FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 25/10/2007

FAZER E VOAR DIREITO...

AIRBUS

Airbus A380, com 471 passageiros a bordo, taxia em Sydney apÃ³s primeiro vÃ´o comercial, que partiu de Cingapura.

Fonte: Folha Online - 25/10.

PROVA NA OAB, DA LOIRA!

A loira se formou em Direito, mas estÃ¡ com uma porÃ§Ã£o de dÃºvidas, entÃ£o resolve formular um questionÃ¡rio para a O.A.B.

01. Qual a capital do estado civil?
02. Dizer que gato preto dÃ¡ azar Ã© preconceito racial?
03. Com a nova Lei Ambiental, matar cachorro a grito passou a ser crime?
04. Pessoas de mÃ¡ fÃ© sÃ£o aquelas que nÃ£o acreditam em Deus?
05. Quem Ã© canhoto pode prestar vestibular para Direito?
06. Por mÃºsica na secretÃ¡ria eletrÃ´nica pode ser considerado cantada e assÃ©dio sexual?
07. Quantos quilos, por dia, emagrece um casal que optou pelo regime parcial?
08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?
09. A gravidez da prostituta, no exercÃcio de suas funÃ§Ãµes profissionais, caracteriza acidente de trabalho?
10. Seria patrocÃnio o assassinato de um patrÃ£o?
11. Cabe relaxamento de prisÃ£o nos casos de prisÃ£o de ventre?
12. A marcha processual tem cÃ¢mbio manual ou automÃ¡tico?
13. Provocar o JudiciÃ¡rio Ã© xingar o juiz?
14. Se um motel funciona somente das 8 Ã s 18 horas, podemos dizer que ali sÃ³ ocorrem transaÃ§Ãµes comerciais?
15. Para tiro Ã queima-roupa Ã© preciso que a vÃtima esteja vestida?

(ColaboraÃ§Ã£o: Cleide)

NA ESPANHA

Paulo de Barros Carvalho, presidente do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos TributÃ¡rios), lanÃ§a "Direito TributÃ¡rio", no ColÃ©gio de Advogados de Madri, Espanha. O volume serÃ¡ publicado pela editora espanhola Marcial Pons. No Brasil, o livro jÃ¡ completou 19 ediÃ§Ãµes. Essa Ã© a segunda obra a ser lanÃ§ada pelo advogado na Europa. O livro analisa os itens do CÃ³digo TributÃ¡rio Nacional. O pÃºblico-alvo sÃ£o pÃ³s-graduandos e profissionais atuantes na Ã¡rea.

Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/10/07.

LICENÃ‡A-MATERNIDADE E INCENTIVOS ECONÃ”MICOS

Em seu livro The Economist's View of the World, o economista Glen Whitman conta uma historinha muito boa, embora provavelmente apÃ³crifa. A cidadezinha italiana de Abruzzi sofria com uma grande infestaÃ§Ã£o de cobras venenosas. Preocupados, os legisladores locais instituiram uma recompensa por cobra eliminada, a ser paga em dinheiro.
Alguns meses depois, o nÃºmero de cobras capturadas havia batido todos os recordes possÃveis, mas a infestaÃ§Ã£o havia aumentado. De fato, as pessoas comeÃ§aram a criar cobras secretamente, para entÃ£o â€œvendÃª-lasâ€ Ã prefeitura local.
A historinha acima mostra o que pode acontecer quando se fornece os incentivos errados Ã s pessoas. Os legisladores de Abruzzi podem ter imaginado que, apÃ³s implantada a recompensa, todos os cidadÃ£os iriam se comportar da maneira â€œcorretaâ€. Afinal, era do mais estrito interesse da cidadezinha que as cobras fossem mortas, nÃ£o criadas aos montes. SÃ³ que os legisladores nÃ£o perceberam que o problema a ser resolvido era reduzir o nÃºmero de cobras Ã solta, nÃ£o aumentar o nÃºmero de cobras capturadas. NÃ£o percebendo tal diferenÃ§a, permitiram que as pessoas se comportassem de maneira oportunista.
Dentro de alguns anos ficarÃ¡ evidente que a licenÃ§a-maternidade de seis meses, recentemente aprovada pelo Senado Federal, fornece o incentivo econÃ´mico errado Ã s futuras mÃ£es brasileiras. NÃ£o tenho dÃºvidas de que a senadora PatrÃcia Saboya (PDT-CE), autora do projeto, estÃ¡ imbuÃda das melhores intenÃ§Ãµes. Contudo, boas intenÃ§Ãµes nÃ£o bastam.
A licenÃ§a-maternidade atualmente em vigor Ã© de quatro meses, remunerada integralmente pelo Governo. A adesÃ£o aos dois meses adicionais de licenÃ§a serÃ¡ voluntÃ¡ria, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora. O incentivo para a adesÃ£o das empresas serÃ¡ puramente fiscal: insenÃ§Ã£o total do imposto de renda sobre o salÃ¡rio pago durante os dois meses adicionais de licenÃ§a.
Ã‰ claro que as empresas terÃ£o outros custos alÃ©m do imposto de renda, tais como salÃ¡rios e encargos sociais, sem falar nos dois meses nÃ£o trabalhados. A essa hora, esses custos jÃ¡ devem ter sido precificados pelo mercado de trabalho, resultando em um inescapÃ¡vel efeito adverso: a reduÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃ©dio das novas trabalhadoras brasileiras (mesmo daquelas que nÃ£o pretendem ter filhos). As empresas, mesmo devendo aderir voluntariamente ao programa de licenÃ§a-maternidade de meio ano, entenderÃ£o que tal licenÃ§a representa um risco adicional. E, cedo ou tarde, todo risco acaba descontado pelo mercado.
Outro efeito adverso poderÃ¡ ser um aumento da taxa de natalidade. Da mesma forma que os legisladores de Abruzzi, os proponentes da nova licenÃ§a-maternidade devem ter imaginado que o recado enviado Ã s trabalhadoras Ã©: â€œfiquem tranqÃ¼ilas, pois, caso vocÃªs tenham filhos, estarÃ£o protegidas por mais dois mesesâ€. Todavia, o recado entendido pelas trabalhadoras poderÃ¡ ser apenas â€œtenham mais filhos, pois o Governo e as empresas estÃ£o pagandoâ€.
O projeto de lei segue agora para a CÃ¢mara dos Deputados. Se aprovado, o presidente Lula poderÃ¡ ainda vetÃ¡-lo, mas duvido que o faÃ§a. SerÃ¡ muito mais seguro deixar que os legisladores e presidentes futuros faÃ§am o trabalho sujo de cancelar a lei, quando tiver ficado evidente que as trabalhadoras e empresas nÃ£o se comportaram da maneira como deveriam ter se comportado.

Fonte: O Portal da AdministraÃ§Ã£o - Administradores.com.br.
(ColaboraÃ§Ã£o: Raul)

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