FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 17/08/2013

DIREITO Ã€ PAISAGEM

JANELAS INDISCRETAS

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http://www.complex.com/art-design/2013/06/jose-guizar-windows-of-new-york
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HÃ¡ algum tempo, o designer grÃ¡fico JosÃ© Guizar resolveu colecionar janelas. Mexicano radicado nos Estados Unidos, ele queria evitar que a paisagem de Nova York ficasse banal, e por isso decidiu que toda semana ia desenhar uma janela nova-iorquina que tivesse chamado sua atenÃ§Ã£o. VocÃª pode ver todas as ilustraÃ§Ãµes de Guizar (com os respectivos endereÃ§os) no link abr.io/janelas-indiscretas.
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Fonte: Super Interessante â€“ EdiÃ§Ã£o 320.
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COMO SERÃƒO CALCULADAS AS CUSTAS JUDICIAIS: PELO VALOR OU PELO TAMANHO DA CAUSA?
NÃ£o Ã© safadeza. Ã‰ um assunto sÃ©rio discutido Ã luz do Direito. Nem por isto, deixa de ser engraÃ§ado, mas Ã© real.
Mulher pede indenizaÃ§Ã£o na JustiÃ§a por ter casado com homem de pÃªnis pequeno.
Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no municÃpio de Porto Grande no AmapÃ¡ decidiu processar seu ex-marido por uma questÃ£o atÃ© entÃ£o inusitada na jurisprudÃªncia nacional. Ela processa AntÃ´nio Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificÃ¢ncia peniana.
Embora seja inÃ©dito no Brasil os processos por insignificÃ¢ncia peniana sÃ£o bastante frequentes nos Estados Unidos e CanadÃ¡. Esta molÃ©stia Ã© caracterizada por pÃªnis que em estado de ereÃ§Ã£o nÃ£o atingem oito centÃmetros. A literatura mÃ©dica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na construÃ§Ã£o do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relaÃ§Ã£o de namoro e noivado e, durante este tempo, nÃ£o desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espÃ©cie em funÃ§Ã£o da convicÃ§Ã£o religiosa de AntÃ´nio Chagas.
Karla hoje o acusa de ter usado a motivaÃ§Ã£o religiosa para esconder seu problema crÃ´nico. Em depoimento Ã imprensa a denunciante disse que â€œse eu tivesse visto antes o tamanho do â€˜problemaâ€™ eu jamais teria me casado com um impotenteâ€.
A legislaÃ§Ã£o brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cÃ´njuge quando existe a â€œignorÃ¢ncia, anterior ao casamento, de defeito fÃsico irremediÃ¡vel, ou de molÃ©stia graveâ€. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulaÃ§Ã£o do casamento e uma indenizaÃ§Ã£o de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
AntÃ´nio que agora Ã© conhecido na regiÃ£o como Toninho Anaconda, afirma que a repercussÃ£o do caso gerou graves prejuÃzos para sua honra e tambÃ©m quer reparaÃ§Ã£o na justiÃ§a por ter tido sua intimidade revelada publicamente.
Um caso tenso!
E ela ainda deu entrada no processo no Juizado de Pequenas Causas... AÃ tambÃ©m jÃ¡ Ã© sacanagem...!!!
(ColaboraÃ§Ã£o: Waldeyr E. de Paula Junior)

LIVROS JURÃDICOS

TRABALHO INFANTIL DOMÃ‰STICO NO BRASIL
AUTORA Josiane Rose Petry Veronese e AndrÃ© Viana CustÃ³dio
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 68 (276 pÃ¡gs.)
AlÃ©m dos traÃ§os de originalidade prÃ³prios da matÃ©ria do tÃtulo, o texto fornece dados e elementos histÃ³ricos, psicolÃ³gicos e sociolÃ³gicos e exame do tema do ponto de vista jurÃdico. Centra sua preocupaÃ§Ã£o na sistemÃ¡tica dos direitos e garantias examinados e boa sÃºmula bibliogrÃ¡fica.

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA DO SÃ“CIO OU ADMINISTRADOR
AUTORA Luciana Nini Manente
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780),
QUANTO R$ 72 (286 pÃ¡gs.)
Na execuÃ§Ã£o fiscal e em defesas processuais, desta tese de doutorado (PUC-SP), Ives Gandra da Silva Martins se diz impressionado "com a correÃ§Ã£o e seriedade" do enfoque da responsabilidade do sÃ³cio ou administrador. ReÃºne exceÃ§Ã£o de prÃ©-executividade e embargos, com boa sumula conclusiva.

DIREITO SOCIETÃRIO ATUAL
AUTOR Ã‰rica Gorga
EDITORA Elsevier (0800-0265340)
QUANTO PreÃ§o nÃ£o informado (300 pÃ¡gs.)
O tema da tese de doutorado teve ampliaÃ§Ãµes em segmentos colhidos por experiÃªncias da autora no Brasil e nos EUA. Traz na primeira parte mercado de capitais e o direito societÃ¡rio. Na segunda, discute aspectos da Lei das Sociedades AnÃ´nimas, desdobrando o texto com cuidado cientÃfico, estendido ao direito comparado.

LICITAÃ‡Ã•ES PÃšBLICAS NO BRASIL
AUTOR Marcio Pestana
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 130 (976 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo esclarece que se trata do exame integrado das leis nÂ° 8.666/93 e nÂ° 10.520/2002. Especialista na matÃ©ria, Pestana teve sucesso em criar texto de amplo espectro e cuidadoso desdobramento dos capÃtulos. Respaldados por apoio na jurisprudÃªncia dominante, em muitos aspectos, tanto doutrinÃ¡rios quanto de interesse profissional.

DIREITOS HUMANOS
AUTOR Sidney Guerra
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 79 (408 pÃ¡gs.)
Este curso elementar, preparado por Guerra, traz a forÃ§a de sua experiÃªncia, composta em sete capÃtulos do essencial a respeito do tema, com histÃ³ria, visÃ£o internacional, nacional e seguranÃ§a pÃºblica.

ASPECTOS POLÃŠMICOS DO AGRONEGÃ“CIO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Castro Lopes (0/xx/11/3280-3113)
QUANTO R$ 200 (1.117 pÃ¡gs.)
Elias Marques de Medeiros Neto coordenou o trabalho de uma centena de autores, em visÃ£o severa que percorre amplo e cuidadoso retrato do tema.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 10/08/13.

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