DIREITO AO APOIO
26 DE JUNHO - DIA INTERNACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DA TORTURA
English:
http://www.un.org/events/calendar/Edetail.asp?EventID=1580&BeginDate=6/26/2010
http://www.timeanddate.com/holidays/un/international-day-support-torture-victims
"Apesar do impressionante quadro jurídico e institucional estabelecido para impedir a tortura, ela continua sendo uma prática amplamente tolerada e até utilizada pelos governos, e a impunidade dos seus perpetradores persiste. O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é uma ocasião para reafirmar o direito de todos, homens e mulheres, a viverem em liberdade e sem medo da tortura. Não existe justificativa para a tortura ou qualquer outro tratamento ou pena cruel, desumano e degradante em qualquer sociedade, a qualquer tempo, sejam quais forem as circunstâncias." (Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas).
Fonte: http://unicrio.org.br/
Imagem - Fonte: http://www.moscowtopnews.com/ e http://www.thebaluch.com/.
PRÊMIO JOVEM CIENTISTA
Inventores de plantão, corram! Até 30 de junho rolam as inscrições para o Prêmio Jovem Cientista, que vai distribuir um total de R$ 145 mil em prêmios. Podem se inscrever alunos do ensino médio e superior que desenvolvam trabalhos ligados a energia e ambiente. O site do prêmio é o http://www.jovemcientista.cnpq.br/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/06/10.
DESDE O BERÇO
Pessoas que tiveram acesso à nutrição e à educação adequadas de zero a dez anos, recebem salários 9% mais altos quando adultos do que os que não tiveram cuidados na primeira infância. A informação é da ONG americana CED (Comitê para o Desenvolvimento Econômico). O investimento resulta em "democracias estáveis" e "economias prósperas", segundo Alberto Pfeifer, diretor-executivo do Ceal (Conselho Empresarial para a América Latina).
Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/06/10.
CED - http://www.ced.org/
Ceal - http://www.ceal-int.org/POR/ceal.htm
OUVIDORIA
Já está funcionando a ouvidoria eleitoral da OAB-MG. Por meio desse serviço, é possível fazer denúncias de abusos ou fraudes praticados por candidatos. As queixas podem ser feitas por e-mail, pelo endereço ouvidoriaeleitoral@oabmg.org.br ou, ainda, pelo telefone (31) 2102-5946.
Aparte - Fonte: O Tempo - 20/06/10.
OAB-MG - http://www.oabmg.org.br/
AMBIENTE - SUSTENTABILIDADE
O Tabacón Grand Spa Thermal Resort, na Costa Rica, acaba de receber o Luxury Eco Certification Standard, certificado criado para hotéis de luxo que sigam um modelo sustentável.
Esse é o primeiro hotel da Costa Rica a receber a certificação de sustentabilidade.
Mais informações sobre o hotel em www.tabacon.com.
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/06/10.
LIVROS JURÍDICOS
FILOSOFIA DO DIREITO
AUTOR Alysson Leandro Mascaro
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 79 (598 págs.)
A obra filosófico-jurídica, tem como projeto fixar, didaticamente, a compreensão da matéria mais complexa para os estudantes. Filosofia e filosofia do direito marcam os dois capítulos iniciais. Seguem-se a história, dos gregos aos juspositivistas, e as críticas.
AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR Zaiden Geraige Neto
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
QUANTO R$ 39 (228 págs.)
Obra traz visão atual do tema, útil também para profissionais.
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
AUTOR Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
EDITORA Revista dos Tribunais
QUANTO R$ 34 (174 págs.)
Obra destinada aos profissionais, com temas conceituais e processuais do assunto.
ARQUIVOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL CESARINO JUNIOR
AUTOR Obra coletiva
EDITORA IBDSCJ (0/xx/11/3285-0372)
QUANTO Distribuição (168 págs.)
Proteção do trabalhador é vista em cinco ensaios apresentados por Marli Cardone.
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
AUTOR Rafael V. Gagliardi
EDITORA Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344)
QUANTO R$ 70 (240 págs.)
Obra trata de tema clássico, mas, conforme Renan Lotufo diz no prefácio, cobre a falta de monografias "que tragam contribuição para o estudo ordenado" da matéria. Gagliardi conclui que a "exceptio" se funda "na noção de equidade".
O ADVOGADO RUY BARBOSA
AUTOR Rubem Nogueira
EDITORA Noeses (0/xx/11/3666-6055)
QUANTO R$ 39,50 (459 págs.)
A biografia foi revista pelo autor para esta quinta edição.
DICIONÁRIO JURÍDICO DE TERMOS CONTRATUAIS
AUTOR Thaís Cíntia Cárnio
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 35 (167 págs.)
Obra tem definições, exemplos e modelos de cláusulas e contratos.
DIREITO TRIBUTÁRIO AVANÇADO
AUTOR Luciano Dalvi
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 80 (359 págs.)
Teoria, processo e prática tributária compõem a obra, com volume anexo de petições.
Fonte: Folha de S.Paulo – 26/06/10.
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