DIREITO À SOBREVIVÊNCIA
MENSAGEM DE SOBREVIVÊNCIA
English:
http://en.auschwitz.org.pl/m/index.php?option=com_content&task=view&id=621&Itemid=1
http://www.timesonline.co.uk/tol/news/world/europe/article6188557.ece
Em 20 de setembro de 1944, um grupo de prisioneiros do campo de Auschwitz, na Polônia, escreveu um bilhete para a posteridade. O recado escrito a lápis, que incluía os nomes de seis detentos poloneses e um francês, foi colocado dentro de um pote de marmelada e escondido nas reentrâncias de um muro da prisão. Depois que a garrafa foi encontrada por acaso, em abril, descobriu-se que três dos citados ainda estão vivos – incluindo Waclaw Sobczak, que escondeu o pote. Ele hoje está com 84 anos e ainda exibe no antebraço seu número de identificação no campo: 145664.
Fonte: Aventuras na História – Edição 72 – Julho 2009.
Mais:
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CUIDE DO SEU BOLSO E DO PLANETA JÁ!
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(COLABORAÇÃO: PROFESSORA ADRIANA FILETO)
DIREITO AGRÁRIO
O Instituto dos Advogados Brasileiros acaba de criar, no Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Direito Agrário, que será presidida por Octavio Mello Alvarenga. O objetivo da entidade, de acordo com Alvarenga, é criar "uma tribuna para receber representantes do meio rural e abordar temas relacionados ao setor".
Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 04/07/09.
Instituto dos Advogados Brasileiros - http://www.iabnacional.org.br/
ESTÉTICA GUERRILHEIRA
Turnê apresenta cartazes da Guerra Civil Espanhola. Depois de passar por França, Itália, Alemanha e Suécia, chega ao Brasil o evento que relembra os 70 anos do fim da Guerra Civil Espanhola. A mostra reúne 95 cartazes originais, desenhados pelos republicanos, adversários do general Francisco Franco (1892-1975). As peças tinham o objetivo de orientar as forças militares de esquerda e mobilizá-las em campanhas de educação e higiene. Muitos são anônimos, mas alguns foram compostos por artistas espanhóis de renome, como Huertas e Cristino Mayo.
CARTAZES DA GUERRA – 1936-1939
Até 26 de julho no Museu Histórico Nacional, praça Marechal âncora, s/nº, Rio de Janeiro. De 12 de agosto a 19 de setembro em Brasília e de 8 de outubro a 14 de novembro em Salvador.
Fonte: Aventuras na História – Edição 72 – Julho 2009.
Detalhes:
http://www.rioecultura.com.br/expo/expo_resultado2.asp?expo_cod=1175
LEI PARA ESTRANGEIROS ILEGAIS
A lei que permite regularizar a situação de cerca de 50 mil estrangeiros no país foi sancionada. A nova legislação beneficia os migrantes que entraram clandestinamente no Brasil e os que estão com prazo de estada vencido, além dos estrangeiros que ainda não obtiveram a condição de residente permanente no país.
Aqueles que entraram no Brasil até 1º de fevereiro deste ano e que estão em situação irregular poderão pedir residência provisória por dois anos. A residência poderá se tornar permanente 90 dias antes do fim do prazo.
Pela nova lei, os estrangeiros terão os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, exceto a possibilidade de se candidatar. Terão acesso à saúde e à educação e poderão procurar trabalho remunerado, sem qualquer restrição.
O Brasil tem cerca de 870 mil estrangeiros, de acordo com o Ministério da Justiça.
Ao sancionar a lei ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a política migratória "injusta" de países ricos.
"Não queremos nenhum privilégio a nenhum brasileiro em nenhuma parte do mundo. Nós queremos apenas que tratem os brasileiros no exterior como nós tratamos os estrangeiros aqui no Brasil", disse.
Lula também afirmou que vai enviar ao Congresso o projeto da nova lei dos estrangeiros. A legislação vigente é de 1980.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também criticou os países que, segundo ele, criminalizam a simples presença do migrante em seus territórios. "Em certos países europeus, estamos na pré-história da democracia."
O ministério lançou um novo processo para acelerar a expedição, via internet, de certidões negativas de naturalização. O comprovante é necessário para os brasileiros que querem pedir outra cidadania.
Larissa Guimarães - Fonte: Folha de S.Paulo - 03/07/09.
LIVROS JURÍDICOS
Nome e Sexo
TEREZA RODRIGUES VIEIRA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (352 págs.)
A escritora adita a sua boa obra acadêmica, trabalho produzido depois de pesquisa no Brasil e no exterior, abordando o nome civil. Sua atenção se volta especialmente para as mudanças no serviço de registro civil de pessoas naturais. Inclui natureza jurídica, efeitos, motivos e causas da mudança do nome de família, na primeira parte do texto. Na segunda parte, dá maior atenção às questões surgidas no registro civil, em consequência do sexo. A severa composição das ideias afirma a responsabilidade do Judiciário no situar o ponto de harmonia entre justiça e segurança, para o bem comum. Separa mudança por transexualidade de mudança de sexo, esta consistente na adequação ao real sexo. Conclui que se a adequação psicológica ao nome não foi possível, o nome deve ser mudado.
Biotecnologia
PATRÍCIA AURÉLIA DEL NERO
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (350 págs.)
A contar de pesquisa no Programa de Doutorado da Pós-Graduação na UFSC, Patrícia Del Nero compôs quatro partes bem integradas, para determinar a construção das normas disciplinadoras da propriedade intelectual no Brasil, termo prévio da internacionalização das normas da biotecnologia. Na terceira parte está a atual situação brasileira da propriedade intelectual na biotecnologia e sua produção, em cinco segmentos do último capítulo. Faz a súmula das consequências em nosso país e cuida da proteção, com os dilemas relativos ao meio ambiente e ao consumidor. Dedica as últimas linhas à política industrial, tecnológica e a do comércio exterior, também com seus dilemas. Faz análise crítica do marco regulatório.
Crimes de Trânsito
RENATO MARCÃO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 60,00 (272 págs.)
São anotações e interpretação jurisprudencial atualizada, da parte criminal da lei n. 9.503/97.
Súmula Vinculante e Reclamação
GEVANY MANOEL DOS SANTOS
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (198 págs.)
Eis dois temas sob a mesma preocupação do escritor, de dar adequada aplicação deles a casos concretos.
A Associação Sindical no Sistema das Liberdades Públicas
ZORAIDE AMARAL DE SOUZA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (189 págs.)
A associação sindical é vista na alternativa de unidade e dicotomia, até aspectos da lei n. 11.648/08.
A Reparação do Dano Moral nas Relações de Trabalho
RODRIGO CAMBARÁ A. G. DE PAIVA E XERXES GUSMÃO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (221 págs.)
Dois escritores produzem quatro capítulos (teoria geral, dano moral no trabalho, em juízo e indenização).
Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 58,00 (329 págs.)
Demercian, em tese de doutorado (PUC-SP), decompõe o papel do Ministério Público no processo penal.
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
MARTHA DE TOLEDO MACHADO
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 49,00 (285 págs.)
A escritora atualizou tese de doutorado na PUC-SP, ao tratar dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Tributação no Futebol FELIPE FERREIRA SILVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 63,00 (294 págs.)
Tese de doutorado (PUC/SP) percorre de modo consistente o direito desportivo, sob a ótica das questões tributárias.
Obrigação Tributária
CAMILA CAMPOS VERGUEIRO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 54,00 (216 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC/SP) cuida do processo de positivação e das causas suspensivas da exigibilidade.
Fonte: Folha de S.Paulo - 04/07/09.
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