DIREITO À IGUALDADE
“MARIA DA PENHA DA ARÁBIA SAUDITA”
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http://english.alarabiya.net/en/News/middle-east/2013/04/28/Saudi-Arabia-launches-first-anti-domestic-violence-campaign.html
King Khalid Charitable Foundation –
http://www.kkf.org.sa/ar/Pages/default.aspx
Al Arabiya –
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“As leis e os costumes existem para que as autoridades possam se esquecer delas, as leis e os costumes existem não porque necessariamente são bons, mas apenas porque são leis e costumes”. A frase é de Mark Twain. Dita no século XIX, traduz ainda hoje as condições em que vivem as mulheres na Arábia Saudita, onde por determinação legal elas têm de se colocar sob a tutela de um homem. A partir daí é que se justifica a violência. Na semana passada, pela primeira vez na história, surgiu uma propaganda contra isso. Nela, vê-se uma mulher de véu, olho esquerdo machucado, e lê-se a frase “Algumas coisas não podem ser escondidas”. A propaganda foi criada pela organização não governamental King Khalid Foundation. As sauditas protestam com medo, mas avançam, e, de novo, para lembrar Mark Twain, “a coragem não é a ausência do medo, mas o seu domínio”. No ranking de igualdade organizado pelo World Economic Forum, a Arábia Saudita ocupa a 131ª posição. Fica atrás de Síria, Paquistão, Chade e Iêmen.
Antonio Carlos Prado e Thaís Botelho – Fonte: Isto É – Edição 2268.
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LIVROS JURÍDICOS
NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL
AUTOR Leonardo Brandelli
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 49 (232 págs.)
A dissertação pela UFRGS preenche nicho importante do tema, com destaque para alterações da lei nos últimos 40 anos. A segunda parte inclui da natureza até elementos formadores do nome. Aquisição, alteração e uso do nome completam a obra, com grande valor prático e científico.
REGULAÇÃO DO SETOR POSTAL
AUTOR Eduardo Molan Gaban
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 129 (376 págs.)
Gaban vê o serviços de correios em transformação marcante desde meados do século passado. Avalia que o monopólio deveria ser afastado. Colhe aspectos novos nos Estados Unidos e na União Europeia em comparação com o Brasil. Cada capítulo conduz a conclusão da obra com farta bibliografia.
RADIODIFUSÃO NO BRASIL
AUTORA Genira Chagas
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144),
QUANTO R$ 38 (152 págs.)
Genira adotou o subtítulo "Poder, Política, Prestígio e Influência" a sintetizar sua pesquisa no doutorado da PUC-SP. A autora é jornalista, mas escreveu aqui como jurista, mesmo ao tratar do tempo de predomínio de Getúlio Vargas. Cuida do Código Brasileiro e Telecomunicações e das variáveis constitucionais.
PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
AUTOR Mauro Schiavi
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (197 págs.)
Schiavi compôs essa tese de doutorado pela PUC-SP na visão dos princípios constitucionais e da matéria conceitual até o acesso à Justiça. São princípios do processo do trabalho, para a segura defesa da ideia de código autônomo, mantido o foco na Constituição. Nessa, entre as novidades, defende o princípio da duração razoável.
TRABALHO INFORMAL E EXCLUSÃO SOCIAL
AUTOR Paulo Mazzante de Paula
EDITORA Canal 6 (0/xx/14/3313-7968)
QUANTO R$ 33 (160 págs.)
Mazzante debate a evolução do trabalho, a contar de sua importância em face da concretização da democracia e defende a superação do desgaste sofrido.
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
AUTOR Henrique Savian Bottizini
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 38 (152 págs.)
A redução pretendida passa pela negociação coletiva e pelo dissídio coletivo, conforme levantamento de Bottizini em dissertação de mestrado.
Fonte: Folha de S.Paulo – 04/05/13.
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