FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 28/05/2009

DIREITO Ã€ "AUTÃ“PSIA" EM LIVROS

O LADO OCULTO DOS LIVROS

English:
http://www.webphemera.com/2009/05/book-autopsies.html
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Um artista norte-americano vem aplicando uma tÃ©cnica que visa dar nova vida e forma a velhos livros, dicionÃ¡rios e enciclopÃ©dias amontoados em prateleiras empoeiradas. Brian Dettmer, 35, realiza o que chama de "autÃ³psia dos livros", em que "disseca", por meio de recortes, pÃ¡ginas de dicionÃ¡rios, livros de engenharia e artes, revistas em quadrinhos e atlas. O resultado sÃ£o verdadeiras obras de arte em trÃªs dimensÃµes, que revelam interpretaÃ§Ãµes novas de seu interior. "Livros velhos, discos, fitas e mapas caÃram hoje em uma esfera onde estÃ£o vÃ¡rios outros tipos de arte. Seu papel diminuiu e hoje existem mais como sÃmbolos de ideias do que como mensageiros de conteÃºdo", diz Dettmer.
Interessa - Fonte: O Tempo - 26/05/09.
Leia mais:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_galeria_livros_fp.shtml
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OAB-SP TEM MAIOR ÃNDICE DE REPROVAÃ‡ÃƒO DA HISTÃ“RIA
Na primeira participaÃ§Ã£o no exame unificado nacional, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de SÃ£o Paulo registrou reprovaÃ§Ã£o de 88% dos candidatos na primeira fase.
No ranking brasileiro, ficou Ã frente apenas de Mato Grosso (88,2%) e AmapÃ¡ (88,4%), dentre as 26 unidades que aderiram Ã prova Ãºnica.
A reprovaÃ§Ã£o no exame de 2007, o Ãºltimo teste com Ãndice confirmado pela entidade, havia sido de 68%.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz FlÃ¡vio Borges D'Urso, o resultado reflete a "mercantilizaÃ§Ã£o" do ensino jurÃdico no paÃs, em especial em SÃ£o Paulo.
A segunda fase do exame serÃ¡ em 28 de junho.
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/05/09.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/

VIAGEM DO CONHECIMENTO
Participe do II Desafio National Geographic
InscriÃ§Ãµes gratuitas atÃ© 31/07/09
Regulamento e informaÃ§Ãµes: http://www.viagemdoconhecimento.com.br/
Fonte: National Geographic - Abril 2009.

PRÃŠMIO DO MÃ‰RITO LEGISLADOR
Os 150 melhores projetos de lei de 2008 de todas as casas legislativas do paÃs receberam em 26 de maio o â€œPrÃªmio do MÃ©rito Legisladorâ€. A iniciativa Ã© organizada pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, em parceria com o Senado.
Aparte - Fonte: O Tempo - 26/05/09.
Saiba mais:
http://www.idelb.org.br/premiolegislador2008/
http://www.idelb.org.br/premiolegislador2008/mensagem.asp
Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro -
http://www.idelb.org.br/

SEM LEI NEM REI
A crise no modelo anglo-americano de capitalismo chegou Ã legislaÃ§Ã£o. O "FT" destacou que "o mal-estar da opiniÃ£o global com a arquitetura financeira disseminada por Londres e Washington estÃ¡ engolindo os sistemas legais que eles exportavam", para o comÃ©rcio. E vem derrubando os "esforÃ§os dos escritÃ³rios ingleses de advocacia para se expandirem nos emergentes".
Toda MÃdia (http://www.todamidia.folha.blog.uol.com.br) - Nelson de SÃ¡ - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/05/09.
Confira a reportagem original do Financial Times:
http://www.ft.com/cms/s/0/d5368d2e-4a54-11de-8e7e-00144feabdc0.html?nclick_check=1

