FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 07/02/2008

DIREITO MEDIEVAL

"BATTAGLIA DELLE ARANCE"

Italian: http://www.carnevalediivrea.it/italiano/battaglia.asp
English: http://news.nationalgeographic.com/news/2008/02/photogalleries/carnival-pictures/photo7.html

Participantes da 'Battaglia delle Arance' jogam frutas em Ivrea. A batalha da laranja comemora uma revolta local quando um nobre medieval tentou exercer seu 'direito' de dormir com uma mulher recÃ©m-casada na sua noite de nÃºpcias.

Fonte: Terra - 03/02/08.

ADVOGADO Ã‰ FOGO, MAS "PULIÃ‡A" Ã‰ "PULIÃ‡A"!!!

LiÃ§Ã£o fundamental para advogados militantes: Jamais faÃ§a pergunta sem ter certeza da resposta.
InquiriÃ§Ã£o em JuÃzo de um policial pelo advogado de defesa do rÃ©u, que tentava abalar a sua credibilidade.
Advogado: VocÃª viu meu cliente fugir da cena do crime?
Policial: NÃ£o senhor. Mas eu o vi a algumas quadras do local do crime e o prendi como suspeito, pois ele Ã© e se trajava conforme a descriÃ§Ã£o dada do criminoso.
Advogado: E quem forneceu a descriÃ§Ã£o do criminoso?
Policial: O policial que chegou primeiro ao local do crime.
Advogado: Um colega policial forneceu as caracterÃsticas do suposto criminoso. VocÃª confia nos seus colegas policiais?
Policial: Sim senhor. Confio a minha vida.
Advogado: A sua vida? EntÃ£o diga-nos se na sua delegacia tem um vestiÃ¡rio onde vocÃªs trocam de roupa antes de sair para trabalhar.
Policial: Sim senhor, temos um vestiÃ¡rio.
Advogado: E vocÃªs trancam a porta com chave?
Policial: Sim senhor, nÃ³s trancamos.
Advogado: E o seu armÃ¡rio, vocÃª tambÃ©m o tranca com cadeado?
Policial: Sim senhor, eu tranco.
Advogado: Por que, entÃ£o, policial, vocÃª tranca seu armÃ¡rio, se quem divide o vestiÃ¡rio com vocÃª sÃ£o colegas a quem vocÃª confia sua vida?
Policial: Ã‰ que nÃ³s estamos dividindo o prÃ©dio com o Tribunal de JustiÃ§a, e algumas vezes nÃ³s vemos advogados andando perto do vestiÃ¡rio.
Uma gargalhada geral da platÃ©ia obrigou o Juiz a suspender a sessÃ£o.

(ColaboraÃ§Ã£o: Cleide - SP)

"STUPIDEST LAWS" - DAVID CROMBIE

As leis mais tolas do mundo por Jarbas Macchioni. Estas sÃ£o algumas das â€œStupidest Lawsâ€, tiradas do livro de David Crombie:

Na ItÃ¡lia: Lei local proÃbe mulheres de nome Maria de serem prostitutas.
Na AustrÃ¡lia: Sexo com cangurus somente Ã© permitido a bÃªbados, Ã³bvio!
IndonÃ©sia: A pena para masturbaÃ§Ã£o Ã© a decapitaÃ§Ã£o.
LÃbano : Aos homens Ã© permitido ter sexo com animais, desde que o animal seja fÃªmea. Se o animal for macho, a pena serÃ¡ de morte.
Singapura: Sexo oral Ã© crime, a nÃ£o ser se utilizado nas â€œpreliminaresâ€, claro!
USA, South Dakota, Sioux Fallas City: Ã‰ ilegal manter relaÃ§Ãµes sexuais no chÃ£o do quarto de um hotel.
USA, Seattle: Em trem ou Ã´nibus, a mulher que sentar no colo de um homem sem que haja um travesseiro entre eles estarÃ¡ sujeita a doze meses de prisÃ£o.
USA, Massachusetts: As mulheres nÃ£o podem ficar por cima durante a relaÃ§Ã£o sexual, lÃ³gico!
USA, Iowa: Um beijo nÃ£o pode durar mais do que cinco minutos.
USA, Lousiana: Ã‰ crime roubar um banco e atirar no caixa com pistola dâ€™Ã¡gua.
CanadÃ¡, Alberta: Ao ser libertado, o ex-prisioneiro tem direito a um cavalo, uma arma e balas para deixar os limites da cidade.
USA, Maine, Rumford City: Ã‰ proibido aos locatÃ¡rios morder seus locadores.
USA, Massachusetts: Gorilas nÃ£o podem estar no assento traseiro dos carros.
USA, Massachusetts, Boston: Ã‰ proibido tomar banho aos sÃ¡bados.
USA, Memphis: NÃ£o Ã© permitido aos sapos coaxarem apÃ³s as 23:00 hs.
Saiba mais: http://www.bookcrossing.com/journal/5752267

