FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 30/01/2008

SERÃ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA?

LIDERANÃ‡A NA EMISSÃƒO DE CO2

English: http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,532077,00.html

Estados Unidos - Ativistas do Greenpeace projetam em prÃ©dio uma mensagem para o presidente George W. Bush para chamar a atenÃ§Ã£o para encontro internacional dos paÃses que lideram o ranking de emissÃ£o de CO2. O encontro foi realizado no HavaÃ dias 30 e 31/01/08.

Fonte: Terra - 30/01/08.

EXEMPLO DE JUSTIÃ‡A

- Tenho um exemplo de JustiÃ§a para contar - disse Enrico. E agitou a mÃ£o no ar do jeito que os meninos na escola fazem para chamar atenÃ§Ã£o.
VÃ¡ em frente (itÃ¡lico), gesticulou Conrad.
- Durante uma Ã©poca, meu pai trabalhou como porteiro em GÃªnova. Ele me contou que os fundadores da cidade penduraram um sino para os queixosos do lado de fora das muralhas. Qualquer pessoa que tivesse sido tratada injustamente podia tocar o sino e os magistrados examinariam seu caso. Com o passar dos anos, a corda do sino arrebentou e alguÃ©m o amarrou a uma videira. Aconteceu que um cavaleiro nÃ£o quis mais onerar-se com o sustento de seu velho cavalo de guerra e soltou-o do lado de fora da cidade, para que o animal buscasse alimento onde bem entendesse. O cavalo estava tÃ£o faminto que comeu a videira, e o sino comeÃ§ou a tocar. Os juÃzes chegaram e concluÃram que o animal havia reivindicado o direito de ser ouvido. Depois de estudarem o caso, decidiram que o cavaleiro, a quem o cavalo havia servido tÃ£o lealmente por tantos anos, ficaria obrigado a alimentÃ¡-lo durante a velhice. O rei concordou com a penitÃªncia e atÃ© ameaÃ§ou torturar o cavaleiro no calabouÃ§o caso deixasse o animal passar fome novamente.

ENIGMA DE JUSTIÃ‡A - VEJA COMO VOCÃŠ JULGARIA ESTE CASO

- Um cozinheiro muito famoso levou um de seus ajudantes Ã¤ corte...um ajudante com um nariz enorme, devo acrescentar...por ele ter consumido, atravÃ©s de seu imenso nariz, o aroma da deliciosa iguaria preparada pelo cozinheiro e nÃ£o ter pago nada por esse prazer. Seria merecedor de indenizaÃ§Ã£o ou nÃ£o?
- Eles deviam ter mandado o cozinheiro para a prisÃ£o por desperdiÃ§ar o tempo de todo mundo - sugeriu Amata.
Enrico jogou as mÃ£os para o alto, dando a entender que nÃ£o sabia a resposta.
Conrad tambÃ©m fez um gesto de negativa e acrescentou:
- Jamais ousaria fazer suposiÃ§Ãµes sobre o funcionamento de um juizado cÃvel.
Jacopone olhou em volta com uma piscada astuta.
- E Ã© por isso que alguns homens se tornam juÃzes e outros nÃ£o. Esse, em particular, provou ser muito sÃ¡bio; muito mais sÃ¡bio do que eu era quando meu mestre me apresentou a questÃ£o. O juiz sentenciou a favor do cozinheiro.
- NÃ£o Ã© possÃvel! - protestou Amata.
- Sim, Ã© possÃvel - disse Jacopone com um sorriso forÃ§ado. - Como penalidade, obrigou o empregado narigudo a pagar pelo cheiro da comida com o tilintar de suas poucas moedas. Ele teve de fazer barulho suficiente para o cozinheiro ouvir.
Enrico e Conrad aplaudiram.
- Bem julgado - disse o eremita. - O homen era um salomÃ£o.

ExtraÃdos do livro "A ConspiraÃ§Ã£o Fransciscana" de John Sack. Sextante. Rio de Janeiro. 2007.

