FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 15/01/2010

DIREITO Ã€ VERDADE

CANETA REVELADORA

English:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1214240/Spot-liar-Handwriting-betray-youre-economical-truth.html
Haifa University - http://www.haifa.ac.il/index_eng.html
Caneta sabe se vocÃª estÃ¡ mentindo. Cientistas da Universidade de Haifa (Israel) criaram uma caneta digital que consegue revelar mentiras. Eles pediram a 34 voluntÃ¡rios que escrevessem afirmaÃ§Ãµes verdadeiras e falsas usando a caneta - e descobriram que certos parÃ¢metros da escrita, como o formato das letras, mudam quando a pessoa estÃ¡ mentindo.
Comprimento mÃ©dio das letras = Verdade: 9,9 mm e Mentira: 10,56 mm.
PressÃ£o mÃ©dia no papel (numa escala de 0 a 1024) = Verdade: 879,52 e Mentira: 893,52.
Fonte: Super Interessante - EdiÃ§Ã£o 274.
Leia mais:
http://www.brasilisrael.com.br/tecnologia.htm#escrita
Universidade de Haifa - http://www.haifa.ac.il/index_eng.html

JUDICIÃRIO NA TELINHA
Depois da TV JustiÃ§a, o STF colocarÃ¡ no ar uma nova emissora: . Jus. O carro-chefe da programaÃ§Ã£o serÃ¡ o programa â€œSaber Direitoâ€, com orientaÃ§Ãµes aos telespectadores sobre como agir para reivindicar algo na JustiÃ§a. Aulas e sessÃµes dos tribunais terÃ£o tambÃ©m destaque nas transmissÃµes, em sinal aberto. BrasÃlia (canal 52) e SÃ£o Paulo (canal 56) conhecerÃ£o a novidade jÃ¡ em fevereiro.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2096.

PREFÃCIO
A despeito da comissÃ£o da verdade, que desagradou aos militares, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado por setores do governo, pela Igreja e tratado como peÃ§a de esquerda, aborda os mesmos "temas tabus" da versÃ£o anterior, assinada por Fernando Henrique Cardoso em maio de 2002.
Constam do documento tucano "apoiar a regulamentaÃ§Ã£o da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo", alterar o CÃ³digo Penal para promover "alargamento dos permissivos para a prÃ¡tica do aborto legal", criar o Conselho de ComunicaÃ§Ã£o Social e implementar um "controle democrÃ¡tico das concessÃµes de rÃ¡dio e TV", alÃ©m de "progressividade fiscal onerando latifÃºndios urbanos e Ã¡reas subutilizadas".
Alvo da polÃªmica, o decreto que dÃ¡ aval Ã terceira fase do Programa de Direitos Humanos leva a assinatura de Lula, 26 ministros e dois secretÃ¡rios-executivos.
Painel â€“ Silvio Navarro - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 09/01/10.

DIREITOS HUMANOS
Impressiona a latitude do espectro de temas, planos e diagnÃ³sticos do 3Âº Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado hÃ¡ trÃªs semanas pelo governo Lula.
De imediato criticado pelos comandantes militares, que o qualificaram de "insultuoso, agressivo e revanchista", o documento recebe agora crÃticas tambÃ©m de setores da Igreja CatÃ³lica e de representantes do agronegÃ³cio. Isso por propor, alÃ©m da criaÃ§Ã£o de uma "comissÃ£o nacional da verdade", com o objetivo de examinar as violaÃ§Ãµes de direitos humanos durante a ditadura, a descriminalizaÃ§Ã£o do aborto e a "regulamentaÃ§Ã£o" dos mandados de reintegraÃ§Ã£o de posse -no intuito de proteger invasores de terra.
Temas como o Estatuto do Ãndio, a taxaÃ§Ã£o de grandes fortunas e os "impactos da nanotecnologia" foram incluÃdos.
AlÃ©m disso, uma facÃ§Ã£o que nÃ£o convive bem com a crÃtica mais uma vez se aproveita de sua posiÃ§Ã£o no governo para apregoar o controle da imprensa. A ideia Ã© "elaborar critÃ©rios de acompanhamento editorial" a fim de criar um ranking de veÃculos supostamente comprometidos com a doutrina enunciada no documento.
Ã‰ fato que a definiÃ§Ã£o do que sejam direitos humanos tem conhecido ampliaÃ§Ã£o constante desde sua votaÃ§Ã£o pela Assembleia Nacional francesa em 1789, abrangendo, ao longo do sÃ©culo 20, tambÃ©m os direitos sociais e a proteÃ§Ã£o de minorias. Seria assim possÃvel arguir que todos os temas tratados no texto se relacionam, em Ãºltima instÃ¢ncia, com o tÃtulo que os encabeÃ§a.
Ao reuni-los numa Ãºnica e ampla carta de intenÃ§Ãµes, no entanto, o documento avanÃ§a sobre a competÃªncia de vÃ¡rias Ã¡reas do governo, alÃ©m do Legislativo e atÃ© do JudiciÃ¡rio. Essa desmedida atropela os trÃ¢mites democrÃ¡ticos e dificulta o encaminhamento de discussÃµes especÃficas.
Se interessa ao governo, por exemplo, encampar a cabÃvel discussÃ£o sobre a descriminalizaÃ§Ã£o do aborto, compete-lhe mobilizar sua base e tentar aprovar um projeto de lei no Congresso.
Agrupadas de forma indistinta, com apelos vagos Ã mobilizaÃ§Ã£o de diferentes esferas de governo, tais iniciativas servem apenas como uma compensaÃ§Ã£o retÃ³rica a grupos de interesse especÃficos, muitos deles derrotados pelos fatos ou pelas escolhas polÃticas da administraÃ§Ã£o petista.
Ao mesmo tempo em que cabe ao governo apresentar com clareza suas opÃ§Ãµes e usar as vias polÃticas adequadas para tentar aprovÃ¡-las, nÃ£o se justifica o uso oportunista de posiÃ§Ãµes de Estado para ditar programas que, na sociedade civil, estÃ£o longe de angariar consenso. Como tem sido tÃpico no governo Lula, confunde-se, mais uma vez, a lÃ³gica militante de partidos, sindicatos e ONGs com a Ã©tica da responsabilidade, que deveria prevalecer no trato da coisa pÃºblica.
Revive-se, em microcosmo, uma das piores tradiÃ§Ãµes do esquerdismo, derrotada no decurso do sÃ©culo passado. Um grupo diminuto se elege senhor da razÃ£o e da histÃ³ria e se julga no direito de impingir suas posiÃ§Ãµes Ã populaÃ§Ã£o.
Tais investidas terÃ£o escassa, para nÃ£o dizer nenhuma, consequÃªncia prÃ¡tica, e esse nÃ£o deixa de ser um indicador de que a sociedade brasileira amadureceu.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 10/01/10.

