FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 07/05/2009

DIREITO Ã€ ESPIONAGEM

HELICÃ“PTERO ESPIÃƒO

English:
http://www.proxdynamics.com/
Um helicÃ³ptero que cabe na palma da mÃ£o pode se tornar a mais nova ferramenta para auxiliar nos serviÃ§os de espionagem.
Criado pela empresa norueguesa Prox Dynamics, o helicÃ³ptero espiÃ£o PD1200 foi desenvolvido por soldados e espiÃµes e tambÃ©m poderÃ¡ ser usado em complicados serviÃ§os de resgate.
O pequeno equipamento Ã© movimentado por um motor elÃ©trico e comandado por controle remoto. Com hÃ©lices medindo 10 cm, o objeto do tamanho de um brinquedo pesa apenas 15 gramas e pode atingir a velocidade de 32 km/h.
O helicÃ³ptero capta imagens dos locais que devem ser espionados a partir de uma cÃ¢mera acoplada em seu interior.
"O PD 1200 pode ser carregado dentro do bolso e levanta voo em segundos, dando um panorama quase que imediato sobre o que se passa no terreno", disse Petter Muren, presidente da Prox Dynamics.
O helicÃ³ptero espiÃ£o jÃ¡ foi testado em Ã¡reas desÃ©rticas e resistiu a fortes ventos, acrescentou Muren. A empresa afirmou que o equipamento deverÃ¡ ser vendido para governos e agÃªncias de espionagem a partir do ano que vem.
Fonte: Folha Online - 07/05/09.
Prox Dynamics - http://www.proxdynamics.com/

DITO E FEITO - "BRINCAR DE GATO E RATO"
A frase se refere Ã s mulheres inglesas do sÃ©culo 19. Embora a origem da expressÃ£o se relacione Ã perseguiÃ§Ã£o dos gatos aos ratos, nÃ£o foram os bichos que tornaram famosa a frase. No comeÃ§o do sÃ©culo 20, a vida polÃtica da Inglaterra estava restrita aos homens. E muitas mulheres comeÃ§aram a lutar, algumas vezes de forma violenta, para garantir o direito ao voto.
Muitas delas acabavam presas. Na cadeia, faziam greve de fome. Para evitar que as ativistas morressem e dessem um mÃ¡rtir ao movimento, o Parlamento instituiu o "Ato de Soltura TemporÃ¡ria de Prisioneiros Doentes". Determinava que prisioneiras doentes ou enfraquecidas fossem libertadas e, assim que se recuperassem, voltassem para atrÃ¡s das grades. Pela semelhanÃ§a com o jeito de os felinos brincarem com a presa, exercitando sua superioridade, a medida logo se tornou conhecida como "Ato do Gato e Rato".
LÃvia Lombardo - Fonte: Aventuras na HistÃ³ria - EdiÃ§Ã£o 70.

DESAFIO SEBRAE
Para construir a sua histÃ³ria, vocÃª tem que dar o primeiro passo.
O jogo que transforma universitÃ¡rio em empreendedor.
InscriÃ§Ãµes atÃ© 13 de maio.
http://www.desafio.sebrae.com.br/Script/SbrFiquePorDentro.asp

"CAPITAL DOS BOTECOS"
Entre os projetos na pauta da CÃ¢mara Municipal, estÃ¡ o que declara Belo Horizonte a "capital mundial dos botecos". Se o projeto for aprovado, a data festiva passarÃ¡ a ser comemorada sempre no terceiro sÃ¡bado de maio.
Aparte - Fonte: O Tempo - 07/05/2009

