FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 10/05/2008

DIREITO Ã€ VIDA???

DIREITO DE FAZER HOMENAGEM
Detentas do presÃdio do Carandiru, em SÃ£o Paulo, fazem homenagem a Isabella pelo Dia das MÃ£es.
Leia mais: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u399948.shtml
Fonte: Folha Online - 08/05/08.

PALAVRA DA SEMANA: ATA, A MEMÃ“RIA
A memÃ³ria escrita de uma reuniÃ£o. Em latim, acta era o plural de actum, que por sua vez veio de agere, "fazer", ou "agir". A ata deveria ser uma lista de aÃ§Ãµes que requerem providÃªncias, e nÃ£o, como comumente ocorre, um documento para ser arquivado e esquecido.
Max Gehringer - Fonte: Ã‰poca - NÃºmero: 520.

ISABELLA, PERDOA-NOS!
Gente adulta pode ser mÃ¡, muito mÃ¡. VocÃª, Isabella, soube disso de uma forma muito dura. Esganaram seu pescocinho. Arremessaram seu corpo frÃ¡gil do sexto andar do seu apartamento. VocÃª deve ter sentido dores terrÃveis. Sofrido os piores minutos de pavor e agonia. AtÃ© que seus olhinhos, mesmo estatelados, deixaram de ver este mundo.
Isabella, pedimos o seu perdÃ£o porque nÃ³s, adultos, criamos leis que beneficiam criminosos. A lei brasileira presume a inocÃªncia de um assassino, mesmo diante de evidencias razoÃ¡veis de culpa. PorÃ©m, essa mesma lei nÃ£o vÃª a inocÃªncia de uma crianÃ§a.
Adultos brasileiros, Isabelinha, tÃªm o costume de ficar parados, assistindo Ã s crianÃ§as morrerem. Com isso, no Brasil, dezesseis vÃtimas infantis sÃ£o assassinadas todos os dias. Criancinhas da sua idade, sÃ£o torturadas, como o menininho JoÃ£o HÃ©lio lÃ¡ do Rio de Janeiro e os corpinhos sÃ£o trucidados sem piedade. E o povo brasileiro nÃ£o faz nada.
Os assassinatos de crianÃ§as e adolescentes aumentaram 306%, no Brasil, entre 1980 e 2002. Eu sei que vocÃª nÃ£o vai entender esses nÃºmeros. VocÃª â€“ como toda crianÃ§a â€“ queria viver, brincar, sorrir, ser feliz. Esse seu direito, o assassino tirou. E agora esse mesmo assassino pode se beneficiar da lei molenga e da preguiÃ§a dos brasileiros.
Perdoe, Isabella, este paÃs, que ainda Ã© uma crianÃ§a, no sentido irresponsÃ¡vel da palavra. Ele tambÃ©m nÃ£o cresceu. Em assuntos sÃ©rios, como os homicÃdios de crianÃ§as, o Brasil parece brincar com a justiÃ§a necessÃ¡ria ao caso, diante de leis que soam como brincadeira; infelizmente, de pÃ©ssimo gosto. Este paÃs, Isabella, nÃ£o gosta de punir criminosos.
Se vocÃª perdoar a complacÃªncia da lei dos adultos com os criminosos, nÃ£o pense, ainda, que todo adulto Ã© malvado ou dÃ¡ de costas para indefesas crianÃ§as. Quando o JoÃ£o HÃ©lio morreu, nÃ³s â€“ aqui desta cidade que vocÃª nunca ouviu falar â€“ sentimos muito. Escrevemos para ele tambÃ©m.
NÃ³s nÃ£o tivemos como enviar uma coroa de flores para o seu tÃºmulo, Isabelinha. Mas nÃ£o vamos ficar aqui lamentando, como muitos fazem. Nossa homenagem a vocÃª, querida crianÃ§a, Ã© dizer-lhe que os pequeninos, nesta cidade, nÃ£o estÃ£o abandonados Ã prÃ³pria sorte. Nem padecerÃ£o, pela fraqueza da lei diante de atrocidades como a sua.
Estamos em meio a uma grande batalha, Isabella, entre adultos. Para alterar a visÃ£o que o pessoal tem da lei. Responsabilizar criminosos. Cobrar respeito com os mortos, com as vÃtimas. Isso tem custado um bocado, tem sido muito difÃcil. E quando morre uma crianÃ§a brutalmente, nÃ³s ficamos meio sem rumo, porque percebemos que o criminoso sente o cheiro da impunidade se aproximar.
Ainda que desesperanÃ§ados pela negligÃªncia da lei e pela cultura dominante de proteÃ§Ã£o aos criminosos, querÃamos que vocÃª, Isabella, soubesse que o seu rostinho aÃ da foto nos fortalece. Enche de amor e dÃ¡ sentido Ã nossa vida. Obrigado pelo seu sorriso, ainda que o tenhamos conhecido sÃ³ pela fotografia. VocÃª, linda crianÃ§a, agora deve descansar em paz. Porque nÃ³s â€“ adultos desta cidade que vocÃª nÃ£o conhece e, seguramente, muitos brasileiros dispostos a lutar- temos uma guerra pela frente.
Autor do texto: Dr. Evandro Pelarin - Juiz de Direito da 1Âª Vara Criminal e da InfÃ¢ncia e Juventude da Comarca de FernandÃ³polis - SP.
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