LIVRO Ã‰ CULTURA, E CULTURA TEM BENEFÃCIO

A leitura Ã© uma atividade das mais prazerosas. E, como bem cultural, o acesso aos livros Ã© direito de todos os cidadÃ£os. Mas Ã© preciso fazer valer esse direito. A lei 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, proporciona a movimentaÃ§Ã£o de recursos para incentivar a difusÃ£o da literatura no Brasil, estimulando a parceria Estado/iniciativa privada/produtor cultural. Podem ser financiados projetos como o de ediÃ§Ã£o de livros, modernizaÃ§Ã£o de acervos e promoÃ§Ã£o de feiras de livros e bienais â€“ eventos fundamentais para difundir a literatura, despertar o hÃ¡bito da leitura e fomentar o setor livreiro do Brasil. O benefÃcio fiscal para patrocinadores ou doadores Ã© de atÃ© 4% do Imposto de Renda devido, no caso de pessoa jurÃdica; e de atÃ© 6%, no caso de pessoa fÃsica.
VocÃª sabia? Segundo estimativas do MinistÃ©rio da Cultura, o livro e a leitura movimentaram, atravÃ©s da Lei Rouanet, 33 milhÃµes de reais no ano 2000. Seis anos depois, esse valor saltou para 90 milhÃµes de reais. A esperanÃ§a Ã© que esse processo de expansÃ£o nÃ£o cesse, e que seja refletido tambÃ©m no Ãndice de leitura dos brasileiros, muito aquÃ©m do desejado.
SAIBA MAIS: No Brasil pÃ³s-ditadura, diante da carÃªncia cultural, surgiu um dos mais respeitados projetos de incentivo ao hÃ¡bito da leitura. Trata-se do Sempre um Papo (http://www.sempreumpapo.com.br/capa/frame.php ), que nesses 21 anos tem promovido a troca de idÃ©ias atravÃ©s de conversas entre autores e leitores. Os encontros acontecem em Belo Horizonte, SÃ£o Paulo, Rio Branco, Porto Velho e BelÃ©m, alÃ©m de trÃªs cidades do interior de Minas, quatro do interior do ParÃ¡ e uma do interior de SÃ£o Paulo. GraÃ§as a um convÃªnio firmado entre a AssociaÃ§Ã£o Cultural Sempre um Papo e a TV CÃ¢mara, o projeto se transformou tambÃ©m em programa de televisÃ£o, com exibiÃ§Ã£o semanal.

Fonte: Almanaque Brasil - NÃºmero 105.