JOVENS NA LEI
Novidades na sexta ediÃ§Ã£o do Projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). AlÃ©m do calendÃ¡rio, que foi transferido para o segundo semestre, neste ano os trabalhos serÃ£o acompanhados por representantes de cÃ¢maras municipais. A ideia Ã© levar o projeto para outras regiÃµes e repetir o sucesso obtido em Belo Horizonte. A ALMG convidou 12 cidades para implantar o programa, entre elas Caratinga, DivinÃ³polis, Formiga, JanaÃºba, Juiz de Fora, Montes Claros, PoÃ§os de Caldas e Uberaba.
Ã‰lder Martinho - Fonte: O Tempo - 03/05/09.
Projeto Parlamento Jovem - http://parlamentojovem.blogspot.com/

JUSTIÃ‡A - E-MAIL PODERÃ SERVIR DE PROVA DOCUMENTAL
A ComissÃ£o de CiÃªncia e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou projeto de lei para que as mensagens eletrÃ´nicas, popularmente chamadas de e-mails, sejam consideradas como prova documental na JustiÃ§a, desde que protegidas por certificaÃ§Ã£o digital.
A matÃ©ria, que jÃ¡ havia sido aprovada pela CÃ¢mara e nÃ£o recebeu emendas na comissÃ£o, ainda serÃ¡ apreciada pela ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a (CCJ) antes de ser votada pelo Senado.
O parecer do senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator do projeto, considera que recentes decisÃµes, como a que autoriza os tribunais a comunicarem atos e processos por meio eletrÃ´nico, servem de respaldo para a iniciativa, jÃ¡ que o e-mail, transmitido pela Internet, "goza de presunÃ§Ã£o de veracidade quanto ao emitente e Ã s suas declaraÃ§Ãµes unilaterais".
Fonte: O Tempo - 07/05/2009
ComissÃ£o de CiÃªncia e Tecnologia (CCT) do Senado - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/comissoes/consComPerm.asp?com=1363

JUSTIÃ‡A DISPENSA ALUNA VEGETARIANA DE DISSECAR ANIMAL
Alegando objeÃ§Ã£o de consciÃªncia, uma estudante do curso de biologia da UFRJ obteve liminar na JustiÃ§a Federal que a dispensa de aulas prÃ¡ticas que faÃ§am uso de animais vivos para fins didÃ¡ticos.
Ela jÃ¡ havia tentado a dispensa por meio de processo administrativo interno, mas teve seu pedido negado pela procuradoria da universidade.
Segundo seu advogado, a estudante Ã© vegetariana e, incomodada com a prÃ¡tica, argumentou que existem mÃ©todos alternativos de aprendizagem, sem necessidade de sacrifÃcio dos animais, como a utilizaÃ§Ã£o de vÃdeos ou programas de computador.
Em sua aÃ§Ã£o, tentou tambÃ©m que a UFRJ fosse proibida de usar animais vivos em aulas apenas com fins didÃ¡ticos, mas a decisÃ£o do juiz se limitou a garantir apenas que a estudante nÃ£o fosse obrigada a frequentar essas aulas.
A decisÃ£o do juiz foi em carÃ¡ter liminar, ou seja, ainda Ã© provisÃ³ria. A universidade nÃ£o informou se recorrerÃ¡ ou se adaptarÃ¡ sua grade curricular para cumprir a decisÃ£o.
O caso serÃ¡ debatido pelo Conselho de Ensino e GraduaÃ§Ã£o que, posteriormente, consultarÃ¡ a procuradoria jurÃdica.
No processo administrativo interno, a resposta da procuradoria da UFRJ foi de que nÃ£o seria razoÃ¡vel adaptar o currÃculo de um curso devido a um aluno apenas, que alega razÃµes de consciÃªncia.
A universidade sustentou tambÃ©m que a estudante poderia ter escolhido outro curso, pois hÃ¡ vÃ¡rias carreiras em que nÃ£o Ã© preciso praticar a dissecaÃ§Ã£o ou vivissecÃ§Ã£o (operaÃ§Ã£o feita em animais vivos).
Precedente
Esta nÃ£o foi a primeira decisÃ£o da JustiÃ§a favorÃ¡vel a um aluno que se negava a participar dessas aulas. Em 2007, um estudante de biologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), tambÃ©m obteve liminar semelhante.
A universidade recorreu, alegando que nÃ£o havia notÃcias de abuso na utilizaÃ§Ã£o de animais para uso acadÃªmico e que nÃ£o podia ser obrigada a adaptar o currÃculo de um curso apenas por convicÃ§Ãµes pessoais de um de seus alunos.
Ainda nÃ£o houve decisÃ£o definitiva em relaÃ§Ã£o ao caso.
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/05/09
Biologia da UFRJ - http://www.biologia.ufrj.br/biomarinha.htm
Biologia da UFRGS - http://www.ufrgs.br/biociencias/