LIVRO JURÃDICOS

ConvenÃ§Ã£o de Arbitragem e Processo Arbitral
LUIS FERNANDO GUERRERO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144) PreÃ§o: R$ 51,00, 182 pÃ¡gs.
Na ColeÃ§Ã£o Atlas de Arbitragem saiu esta dissertaÃ§Ã£o (Fadusp), com trÃªs capÃtulos e conclusÃµes.

O PrincÃpio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativo
HIMDEMBERG A. DA FROTA
Editora: GZ (0/xx/21/2240-1406) PreÃ§o: R$ 77,00, 286 pÃ¡gs.
AdequaÃ§Ã£o, necessidade e proporcionalidade vistas sob princÃpios fundantes do direito administrativo.

Manual de Direito Internacional Privado
EMERSON PENHA MALHEIRO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) PreÃ§o: R$ 23,00, 116 pÃ¡gs.
NoÃ§Ãµes bÃ¡sicas, fontes, preceitos brasileiros e globalizaÃ§Ã£o estÃ£o na obra.

Guia PrÃ¡tico do Empregado DomÃ©stico
JOÃƒO ALVES NETO
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300) PreÃ§o: R$ 39,90, 176 pÃ¡gs.
Alves Neto cumpre o condicionamento do tÃtulo, pela praticidade e pela linguagem.

AssÃ©dio Moral
SÃ”NIA MASCARO NASCIMENTO
Editora: Saraiva PreÃ§o: R$ 52, 208 pÃ¡gs.
SÃ´nia vÃª causas no dano moral, da agressÃ£o ao assÃ©dio.

AuxÃlio-DoenÃ§a
MICHEL CUTAIT NETO
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420) PreÃ§o: R$ 35, 193 pÃ¡gs.
A monografia cuida do tema, a partir da solidariedade e dos preceitos da seguridade social.

Ensaios sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil
Editora: LTr PreÃ§o: R$ 45, 205 pÃ¡gs.
Carlos H. Horn e Sayonara G. C. Leonardo da Silva organizaram o livro, com mais cinco autores.

Max Weber
ANTHONY KRONMAN
Editora: Elsevier PreÃ§o: R$ 89,90, 360 pÃ¡gs.
Depois de vÃ¡rias obras enfocando temas de teoria e filosofia do direito, a coleÃ§Ã£o da Elsevier divulga sua terceira anotaÃ§Ã£o biogrÃ¡fica, seguindo-se a textos sobre Hart e Dworkin. O prefÃ¡cio Ã© de JosÃ© Eduardo Faria. Em 14 pÃ¡ginas de informaÃ§Ã£o abre o caminho ao conhecimento de Max Weber, no percorrer do texto de Kronman, que considera preciso, claro, didÃ¡tico. Na abertura hÃ¡ indicaÃ§Ã£o compacta da bibliografia weberiana e, ao fim, notas biogrÃ¡ficas, outras leituras sugeridas e referÃªncias. Nos capÃtulos, hÃ¡ Weber de corpo inteiro, desde princÃpios metodolÃ³gicos, racionalidade jurÃdica formal a direito e capitalismo. Para fechar: a religiÃ£o do desencanto e a modernidade.

Uma Deusa Chamada JustiÃ§a
SÃ‰RGIO SÃ‰RVULO DA CUNHA
Editora: WMF Martins Fontes (0/ xx/11/ 3241-3677) PreÃ§o: R$ 36, 230 pÃ¡gs.
SÃ©rgio concentra-se na deusa JustiÃ§a, mas a contrapÃµe Ã injustiÃ§a, da qual inexiste ser humano que nÃ£o a tenha sofrido. A obra se desenvolve em 13 cotejos da JustiÃ§a com direito, tratamento justo, processo, formalismo, ordem, capilaridade, economia, polÃtica, discurso e pensamento sobre a razÃ£o cÃnica. Completam o campo final, justiÃ§a penal, legÃtima defesa, solidariedade e, no fecho, justiÃ§a evangÃ©lica. A caÃ§a da deusa do tÃtulo, que considera esquiva, nÃ£o termina com o conjunto de todas as nuances expostas, mas em ajuste compatÃvel com o fim da introduÃ§Ã£o quando diz: "na busca desse conceito tentarei ficar o mais possÃvel rente aos fatos".

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho
JULPIANO C. CORTEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) PreÃ§o: R$ 55,00, 280 pÃ¡gs.
Vinte questÃµes sÃ£o dissecadas em pormenor, incluindo cÃ¡lculo de valores indenizatÃ³rios.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 16/01/10.

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