FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 26/04/2011

DIREITO Ã€ DEMOCRACIA

LOKTANTRA DAY
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http://www.daylife.com/search?q=Kathmandu+democracy+day
Pessoas realizam danÃ§a tradicional durante as celebraÃ§Ãµes que marcam o Dia da Democracia, em Katmandu, no Nepal.
Com danÃ§as tÃpicas, nepalenses comemoram o Dia da Democracia, em Kathmandu.
Nepal celebra o quinto aniversÃ¡rio do restabelecimento da democracia no paÃs, quando o ex-monarca Gyanendra renunciou ao poder absoluto na sequÃªncia de protestos generalizados.
Fonte: Folha de S.Paulo - 25/04/11.
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PRISÃ•ES E DIREITO EM VISÃƒO PESSIMISTA
Discutida a questÃ£o das prisÃµes brasileiras, duas posiÃ§Ãµes discordantes surgem, entre muitas outras, quando predomina, na avaliaÃ§Ã£o da matÃ©ria, o Ã¢ngulo do pagador de impostos, de cujo bolso sai a construÃ§Ã£o de cadeias e a manutenÃ§Ã£o dos encarcerados.
O assunto perturba a avaliaÃ§Ã£o racional da sociedade. Tome-se, em contraposiÃ§Ã£o, o simbolismo econÃ´mico-social do trabalhador comum. Enfrenta a jornada diÃ¡ria de trabalho, com seus encargos de famÃlia, mas ganha por mÃªs menos que o custo mensal de manter cada prisioneiro pelo Estado.
Ao lado das questÃµes jurÃdicas e cientÃficas do penitenciarismo contemporÃ¢neo, crescem as da delinquÃªncia e do sistema punitivo, no cotejar com a avaliaÃ§Ã£o dos crescentes encargos envolvidos.
A complexidade do combate ao crime, nos trÃªs poderes constitucionais, Ã© grande. Vai da elaboraÃ§Ã£o de leis e cÃ³digos Ã sua aplicaÃ§Ã£o prÃ¡tica, com a constante busca de aprimoramento; da vigilÃ¢ncia e fiscalizaÃ§Ã£o preventivas Ã s investigaÃ§Ãµes e Ã captura dos delinquentes.
Completa-se no julgamento final, na condenaÃ§Ã£o ou na absolviÃ§Ã£o. Tudo tem custo para a administraÃ§Ã£o pÃºblica e, portanto, para a cidadania. E os custos tendem a aumentar sempre mais.
Devemos ter consciÃªncia de que a questÃ£o econÃ´mica nÃ£o Ã© a mais importante. A pena Ã© dado fundamental no enfrentamento da criminalidade, mas nÃ£o se confunde com atos de vinganÃ§a coletiva.
CompÃµe os elementos de garantia da sociedade, quando tenha aplicaÃ§Ã£o rÃ¡pida sem perda da qualidade. Os pedidos da populaÃ§Ã£o para o agravamento desmedido das puniÃ§Ãµes nÃ£o satisfazem o requisito da defesa da comunidade, cuja realizaÃ§Ã£o nÃ£o tem sido assegurada pela administraÃ§Ã£o.
Sabe-se que faltam prisÃµes. O espaÃ§o disponÃvel para recolhimento dos condenados Ã© insuficiente. O ritmo da construÃ§Ã£o de novos presÃdios, mesmo lento, sai de nosso bolso, por meio de impostos e taxas cada vez mais altos.
Sendo certo que todos pagamos pelo enfrentamento da criminalidade, o assunto nÃ£o Ã© sÃ³ dos governos, mas reclama que a comunidade conheÃ§a o problema, esteja atenta para o que vem sendo feito e daquilo a se fazer.
As prisÃµes superlotadas de hoje sÃ£o o oposto do desejÃ¡vel. NÃ£o diminuem o custo mÃ©dio de cada criminoso recolhido. A violÃªncia e a promiscuidade estimulam mais delitos. O quadro se completa ao se saber, na teoria e na prÃ¡tica, que a avaliaÃ§Ã£o social das comunidades brasileiras mostra grande descrenÃ§a nos resultados obtidos pelos trÃªs poderes constitucionais.
Os desejÃ¡veis resultados nÃ£o tÃªm surgido. Desse modo, para discutir qual o melhor efeito concreto, com menor gasto operacional, seria bom que houvesse cadeias bem aparelhadas, seguras, aptas Ã classificaÃ§Ã£o dos tipos de condenados, para sua distribuiÃ§Ã£o ponderada, a ponto de impedir que autores de condutas mais graves, sob penas mais longas, se tornem mestres ou estimuladores de novos criminosos.
Se o JudiciÃ¡rio tivesse condiÃ§Ãµes administrativas e humanas de ser menos lento, seria afastada a quase certeza de que apenas uns poucos sÃ£o condenados e levados a cumprir condenaÃ§Ãµes, raramente em prazo integral.
Ressalvado que o problema nÃ£o Ã© apenas brasileiro, a distÃ¢ncia entre as providÃªncias necessÃ¡rias e o mÃnimo exigido a curto prazo parece imensa.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/04/11.

