FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 23/05/2010

DIREITO Ã€ FACE

CAVALEIRO MEDIEVAL
English:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/scotland/tayside_and_central/8687199.stm
http://medievalnews.blogspot.com/2010/05/face-of-medieval-knight-revealed.html
Stirling Castle:
http://www.stirlingcastle.gov.uk/
Foi a partir de um esqueleto do sÃ©culo XIII, encontrado no castelo escocÃªs de Stirling, que pesquisadores britÃ¢nicos conseguiram reconstruir a face de um cavaleiro medieval que possivelmente morreu nas guerras de independÃªncia da EscÃ³cia contra a Inglaterra. Agora uma equipe de historiadores pretende descobrir sua identidade e nacionalidade - como o castelo mudou de dono diversas vezes, cogita-se que o cavaleiro possa ser escocÃªs, inglÃªs ou francÃªs.
Bruna Cavalcanti - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2115.
O Castelo Stirling:
http://www.stirlingcastle.gov.uk/

PRECATÃ“RIOS ONLINE
Desde o inÃcio do mÃªs, o Tribunal de JustiÃ§a de Minas disponibiliza um formulÃ¡rio na web para requerimento de casos de prioridade no recebimento de precatÃ³rios. O pagamento serÃ¡ feito para maiores de 60 anos e portadores de doenÃ§a grave. O site Ã© www.tjmg.jus.br.
Aparte - Fonte: O Tempo - 24/05/10.

LIVROS JURÃDICOS

Direito Penal CanÃ´nico
PADRE JOÃƒO CARLOS ORSI
Editora: LTr (0/ xx/ 11/ 2167-1100);
Quanto: R$ 35 (119 pÃ¡g.)
Considera as presentes circunstÃ¢ncias histÃ³ricas -nada mais atual que este pequeno livro- ao sustentar o direito da Igreja de punir seus delinquen-tes, na conformidade do cÃ¢non 1.311. Edson Luiz Sampel sustenta, no prefÃ¡cio, que a obra preenche uma lacuna importante, que se torna "ainda mais ancha", quando se fala de direito penal canÃ´nico, de onde tirou, em suas prÃ³prias palavras, um "gÃ¡udio imane" a lhe transpassar o espÃrito. Duas partes (os delitos e as penas em geral e as penas para cada delito) antecedem a breve conclusÃ£o, que tem por "subjacente a discussÃ£o doutrinal da necessÃ¡ria legalidade da pena". A pena, cominada pela autoridade eclesiÃ¡stica, vem como meio de recuperar carÃªncias do bem individual e do bem comum, conforme prelecionou JoÃ£o Paulo II.

LiÃ§Ãµes de HistÃ³ria do Processo Civil Lusitano
JOSÃ‰ R. CRUZ E TUCCI E LUIZ C. DE AZEVEDO
Editora: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora;
Quanto: R$ 80 (396 pÃ¡g.)
Os dois escritores tÃªm dedicado parte de seu tempo, no Ãºltimo quarto de sÃ©culo, a estudar, debater e ensinar (na pÃ³s-graduaÃ§Ã£o da Faculdade de Direito do Largo de SÃ£o Francisco) uma parte importante dos assuntos enunciados nesta obra. Rui Manuel de Figueiredo Marcos, catedrÃ¡tico em Coimbra, diz no prefÃ¡cio que o "livro encerra uma exposiÃ§Ã£o sugestiva e abrangente do iter evolutionis do direito processual civil luso-brasileiro". A primeira parte cuida da formaÃ§Ã£o e da evoluÃ§Ã£o do direito lusitano, com histÃ³ria, fontes, historiografia e bibliografia em doze capÃtulos. A segunda, com recursos e competÃªncias, vai dali atÃ© o capÃtulo 24. O anexo contÃ©m o principal das velhas leis dos sÃ©culos 16 ao 18, antes da vinda da famÃlia real, com sua contribuiÃ§Ã£o para a independÃªncia.

SÃ©rie Resumos FlexJur
GUSTAVO B. NEVES E KHEYDER LOYOLA
Editora: Rideel (0/xx/11/2238-5100);
Quanto: R$ 8,90 (22 pÃ¡g.)
Foram esquematizados os seguintes direitos: civil, financeiro, (ambos em partes 1 e 2), administrativo, comercial (os dois tambÃ©m em partes 1 a 3) e constitucional (em partes 1 a 4).

ColeÃ§Ã£o Pockets JurÃdicos
FERNANDO CAPEZ E RODRIGO COLNAGO (org.)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 17 (127 e 72 pÃ¡g.)
Em volume sintÃ©tico, a obra traz casos de nulidade julgados pelos tribunais eclesiÃ¡sticos.

Direito Penal EconÃ´mico
TABAJARA NOVAZZI PINTO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 56 (248 pÃ¡g.)
O subtÃtulo esclarece o objetivo do autor: apontar erros tÃ©cnicos na legislaÃ§Ã£o vigente.

Disciplina Legal TributÃ¡ria do Terceiro Setor
OBRA COLETIVA
Editora: CEU e Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 79 (430 pÃ¡g.)
A obra, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, traz palestras no XXXIV SimpÃ³sio Nacional de Direito TributÃ¡rio.

Lei de LicitaÃ§Ãµes e Contratos da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Comentada
EVELISE P. T. PRADO VIEIRA
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692);
Quanto: PreÃ§o nÃ£o fornecido (448 pÃ¡g.)
AlÃ©m dos comentÃ¡rios que compÃµem o cerne da obra, a autora deu atenÃ§Ã£o Ã jurisprudÃªncia e Ã avaliaÃ§Ã£o de cada dispositivo.

Lei das Sociedades Por AÃ§Ãµes Anotada
ALFREDO SÃ‰RGIO LAZZARESCHI NETO
Editora: Saraiva;
Quanto: R$ 129 (756 pÃ¡g.)
Em um volume, a terceira ediÃ§Ã£o da obra traz a sÃºmula ideal do assunto. ApresentaÃ§Ã£o de Modesto Carvalhosa

Fonte: Folha de S.Paulo - 22/05/10.

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