CASO ISABELLA: a dor da falta de sentido
Tentei nÃ£o ler sobre a morte de Isabella. TambÃ©m evitei na Ã©poca os detalhes do assassinato do menino JoÃ£o HÃ©lio - na minha profissÃ£o, hÃ¡ que selecionar horrores. Mas nÃ£o consegui. Vi o desfecho do caso da menina morta.
A tragÃ©dia nÃ£o Ã© sÃ³ das vÃtimas, mas nÃ³s tambÃ©m sofremos para entender o mal incompreensÃvel. Cresce aos poucos uma pele de rinoceronte em nossa alma; com o coraÃ§Ã£o mais duro, ficamos mais cÃnicos, mais passivos diante da crueldade. Como escreveu Oswaldo Giacoia Jr: "O insuportÃ¡vel nÃ£o Ã© sÃ³ a dor, mas a falta de sentido da dor, mais ainda, a dor da falta de sentido".
Como entender que um pai e uma madrasta possam ter ferido, estrangulado e atirado uma menininha de 5 anos pela janela? Como entender a cara sÃ³lida e cÃnica que eles ostentam para fingir inocÃªncia? Como nÃ£o demonstram sentimento de culpa algum? NinguÃ©m berra? NinguÃ©m chora?
Como podem querer viver depois disso? Como essa famÃlia toda - pais, mÃ£es, irmÃ£os - se une na ocultaÃ§Ã£o de um crime? Como o avÃ´ pÃ´de dizer com a maior cara-de-pau que, "se meu filho fosse culpado, eu o denunciaria"? Que quer esta gente? Preservar o bom nome da famÃlia? Mas, sÃ£o parentes ou cÃºmplices?
Como podem os advogados de defesa posar de gravata, terninho e cara limpa, falando de uma "terceira pessoa"? Sei que eles responderiam: "todos tem direito de defesa...", mas como Ã© que eles tÃªm estÃ´mago?
A polÃcia deu um show de bola pericial no caso Isabella, mas dÃ¡ para sentir que nossa estrutura penal estÃ¡ muito defasada, com este espantoso crescimento da barbÃ¡rie. Como se pode tolerar que um sujeito que foi condenado na semana passada somente a 13 anos por ter esquartejado a namorada, alegando "legÃtima defesa", possa ficar em liberdade "atÃ© esgotar todos os recursos que a lei prevÃª" - como disse o STJ?
Como entender que aquele jornalista Pimenta Neves, que premeditou o assassinato da namorada com dois tiros pelas costas e na cabeÃ§a, condenado jÃ¡ hÃ¡ seis anos, esteja em liberdade ainda, na boa? E aquele garoto que matou pai e mÃ£e nos Jardins de SÃ£o Paulo e a famÃlia rica conseguiu esconder tudo?
As leis de execuÃ§Ã£o penal tÃªm de ser aceleradas, as puniÃ§Ãµes tÃªm de ser mais temÃveis, mais violentas, mais rÃ¡pidas. HÃ¡ um crescimento da crueldade acima de qualquer codificaÃ§Ã£o jurÃdica. Essa lentidÃ£o, esse arcaÃsmo da JustiÃ§a Ã© visÃvel nÃ£o sÃ³ nos chamados "crimes de classe mÃ©dia", como tambÃ©m na barbÃ¡rie que galopa nas periferias.
O Elias Maluco - lembram, aquele que matou o Tim Lopes com golpes de espada? - estava em "liberdade condicional", pois a lei concede isso ao "cidadÃ£o". Que cidadÃ£o? O conceito de cidadania tem de ser revisto.
Cidadania Ã© merecimento. Surgiu na misÃ©ria do paÃs uma raÃ§a de subumanos, sub-bichos que todos os dias degolam, esquartejam, botam no "microondas", e sÃ£o "cidadÃ£os" - "tÃ£o ligados?" Qual serÃ¡ o nome dessa coisa informe que a misÃ©ria estÃ¡ gerando?
