FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 09/07/2009

DIREITO AO TOILET

WATER AID

English:
http://www.wateraid.org/uk/get_involved/campaigns/campaigns_news/7781.asp
Reino Unido - Homem fantasiado de "fezes gigantes" protesta contra a falta de sanitÃ¡rios e Ã¡gua tratada no mundo em pedestal da PraÃ§a Trafalgar, no centro de Londres. Ele Ã© uma das 2,4 mil pessoas que se revezarÃ£o no papel de "esculturas mÃ³veis" do pedestal como parte de uma obra chamada One and Other (Um e Outro), do artista britÃ¢nico Antony Gormley.
Fonte: Terra - 07/07/09.
WaterAid em portuguÃªs: http://www.wateraid.org/em_portugues/

TJMG â€“ MAGISTRADOS QUEREM TRANSPARÃŠNCIA
Uma pesquisa da Escola Judicial Desembargador EdÃ©sio Fernandes em parceria com a FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas (FGV) ouviu 746 dos 989 magistrados de todas as regiÃµes do Estado e descobriu que 91% deles gostariam de ter acesso Ã execuÃ§Ã£o e prestaÃ§Ã£o de contas do TJMG. Os magistrados defendem mais transparÃªncia na gestÃ£o do Tribunal.
Aparte - Fonte: O tempo â€“ 06/07/09.
Escola Judicial Desembargador EdÃ©sio Fernandes/TJMG â€“ http://www.tjmg.gov.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=13418
FGV - http://www.fgv.br/

FEIRA GUIA DO ESTUDANTE
O prÃ³ximo passo rumo ao seu futuro. A maior feita estudantil do paÃs.
De 21 a 23 de agosto no Expo Center Norte â€“ PavilhÃ£o Amarelo.
Entrada grÃ¡tis! Inscreva-se jÃ¡! http://www.feiraguiadoestudante.com.br.
Fonte: Aventuras na HistÃ³ria â€“ EdiÃ§Ã£o 72 â€“ Julho 2009.

40Âº FESTIVAL DE INVERNO â€“ CAMPOS DO JORDÃƒO
Em seu 40Âº aniversÃ¡rio, um dos festivais de inverno mais famosos do paÃs homenageia Heitor Villa-Lobos e o Ano da FranÃ§a no Brasil. SÃ£o 45 concertos no total, com nomes brasileiros, como Nelson Freire, e estrangeiros como o Parker Quartet de Nova York. AtÃ© 26 de julho em Campos do JordÃ£o â€“ SÃ£o Paulo.
Fonte: Tam Nas Nuvens â€“ Ano 02 â€“ NÂº 19 â€“ Julho 2009.
Mais detalhes: http://www.festivalcamposdojordao.org.br/

â€œPLANETANIAâ€ â€“ A CIDADANIA EM NÃVEL MACRO
Deve-se ao ex-governador do Acre, Jorge Viana, a criaÃ§Ã£o da palavra "florestania", em contraposiÃ§Ã£o a "cidadania". Ã€ palavra diferente corresponde um novo conceito. Cidadania se refere a direitos e responsabilidades dos moradores das cidades democrÃ¡ticas. O termo estÃ¡ vinculado aos direitos e deveres dos cidadÃ£os urbanos, distantes dos moradores das florestas e ainda mais da prÃ³pria floresta. Florestania significa a cidadania adaptada aos moradores da floresta e a responsabilidade deles com o meio ambiente natural onde vivem. Apesar de um enorme avanÃ§o, o novo conceito ainda ficou restrito ao local.
No entanto, a civilizaÃ§Ã£o de hoje exige um salto que vÃ¡ alÃ©m da cidadania e da florestania locais, que nos dÃª uma visÃ£o de cidadania e florestania em escala mundial: a "planetania".
A planetania deve ter cinco caracterÃsticas essenciais. Primeiro, diferentemente da cidadania e da florestania, ela deve ser global. Mesmo agindo nos limites de cada paÃs, a cidadania nÃ£o permitirÃ¡ aÃ§Ãµes que tenham influÃªncia nos assuntos de toda a civilizaÃ§Ã£o. Os problemas de hoje exigem enfrentamentos globais. A cidadania nÃ£o pode mais se limitar Ã s eleiÃ§Ãµes dentro de um paÃs ou cidade, ela deve levar em conta a responsabilidade e os direitos de cada cidadÃ£o para com o mundo todo. Cada paÃs faz parte do condomÃnio Terra, cada pessoa jÃ¡ nÃ£o Ã© somente cidadÃ£o de um paÃs: faz parte de toda a humanidade.
Segundo, a planetania precisa estar relacionada com a natureza. NÃ£o hÃ¡ cidadania moderna que nÃ£o leve em conta o rural, as florestas, a Ã¡gua, a terra arÃ¡vel. A simples relaÃ§Ã£o polÃtica entre os seres humanos, independentes da natureza, nÃ£o permite a construÃ§Ã£o do mundo melhor que a cidadania busca.
Terceiro, a planetania deve ser socialmente solidÃ¡ria em escala global. Em um tempo em que as informaÃ§Ãµes sÃ£o globais e instantÃ¢neas, qualquer lugar do mundo estÃ¡ dentro de qualquer sala em qualquer outra parte do mundo e o sofrimento de qualquer pessoa deve ser um sentimento global. NinguÃ©m deve assistir em silÃªncio Ã s tragÃ©dias das doenÃ§as na Ãfrica e do desemprego na Europa.
Quarto, a planetania, diferentemente da cidadania, tem uma percepÃ§Ã£o de longo prazo dos assuntos do mundo. A cidadania busca defender os cidadÃ£os de hoje nos seus interesses imediatos e pessoais; no mÃ¡ximo, os interesses de curto e mÃ©dio prazos das cidades ou do paÃs. A planetania olha com responsabilidade para o longo prazo e para todo o planeta.
Quinto, a planetania significa um compromisso global com a educaÃ§Ã£o no mundo inteiro: com a garantia de igualdade de oportunidade a cada indivÃduo e criaÃ§Ã£o de uma mentalidade planetÃ¡ria. Em vez de centrar o processo civilizatÃ³rio e o desenvolvimento no avanÃ§o e no crescimento econÃ´mico, a planetania defende uma revoluÃ§Ã£o global pela educaÃ§Ã£o de qualidade igual para todos.
Cristovam Buarque - Professor (UnB - http://www.unb.br/) â€“ Fonte: O Tempo â€“ 10/07/09.

