FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 17/07/2011

DIREITO AO OCEANO

FESTIVAL DOS OCEANOS
English:
http://www.festivaldosoceanos.com/home.html (EN)
EspetÃ¡culos ao ar livre, manifestaÃ§Ãµes culturais, apresentaÃ§Ãµes de artistas famosos e muita mÃºsica, num cenÃ¡rio que envolve o verÃ£o europeu e milhares de visitantes de diversas nacionalidades. Esse serÃ¡ o ambiente para a oitava ediÃ§Ã£o do Festival dos Oceanos, em Lisboa.
Para dar inÃcio Ã s festividades da programaÃ§Ã£o, que serÃ¡ repleta de atividades culturais, musicais, cientÃficas e de entretenimento, o concerto de abertura do festival, no dia 30 deste mÃªs, trarÃ¡ como atraÃ§Ã£o principal a cantora britÃ¢nica de soul music e R&B Joss Stone.
O show serÃ¡ no Terreiro do PaÃ§o, e a abertura contarÃ¡ tambÃ©m com a participaÃ§Ã£o da banda portuguesa X-Wife e da cantora Sara Tavares.
AlÃ©m disso, durante as duas semanas do festival, os turistas e visitantes poderÃ£o assistir a dezenas de iniciativas como concertos, noites de fado, museus abertos Ã noite, animaÃ§Ã£o de rua, pirotecnia, espetÃ¡culos de circo interativos e atividades multimÃdia, dentre outras artes, tudo com acesso gratuito.
AtraÃ§Ãµes especiais como o Fado Convida, no PÃ¡tio da GalÃ©, os espetÃ¡culos WaterWall e MuarÃ©, o projeto Museus Ã Noite, o espaÃ§o Universo de Luz, o Clube Pequenos Descobridores e a exposiÃ§Ã£o National Geographic estÃ£o entre os destaques do festival neste ano.
Entre o pÃºblico participante, os brasileiros serÃ£o um dos mais aguardados pelos organizadores do evento, jÃ¡ que em 2010, segundo dados do Turismo de Lisboa, a procura dos brasileiros pela cidade cresceu mais de 40% em relaÃ§Ã£o ao ano anterior, correspondendo a cerca de 530 mil pernoites de viajantes oriundos de cidades brasileiras nos hotÃ©is lisboetas.
Criado em 1999, o Festival dos Oceanos, que no ano passado foi visto por cerca de 350 mil pessoas, Ã© uma iniciativa do Turismo de Lisboa, Ã³rgÃ£o oficial de turismo da capital portuguesa, e faz parte do calendÃ¡rio anual de eventos da cidade.
Fonte: O Tempo - 12/07/11.
O site:
http://www.festivaldosoceanos.com/home.html

LIVROS JURÃDICOS

PRINCÃPIOS TRABALHISTAS, NOVAS PROFISSÃ•ES, GLOBALIZAÃ‡ÃƒO DA ECONOMIA E FLEXIBILIZAÃ‡ÃƒO DAS NORMAS TRABALHISTAS
AUTOR VÃ³lia Bomfim Cassar
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 39 (216 pÃ¡gs.)
VÃ³lia confronta os temas da flexibilizaÃ§Ã£o e dos seus limites que sÃ£o decorrentes do princÃpio constitucional da proteÃ§Ã£o do trabalho.

DIREITO CONSTITUCIONAL DOS CONTRATOS
AUTOR AndrÃ© OsÃ³rio Gondinho
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 70 (325 pÃ¡gs.)
Com pequena mudanÃ§a, o livro apresenta tese de doutorado de Gondinho na UERJ, centrada na dignidade da pessoa humana, dividida em sete capÃtulos. Conclui que o controle de validade e concretizaÃ§Ã£o dos institutos de direito civil deve ser realizado Ã luz dos valores existenciais na ConstituiÃ§Ã£o.

PROCESSO CONSTITUCIONAL
AUTOR Ronaldo BrÃªtas de Carvalho Dias
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 40 (189 pÃ¡gs.)
BrÃªtas vÃª o processo constitucional e seus fundamentos no Estado democrÃ¡tico de Direito. PrincÃpios diretivos da jurisdiÃ§Ã£o e garantia da razoÃ¡vel duraÃ§Ã£o, precedem os elementos da teoria do processo constitucional. Considera atecnia escancarada e deturpada a tripartiÃ§Ã£o do poder. Admite a tripartiÃ§Ã£o de funÃ§Ãµes.

A ARBITRABILIDADE DO DANO AMBIENTAL
AUTOR Bernardo Lima
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (208 pÃ¡gs.)
A arbitrabilidade objetiva estÃ¡ no centro desta dissertaÃ§Ã£o, dividida em quatro partes. Situa avaliaÃ§Ã£o da tutela e, no mesmo perfil, estÃ£o conteÃºdo do direito arbitral e arbitragem. O final do desenvolvimento apresenta duas partes distintas: a arbitragem ambiental e a tutela ressarcitÃ³ria. As trinta pÃ¡ginas da conclusÃ£o completam o trabalho.

ESTATUTO DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE
AUTOR Obra coletiva
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (496 pÃ¡gs.)
Nos vinte anos do estatuto, Andrea B. Caraciola, Ana ClÃ¡udia P. T. Andreucci e Aline da S. Freitas reuniram 36 especialistas para avaliarem efeitos de sua aplicaÃ§Ã£o.

PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÃRIA
AUTOR Marcelo S. de Oliveira
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 32 (134 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o em mestrado (UNESP) inicia a coleÃ§Ã£o "Direito Registral e Notarial", coordenada por SÃ©rgio Jacomino, com a histÃ³ria a partir do regulamento de 1846.

Fonte: Folha de S.Paulo - 09/07/11.

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