DIREITO TRABALHISTA - DECISÃƒO MUDA CENÃRIO DAS DIARISTAS
Faxineira trÃªs vezes na semana nÃ£o cria vÃnculo. Direito estÃ¡ condicionado [SUMARIO] Ã continuidade dos serviÃ§os prestados.
Uma decisÃ£o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai contra o que todos os patrÃµes e empregados achavam que era um direito. Empregadas diaristas que trabalham trÃªs vezes por semana nÃ£o tÃªm previamente direitos trabalhistas reconhecidos.
Segundo decisÃ£o do TST, o reconhecimento do vÃnculo empregatÃcio com o empregado domÃ©stico estÃ¡ condicionado Ã continuidade na prestaÃ§Ã£o dos serviÃ§os, o que nÃ£o se aplica quando o trabalho Ã© realizado durante apenas alguns dias da semana. O entendimento foi aplicado pela SÃ©tima Turma do Tribunal em julgamento envolvendo uma dona de casa de Curitiba e uma diarista que lhe prestou serviÃ§os, a princÃpio, trÃªs vezes por semana e, depois, duas vezes.
De acordo com o ministro relator, Pedro Paulo Manus, o artigo 3Âº da ConsolidaÃ§Ã£o das Leis Trabalhistas (CLT) exige, para o reconhecimento do vÃnculo de emprego, dentre outros requisitos, a prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os nÃ£o eventual. Do mesmo modo, o artigo 1Âº da lei 5.859/71 (que regulamenta a profissÃ£o do empregado domÃ©stico) dispÃµe que o domÃ©stico Ã© aquele que presta serviÃ§os de natureza contÃnua e de finalidade nÃ£o lucrativa a uma pessoa ou a uma famÃlia.
Como no caso julgado a empregada sÃ³ trabalhava dois ou trÃªs dias por semana, isso, segundo o relator, Ã© o que caracteriza o trabalho da diarista. "Percebe-se que o reconhecimento do vÃnculo empregatÃcio do domÃ©stico estÃ¡ condicionado Ã continuidade na prestaÃ§Ã£o dos serviÃ§os, o que nÃ£o se aplica quando o trabalho Ã© realizado durante alguns dias da semana", disse o ministro em seu voto.
Ele afirmou considerar que, para o domÃ©stico com vÃnculo permanente, a jornada de trabalho, "normalmente, Ã© executada de segunda-feira a sÃ¡bado, ou seja, seis dias na semana".
O caso. A dona de casa recorreu ao TST contestando decisÃ£o do Tribunal Regional do Trabalho da 9Âª RegiÃ£o (ParanÃ¡), que determinou o pagamento de verbas tÃpicas da relaÃ§Ã£o de trabalho. Na aÃ§Ã£o, a diarista relatou que trabalhou aproximadamente 18 anos em trÃªs dias da semana: Ã s segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h Ã s 18h, com uma hora de intervalo. Mas a sentenÃ§a concluiu que houve trabalho em trÃªs dias por semana apenas nos oito primeiros anos, e em dois dias, nos dez anos seguintes, mediante pagamento de meio salÃ¡rio mÃnimo.