LIVROS JURÃDICOS

PrescriÃ§Ã£o Penal Antecipada
CARLA RAHAL BENEDETTI
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 69,00 (328 pÃ¡gs.)
Em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) a escritora cuida, segundo refere na introduÃ§Ã£o, de examinar "a prescriÃ§Ã£o oriunda de observaÃ§Ãµes profissionais e jurÃdicas de operadores do direito". O tema Ã© sedutor, e suscita hoje problemas e dificuldades para os quais "os estudiosos do direito penal nÃ£o podem estar alheios", no dizer de Dirceu de Mello, na apresentaÃ§Ã£o. O direito penal no Estado DemocrÃ¡tico de Direito precede os limites do punir e da extinÃ§Ã£o da punibilidade. O enfoque nuclear estÃ¡ nos capÃtulos 4 e 5. Neste se vÃª a prescriÃ§Ã£o da pretensÃ£o punitiva (retroativa) antecipada, virtual ou projetada. Vai de noÃ§Ãµes bÃ¡sicas atÃ© o posicionamento doutrinÃ¡rio da autora. Noventa pÃ¡ginas da jurisprudÃªncia essencial completam a obra.

A JurisdicionalizaÃ§Ã£o do Direito Internacional
DÃ‰LBER ANDRADE LAGE
Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775); Quanto: R$ 36,00 (224 pÃ¡gs.)
Integrada Ã coleÃ§Ã£o "Para entender", da editora, coordenada por Leonardo N. Caldeira Brant, traz tema que, exposto em linguagem clara, informa adequadamente a respeito do assunto. No primeiro capÃtulo sÃ£o duas partes, dedicada a primeira Ã expansÃ£o e Ã tensÃ£o entre a unidade e a fragmentaÃ§Ã£o do Direito Internacional. No segundo capÃtulo, sob o mesmo critÃ©rio vÃªm as demandas das esferas polÃticas (domÃ©stica e internacional) sobre o Direito Internacional. O terceiro capÃtulo aborda o aumento do nÃºmero de Ã³rgÃ£os judiciais internacionais e, por Ãºltimo a jurisdicionalizaÃ§Ã£o enquanto elemento criador da ordem jurÃdica internacional. Trata-se de obra Ãºtil e acessÃvel para quem queira recolher elementos essenciais sobre o assunto.

Teoria e PrÃ¡tica do Novo JÃºri
FRANCISCO DIRCEU BARROS
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 88,00 (392 pÃ¡gs.)
O texto corresponde ao tÃtulo com elementos tÃ©cnicos na doutrina e na jurisprudÃªncia mais a parte prÃ¡tica.

Propriedade Intelectual
OBRA COLETIVA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 76,00 (256 pÃ¡gs.)
O volume 2, coordenado por PatrÃcia L. de Carvalho, oferece dezessete textos, dela e de seus colaboradores.

Sistema de GestÃ£o da SeguranÃ§a e SaÃºde no Trabalho
PAULO AFONSO M. MARCOS
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (144 pÃ¡gs.)
A norma regulamentadora n. 32 versa a matÃ©ria da seguranÃ§a e saÃºde no trabalho dos serviÃ§os de saÃºde.

A UniÃ£o Homoafetiva no Direito PrevidenciÃ¡rio
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (221 pÃ¡gs.)
Segmento pouco frequentado no direito previdenciÃ¡rio Ã© bem cuidado em suas modalidades nacionais e estrangeiras.

IFRS
KIERAN JOHN MCMANUS
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 75,00 (294 pÃ¡gs.)
A obra inclui aspectos prÃ¡ticos e contÃ¡beis sobre a aplicaÃ§Ã£o da Lei n. 11.638 e das normas internacionais de contabilidade.

Lei Complementar TributÃ¡ria
FREDERICO ARAÃšJO SEABRA DE MOURA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 71,00 (376 pÃ¡gs.)
Com orientaÃ§Ã£o de Paulo de Barros Carvalho o escritor vitoriou-se no mestrado da PUC/ SP, com a dissertaÃ§Ã£o ora publicada.

Teoria do Direito
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,00 (416 pÃ¡gs.)
Os componentes essenciais da ciÃªncia jurÃdicas sÃ£o percorridos pelo escritor, com dogmÃ¡tica e filosofia.

Retrospectiva dos 2 0 anos da ConstituiÃ§Ã£o Federal
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,00 (400 pÃ¡gs.)
Walber de M. Agra coordenou esta retrospectiva, escrevendo um dos capÃtulos com mais quinze colaboradores.

Fonte: Folha de S.Paulo - 11/07/09.

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