FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 13/12/2012

DIREITO A AMAZÃ”NIA LEGAL

MENOR DESMATAMENTO ANUAL DESDE 1988
English:
Folha.uol.com.br/the-amazon-has-lowest-level-of-deforestation-since-1988
Prodes â€“
http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php
Imazon â€“
http://www.imazon.org.br/
http://www.facebook.com/imazonoficial
A taxa de desmatamento ilegal na AmazÃ´nia manteve a tendÃªncia de queda e registrou mais um recorde negativo, chegando ao menor Ãndice desde que a sÃ©rie histÃ³rica foi iniciada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em 1988.
Entre agosto de 2011 e julho de 2012, foram derrubados 4.656 kmÂ² de floresta. Uma reduÃ§Ã£o de 27% em relaÃ§Ã£o ao perÃodo anterior, que teve 6.418 kmÂ² degradados.
Esses dados sÃ£o estimativas do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na AmazÃ´nia Legal), que computam o chamado corte raso, quando toda a cobertura florestal Ã© removida. Os nÃºmeros consolidados saem em meados do ano que vem, mas a diferenÃ§a nÃ£o deve ser grande.
Ao anunciar os dados, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou os bons resultados.
"Ouso dizer que esta Ã© a Ãºnica boa notÃcia ambiental que o planeta teve neste ano do ponto de vista de mudanÃ§as do clima", afirmou ela.
Em nÃºmeros absolutos, o ParÃ¡ mais uma vez foi o Estado que mais desmatou, com 1.699 kmÂ² de floresta destruÃda. Isso Ã© mais do que o dobro do desmatamento no segundo colocado, o Mato Grosso, com 777 kmÂ².
Ambos os Estados, contudo, reduziram a quantidade de mata perdida em relaÃ§Ã£o ao perÃodo anterior, em 44% e 31%, respectivamente.
Desta vez, apenas Acre, Amazonas e Tocantins nÃ£o mostraram reduÃ§Ã£o na perda de cobertura florestal.
De acordo com a ministra, ainda nÃ£o foram identificadas todas as razÃµes para o desmatamento nesses Estados, mas jÃ¡ hÃ¡ algumas questÃµes definidas.
No Amazonas, o incremento na degradaÃ§Ã£o estaria ligado Ã BR-317, perto do municÃpio de ApuÃ.
REPERCUSSÃƒO
De acordo com Heron Martins, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da AmazÃ´nia), ONG que realiza mediÃ§Ãµes independentes do desmatamento na AmazÃ´nia Legal, a queda jÃ¡ era esperada.
Ele diz que a queda recorde nÃ£o pode ser atribuÃda a apenas um fator, e que houve iniciativas tanto estaduais quanto federais que deram bons resultados.
"A criaÃ§Ã£o da lista do MinistÃ©rio do Meio Ambiente com os municÃpios que mais desmatam teve um impacto muito positivo, porque gerou uma sÃ©rie de restriÃ§Ãµes para os municÃpios desmatadores", afirma.
Outras entidades ambientais, como o Greenpeace, tambÃ©m comemoraram a queda, mas pediram cautela.
REAQUECIMENTO
NÃºmeros de um outro sistema de monitoramento, o Sad (Sistema de Alerta do Desmatamento), do Imazon, indicam uma tendÃªncia de reaquecimento do desmate na regiÃ£o amazÃ´nica.
Os dados sÃ£o de agosto a outubro de 2012 --mais recentes do que os anunciados agora pelo governo-- e mostram alta de 125% nas derrubadas em comparaÃ§Ã£o ao mesmo perÃodo de 2011.
O Deter, outro sistema do Inpe, tambÃ©m indica uma tendÃªncia de alta.
"Mas ainda estamos no inÃcio do calendÃ¡rio de monitoramento, e existe a possibilidade de segurar isso", afirma Heron Martins.
A ministra Izabella Teixeira anunciou, junto com os dados do desmatamento, um incremento na fiscalizaÃ§Ã£o. Com o uso de uma nova aparelhagem eletrÃ´nica, os fiscais poderÃ£o demarcar as Ã¡reas em que houve derrubadas ilegais e, imediatamente, emitir o auto de infraÃ§Ã£o.
O investimento total no projeto, que jÃ¡ estÃ¡ em fase de testes, foi de R$ 15 milhÃµes.
Giuliana Miranda â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 27/11/12.
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Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 08/12/12.

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