(ColaboraÃ§Ã£o: Tadue - Curitiba)

DIRIGIR EMBRIAGADO Ã‰ CRIME

O leitor Caio Paschoal, de BrasÃlia, e o promotor de JustiÃ§a Criminal Salvador Francisco de Souza Freitas, de SÃ£o Paulo, comentam um detalhe do quadro "Punir para evitar mortes", da reportagem "O perigo sÃ£o os beberrÃµes" (30 de janeiro): "A revista diz que dirigir embriagado no Brasil Ã© apenas infraÃ§Ã£o administrativa. Cabe fazer um reparo: Ã© crime, previsto no artigo 306 do CÃ³digo de TrÃ¢nsito Brasileiro (Lei nÂº 9.503/97). As penas sÃ£o de seis meses a trÃªs anos de detenÃ§Ã£o, multa e suspensÃ£o ou proibiÃ§Ã£o de obter a permissÃ£o ou a habilitaÃ§Ã£o para dirigir veÃculo automotor", diz Souza Freitas. "Qualquer cidadÃ£o poderÃ¡ â€“ e as autoridades policiais e seus agentes deverÃ£o â€“ prender quem quer que esteja dirigindo embriagado (art. 301 do CÃ³digo de Processo Penal). Para a lei brasileira nÃ£o Ã© preciso que o indivÃduo esteja em manifesto estado de embriaguez, basta que esteja apenas dirigindo sob a influÃªncia de Ã¡lcool ou de substÃ¢ncia de efeitos anÃ¡logos, a partir da seguinte medida de Ã¡lcool no sangue: 0,6 grama por litro."

Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o: 2046.

