FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 26/05/2011

DIREITO Ã€ DANÃ‡A AÃ‰REA

VOALA PROJECT

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Bailarinos aÃ©reos do grupo argentino Voloa, realizam um ensaio geral para a abertura do 39Âº Festival Internacional de Artes de Salisbury, na Inglaterra. O Festival vai atÃ© 04 de junho e apresenta um programa de teatro, danÃ§a, circo, cinema, mÃºsica, comÃ©dia e palavra falada em locais ao redor da cidade histÃ³rica, da Catedral de Salisbury atÃ© Stonehenge.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/05/11.
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O SALSEIRO DA LEI
Ã‰ normal que o Congresso aprove cÃ³digos com a cooperaÃ§Ã£o de juristas dos setores envolvidos. Recebidas as propostas, deputados e senadores tÃªm liberdade de introduzir emendas de sua escolha.
O exemplo do CÃ³digo de Processo Civil, cuja comissÃ£o encarregada de elaborar o anteprojeto foi presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, estÃ¡ nessa etapa de avaliaÃ§Ã£o.
Para dar uma ideia ao leitor das dificuldades encontradas, contei mais de 60 leis esparsas, incluindo assuntos processuais civis, no meio de outras leis editadas desde 1973, quando a codificaÃ§Ã£o atual foi enviada pelo general Garrastazu MÃ©dici ao Congresso Federal para aprovaÃ§Ã£o.
Mesmo assim, algumas partes da codificaÃ§Ã£o anterior tiveram de ser aproveitadas.
Ã‰ necessÃ¡ria, para os mesmos fins, a consolidaÃ§Ã£o constitucional, pois o texto da Carta de 1988 sofreu tantas emendas que hoje nÃ£o guarda a necessÃ¡ria homogeneidade com a estrutura originÃ¡ria.
Os 250 artigos da ConstituiÃ§Ã£o brasileira, alÃ©m dos 97 dispositivos no Ato das DisposiÃ§Ãµes Constitucionais TransitÃ³rias, foram Ã s minÃºcias no regramento essencial dentro de nosso Direito.
As novas leis exigirÃ£o de seus autores as cautelas prÃ³prias do respeito a essa realidade superior, com suas normas e seus princÃpios.
Temos sempre presente a imprescindibilidade de que cada norma legal seja fiel nÃ£o sÃ³ ao texto da ConstituiÃ§Ã£o como tambÃ©m aos princÃpios que ele enuncia, desde seus quatro primeiros artigos definindo os fundamentos do Estado democrÃ¡tico de Direito, nele previstos, com a vocaÃ§Ã£o latino-americana do Brasil.
A constitucionalidade de cada dispositivo a ser incluÃdo nos cÃ³digos terÃ¡ sua validade condicionada a uma Carta modificada por mais de seis dezenas de emendas, circunstÃ¢ncia que tornarÃ¡ mais complexa a aferiÃ§Ã£o de cada uma delas sobre o conjunto normativo, alÃ©m das divisÃµes e subdivisÃµes a partir dos artigos na formal original.
Dou um exemplo. Do primeiro artigo da ConstituiÃ§Ã£o atÃ© o 135, no espaÃ§o que vai dos direitos fundamentais e sociais atÃ© as funÃ§Ãµes essenciais da JustiÃ§a, as quais incluem a advocacia, hÃ¡ mais de mil divisÃµes e subdivisÃµes do texto aprovado em 1988.
Muitas delas foram alteradas desde que publicadas pela primeira vez, em outubro daquele ano.
Os dados aqui reunidos pretendem mostrar que, se nÃ£o adotarmos cautelas severas na reforma dos cÃ³digos, logo estaremos a suscitar questÃµes novas nos tribunais, antes que estes tenham resolvido por inteiro problemas enfrentados nos quase 23 anos de vigÃªncia da atual ConstituiÃ§Ã£o do Brasil.
As pretendidas reformas -muito necessÃ¡rias- nÃ£o serÃ£o bem-sucedidas sem o ajuste com a estrutura na qual produzirÃ£o seus efeitos, apenas embaraÃ§ando o trabalho de as interpretar.
SerÃ¡ um salseiro, no significado que a lÃngua portuguesa do Brasil lhe deu, ou seja, de confusÃ£o grave, discussÃ£o inÃºtil.
As atualizaÃ§Ãµes das leis sÃ£o imprescindÃveis, com muitos espaÃ§os abertos nas normas relativas ao comÃ©rcio interno e externo, bem como para a adequaÃ§Ã£o das novidades criadas pelos novos meios de comunicaÃ§Ã£o e para a preservaÃ§Ã£o dos meios tradicionais.
Em termos de liberdade de informaÃ§Ã£o, mais do que em muitos dos outros, a sociedade deve estar atenta. Os salseiros sÃ£o terreno ideal para os que se esforÃ§am pela obstruÃ§Ã£o das liberdades.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 21/05/11.

