§Ã£o das pessoas. Mas os ministros da Quarta Turma disseram que se a honra de alguÃ©m estÃ¡ em cheque, o provedor tem que ser â€œthe flashâ€.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2179.

POR UMA REVISÃƒO DA LEGISLAÃ‡ÃƒO PATENTÃRIA
A retÃ³rica aqui adotada Ã© inspirada em Espinoza ("Ã‰tica Ordine GeomÃ©trica Demonstrata"). Comecemos, pois, por algumas definiÃ§Ãµes: Patente Ã© um privilÃ©gio que uma legislaÃ§Ã£o concede a um produto.
Esse privilÃ©gio pode ser uma isenÃ§Ã£o fiscal, uma reserva de mercado, um monopÃ³lio etc.
"G" Ã© uma entidade de grandes dimensÃµes, sejam elas financeiras, tecnolÃ³gicas, polÃticas etc.
"P" Ã© uma entidade da mesma natureza que "G", porÃ©m de dimensÃµes pequenas. "G" e "P" podem ser naÃ§Ãµes ou empresas.
Teorema 1 - O privilÃ©gio contido em uma legislaÃ§Ã£o patentÃ¡ria aumenta sempre a diferenÃ§a de dimensÃµes entre "G" e "P".
DemonstraÃ§Ã£o: "G", sendo maior, terÃ¡ maior disponibilidade de recursos para gerar ou adquirir patentes do que "P". Com maior nÃºmero de patentes, "G" aumentarÃ¡ seu domÃnio do mercado compartilhado em relaÃ§Ã£o a "P". Com maior domÃnio do mercado, "G" aumentarÃ¡ suas dimensÃµes financeiras, tecnolÃ³gicas, polÃticas etc. em relaÃ§Ã£o a "P". Com isso, fecha o cÃrculo vicioso, que sÃ³ se extingue com a supressÃ£o de "P".
CorolÃ¡rio 1. Como consequÃªncia, uma legislaÃ§Ã£o patentÃ¡ria, qualquer que seja, contribui para que os paÃses ricos fiquem mais ricos e que os pobres fiquem mais pobres.
CorolÃ¡rio 2. Se absolutamente inevitÃ¡vel, a adoÃ§Ã£o de uma legislaÃ§Ã£o patentÃ¡ria deve conter medidas preventivas, que limitem seus efeitos danosos. SÃ£o tradicionais as seguintes medidas:
1) "O direito da rainha". Essa denominaÃ§Ã£o designa o direito que o Poder Executivo tem de remover qualquer privilÃ©gio patentÃ¡rio que reconheÃ§a como prejudicial aos interesses do paÃs.
2) Ao estabelecer uma legislaÃ§Ã£o patentÃ¡ria, Ã© incluÃdo um perÃodo de carÃªncia, para que os setores produtivos do paÃs menos desenvolvido possam se preparar para enfrentar a concorrÃªncia.
3) O conceito denominado "pipeline" estabelece que uma "ideia", ainda em desenvolvimento, tenha os mesmos privilÃ©gios que uma tecnologia jÃ¡ comprovada.
4) A licenÃ§a compulsÃ³ria, ou seja, o direito de um paÃs ou empresa de romper o monopÃ³lio devido a uma patente que nÃ£o a utiliza. ConclusÃµes: a rendiÃ§Ã£o perante os itens precedentes nÃ£o pode ser considerada aceitÃ¡vel no que diz respeito ao interesse nacional.
Pois bem, quanto ao item 1), o legislador brasileiro pode ser considerado omisso, para dizer o menos.
Sobre o item 2), a legislaÃ§Ã£o brasileira Ã© vergonhosamente contrÃ¡ria ao interesse nacional.
Enquanto a Espanha, por exemplo, estipulou dez anos de carÃªncia, o que estimulou e permitiu que estabelecesse uma produÃ§Ã£o de fÃ¡rmacos competitiva, o Brasil suprimiu qualquer perÃodo de carÃªncia.
Acerca do item 3), a legislaÃ§Ã£o brasileira inclui o "pipeline", enquanto nenhum outro paÃs emergente o fez.
Por fim, no item 4), a inconsistÃªncia da legislaÃ§Ã£o tem permitido o retardamento na aplicaÃ§Ã£o do licenciamento compulsÃ³rio, que nÃ£o impÃµe a produÃ§Ã£o no paÃs, mas apenas o fornecimento do produto, o que a torna inÃ³cua. A guerra advocatÃcia que ocorre no momento comprova a necessidade de revisÃ£o da legislaÃ§Ã£o patentÃ¡ria nacional.
RogÃ©rio Cezar de Cerqueira Leita, 80, fÃsico, Ã© professor emÃ©rito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de AdministraÃ§Ã£o da ABTLuS (AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Tecnologia de Luz SÃncrotron), membro do Conselho de CiÃªncia e Tecnologia da RepÃºblica e do Conselho Editorial da Folha.
Fonte: Folha de S,Paulo - 16/08/11.
Unicamp - http://www.unicamp.br/unicamp/
ABTLuS - http://www.cnpem.org.br/