LIVROS JURÃDICOS

REFLEXÃ•ES SOBRE A CONTRIBUIÃ‡ÃƒO DO DIREITO COMPARADO PARA A ELABORAÃ‡ÃƒO DO DIREITO COMUNITÃRIO
AUTOR VÃ©ra M. Jacob de Fradera
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 80 (480 pÃ¡gs.)
A tese, agora traduzida para o portuguÃªs, foi defendida no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II. O prefÃ¡cio, publicado em francÃªs, Ã© da professora Camille Jauffret-Spinosi e bem acentua a importÃ¢ncia do direito comparado na atualidade.

O ADVOGADO, A JURISPRUDÃŠNCIA E OUTROS TEMAS DE PROCESSO CIVIL
AUTOR JosÃ© RogÃ©rio Cruz e Tucci
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 75 (348 pÃ¡gs.)
Tucci, em 18 ensaios, mostra aspectos da atividade do advogado no relacionamento com juÃzes e tribunais. Desdobra questÃµes constitucionais e vÃnculos com leis processuais. Qualificado cotejo de lentidÃ£o da JustiÃ§a e o processo judicial desenha o presente cenÃ¡rio apresentado na Alemanha.

VIOLÃŠNCIA CONTRA A MULHER
AUTOR DamÃ¡sio de Jesus
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 26 (104 pÃ¡gs.)
DamÃ¡sio dedica sua atenÃ§Ã£o a um dos temas mais influenciados pela mudanÃ§a dos costumes, desde a segunda metade do sÃ©culo 20 Ã Lei Maria da Penha. Discute a violÃªncia na AmÃ©rica Latina, com estatÃsticas e referÃªncias predominantes. Examina o direito brasileiro e as atuais alternativas.

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS
AUTOR Miguel Kfouri Neto
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 68 (336 pÃ¡gs.)
Terceira contribuiÃ§Ã£o do autor depois de seu clÃ¡ssico texto "Responsabilidade Civil do MÃ©dico" e do segundo livro, dedicado a "Culpa MÃ©dica e Ã”nus da Prova". O volume saÃdo agora foi, na origem, tese de doutorado na PUC-SP, culminando em 42 conclusÃµes, aptas a esclarecer a essÃªncia do assunto.

METODOLOGIA DE HARMONIZAÃ‡ÃƒO DO TRABALHO
AUTOR Diana Ferreira
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (96 pÃ¡gs.)
Resume o pensamento de Diana Ferreira, em colaboraÃ§Ã£o com Angelina E. Fleming de Freitas, para tÃ©cnicas de treinamento na prevenÃ§Ã£o de riscos.

DIREITO Ã€ VIDA E Ã€ SAÃšDE
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 68 (312 pÃ¡gs.)
Os autores Ana C. Bliacheriene e JosÃ© S. dos Santos organizaram, no primeiros seminÃ¡rio sobre o tema, a discussÃ£o do impacto orÃ§amentÃ¡rio e judicial, que agora os dois divulgam ao longo de 21 capÃtulos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 23/04/11.

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