FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 23/11/2012

DIREITO AO MBA

AS 20 MELHORES ESCOLAS
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As 20 melhores escolas para fazer um MBA nos EUA. Ranking da Bloomberg Businessweek lista os melhores MBAs segundo ex-alunos, recrutadores e produÃ§Ã£o cientÃfica.
A turma de 2014 do MBA escola de negÃ³cios da Universidade de Chicago, que acaba de estrear seu primeiro ano letivo, tem muito a comemorar. A Booth School of Business de ganhar, pela quarta vez, o tÃtulo de melhor escola de negÃ³cios dos Estados Unidos, segundo a Bloomberg Businessweek.
Talita Abrantes â€“ Fonte: Exame â€“ 16/11/12.
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O JUDICIÃRIO E O PAPEL DO CNJ
Imagine a situaÃ§Ã£o: vocÃª estÃ¡ num Ã´nibus quando ouve alguÃ©m se dizendo assaltado. O motorista estaciona e entrega um homem cabisbaixo Ã polÃcia, que o conduz ao juiz de plantÃ£o.
O magistrado percebe se tratar de um surdo-mudo, incriminado injustamente pela prÃ³pria mulher. Livra, assim, o infeliz marido -duplamente traÃdo. O marido, porÃ©m, contara na ocasiÃ£o com grande sorte: se o auto de prisÃ£o em flagrante fosse apreciado a lÃ©guas do preso, decerto mais uma prisÃ£o indevida se somaria ao vergonhoso recorde nacional de encarceramentos ilegais.
O fato chama atenÃ§Ã£o para a conveniÃªncia de ser regulamentada a obrigatoriedade de apresentaÃ§Ã£o pessoal dos presos ao juiz nos casos de flagrante, o que, segundo as estatÃsticas, reduz a possibilidade de prisÃ£o Ã metade.
Proposta para instituir permanentes plantÃµes judiciÃ¡rios na primeira instÃ¢ncia estÃ¡ na pauta do Conselho Nacional de JustiÃ§a (CNJ), Ã³rgÃ£o cuja missÃ£o fiscalizadora associou-se definitivamente Ã tarefa de modernizar a JustiÃ§a brasileira.
No inÃcio, a tarefa do CNJ revelou-se hercÃºlea: antes mesmo de identificar os gargalos do sistema de JustiÃ§a, foi preciso conhecÃª-lo. Quantos processos tramitavam e desde quando? Onde e como atuavam os juÃzes? As instalaÃ§Ãµes e equipamentos remontavam Ã Idade da Pedra.
ConcluÃdo esse mapeamento, cabia vencer as disparidades de sistema judiciÃ¡rio dos mais complexos, formado por tribunais diferentes -estaduais, federais, especializados - em diversas Ã¡reas de atuaÃ§Ã£o e dotados de autonomia administrativa e financeira. Urgia fixar metas nacionais, estabelecer padrÃµes, uniformizar procedimentos. Disso dependia a implantaÃ§Ã£o do processo eletrÃ´nico e a gestÃ£o segura de informaÃ§Ãµes.
O desafio atual tem foco na eficiÃªncia, propÃ³sito que sÃ³ se alcanÃ§a a partir de acurados diagnÃ³sticos sobre a realidade judicial no paÃs.
Contudo, apesar do conjunto de informaÃ§Ãµes disponÃvel, ainda nÃ£o fora vencida a etapa de sistematizaÃ§Ã£o desses dados, apta a revelar o real desempenho dos tribunais e a permitir a diagnose e o monitoramento das principais dificuldades.
Cumprindo missÃ£o acadÃªmica, o Instituto Brasiliense de Direito PÃºblico (IDP) elaborou indicador sintÃ©tico, o Ãndice de Desempenho da JustiÃ§a (IDJus). Com uso da metodologia de Ãndices internacionais como o IDH, criado pela ONU, tomou por base dados publicados pelo CNJ no relatÃ³rio JustiÃ§a em NÃºmeros 2010 e na Pesquisa de Tecnologia 2011, referentes Ã atuaÃ§Ã£o da JustiÃ§a Federal, Estadual e do Trabalho na gestÃ£o de processos, de recursos -humanos e tecnolÃ³gicos- e de orÃ§amentos.
Essa primeira radiografia revela "instantÃ¢neos" interessantes, a exemplo das 3Âª e 5Âª colocaÃ§Ãµes, de um total de 27, alcanÃ§adas pelos Tribunais de JustiÃ§a de Sergipe e do Acre. Mas excelÃªncia em gestÃ£o mostrou mesmo o Rio Grande do Sul, sede do Tribunal de JustiÃ§a e do Tribunal Federal mais bem posicionados, com indicadores muito superiores Ã mÃ©dia nacional e cerca de trÃªs vezes maiores que as cortes com menor desempenho.
Para alÃ©m do frio retrato estatÃstico, os resultados desse ranking ensejam aos tribunais adotar estratÃ©gias de aperfeiÃ§oamento, atÃ© porque mais conscientes dos prÃ³prios dÃ©ficits de gestÃ£o. O IDJus serve tambÃ©m Ã causa da transparÃªncia, essencial Ã modernizaÃ§Ã£o e, consequentemente, Ã eficiÃªncia tÃ£o priorizada pelo CNJ no desempenho de inquestionÃ¡vel papel transformador. Ã‰ tudo de que realmente o JudiciÃ¡rio brasileiro precisa.
Gilmar Ferreira Mendes, 56, Ã© ministro do Supremo Tribunal Federal e coordenador do Conselho CientÃfico do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de JustiÃ§a brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito PÃºblico (IDP).
STF â€“
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IDP / CPJus â€“
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LIVROS JURÃDICOS