PLANOS DE SAÃšDE NÃƒO PODERÃƒO MAIS LIMITAR VALOR DE TRATAMENTO
A 4Âª Turma do Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) tomou uma decisÃ£o, por unanimidade, que certamente desagrada aos planos de saÃºde: o valor de um tratamento ou de internaÃ§Ã£o de qualquer associado nÃ£o poderÃ¡ mais ser limitado. O relator do caso, ministro Aldir Passarinho JÃºnior, indagou como seria a situaÃ§Ã£o de um cliente internado sem saber o que tem e, depois de alguns dias no hospital, Ã© informado que o limite de valor para o seu tratamento acabou. Na prÃ¡tica, informa O Globo, o STJ ampliou a SÃºmula 302, que vetava apenas a restriÃ§Ã£o de tempo de internaÃ§Ã£o.
Fonte: O Filtro (http://www.ofiltro.com.br) - 26/05/09.
Leia mais:
http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2009/05/25/plano-de-saude-nao-pode-limitar-valor-do-tratamento-do-associado-756016082.asp
Superior Tribunal de JustiÃ§a - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp

BACHARÃ‰IS NA LANTERNA
Fala por si prÃ³pria a taxa de reprovaÃ§Ã£o de bacharÃ©is em direito paulistas no exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): 88%. SÃ£o Paulo ficou na lanterna, ao lado de Mato Grosso e AmapÃ¡. SÃ³ em cinco Estados -Sergipe Ã frente, com 33%- aprovou-se mais de um em cada quatro candidatos.
Causa espÃ©cie, de todo modo, o mau desempenho de SÃ£o Paulo. No primeiro ano de adesÃ£o da OAB-SP ao exame nacional, frustra-se a expectativa de uma melhora. Quando a seleÃ§Ã£o no Estado era organizada pela seccional, a Ãºltima taxa tabulada, a de 2007, registrou 68% de fracassos.
Para a OAB-SP, isso estÃ¡ relacionado com a "mercantilizaÃ§Ã£o" do ensino de direito -eufemismo para a pÃ©ssima qualidade das escolas. Nada haveria de errado com a proliferaÃ§Ã£o das faculdades se a grande maioria formasse profissionais aptos. O problema nÃ£o estÃ¡ em obter lucro, mas em ludibriar estudantes, sob o olhar complacente dos responsÃ¡veis pela regulaÃ§Ã£o do setor.
SÃ³ recentemente o MEC pÃ´s-se a agir contra as mÃ¡s escolas. Em 2008, totalizou 16 mil vagas interditadas em cursos que obtiveram notas baixas no Enade, exame oriundo do antigo provÃ£o. Sozinho, o Estado de SÃ£o Paulo responde por mais de 14 mil das vagas fechadas.
A ampliaÃ§Ã£o da clientela das faculdades possibilita desenvolvimento pessoal e profissional a toda uma geraÃ§Ã£o de brasileiros cujos pais nÃ£o tiveram a mesma oportunidade. Que esses jovens passem mais quatro ou cinco anos na escola jÃ¡ Ã© algo louvÃ¡vel. Mas a obrigaÃ§Ã£o das autoridades Ã© garantir um mÃnimo de qualidade no ensino.
No caso dos cursos de direito, vale lembrar, a existÃªncia do exame da Ordem impede profissionais desqualificados de exercer a profissÃ£o. Ainda hÃ¡ categorias tÃ£o ou mais relevantes, como os mÃ©dicos, que resistem Ã implantaÃ§Ã£o de exames certificadores.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/05/09.

LIVROS JURÃDICOS

Do Formalismo no Processo Civil
CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 98 (320 pÃ¡gs.)
O escritor preencheu os espaÃ§os e fez as adaptaÃ§Ãµes necessÃ¡rias ante as transformaÃ§Ãµes pelas quais passou o processo civil brasileiro nos dez anos desde a primeira ediÃ§Ã£o da obra. Nas suas prÃ³prias palavras, Ã© a constataÃ§Ã£o de "uma nova fase metodolÃ³gica do fenÃ´meno processual, superando o mero instrumentalismo". Incorporou trabalhos publicados, ideias neles manifestadas e deles decorrentes para entÃ£o criar o que denomina, sob a forma de subtÃtulo, a "proposta de um formalismo valorativo", na qual a lei processual Ã© interpretada de maneira sistemÃ¡tica e teleolÃ³gica. O processo enquanto fenÃ´meno cultural, segundo o escritor, Ã© visto sob uma nova perspectiva, "para sua melhor compreensÃ£o e uma mais efetiva realizaÃ§Ã£o da justiÃ§a", satisfazendo a sua maior aspiraÃ§Ã£o. A ser avaliado tambÃ©m pela importÃ¢ncia prÃ¡tica do tema.