EDUCAÃ‡ÃƒO E DIREITOS HUMANOS

Os processos educativos sÃ£o a mÃ¡xima evidÃªncia da inter-relaÃ§Ã£o entre os direitos humanos. Por essa razÃ£o, o direito Ã educaÃ§Ã£o Ã© uma garantia individual e um direito social cuja expressÃ£o mÃ¡xima Ã© a pessoa e o exercÃcio da sua cidadania.
A riqueza da educaÃ§Ã£o estÃ¡ em seus fins, que envolvem todas as dimensÃµes de dignidade de pessoas, culturas e povos e que tÃªm sido reafirmados nos principais instrumentos internacionais de direitos humanos.
PorÃ©m, a efetivaÃ§Ã£o da educaÃ§Ã£o como direito humano deve enfrentar o duro embate com as forÃ§as que consideram a educaÃ§Ã£o um instrumento disciplinador do mercado e, conseqÃ¼entemente, um tipo de serviÃ§o -e nÃ£o um direito- que atende prioritariamente aos interesses da economia.
Nesse sentido, nÃ£o Ã© estranho que a educaÃ§Ã£o seja vista por alguns como um instrumento reprodutor dos mecanismos de acumulaÃ§Ã£o, concentrado na tarefa de propagar, com um pretenso carÃ¡ter neutro, os fins que o crescimento econÃ´mico requer.
Por isso, a instalaÃ§Ã£o dos serviÃ§os educativos Ã© objeto de emprÃ©stimos concedidos por organismos financeiros internacionais que, apesar do discurso de reconhecimento dos valores da educaÃ§Ã£o, nÃ£o se propÃµem a liberar os paÃses pobres de dÃvidas externas impagÃ¡veis e injustas.
O tema do financiamento da educaÃ§Ã£o Ã© uma questÃ£o de igualdade, eqÃ¼idade e justiÃ§a, e nÃ£o necessariamente de recursos, que existem, mas estÃ£o mal distribuÃdos entre os paÃses e, dentro destes, entre os diferentes grupos sociais.
A separaÃ§Ã£o entre propÃ³sitos e aÃ§Ãµes na educaÃ§Ã£o opera no marco das desigualdades e assimetrias estruturais, em que tambÃ©m se promove a falsa idÃ©ia de que o desenvolvimento macroeconÃ´mico Ã© o objetivo principal da educaÃ§Ã£o, usualmente considerada como um "gasto", e nÃ£o como um direito humano.
O crescimento econÃ´mico nem sempre leva ao desenvolvimento humano. Por conseguinte, Ã© inapropriado propor a realizaÃ§Ã£o do direito Ã educaÃ§Ã£o como um condicionante da eficiÃªncia produtiva ou mercantil, uma vez que a renda per capita nÃ£o tem relaÃ§Ã£o evidente com a eqÃ¼idade social, especialmente nas economias latino-americanas.
Todos esperamos repercussÃµes econÃ´micas da educaÃ§Ã£o e da alfabetizaÃ§Ã£o, mas nÃ£o se pode crer que essas repercussÃµes sejam seu fim primordial. Ã‰ certo que os sistemas educativos devem promover alteraÃ§Ãµes em seus fins e estratÃ©gias se nÃ£o resultam na construÃ§Ã£o de cidadanias solidÃ¡rias e igualitÃ¡rias, mas tambÃ©m Ã© certo que muitos dos grandes problemas da educaÃ§Ã£o nÃ£o se encontram nos sistemas escolares, mas no entorno socioeconÃ´mico francamente discriminatÃ³rio.
Sem dÃºvida, as polÃticas econÃ´micas internacionais indiferentes Ã s necessidades sociais e Ã imposiÃ§Ã£o de um modelo polÃtico e socioeconÃ´mico Ãºnico, baseado centralmente no liberalismo econÃ´mico, tÃªm grande impacto e requerem o crescente reconhecimento da necessidade de desenvolver modelos mais flexÃveis e sensÃveis aos direitos humanos. Os esforÃ§os empreendidos pelos governos de todo o mundo tÃªm se mostrados insuficientes ou inadequados para atingir esse objetivo.
O Informe de EducaÃ§Ã£o 2007 divulgado em janeiro pela Campanha Mundial pela EducaÃ§Ã£o aponta que, em 178 paÃses investigados, 72 milhÃµes de crianÃ§as permanecem sem escolarizaÃ§Ã£o, 774 milhÃµes de adultos sÃ£o analfabetos e serÃ£o necessÃ¡rios mais 18 milhÃµes de professores antes de 2015 para que se atinjam os objetivos do EducaÃ§Ã£o Para Todos, estabelecidos em 2000, na CÃºpula de Dakar.
Mais que recursos financeiros, os paÃses devem gerar estratÃ©gias para o efetivo envolvimento da sociedade na construÃ§Ã£o da educaÃ§Ã£o universal, pÃºblica, gratuita e de qualidade.
NÃ£o Ã© mais possÃvel que a educaÃ§Ã£o seja moldada pelos setores que conduzem o mercado. Ã‰ preciso envolver os segmentos tradicionalmente marginalizados na elaboraÃ§Ã£o e implementaÃ§Ã£o das polÃticas educacionais, destacadamente estudantes, mÃ£es e pais. Mas tambÃ©m Ã© urgente dar voz Ã s professoras e aos professores, sob pena de a educaÃ§Ã£o ofertada reduzir-se Ã tarefa mecÃ¢nica de reproduÃ§Ã£o de conhecimentos e valores destituÃdos de significados humanos.
O processo desejado Ã© a oferta de mudanÃ§as na educaÃ§Ã£o nÃ£o apenas para facilitar o desenvolvimento econÃ´mico, mas, principalmente, para a construÃ§Ã£o de valores e conhecimentos que tenham como fim o desenvolvimento da dignidade humana e cidadanias comprometidas com todos os direitos de todas as pessoas.

Vernor MuÃ±oz, 47, escritor costa-riquenho, graduado em letras, filosofia, educaÃ§Ã£o e direito, professor de direitos humanos na Universidade Latina da Costa Rica, Ã© relator especial da ONU para o direito Ã educaÃ§Ã£o.
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/02/08.

