FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 28/05/2007

BINGO IV - E dÃ¡-lhe charges...

BINGO IV

A justiÃ§a Ã© cega.
Veja aonde nÃ³s chegamos: no Brasil, ela Ã© cega mesmo...
Confira a charge!

(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

PRÃŠMIO STELLA AWARDS

DifÃcil de acreditar, mas....essa Ã© a justiÃ§a americana. O Stella Awards Ã© um prÃªmio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos. O prÃªmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou cafÃ© quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhÃµes de dÃ³lares de indenizaÃ§Ã£o. Desde entÃ£o, o Stella Awards existe como uma instituiÃ§Ã£o independente, publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do jÃ¡ folclÃ³rico sistema legal norte-americano. Este ano, os vencedores foram:

5Âº. Lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu US$ 780.000,00 de indenizaÃ§Ã£o de uma loja de mÃ³veis, por ter tropeÃ§ado
numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. AtÃ© aÃ, quase compreensÃvel, se a crianÃ§a descontrolada em questÃ£o nÃ£o fosse o prÃ³prio filho da sra. Robertson.

5o. lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele nÃ£o conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automaÃ§Ã£o estava com defeito. NÃ£o conseguiu entrar de volta na casa porque a porta jÃ¡ tinha fechado por dentro. A famÃlia estava de fÃ©rias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo raÃ§Ã£o de cachorro e bebendo pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietÃ¡rio da casa, alegando que a situaÃ§Ã£o lhe causou profunda angÃºstia mental. Recebeu US$ 500.000, 00.

4Âº. Lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com US$ 14.500,00, mais despesas mÃ©dias, depois de ter sido mordido na bunda pelo beagle do vizinho. O cachorro estava na coleira, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violÃªncia quando o Sr. Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo.

3Âº. Lugar: Um restaurante na FiladÃ©lfia foi condenado a pagar US$ 113.500,00 de indenizaÃ§Ã£o a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, apÃ³s ela ter escorregado e quebrado o cÃ³ccix. O chÃ£o estava molhado porque, segundos antes, a prÃ³pria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussÃ£o.

2Âº. Lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietÃ¡rio de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caÃdo da janela do banheiro, quebrando os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert (de US$ 3,50). Recebeu US$ 12.000,00, mais despesas dentÃ¡rias.

1o. lugar: o grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma Cty, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recÃ©m comprado um Motorhome Winnebago AutomÃ¡tico e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automÃ¡tico do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veÃculo preparar um cafÃ©. Quase como era de se esperar, o veÃculo saiu da estrada, bateu e capotou. O sr. Grazinski processou a Winnebago por nÃ£o explicar no manual que o piloto automÃ¡tico nÃ£o permitia que o motorista abandonasse a direÃ§Ã£o. O jÃºri concedeu a indenizaÃ§Ã£o de US$ 1.750.000,00, mais um novo
Motorhome Winnebago . A companhia mudou todos os manuais de proprietÃ¡rio a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros.

(ColaboraÃ§Ã£o: Viana)

A JUSTIÃ‡A CARNAVALIZADA DO BRASIL

EXISTE NO PAÃS uma JustiÃ§a especial para o estamento dos polÃticos, dos altos burocratas, dos mais ricos, dos notÃ³rios, das celebridades e, enfim, daqueles que "conhecem alguÃ©m" -nÃ£o vale conhecer um "zÃ© ninguÃ©m". Temos, na prÃ¡tica, um conceito avacalhado de fidalguia, tÃpico de um paÃs em que a mobilidade social, embora muito restrita, Ã© intensa; em que o favor ainda Ã© norma e o Estado Ã© grande e despoliciado o bastante para prover muito agrado. Essa comunidade de gente de prestÃgio, com aura midiÃ¡tica, polÃtica e econÃ´mica, tem foro privilegiado de JustiÃ§a.
NÃ£o se trata aqui da instituiÃ§Ã£o formal e tambÃ©m deplorÃ¡vel dos tribunais especiais, das imunidades e de conselhos administrativos para julgar os rolos de grande empresa e bancos, alÃ©m do direito de cadeia diferenciada para bacharÃ©is, por exemplo. O foro privilegiado Ã© o da parÃ³dia da JustiÃ§a que vemos em CPIs, shows de algemas, prisÃµes temporÃ¡rias e "denÃºncias", das quais raramente enxergamos resultados prÃ¡ticos. Criamos uma instituiÃ§Ã£o informal de JustiÃ§a, o tribunal carnavalizado.
A carnavalizaÃ§Ã£o da JustiÃ§a pode ser apreciada com mais clareza durante os "escÃ¢ndalos", em especial os polÃticos, naqueles momentos de transe moral e de expiaÃ§Ã£o ritualÃstica de CPIs. O paÃs em parte gosta do justiÃ§amento social e novelesco, praticado por meio de vazamento de processos, das arapongagens, da lavagem inconseqÃ¼ente de roupa suja.
O paÃs nÃ£o apenas gosta disso como essa Ã© a forma que restou para conter um tico da rapina do Estado, pois os tribunais de fato nÃ£o funcionam.
A figura pÃºblica que se torna objeto de "denÃºncias" nem bem Ã© absolvida nem condenada Ã cana dura. Na JustiÃ§a do estamento de "alguÃ©ns", arranha-se o prestÃgio, a fama e, como decorrÃªncia ocasional, retira-se parcela do poder e dos rendimentos que em geral estÃ£o associados a esses atributos. A puniÃ§Ã£o dos "alguÃ©ns" Ã© apenas um estigma. Tal mÃ¡cula se enfrenta com galhardia mais ou menos cÃnica. Incapacita o "joÃ£o alguÃ©m" de forma provisÃ³ria e atenuada, o condena a uma vida mais sorrateira ou a uma atuaÃ§Ã£o pÃºblica mais escamoteada. Essa Ã© a "pena" dos "alguÃ©ns": pairar no limbo dos "envolvidos" nisso ou naquilo, um ostracismo moral, polÃtico ou mundano que pode durar semanas ou anos. Essa Ã© a JustiÃ§a real do Brasil do estamento, nÃ£o a dos manuais.
Nos paroxismos de indignaÃ§Ã£o Ã© recorrente a farsa da refundaÃ§Ã£o, da "limpeza Ã©tica", das reformas polÃticas, da indignaÃ§Ã£o com as ameaÃ§as ao "Estado de Direito" (que quase inexiste). Ã‰ a hora do transe salvacionista, de surtos pequeno-burgueses pela "Ã©tica na polÃtica", tÃ£o irrelevantes como aqueles "movimentos pela paz" que se sucedem a chacinas e ao trucidamento de cidadÃ£os por bandidos comuns, criminosos policiais, milÃcias privadas legais e esquadrÃµes da morte.
A JustiÃ§a carnavalizada Ã© uma instituiÃ§Ã£o tÃpica de um paÃs em que as leis "pegam" ou "nÃ£o pegam". Como resposta, alÃ©m da reaÃ§Ã£o dramÃ¡tica, novelesca, sentimental, as providÃªncias sugeridas ou mesmo adotadas, sÃ£o formalistas: leis "duras" e reformas institucionais que logo sÃ£o adaptadas pelo estamento bandalho para servir Ã prÃ³xima onda de rapina e ruÃna dos direitos de cidadania.

VinÃcius Torres Freire.
Fonte: Folha de S.Paulo - 29/05/2007.

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