Em primeira instÃ¢ncia, a dona de casa foi condenada a pagar 13Âº, fÃ©rias mais um terÃ§o, contribuiÃ§Ãµes previdenciÃ¡rias e fiscais, e fazer anotaÃ§Ã£o do contrato em carteira de trabalho.
Ambas recorreram ao TRT/PR. A empregada porque queria mais: afirmou que recebia R$ 120 por semana, e nÃ£o por mÃªs, como equivocadamente entendeu o juiz. JÃ¡ a dona de casa contestou a declaraÃ§Ã£o do vÃnculo. O TRT deu parcial provimento aos dois. No recurso ao TST, a defesa da dona de casa insistiu que a autora da aÃ§Ã£o trabalhista prestou serviÃ§os na condiÃ§Ã£o de diarista, sem a habitualidade necessÃ¡ria ao vÃnculo empregatÃcio.
Para sindicato, decisÃ£o vai alÃ©m dos limites da lei
Para JosÃ© Venerando da Silveira, advogado do Sindicato das DomÃ©sticas de SÃ£o Paulo, a decisÃ£o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai alÃ©m do limite da lei, restringindo o direito ao vÃnculo empregatÃcio em um caso em que a ConsolidaÃ§Ã£o das Leis Trabalhistas (CLT) nÃ£o restringe.
"NÃ£o estÃ¡ escrito em lugar nenhum que o trabalho precisa ser feito por cinco ou seis dias por semana para que o vÃnculo seja estabelecido. A lei sÃ³ fala em trabalho â€˜de natureza contÃnuaâ€™. Ora, uma funÃ§Ã£o exercida durante 18 anos nÃ£o Ã© contÃnua?"
Segundo a presidente da AssociaÃ§Ã£o dos Advogados Trabalhistas de SÃ£o Paulo, Ana AmÃ©lia Mascarenhas Camargos, se a diarista vai ao trabalho em dias fixos, isso reforÃ§a a ideia de que o trabalho Ã© habitual (e nÃ£o eventual).
Debate
Para a JustiÃ§a, diarista nÃ£o cria vÃnculo porque...
- A jornada da empregada que tem todos os direitos Ã© de seis dias por semana
- O pagamento Ã© mensal
Para os sindicatos, deveria caracterizar vÃnculo empregatÃcio...
- Quando ela vai ao trabalho em dias especÃficos (segundas, quartas e sextas, por exemplo) e, nÃ£o, eventuais
- Quando ela recebe por mÃªs
Fontes: TST e sindicatos
Flash
Futuro. JuÃzes de instÃ¢ncias inferiores jÃ¡ decidiram em favor dos direitos trabalhistas para diaristas. Mas com a decisÃ£o superior, esses processos tÃªm menos chances de ganho
Flash
Do contra. No ano passado, outra turma de ministros do TST entendeu que havia vÃnculo no caso de uma diarista que ficou 20 anos na mesma casa
Fonte: O Tempo - 08/05/09.
TST - http://www.tst.gov.br/
Sindicato das DomÃ©sticas de SÃ£o Paulo - http://www.stdmsp.com.br/