EÂ´ uma mistura de lixo e sangue, uma nova lÃngua de grunhidos, mais alÃ©m da maldade, uma pura explosÃ£o de vinganÃ§a. NÃ£o se trata mais de uma perversÃ£o do "humano", mas de uma perversÃ£o do "animal" em nÃ³s. "Ah... a lei Ã© igual para todos...", dizem os juristas de terno brilhante e bochechas contentes. Sim, tudo bem. Mas hÃ¡ novas formas de crime que tÃªm de ser estudadas e antigos direitos e penas tÃªm de ser revistos.
Os pensadores da JustiÃ§a continuam a tratar os crimes como "desvios da norma", praticado por cidadÃ£os iguais. Tem de acabar o tempo dos casuÃsmos, das leniÃªncias, das chicanas. Vivemos trancados num racionalismo impotente diante desse bucho indomÃ¡vel da misÃ©ria, do "alien" que se forma como um monstro boÃ§al nas ruas e periferias. Com o congestionamento de fatos tragicamente insolÃºveis, no beco sem saÃda da sociedade, vejo se formar um desejo crescente pelo horror, pela crueldade, quase que uma fome de catÃ¡strofe.
NÃ£o falo dos analfabetos desvalidos e loucos, mas os assassinos de classe mÃ©dia jÃ¡ tÃªm o prazer perverso de fazer o inominÃ¡vel. E esse casal de pedra, esses monstros? SerÃ¡ que vÃ£o se defender em liberdade, esgotando "todos os recursos da lei", como o esquartejadorcom "justa causa" ou o assassino daquela menina morta pelas costas, livre e solto? SerÃ£o condenados a dez aninhos com atenuantes e macetes?
Que acontecerÃ¡ com eles, depois de estrangularem e jogarem a filha pela janela? A lei tem de ser mais temida, mas rÃ¡pida, mais cruel. Esse vazio da JustiÃ§a explica o sucesso de filmes como "Tropa de Elite" e atÃ© fantasias de linchamento em todos nÃ³s. Vejam as portas da cadeia onde estavam os dois assassinos.
E, por fim, por que tantos crimes contra as crianÃ§as? O caso do JoÃ£o HÃ©lio, crianÃ§as decapitadas na Febem, crianÃ§a jogada em lagoa em Minas Gerais, crianÃ§as no lixÃ£o, aquela psicopata em GoiÃ¡s, que contratava meninas pobres para torturar, e mais: pedofilia, espancamentos, tudo... As crianÃ§as sÃ£o fontes inconscientes de terror, de Herodes a Ã‰dipo e MoisÃ©s.
O rei Agamenon matou sua filha IfigÃªnia para ter tempo bom em uma guerr.. Que dizem os antropÃ³logos dos rituais de matanÃ§a de inocentes, como foi em nossa terra, Pedra Bonita, que ficou vermelha do sangue?
Em sociedades primitivas, o sacrifÃcio de animais e o sangue de inocentes servem para afastar doenÃ§a, prever o futuro, saciando o Ã³dio dos deuses. SerÃ¡ que matam nessas crianÃ§as de hoje o horror a um futuro que nÃ£o hÃ¡ mais?
Lamentamos uma harmonia ainda insistente e almejamos que ela seja alcanÃ§ada. Ã‰ tÃ£o inÃºtil usar as palavras racionalmente, diante da brutalidade deste "outro paÃs" do crime e da misÃ©ria, que caio em desÃ¢nimo: que adianta ficar os Ãºltimos 17 anos escrevendo em nome da "razÃ£o"? E perguntamos, horrorizados: "Por que eles fizeram aquilo?" Resposta: "Por nada..."
Arnaldo Jabor - Fonte: Jonal O Tempo.