LIVROS JURÃDICOS

ACESSO Ã€ ÃGUA POTÃVEL
AUTOR Zulmar Fachin e Deise Marcelino da Silva
EDITORA Millennium (0/xx/19/ 3229-5588)
QUANTO R$ 22 (112 pÃ¡gs.)
Poucos temas importam mais para o futuro da humanidade que aquele tratado nesta obra. Ã‰ enfocado sob o direito constitucional contra a desertificaÃ§Ã£o, conforme Vladimir Passos de Freitas acentua no prefÃ¡cio. A Ã¡gua e sua crise levam Ã sexta e nova dimensÃ£o dos direitos fundamentais.

PODER DE POLÃCIA ADMINISTRATIVA DE TRÃ‚NSITO
AUTOR Julyver Modesto de Araujo
EDITORA Letras JurÃdicas (0/xx/ 11/3107-6501)
QUANTO R$ 45 (174 pÃ¡gs.)
O percurso do autor, em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP), acentua a importÃ¢ncia do tema, o poder de polÃcia em si mesmo e na administraÃ§Ã£o do trÃ¢nsito. Ilustra questÃµes relativas Ã s sanÃ§Ãµes do trÃ¢nsito, com atuaÃ§Ã£o legal e transparente de seus agentes, observando os princÃpios administrativos.

GUARDA COMPARTILHADA
AUTOR JosÃ© Diogo Leite Garcia
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
QUANTO R$ 30 (96 pÃ¡gs.)
A obra discute a questÃ£o do exercÃcio conjunto do poder paternal quando rompida a uniÃ£o. O escritor dÃ¡ a histÃ³ria, desde a declaraÃ§Ã£o de Genebra de 1924. Anota os direitos brasileiro e estrangeiro. Sua visÃ£o Ã© sintetizada no primeiro parÃ¡grafo das conclusÃµes, ao lamentar que o instituto do poder paternal ainda nÃ£o seja coisa natural entre nÃ³s.

DIREITO PREVIDENCIÃRIO
AUTOR Sergio Queiroga e FÃ¡bio Zambitte
EDITORA Impetus (0/xx/21/ 2621-7007)
QUANTO R$ 29,90 (248 pÃ¡gs.)
EstÃ¡ na capa que o volume apresenta material de preparaÃ§Ã£o para concursos que incluem o direito administrativo e legislaÃ§Ã£o previdenciÃ¡ria brasileira. Queiroga e Zambitte reuniram questÃµes agrupadas em capÃtulos, abordadas de maneira abrangente. SÃ£o doze capÃtulos, com questÃµes para cada assunto.

ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL
AUTOR obra coletiva
EDITORA JuruÃ¡ (0/xx/41/3352-3900)
QUANTO R$ 47,90 (186 pÃ¡gs.)
Assuntos relativos ao cumprimento de sentenÃ§a, Ã execuÃ§Ã£o e temas correlatos compÃµem o segundo volume das "Atualidades do Processo Civil", coordenadas pelos professores Eduardo Arruda Alvim e Tereza Alvim, para realizar seu objetivo nesta obra.

MANUAL DE TEORIA GERALDO DO DIREITO CIVIL
AUTOR obra coletiva
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 130 (805 pÃ¡gs.)
Ana Carolina Teixeira e Gustavo Leite Ribeiro reuniram mais de quarenta autores, apresentando nesta obra coletiva temas ligados Ã histÃ³ria, Ã teoria geral e dos fatos jurÃdicos, e tambÃ©m Ã s pessoas e seus bens.

Fonte: Folha de S.Paulo - 13/08/11.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php