LIVROS JURÃDICOS

A Inviolabilidade do Direito de Defesa
CEZAR BRITTO E MARCUS VINICIUS FURTADO COÃŠLHO
Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775); Quanto: R$ 24,90 (104 pÃ¡gs.)
Uniram-se para a realizaÃ§Ã£o deste volume o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e da comissÃ£o nacional de legislaÃ§Ã£o da entidade, Marcus V. Furtado Coelho. Os autores foram levados pelo objetivo de tecer comentÃ¡rios histÃ³ricos e doutrinÃ¡rios sobre a Lei nÂº 1.767/ 08, conforme anotam em subtÃtulo. O presidente da CÃ¢mara dos Deputados e professor de Direito Constitucional, Michel Temer, alude, no prefÃ¡cio, ao tema do tÃtulo, dizendo que o direito de defesa, "antes de pertencer ao advogado, como se fora privilÃ©gio, pertence ao povo que bate Ã s portas do JudiciÃ¡rio, em busca da adequada aplicaÃ§Ã£o da lei". DaÃ resulta a sustentaÃ§Ã£o da inviolabilidade.

Os JuÃzes e a Ã‰tica do Cotidiano
MÃ”NICA SETTE LOPES
Editora: LTr (0/ xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (271 pÃ¡gs.)
A preocupaÃ§Ã£o da autora -juÃza do trabalho, com extensa obra jurÃdica em vÃ¡rios campos do direito- ao reunir escritos anteriores neste tomo consistiu em afirmar sua convicÃ§Ã£o de que teorizar a prÃ¡tica do direito corresponde viver a "compreensÃ£o que questiona e Ã© questionado e que se polariza ou se enraÃza em passadas variadas do cotidiano". A abordagem vai do realismo jurÃdico Ã linguagem do direito, com as falhas prejudiciais da comunicaÃ§Ã£o. Considera o modelo francÃªs de formaÃ§Ã£o de juÃzes, fixa a distÃ¢ncia entre o juiz leitor e o leitor do juiz, no que se desenha o repasse de ideias compiladas de vÃ¡rias Ã©pocas. Prepondera no conjunto dos estudos o cuidado da Ã©tica com o dia da justiÃ§a.

Direito Civil
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey, vol. 3 da coleÃ§Ã£o "Atualidades"; Quanto: R$ 88 (672 pÃ¡gs.)
Cezar Fiuza, Maria de FÃ¡tima F. de SÃ¡ e Bruno T. de O. Naves organizaram a obra com princÃpios jurÃdicos.

ConstituiÃ§Ã£o e Estado Social
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 110 (358 pÃ¡gs.)
CoediÃ§Ã£o com a Coimbra Editora, situa obstÃ¡culos Ã concretizaÃ§Ã£o da ConstituiÃ§Ã£o, nos debates do "Grupo CainÃ¡", no ParanÃ¡.

Temas em Direito do Trabalho - 1
OBRA COLETIVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (200 pÃ¡gs.)
O texto gira ao redor do direito material individual, com organizaÃ§Ã£o de Paulo S. JoÃ£o e Pedro Paulo T. Manus.

A EvoluÃ§Ã£o da Teoria da ParassubordinaÃ§Ã£o
DENNIS VELOSO AMANTHÃ‰A
Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (110 pÃ¡gs.)
A obra trata da subordinaÃ§Ã£o no contrato de emprego e verifica a inserÃ§Ã£o no direito do instituto da parassubordinaÃ§Ã£o.

Direito TributÃ¡rio e EconÃ´mico Aplicado ao Meio Ambiente e Ã MineraÃ§Ã£o
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 79 (368 pÃ¡gs.)
Fernando F. Scaff e Jorge A. Atnias organizaram a obra, voltada para aplicaÃ§Ã£o do tema ao ambiente e Ã mineraÃ§Ã£o.

PrÃ¡tica JurÃdica
RENAN KFURI LOPES
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 194 (1.748 pÃ¡gs.)
SÃ£o modelos de petiÃ§Ãµes, com comentÃ¡rios, jurisprudÃªncia e dispositivos legais em 14 campos do direito.

Recursos e AÃ§Ãµes AutÃ´nomas de ImpugnaÃ§Ã£o
JOSÃ‰ MIGUEL G. MEDINA E TERESA ARRUDA A. WAMBIER
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 58 (304 pÃ¡gs.)
Volume 2 da sÃ©rie "Processo Civil Moderno", atualizado atÃ© a lei nÂº 11.672/ 08, compÃµe texto prÃ¡tico para os profissionais.

Escrituras PÃºblicas
FRANCISCO J. CAHALI, ANTONIO HERANCE FILHO, KARIN REGINA R. ROSA E PAULO R. G. FERREIRA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 65 (336 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo refere objetivo de anÃ¡lise civil, processual civil, tributÃ¡ria e notarial do assunto.

Fonte: Folha de S.Paulo - 09/05/09

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