DIREITO AGRÃRIO
AUTOR Christiano Cassettari
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 44 (240 pÃ¡gs.)
Neste volume, Cassettari reuniu variada informaÃ§Ã£o sobre do tema, com a histÃ³ria da propriedade no Brasil e noÃ§Ãµes de direito agrÃ¡rio, antes de ingressar na questÃ£o do imÃ³vel e da polÃtica agrÃcola. Percorre temas dos direitos constitucional, civil, processual e tributÃ¡rio, atividades agrÃcolas profissionais e as cultivares.

CADASTRO POSITIVO
AUTORA Carlos Celso Orcesi da Costa
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 85 (328 pÃ¡gs.)
A lei 12.414/11 levou o autor a examinar artigo por artigo da norma, desde as chamadas informaÃ§Ãµes de adimplemento e do histÃ³rico do crÃ©dito. AtÃ© a pÃ¡gina 140 sÃ£o examinados conceitos a serem compreendidos. DaÃ para frente, discute direitos envolvidos atÃ© responsabilidade civil e sanÃ§Ãµes.

O ISSQN E A DETERMINAÃ‡ÃƒO DO LOCAL DA INCIDÃŠNCIA TRIBUTÃRIA
AUTOR SÃlvia Helena Gomes Piva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 38 (182 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP) Ã© referida por Paulo de Barros Carvalho, no prefÃ¡cio, como "valiosa contribuiÃ§Ã£o ao estudo do ISSQN". Mescla teoria, prÃ¡tica e sua incidÃªncia. CapÃtulos incluem modelo teÃ³rico, enquadramento nos direitos constitucional e tributÃ¡rio e temas relativos ao imposto.

HASTA PÃšBLICA ELETRÃ”NICA NO Ã‚MBITO DA JUSTIÃ‡A DO TRABALHO
AUTOR Leopoldino Machado de Castro Neto
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (99 pÃ¡gs.)
A introduÃ§Ã£o da hasta eletrÃ´nica tem vantagens, mas gera preocupaÃ§Ã£o na JustiÃ§a do Trabalho. Mesmo com o exame submetido apenas ao processo civil, o escritor defende nesta obra sua aplicaÃ§Ã£o laboral. Nega a necessidade de regulamentaÃ§Ã£o adicional.

SENTENÃ‡A TRABALHISTA
AUTOR Janete Aparecida Deste
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 42 (192 pÃ¡gs.)
JuÃza da JustiÃ§a do Trabalho aposentada e professora, a autora traz nesta obra a exposiÃ§Ã£o sobre a sentenÃ§a e a estratÃ©gia de sua elaboraÃ§Ã£o. A obra Ã© voltada para os candidato a concursos pÃºblicos.

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS BANCÃRIOS
AUTOR Jean Soldi Esteves
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (160 pÃ¡gs.)
Ensaio acadÃªmico repassa a responsabilidade civil no campo do contrato bancÃ¡rio e dos seus efeitos. Acrescenta proposta de mudanÃ§a legislativa.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 17/11/12.

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