FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 04/11/2010

DIREITO AO ENFEITE

KOSMOCERATOPS - CHIFRES SEDUTORES

English:
http://www.guardian.co.uk/science/2010/sep/22/horniest-dinosaur-kosmoceratops-utah#
http://www.bbc.co.uk/news/science-environment-11390944
Video:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2010/09/100923_videodinochifrudoebc.shtml
Pesquisadores anunciaram a descoberta do dinossauro mais "enfeitado" entre as espÃ©cies jÃ¡ conhecidas. Encontrado no sul de Utah, uma regiÃ£o Ã¡rida do centro-oeste dos EUA que no passado remoto jÃ¡ foi um pÃ¢ntano, o fÃ³ssil do Kosmoceratops, parente do herbÃvoro Triceratops, tem 15 chifres espalhados pela cabeÃ§a. Como os chifres mÃºltiplos sÃ£o associados a tÃ©cnicas de seduÃ§Ã£o, para atrair parceiros e intimidar a concorrÃªncia, o novo dino jÃ¡ estÃ¡ sendo considerado um grande galanteador.
Michele Oliveira - Fonte: Aventuras na HistÃ³ria - EdiÃ§Ã£o 88.
Leia mais/vÃdeo:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2010/09/100923_videodinochifrudoebc.shtml

UNIÃƒO
Um grupo de 50 fotÃ³grafos usou 3.000 flashes para iluminar as partes escuras da cidade de Toledo, Espanha; veja detalhes em http://www.caborian.com/20101022/pintando-con-luz-toda-una-ciudad/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/11/10.

DILMA E A REALIZAÃ‡ÃƒO DA JUSTIÃ‡A
O discurso de Dilma Rousseff como presidente eleita da RepÃºblica, agradecendo os votos recebidos, foi aplaudido, com mÃ©rito, pelos vÃ¡rios segmentos do povo brasileiro. Quase todos, ao que parece. O segmento dos que trabalham com a JustiÃ§a, porÃ©m, ficou desapontado. Ficou fora do discurso.
LÃ¡ estiveram, e estiveram bem, "as mulheres brasileiras, para que este fato, atÃ© hoje inÃ©dito, se transforme num evento natural". LÃ¡ estiveram seus compromissos com o paÃs, de valorizar "a democracia em toda sua extensÃ£o, desde o direito de opiniÃ£o ao de expressÃ£o", com oportuna e clara manifestaÃ§Ã£o da "mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa".
Suas preocupaÃ§Ãµes com os desprotegidos da fortuna nÃ£o poderiam ser mais claras e decididas.
Genericamente, em termos do direito aplicado, merece referÃªncia sua frase curta, mas definitiva: "Zelarei, enfim, pela nossa ConstituiÃ§Ã£o, dever maior da PresidÃªncia da RepÃºblica".
Se, numa extrapolaÃ§Ã£o, aceitarmos esse enunciado como o modo sÃntese de afirmar o primado da JustiÃ§a e de seus operadores, tudo bem. Mas nÃ£o parece suficiente. Tanto que ela cuidou da liberdade religiosa e de culto, da observaÃ§Ã£o permanente dos direitos humanos, consagrados na Carta Magna.
Dilma fez referÃªncia especÃfica, entre os membros da naÃ§Ã£o, "aos empresÃ¡rios, Ã s igrejas, Ã s entidades civis, Ã s universidades, Ã imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem".
Falou muito em prosperidade e em empreendedores. Quanto a esses, afirmou a participaÃ§Ã£o deles neste "momento de maior potencial, numa Ã©poca em que a economia das grandes naÃ§Ãµes se encontra abalada". Confia no seu zelo pelo "aperfeiÃ§oamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo".
No entanto, faltou referÃªncia a um segmento que pode e deve fazer muito para a realizaÃ§Ã£o desses fins: a JustiÃ§a oficial (com todos os seus conhecidos defeitos, entre os quais o da morosidade).
A contribuiÃ§Ã£o que a presidente da RepÃºblica poderÃ¡ dar serÃ¡ eficaz se os agentes da administraÃ§Ã£o forem aparelhados para cobranÃ§a de crÃ©ditos do Poder PÃºblico, mas simultaneamente deixem de se servir das vantagens processuais que lhes sÃ£o asseguradas, quando estenderem ao infinito a duraÃ§Ã£o dos processos movidos por credores do Poder PÃºblico.
Mais triste ainda: frequentemente com o beneplÃ¡cito do nosso Poder JudiciÃ¡rio.
Faltou a leitura do artigo 102 da ConstituiÃ§Ã£o, pelo qual a funÃ§Ã£o precÃpua do Supremo Tribunal Federal Ã© a de guarda da mesma Carta. Faltou a leitura do artigo 84 da ConstituiÃ§Ã£o, para, examinando seus 27 incisos, apreciar a gama das funÃ§Ãµes essenciais do presidente da RepÃºblica a serem cumpridas, sob pena de impedimento.
Ã‰ tÃ£o forte e tÃ£o incisiva a enumeraÃ§Ã£o constitucional que desfez, desde logo, a crÃtica do leitor que entender que o enunciado dos Ã³rgÃ£os encarregados de fazer justiÃ§a nÃ£o cabia naquele momento inicial.
Cabia e cabe sempre, pois a presidente da RepÃºblica tem dÃ©bitos com todos os cidadÃ£os, os que votaram nela e os que votaram no perdedor, de acordo com o prÃ³prio e firme enunciado da mesma Rousseff.
Uma certeza adveio do discurso: se Dilma for fiel a suas palavras, serÃ¡ uma boa presidente.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 06/11/10.