A PAUTA DO SUPREMO

Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja prÃ³pria existÃªncia raramente Ã© reconhecida.
Dificilmente Ã© valorizado. Em geral, passa em brancas nuvens. Trata-se do momento em que o Supremo Tribunal Federal decide quais casos vai julgar e quais nÃ£o vai julgar. Quando decide o que vai decidir. Ã‰ um momento crucial. Ã‰ quando o JudiciÃ¡rio deixa de ser Ã³rgÃ£o passivo, que nÃ£o pode tomar iniciativas a nÃ£o ser quando provocado. Deixa de apenas reagir. E age.
Diante de milhares de processos aguardando vez, o Supremo seleciona, escolhe e valoriza o que Ã© importante decidir. Revela aÃ suas prioridades e urgÃªncias. Decide sua pauta, que pode, entÃ£o, encontrar ou desencontrar a pauta do povo.
Com maior ou menor conscientizaÃ§Ã£o, o Supremo decide em que aspecto de nossa vida econÃ´mica, cultural ou polÃtica vai interferir. A decisÃ£o sobre a pauta nÃ£o Ã© um processo mecÃ¢nico, aleatÃ³rio ou desprovido de significados. Ã‰ escolha polÃtica. Quais os critÃ©rios dessa escolha? Quais seus objetivos e suas repercussÃµes? Nesse momento, sim, podemos falar, saudavelmente, de uma polÃtica judicial.
O momento de fazer essas escolhas Ã© sempre o inÃcio do ano judicial. GostarÃamos, entÃ£o, com as devidas licenÃ§as, de sugerir um tema, tÃ£o ou mais importante que qualquer outro -legislaÃ§Ã£o eleitoral, mensalÃ£o ou processos fiscais. Diz respeito Ã prÃ³pria existÃªncia do Poder JudiciÃ¡rio como um todo. Diz respeito Ã sua capacidade de tomar decisÃµes no tempo requerido pelos conflitos sociais. Diz respeito Ã eficÃ¡cia da JustiÃ§a. Sem eficÃ¡cia, inexiste legitimidade. Sem legitimidade, Ã© difÃcil uma instituiÃ§Ã£o obter o indispensÃ¡vel apoio para implementar suas decisÃµes.
O tema Ã© Ã³bvio, portanto: como a pauta do Supremo pode contribuir para uma JustiÃ§a mais Ã¡gil, rÃ¡pida e eficiente? Como pode combater a lentidÃ£o? A meta Ã© fÃ¡cil: incluir como prioridade da pauta os julgamentos que, provavelmente, possam reduzir os incidentes processuais, diminuir inumerÃ¡veis recursos e encurtar a duraÃ§Ã£o dos processos. SÃ£o trÃªs os mecanismos Ã disposiÃ§Ã£o do Supremo.
O primeiro lhe foi concedido recentemente pelo Congresso, por meio da emenda constitucional nÂº 45, de 2004: as sÃºmulas vinculantes. AtÃ© agora, o Supremo estabeleceu apenas trÃªs sÃºmulas. Seria conveniente, para desafogar o prÃ³prio Supremo, acelerar sua produÃ§Ã£o e focar em questÃµes de direito processual.
Controlar o abuso de recursos. As sÃºmulas sÃ£o fundamentais e destinam-se a conter a multiplicaÃ§Ã£o de processos. Como a grande maioria dos processos que chegam ao Supremo diz respeito aos interesses do Poder Executivo e como as sÃºmulas obrigam as procuradorias e a Advocacia Geral da UniÃ£o, elas contribuiriam no esforÃ§o que jÃ¡ vem sendo iniciado de coibir, na origem, processos desnecessÃ¡rios.
O segundo mecanismo tambÃ©m foi forjado pelo Congresso pela emenda constitucional nÂº 45: constitucionalizou-se, como direito fundamental, o direito ao prazo razoÃ¡vel do processo.
A norma, portanto, jÃ¡ existe. Falta agora uma vigorosa cultura judicial e doutrinÃ¡ria de implementaÃ§Ã£o. EspaÃ§o para uma lideranÃ§a doutrinÃ¡ria didÃ¡tica do Supremo e para o estabelecimento de critÃ©rios, limites e possibilidades de aplicaÃ§Ã£o.
Finalmente, o terceiro mecanismo foi criado hÃ¡ dÃ©cadas pelo prÃ³prio CÃ³digo de Processo Civil e precisa ser mais utilizado. Ã‰ o caminho privilegiado de autodefesa dos juÃzes de primeira instÃ¢ncia e, sobretudo, do Superior Tribunal de JustiÃ§a diante dos cem processos que cada ministro recebe por dia para julgar.
Trata-se de o Supremo priorizar casos que digam respeito Ã litigÃ¢ncia de mÃ¡-fÃ© e Ã lide temerÃ¡ria. Dois institutos fundamentais e subutilizados pela magistratura. Basta ver sua diminuta jurisprudÃªncia. No momento em que os tribunais e o prÃ³prio Supremo agilizarem as multas e as penas previstas na legislaÃ§Ã£o, agilizarÃ£o a JustiÃ§a tambÃ©m.
Quando o ministro Jobim, em visita Ã Suprema Corte americana, informou Ã ministra Sandra O'Connors que nosso Supremo analisava cerca de 100 mil processos por ano, a ministra foi incisiva. "NÃ£o faÃ§a isso, presidente. NÃ£o faÃ§a isso. O Estado democrÃ¡tico nÃ£o necessita de mais do que duas decisÃµes sobre qualquer caso".
O nosso direito processual precisa, urgentemente, de uma atualizaÃ§Ã£o democrÃ¡tica. Escapar dos interesses excessiva e falsamente individualizantes, de poucos, em favor dos interesses de uma JustiÃ§a Ã¡gil e de amplo acesso, de todos. A pauta do Supremo pode colaborar nessa tarefa.

Joaquim FalcÃ£o, 64, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educaÃ§Ã£o pela Universidade de Genebra (SuÃÃ§a), professor de direito constitucional e diretor da Escola de Direito da FGV-RJ, Ã© membro do Conselho Nacional de JustiÃ§a.
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/01/08.

