FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 22/10/2011

DIREITO Ã€ PAZ

O FIM DA LUTA ARMADA

English:
http://edition.cnn.com/2011/10/20/world/europe/spain-eta/
http://www.france24.com/en/20111020-eta-announces-end-more-40-years-violence
O fim dos 43 anos de luta armada jÃ¡ se via no horizonte. Em janeiro, a organizaÃ§Ã£o PÃ¡tria Basca e Liberdade (ETA) anunciou um cessar-fogo condicional e unilateral. Depois, mostrou disposiÃ§Ã£o para dialogar com os governos da Espanha e da FranÃ§a sob a mediaÃ§Ã£o de autoridades internacionais â€“ um encontro que aconteceu no Ãºltimo dia 17 de outubro na cidade de San SebastiÃ¡n, no PaÃs Basco. O anÃºncio definitivo que todos esperavam veio na quinta-feira 20: a luta armada foi completamente abandonada. O ETA matou 829 pessoas desde que foi criado, em 1968, quando a Espanha ainda vivia sob o jugo de Francisco Franco. Suas reivindicaÃ§Ãµes passam pelo reconhecimento e independÃªncia de seu paÃs.
Laura DaudÃ©n - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2189.
Mais detalhes:
http://edition.cnn.com/2011/10/20/world/europe/spain-eta/
http://www.france24.com/en/20111020-eta-announces-end-more-40-years-violence

ORIENTAÃ‡Ã•ES DE ADVOGADO PARA SEXO SEGURO
Antes de transar, consulte um advogado.
VocÃª lembra do tempo em que "sexo seguro" significava usar camisinha para evitar doenÃ§as sexualmente transmissÃveis e gravidez? EsqueÃ§a, os bons tempos terminaram. Confira aqui as dicas para sexo seguro que um homem deve observar no maravilhoso mundo feminista moderno!
A coisa estÃ¡ ficando assim: sabe aquela gatinha que vocÃª conheceu na balada, que deu a maior mole, vocÃª convidou para um motel e ela topou?
Primeiro leve a garota Ã uma emergÃªncia hospitalar e solicite um teste de dosagem de Ã¡lcool e outros entorpecentes, para evitar acusaÃ§Ã£o de posse sexual mediante fraude. (Art. 215 CPB)
Depois passe com ela em um cartÃ³rio e exija que ela registre uma declaraÃ§Ã£o de que estÃ¡ praticando sexo consensual, para evitar acusaÃ§Ã£o de estupro. (Art. 213 CPB)
Exija tambÃ©m o registro de uma declaraÃ§Ã£o de que ela estÃ¡ praticando sexo casual, para evitar pedido de pensÃ£o por rompimento de relaÃ§Ã£o estÃ¡vel. (Lei 9.278, Art. 7)
Depois vÃ¡ a um laboratÃ³rio e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriÃ´nica humana) para ter certeza que vocÃª nÃ£o Ã© o pato escolhido para sustentÃ¡-la na gravidez de um bebÃª que nÃ£o Ã© seu. (Lei 11.804 Art. 6)
No motel ou em casa, use camisinha e nada de "sexo forte" pra evitar acusaÃ§Ãµes de violÃªncia domÃ©stica e pegar uma Maria da Penha nas costas.
AlÃ©m disso, vocÃª deve paparicÃ¡-las, elogiÃ¡-las, jamais criticÃ¡-las ou reclamar coisa alguma, devem ser perfeitos capachos, para nÃ£o causar qualquer "sofrimento fÃsico, sexual ou psicolÃ³gico e dano moral", sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida.(Lei 11.340 Art. 5)
Na saÃda do motel leve-a ao Instituto MÃ©dico Legal e exija um exame de corpo de delito, com expediÃ§Ã£o de laudo negativo para lesÃµes corporais (Art. 129 CPB) e negativo para presenÃ§a de esperma na vagina, para TENTAR evitar desembolsar nove meses de bolsa-barriga caso ela saia dali e engravide de outro. (Lei 11.804 Art. 6)
Finalmente, se houver presenÃ§a de esperma na vagina da moÃ§a, exija imediatamente uma coleta de amostra para futura investigaÃ§Ã£o de paternidade (Lei 1.060 Art. 3 inciso VI) e solicitaÃ§Ã£o de restituiÃ§Ã£o de eventuais pensÃµes alimentÃcias obtidas mediante ardil ou fraude. (Art. 171 CPB)
Fazendo tudo isso, vocÃª pode fazer "sexo seguro". se ainda estiver interessado.
(ColaboraÃ§Ã£o: Cleide - SP)

