FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 21/10/2010

DIREITO AO MEMORIAL

VIDAS PUNGENTES
English:
http://blogs.ngm.com/blog_central/history/
The Memorial:
http://www.national911memorial.org/site/PageServer?pagename=New_Home
Os objetos sÃ£o um testemunho da vida e dos edifÃcios destruÃdos em 11 de setembro de 2001.
Se todo objeto conta uma histÃ³ria, aqueles resgatados do Marco Zero, o local onde ficava o World Trade Center, em Nova York, simbolizam um drama que teve um mesmo triste fim: o de um homem da GeÃ³rgia cuja esposa deixou em sua roupa um bilhete de amor antes de ele partir para Nova York; o de uma mulher com rosÃ¡rio que trabalhava no 98Âº andar; e o de um marido que levava uma nota de 2 dÃ³lares, pois ela o lembrava da sorte que tivera ao conhecer sua segunda mulher.
Reunidos no Museu e Memorial Nacional do 11 de Setembro, os objetos falam de amor, fÃ© (pÃ¡ginas da BÃblia fundidas no metal), rotina (chave de um carro Mercedes e bola de golfe) e trabalho (teclado de computador). Com inauguraÃ§Ã£o prevista para setembro de 2012, o museu jÃ¡ conta com 3 mil objetos.
Um sapato feminino Ã© um dos artigos que pertecem a sobreviventes. Os saltos de 10 centÃmetros carregaram sua dona por 62 andares atÃ© a rua, depois para longe da torre sul (que desmoronava), atÃ© ela se sentir em seguranÃ§a.
Por Luna Shyr - Fonte: National Geographic - NÃºmero 126.
O Memorial:
http://www.national911memorial.org/site/PageServer?pagename=New_Home

DIREITO DOS ANIMAIS
Desde a antiguidade, animais sÃ£o utilizados como cobaias. Dessa prÃ¡tica resultaram grandes avanÃ§os tÃ©cnicos e cientÃficos. Hoje, no entanto, defensores de direitos dos animais e a prÃ³pria comunidade cientÃfica discutem quais cuidados e limites devem ser observados no uso de cobaias.
Especialistas falam sobre o assunto:
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/utilizar-animais-em-pesquisa-cientifica-certo-ou-erradoo.
KÃ¡tia Perin - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2187.

A BLOGUEIRA DA DOR
A mÃ©dica ThaÃs Saron transformou a dor fÃsica na inspiraÃ§Ã£o para criar um blog. Queria apenas explicar, didaticamente, os mecanismos da dor crÃ´nica, um mal que afeta milhÃµes de brasileiros que sofrem com fortes incÃ´modos musculares nas articulaÃ§Ãµes e na cabeÃ§a.
AtÃ© entÃ£o, nÃ£o tinha a menor ideia sobre como se criava uma pÃ¡gina. Acostumada aos atendimentos nos hospitais e consultÃ³rios, ela conheceu o poder da internet a tal ponto que, agora, sÃ³ pensa em se reinventar como mÃ©dica.
GraÃ§as Ã internet, ela descobriu um jeito que as pessoas pudessem, alÃ©m de se informar, economizar dinheiro no tratamento -ou, em alguns casos, nÃ£o gastar nada.
"Vi como posso ajudar, sem muita dificuldade, no tratamento de muita gente."
A experiÃªncia comeÃ§ou quando ela fazia residÃªncia no Hospital das ClÃnicas, da USP (Universidade de SÃ£o Paulo), em fisiatria -especializaÃ§Ã£o da medicina focada na reabilitaÃ§Ã£o. "Vi que gente com dores crÃ´nica sofre com a falta de informaÃ§Ã£o e de compreensÃ£o."
ThaÃs notou a inquietaÃ§Ã£o, que rumava para a irritaÃ§Ã£o, dos mÃ©dicos que atendem pacientes de dores crÃ´nicas. Uma das razÃµes: esses pacientes sÃ£o, muitas vezes, difÃceis.
"Com o tempo, essas pessoas se tornam psicologicamente cansadas, ansiosas, depressivas, com pouca paciÃªncia."
O desconhecimento sobre as doenÃ§as era generalizado. "Li uma pesquisa dizendo que, quando o paciente tem informaÃ§Ãµes precisas sobre as doenÃ§as, o tratamento Ã© mais fÃ¡cil e as dores diminuem."
Para ThaÃs, alÃ©m de fisioterapia, essas pessoas tambÃ©m precisam de um divÃ£ de analista.
Constatou rapidamente um problema: as informaÃ§Ãµes disponÃveis estavam numa linguagem inacessÃvel aos leigos. "Foi aÃ que tirei a ideia de explicar num blog tudo didaticamente, de um jeito bem simples."
Para aprimorar sua linguagem, foi procurar ajuda entre os especialistas em telemedicina da USP para poder produzir e publicar blogs. Passou a responder a perguntas dos leitores.
Para ajudÃ¡-los a tentar se recuperar sem gastar nada ou muito pouco, alÃ©m dos endereÃ§os de hospitais pÃºblicos, montou uma lista de entidades, muitas delas em universidades, que oferecem fisioterapia e psicoterapia gratuitas na cidade de SÃ£o Paulo. AtÃ© entÃ£o nÃ£o havia nenhuma lista que reunisse todos esses endereÃ§os.
Ao descobrir os encantos da comunicaÃ§Ã£o e da telemedicina, ThaÃs resolveu pelo menos uma dor pessoal. EstÃ¡ convencida de que jÃ¡ encontrou sua tese de doutorado: o uso da internet na saÃºde pÃºblica.
PS - O endereÃ§o do blog da mÃ©dica ThaÃs Saron Ã© www.adoratual.wordpress.com.
Gilberto Dimenstein (www.dimenstein.com.br) - Fonte: Folha de S.Paulo - 20/10/10.