LIVROS JURÃDICOS

A Norma de Anistia no Direito TributÃ¡rio
CALILO JORGE KZAM NETO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 56 (288 pÃ¡gs.)
Monografia cientÃfica avalia o tema desde as normas da infraÃ§Ã£o tributÃ¡ria atÃ© a anistia.
O escritor explica, na introduÃ§Ã£o, que se preocupou em manter a anÃ¡lise desenvolvida na "contextualizaÃ§Ã£o do sistema jurÃdico positivo". Em dois capÃtulos, compÃµe conhecimento, linguagem e manifestaÃ§Ã£o do direito.
Cuida, a seguir, de sistema e direito na estrutura do ordenamento jurÃdico. A discussÃ£o da norma jurÃdica o aproxima do assunto nuclear definido pelos dois elementos do tÃtulo: anistia e direito. Na metodologia adotada, emite conclusÃµes por capÃtulo, sendo a Ãºltima relativa Ã renÃºncia aos efeitos da regra de anistia geral, que nÃ£o depende apenas da vontade expressa do contribuinte, mas se sujeita ao interesse pÃºblico.

O Direito do Trabalho no Brasil
MAGDA BARROS BIAVASCHI
Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: R$ 65 (495 pÃ¡gs.)
O livro reproduz, com algumas adequaÃ§Ãµes, tese de doutorado defendida pela autora no IE/Unicamp. Embora vinculada ao Instituto de Economia da universidade, comeÃ§a por situar direito e direito do trabalho, seguindo-se sua visÃ£o no Brasil entre 1930 e 1942, antes do Estado Novo e durante esse perÃodo. Na Ãºltima parte -e precedendo as consideraÃ§Ãµes finais-, cuida dos processos e da construÃ§Ã£o do direito do trabalho em nosso paÃs.
Entende que o arcabouÃ§o jurÃdico da era Vargas estÃ¡ sendo desmontado. Diz, porÃ©m, nÃ£o pretender que "o passado seja a receita para o futuro. Mas que o passado relido permita uma anÃ¡lise crÃtica do presente, iluminando a caminhada rumo a um futuro incerto".

Manual das AÃ§Ãµes Constitucionais
GREGÃ“RIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 138 (952 pÃ¡gs.)
O manual percorre as aÃ§Ãµes civil pÃºblica, popular, dos mandados de seguranÃ§a, de injunÃ§Ã£o e controle da constitucionalidade.

Direito Penal
LUIZ FLÃVIO GOMES E ANTONIO GARCIA-PABLOS DE MOLINA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 127 (vol. 1, 670 pÃ¡gs.) e R$ 149, vol. 2, 942 pÃ¡gs.)
No vol. 1 ("IntroduÃ§Ã£o e PrincÃpios Fundamentais") tambÃ©m participou Alice Bianchini. A parte geral vem no vol. 2.

O Dever do Advogado
RUI BARBOSA
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 8,90 (80 pÃ¡gs.)
Em 20 pÃ¡ginas, Rui trata do dever do advogado criminal, em volume prefaciado por Evaristo de Moraes Filho.

Manual de Monografia JurÃdica
OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 51 (197 pÃ¡gs.)
A experiÃªncia pedagÃ³gica do autor levou Ã obra esclarecedora, aditando trÃªs anexos de planejamento e modelos.

Direito TributÃ¡rio Ambiental
PAULO HENRIQUE DO AMARAL
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 45 (240 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp) situa tema fundamental da vida contemporÃ¢nea sob a Ã³tica tributÃ¡ria.

ContribuiÃ§Ãµes no Direito Brasileiro
SACHA CALMON NAVARRO COÃŠLHO
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 43 (190 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo "seus problemas e soluÃ§Ãµes" dÃ¡ o encadeamento da obra, com atenÃ§Ã£o para a teoria da solidariedade.

A Recente Reforma no Processo Comum
LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Editora: LTr; Quanto: R$ 65 (461 pÃ¡gs.)
No volume, a reforma processual Ã© acompanhada pela elucidaÃ§Ã£o dos reflexos no direito judiciÃ¡rio do trabalho.

Curso de Direito PrevidenciÃ¡rio, Tomo 3
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr; Quanto: R$ 45 (262 pÃ¡gs.)
Terceiro tomo do "curso" cuida do "Direito PrevidenciÃ¡rio Procedimental" (doutrina e prÃ¡tica), em 33 capÃtulos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 02/02/08.

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