LIVROS JURÃDICOS

Curso de Direito Constitucional
GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÃŠNCIO MÃRTIRES COELHO E PAULO G. GONET BRANCO
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 140 (1.364 pÃ¡gs.)
Em explicaÃ§Ã£o inicial, os autores dizem que "o livro foi preparado sob a perspectiva de seu direcionamento aos profissionais do direito" e aos que se preparam para atingir tal condiÃ§Ã£o. Ã‰ efetivamente um curso, no qual a matÃ©ria constitucional vem explicada e interpretada em pormenor. SÃ£o dez capÃtulos, desde notas introdutÃ³rias (ordenamento jurÃdico, constituiÃ§Ã£o e norma fundamental), com mais quatro dedicados ao temÃ¡rio geral atÃ© a teoria dos direitos fundamentais. A contar daÃ, o texto da Carta dÃ¡ base ao desenvolvimento da matÃ©ria, chegando a uma sÃºmula tributÃ¡ria, orÃ§amentÃ¡ria, de economia e finanÃ§as, com princÃpios da ordem social.

Revista do Advogado ANO 27, NÂº 95
Quanto: gratuita (para associados da Aasp)
Um dos dramas pessoais e da ciÃªncia jurÃdica na atualidade, enfrentado na busca de garantia para os direitos da pessoa com deficiÃªncia, vem discutido em 15 textos coordenados por JosÃ© Diogo Bastos Neto na prestigiosa publicaÃ§Ã£o da Aasp (AssociaÃ§Ã£o dos Advogados de SÃ£o Paulo). A pessoa, a interdiÃ§Ã£o, a gestÃ£o, as mutaÃ§Ãµes conceituais e os elementos gerais de proteÃ§Ã£o, no Brasil e no mundo, sÃ£o vistos extensamente. Outras contribuiÃ§Ãµes referem aspectos especÃficos no direito do trabalho, na educaÃ§Ã£o e nas insuficiÃªncias urbanas. Ao fim, as questÃµes da dignidade da pessoa humana e da justiÃ§a penal, culminando com a deficiÃªncia na perspectiva da antropologia filosÃ³fica, por TÃ©rcio Sampaio Ferraz Junior.

O Tribunal de Contas no Ordenamento JurÃdico Brasileiro
HAMILTON F. CASTARDO
Editora: , Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 34 (176 pÃ¡gs.)
Castardo, agente da Receita Federal, mostra falhas na tripartiÃ§Ã£o de poderes e a importÃ¢ncia do Tribunal de Contas nesse espaÃ§o.

A PrescriÃ§Ã£o nas RelaÃ§Ãµes de Trabalho
OBRA COLETIVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (222 pÃ¡gs.)
A LTr e a AssociaÃ§Ã£o Luso-brasileira de Juristas do Trabalho uniram-se em obra coordenada por J. L. de Castilho Pereira e Nilton Correia.

CLT
IRANY FERRARI E MELCHÃADES R. MARTINS
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (135 pÃ¡gs.)
Doutrina, jurisprudÃªncia predominante e procedimentos administrativos surgem na avaliaÃ§Ã£o dos artigos 154 a 201 da CLT.

Direitos Humanos: EssÃªncia do Direito do Trabalho
OBRA COLETIVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (352 pÃ¡gs.)
Alessandro da Silva, Jorge L. Souto Maior, Kenarik B. Felippe e Marcelo Semer coordenaram a obra para a AssociaÃ§Ã£o JuÃzes para a Democracia.

ICMS
FERNANDO BONFÃ DE JESUS
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 37 (146 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP) repensa temas tributÃ¡rios, em contribuiÃ§Ã£o para ampliar o espaÃ§o das discussÃµes a respeito.

Direito, Guerra e Terror
GABRIELA MEZZANOTTI
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 40 (185 pÃ¡gs.)
Na Ã¡rea do direito internacional pÃºblico, essa monografia avalia a regulamentaÃ§Ã£o do uso da forÃ§a armada na realidade atual.

ExecuÃ§Ã£o Extrajudicial
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 112 (503 pÃ¡gs.)
As modificaÃ§Ãµes da lei nÂº 11.382 sÃ£o examinadas pela coordenadora e autora Suzana H. da Costa e mais 20 escritores.

Ã‰tica e Psiquiatria
Conflito de Interesses em Pesquisa ClÃnica
Edit.: Cremesp (0/xx/11/5908-5647); Quanto: gratuito para os mÃ©dicos (262 pÃ¡gs. e 102 pÃ¡gs.)
EdiÃ§Ãµes do Conselho Regional de Medicina de SÃ£o Paulo, com temas Ã©ticos e aspectos jurÃdicos e legais.

Fonte: Folha de S.Paulo - 09/02/08.

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