Pessoa JurÃdica Consumidora
ANTONIO CARLOS MORATO
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 59 (304 pÃ¡gs.)
Morato atualizou dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp) de 2000 com o tabu, no dizer de Renan Lotufo na apresentaÃ§Ã£o, da pessoa jurÃdica consumidora. Trata-se de tema raro na doutrina. A recomendar sua leitura por quem se interesse pelos estudos do direito do consumidor, segundo a anotaÃ§Ã£o de sua orientadora Silmara Juny de Abreu Chinellato. Silmara acentua a relevÃ¢ncia do tema, pois, alÃ©m das partes tradicionais em ensaios de pÃ³s-graduaÃ§Ã£o, o escritor enfrenta, no quinto capÃtulo, a polÃªmica sobre a admissibilidade da pessoa jurÃdica consumidora. Complementa seu percurso com o princÃpio da boa-fÃ©, verificando a repercussÃ£o no enfoque defendido, ingressa com naturalidade no direito comparado, na responsabilidade civil, terminando com o Estado enquanto consumidor e projeta a visÃ£o do futuro nas relaÃ§Ãµes de consumo.

InformaÃ§Ã£o: Direito e Dever nas RelaÃ§Ãµes de Consumo
FERNANDA NUNES BARBOSA
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 34 (176 pÃ¡gs.)
CÃ¢ndida Lima Marques, em esmerado prefÃ¡cio, elogia as duas partes da dissertaÃ§Ã£o de mestrado (direito e dever) de onde saiu o livro.

SaÃºde e Responsabilidade 2
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 80 (448 pÃ¡gs.)
Com quatro coordenadores, o livro sai na biblioteca de direito do consumidor, com a nova assistÃªncia privada Ã saÃºde.

Impostos Municipais e Impostos Estaduais
JOSÃ‰ JAYME DE MACEDO OLIVEIRA
Quanto: R$ 68 (328 pÃ¡gs.) e R$ 88 (424 pÃ¡gs.) Editora: Saraiva
O escritor mesclou experiÃªncias das carreiras de fiscal de renda no Rio de Janeiro, advogado e professor para produzir duas obras Ãºteis e bem sistematizadas, com os elementos fundamentais de cada tributo.

ColeÃ§Ã£o "Para Entender"
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
SaÃram "A Guerra e o Direito Internacional", de Rafael Ãvila e Leandro de A. Rangel (R$ 28,80, 176 pÃ¡gs.), "O Direito Penal Internacional", de Carlos E. A. JapiassÃº (R$ 24, 148 pÃ¡gs.), em lanÃ§amento sob a coordenaÃ§Ã£o de Leonardo N. Caldeira Brant.

SÃ©rie GVlaw
OBRAS COLETIVAS
Editora: Saraiva
A sÃ©rie inclui "TributaÃ§Ã£o Empresarial" (R$ 61, 352 pÃ¡gs.), "O Brasil e o Contencioso na OMC, Tomo 2" (R$ 61, 400 pÃ¡gs.) e "Tipos SocietÃ¡rios" (R$ 68, 340 pÃ¡gs.)

SÃ©rie Provas e Concursos
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300) SaÃram "Direito Penal - Parte Geral", de JÃºlio Marqueti (R$ 69,90, 316 pÃ¡gs.), "LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", de Deusvaldo Carvalho (R$ 86, 440 pÃ¡gs.)

Fonte: Folha de S.Paulo - 30/05/09.

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