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JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÃšBLICA
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A Lei nÂº 12.153/09 foi comentada artigo por artigo, com juÃzos especÃficos, para a funÃ§Ã£o indicada no tÃtulo. Chimenti, juiz em SÃ£o Paulo, convocado para o Conselho Nacional de JustiÃ§a, colheu experiÃªncias e aperfeiÃ§oou a avaliaÃ§Ã£o do texto legal, o que se percebe na discussÃ£o sintÃ©tica de cada um dos dispositivos.

VINCULAÃ‡ÃƒO DE RECEITAS PÃšBLICAS
AUTOR AndrÃ© Castro Carvalho
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JosÃ© MaurÃcio Conti, orientador da dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp), diz que Carvalho preencheu uma lacuna com boa doutrina em direito financeiro. A vinculaÃ§Ã£o do tÃtulo e o princÃpio da nÃ£o afetaÃ§Ã£o surgem na ciÃªncia e na prÃ¡tica. HÃ¡ extensa pesquisa bibliogrÃ¡fica, e as conclusÃµes estimulam o pensamento do leitor.

PUBLICIDADE E DIREITO
AUTOR Lucia Ancona Lopes de MagalhÃ£es Dias
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
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Tese de doutorado (Fadusp) discute o fenÃ´meno da publicidade, em modo abrangente e diferentes facetas, em seis capÃtulos, com seus princÃpios e o cruzamento com o CÃ³digo do Consumidor. Nelson Nery, no prefÃ¡cio, acentua que a escritora "nÃ£o se furta de assumir as teses que entende sejam as mais corretas".

ÃRBITRO E ESTADO
AUTOR Jeanlise Velloso Couto
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O tÃtulo se completa com a pergunta: "interesses divergentes?". Responde, situando a convergÃªncia de interesses entre Ã¡rbitro e Estado, em dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp) com forte apoio no direito comparado. Distingue prÃ¡tica e conhecimento, ao concluir que falta de forÃ§a coercitiva Ã arbitragem permite que dÃª seguranÃ§a Ã s transaÃ§Ãµes.

DIVÃ“RCIO
AUTOR Dimas Messias de Carvalho
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 25 (128 pÃ¡gs.)
VisÃ£o atualizada do tema, posterior Ã Emenda Constitucional nÂº 66/2010, aprecia cada uma das alteraÃ§Ãµes introduzidas na lei. No capÃtulo 1, breve e interessante histÃ³ria do divÃ³rcio em nosso paÃs.

GRATUIDADE E HONORÃRIOS DO ADVOGADO NA JUSTIÃ‡A DO TRABALHO
AUTOR Mauro Vasni Paroski
EDITORA LTr (0/xx/11/ 2167-1100)
QUANTO R$ 37,90 (141 pÃ¡gs.)
O fortalecimento das instituiÃ§Ãµes exige acesso pleno ao JudiciÃ¡rio, diz Paroski. Nesse perfil inclui atÃ© critÃ©rios de fixaÃ§Ã£o da sucumbÃªncia.

Fonte: Folha de S.Paulo - 21/05/11.

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