LIVROS JURÃDICOS

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
AUTOR Alessandra O. P. Greco e JoÃ£o D. Rassi
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 49 (216 pÃ¡gs)
Dignidade e criminalidade sexual sÃ£o situadas na sociedade contemporÃ¢nea. Vicente Greco Filho, no prefÃ¡cio, concorda com a conclusÃ£o: "A dignidade sexual nÃ£o se limita Ã proteÃ§Ã£o da liberdade". AvaliaÃ§Ã£o do consentimento de vÃtima e comentÃ¡rios sobre a revisÃ£o dos crimes sexuais.

DIREITO DE SUPERFÃCIE
AUTOR Ã‰lcio N. Rezende
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 40 (216 pÃ¡gs)
Procurador da Fazenda Nacional, Rezende valoriza o "instituto jurÃdico de cunho polÃtico, econÃ´mico, social e jurÃdico", compreendido no direito de superfÃcie do Estatuto da Cidade, em 2001. Sua visÃ£o abarca o direito, com elementos histÃ³ricos, natureza jurÃdica de seu desenvolvimento Ã extinÃ§Ã£o e laÃ§os com outros ramos do direito.

DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL E OS CÃ“DIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
AUTOR Ligia Maura Costa
EDITORA JuruÃ¡ (0/xx/41/3352-3900)
QUANTO R$ 59,70 (260 pÃ¡gs)
Bom estudo sobre cÃ³digos de conduta e responsabilidade das multinacionais no setor do gÃ¡s e petrÃ³leo. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV, anota, no prefÃ¡cio, a importÃ¢ncia do estudo dos casos aplicados ao direito positivo.

O PRINCÃPIO DA VEDAÃ‡ÃƒO DO RETROCESSO NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Daniela Muradas Reis
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (167 pÃ¡gs)
Boa pesquisa e sÃ³lida avaliaÃ§Ã£o compÃµem o ensaio, para repercutir o princÃpio da vedaÃ§Ã£o nas normas internacionais do trabalho, a contar de sua evoluÃ§Ã£o histÃ³rica. Examina, ao fim, o tema enunciado no tÃtulo, sob o enfoque atualizado dos tratados e convenÃ§Ãµes internacionais do trabalho.

PLANEJAMENTO TRIBUTÃRIO E O "PROPÃ“SITO NEGOCIAL"
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 128 (527 pÃ¡gs)
LuÃs E. Schoueri coordenou esta ediÃ§Ã£o, organizada por Rodrigo de Freitas, que vÃª o desafio do planejamento tributÃ¡rio e os cuidados exigidos.

MELHORANDO O PORTUGUÃŠS NO EXAME DA OAB
AUTOR Christiano Abelardo Fagundes Freitas
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (96 pÃ¡gs)
Neste pequeno volume, o texto, de claro objetivo pedagÃ³gico, satisfaz os fins do tÃtulo, em 11 capÃtulos variados, alÃ©m de incluir dicas para a aplicaÃ§Ã£o do acordo ortogrÃ¡fico.

Fonte: Folha de S.Paulo - 06/11/10.

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