LIVROS JURÃDICOS

INCLUSÃƒO DOS EXCLUÃDOS
AUTOR Raul Andrade Vaz
EDITORA Letras JurÃdicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 30 (108 pÃ¡gs.)
Para o autor sÃ£o excluÃdos os que, sofrendo restriÃ§Ã£o fÃsica, mental ou sensorial, permanente ou transitÃ³ria, submetem-se a limitaÃ§Ã£o na capacidade de exercer as atividades costumeiras da vida. Acesso Ã educaÃ§Ã£o, ao mercado de trabalho, Ã locomoÃ§Ã£o e Ã informaÃ§Ã£o e ao transporte sÃ£o referidos em resumo breve.

CÃ“DIGO DE PROCESSO Ã‰TICO-PROFISSIONAL MÃ‰DICO E SUA APLICAÃ‡ÃƒO
AUTOR DÃ©cio Policastro
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QUANTO R$ 54 (215 pÃ¡gs.)
Autor do livro "Erro MÃ©dico", DÃ©cio discute o CÃ³digo de Processo Ã‰tico-Profissional dos exercentes da medicina, com uma nota introdutÃ³ria sobre sua aplicaÃ§Ã£o. HÃ¡ anexo com decisÃµes do Conselho Federal e de Conselhos Regionais, sÃºmulas editadas pelo CRM de SP e trechos de jurisprudÃªncia.

O TEMPO DAS RECONFIGURAÃ‡Ã•ES DO CONSTITUCIONALISMO
AUTOR ValÃ©ria Ribas do Nascimento
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 60 (310 pÃ¡gs.)
A primeira parte da tese doutoral da autora (Unisinos) relaciona constitucionalismo e cosmopolitismo, situados nos Estados Moderno e ContemporÃ¢neo. Na segunda vÃª problemas a enfrentar e na Ãºltima, as reconfiguraÃ§Ãµes multilaterais do constitucionalismo.

DIREITO ADMINISTRATIVO
AUTOR Irene PatrÃcia Nohara
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QUANTO R$ 94 (912 pÃ¡gs.)
O objetivo visado pela autora foi o de compor um guia atual, esquemÃ¡tico e completo, preocupado com a satisfaÃ§Ã£o dos que pretendem inscrever-se em concursos pÃºblicos. Cada capÃtulo Ã© acompanhado por cortes esquemÃ¡ticos de temas polÃªmicos, com os pontos dos temas controvertidos, cujo Ãndice Ã© oferecido ao fim do encorpado volume.

DIREITO TRIBUTÃRIO ELETRÃ”NICO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 72 (296 pÃ¡gs.)
EletrÃ´nica e o universo jurÃdico se unem, sob coordenaÃ§Ã£o de Maria Rita Ferragut, com a colaboraÃ§Ã£o de Renata Elaine Silva. Mescla Teoria Geral e o Direito TributÃ¡rio.

ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 60 (238 pÃ¡gs.)
Sergio Schwarzman e Daniel de Castro MagalhÃ£es coordenaram a obra, com textos de diversos autores, em tomo da coleÃ§Ã£o "Lexnet".

Fonte: Folha de S.Paulo - 15/10/11.

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