DRAMA DO PRAZO RAZOÃVEL
A constituiÃ§Ã£o diz que qualquer processo, judicial ou administrativo, deve terminar em prazo razoÃ¡vel (art. 5Âº, inciso LXXVIII). O dispositivo impÃµe "meios que garantam a celeridade de sua tramitaÃ§Ã£o".
RazoÃ¡vel indica, na Carta, o que qualquer ser humano comum aceita como prÃ³prio de quem tem bom-senso. HÃ¡ pouco espaÃ§o para a definiÃ§Ã£o precisa, mas se a ConstituiÃ§Ã£o trata do assunto como direito fundamental, sua imposiÃ§Ã£o Ã© dever e drama do aplicador.
Para transformar o inciso LXXVIII em realidade, temos que saber da existÃªncia de processos nÃ£o decididos com 10, 20, 30 anos de duraÃ§Ã£o, principalmente quando o particular enfrenta a administraÃ§Ã£o pÃºblica. NÃ£o sÃ£o a regra, mas existem quando o prazo minimamente razoÃ¡vel nÃ£o subsiste, por mais que o cidadÃ£o tenha direito. O cÃ©lebre caso dos precatÃ³rios nÃ£o quitados fala por si mesmo.
A dificuldade de interpretaÃ§Ã£o nÃ£o Ã© desculpa para esperar menos que o razoÃ¡vel para ter justiÃ§a digna. Ressalvo que o Poder PÃºblico nÃ£o Ã© o Ãºnico protelador. Na Ã¡rea do direito privado, o prazo deixa de ser razoÃ¡vel quando interessa ao mais poderoso. Cabe reconhecer, por outro lado, que prazos rÃgidos nÃ£o funcionam nos vÃ¡rios ramos do direito, dadas suas peculiaridades.
O modo de sair do cipoal da dificuldade estÃ¡ em atingir o bolso do protelador injusto, agente privado ou pÃºblico.
A proposta de soluÃ§Ã£o surgiu no nÃºmero 48 da revista "CEJ", do Centro de Estudos JudiciÃ¡rios do Superior Tribunal de JustiÃ§a, dirigido pelo ministro Francisco FalcÃ£o, em artigo de Francisco Wilde de Lacerda Dantas, desembargador federal do Tribunal da 5Âª RegiÃ£o. Deu a fÃ³rmula para estimular o bom caminho.
Diz ele: "demonstrado que a parte suportou um dano moral ou material em decorrÃªncia de o processo ter-se desenvolvido com expressivo retardo, por culpa exclusiva da mÃ¡quina judiciÃ¡ria, em desobediÃªncia a essa exigÃªncia do tempo razoÃ¡vel, e em que se observe a existÃªncia de uma relaÃ§Ã£o de causa e efeito entre a injustiÃ§a da demora e o dano causado, fica ela autorizada a exigir uma indenizaÃ§Ã£o".
O prazo razoÃ¡vel serÃ¡ verificado caso a caso, fixada a duraÃ§Ã£o aceitÃ¡vel, quando a tipicidade dos fatos exigir tempo maior que o razoÃ¡vel, fazendo cessar o dano injusto, havendo excesso da demora. Ã‰ uma pena que Lacerda Dantas nÃ£o dispusesse, quando escreveu seu comentÃ¡rio, da estatÃstica do Tribunal de JustiÃ§a de SÃ£o Paulo definindo o rol dos maiores litigantes.
Neste Estado, onde tramita o maior nÃºmero de aÃ§Ãµes do paÃs, a maioria dos processos, cuja decisÃ£o toma mais tempo que o razoÃ¡vel, Ã© de Ã³rgÃ£os pÃºblicos ou prestadores de serviÃ§os de natureza pÃºblica.
NÃ£o estÃ£o preparados (ou nÃ£o querem preparar-se) para conter o acervo de aÃ§Ãµes nÃ£o julgadas.
Nesta capital, a TelefÃ´nica tem um saldo atualizado de 4.547 processos enfrentados. No interior, a Nossa Caixa, agora sob controle do Banco do Brasil, lidera a estatÃstica, seguida pelo Bradesco. Em segunda instÃ¢ncia, o INSS perde para a Fazenda do Estado de SÃ£o Paulo pelo placar de 255.388 processos contra 136.032.
NÃ£o tenho a estatÃstica da JustiÃ§a Federal, mas Ã© de crer que Ã³rgÃ£os da UniÃ£o contribuam expressivamente para ter processos fora do que se pode considerar um prazo razoÃ¡vel neste Estado.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/10/10.

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Fonte: Folha de S.Paulo - 23/10/10.

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