FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 30/10/2007

ADVOGADOS ESPERTOS

A ESPERTEZA DOS ADVOGADOS

Os advogados se acham espertos?
Ã‰ porque nÃ£o conhecem as advogadas...
Quando o advogado Daniel descobriu que herdaria uma fortuna com o falecimento de seu pai, decidiu que precisava de uma mulher para virar sua grande companheira.
Assim, em uma noite ele foi para o bar da OAB carioca, onde procurou a advogada mais bonita que jÃ¡ tinha visto.
Sua beleza natural tirava seu fÃ´lego.
- Eu posso parecer um advogado comum e um cara nÃ£o muito expressivo - disse enquanto se aproximava da musa- , mas em cerca de um ou dois meses meu pai
vai morrer e eu herdarei 20 milhÃµes de dÃ³lares.
Impressionada, a advogada aceitou ir para a casa do advogado naquela noite e, trÃªs dias depois ...
...tornou-se sua madrasta...

(ColaboraÃ§Ã£o: H.N.)

ADVOGADOS VENENOSOS

Em uma audiÃªncia tumultuada, a promotora vira-se para o advogado e diz:
-"Doutor, o senhor Ã© tÃ£o irritante que, se fosse sua mulher, colocaria veneno no seu cafÃ©!"
O advogado, nÃ£o menos irritado, responde: -"Ora, ExcelÃªncia, se eu fosse seu marido, tomaria com prazer tal cafÃ©... "

(ColaboraÃ§Ã£o: HÃ©lio Bob Pai)

EM JUÃZO: A LARANJA E O JURIDIQUÃŠS

O professor pergunta ao aluno do curso de Direito:
â€“ Se vocÃª quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverÃ¡ dizer?
â€“ Ora: â€œEpaminondas, uma laranja para vocÃªâ€.
E o professor, furioso:
â€“ Pense como um profissional do Direito!
â€“ Pois nÃ£o. EntÃ£o diria: â€œEu, por meio desta, dou e concedo a vocÃª, Epaminondas de tal, CPF e RG nÃºmeros x e y, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefÃcios futuros, direitos, reivindicaÃ§Ãµes e outras vindicaÃ§Ãµes, tÃtulos, obrigaÃ§Ãµes e vantagens no que concerne Ã fruta denominada laranja em questÃ£o, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessÃ¡rios para espremer, morder, cortar, tomar ou de qualquer forma ingerir a referida laranjaâ€.
E o professor:
â€“ Melhorou bastante, mas nÃ£o seja tÃ£o sucinto.

â€œJuramento Ã© a mais solene e grave das mentirasâ€

O ESPORTE Ã‰ A BOLA DA VEZ

NÃ£o Ã© novidade a existÃªncia de mecanismos de incentivo que beneficiam os setores sociais â€“ principalmente na Ã¡rea cultural, com as leis Rouanet e do Audiovisual. No entanto, faltava uma legislaÃ§Ã£o semelhante destinada a promover o segmento desportivo. No final de 2006, a lei 11.438 instaurou os incentivos e benefÃcios fiscais para fomentar essas atividades atÃ© o ano- alendÃ¡rio de 2015. A regulamentaÃ§Ã£o, no entanto, sÃ³ veio em 3 de agosto de 2007, com a ediÃ§Ã£o do decreto 6.180.
O decreto estabelece que pessoas fÃsicas e jurÃdicas podem obter benefÃcios fiscais em virtude de patrocÃnios e doaÃ§Ãµes para projetos desportivos e para-desportivos. Nota-se tambÃ©m uma preocupaÃ§Ã£o com a populaÃ§Ã£o considerada socialmente vulnerÃ¡vel, ao exigir-se que os projetos educacionais tenham como inscritos pelo menos 50% de estudantes de escolas pÃºblicas.
Com o novo mecanismo, hÃ¡ a esperanÃ§a de maiores investimentos no esporte e, por conseqÃ¼Ãªncia, um aumento da visibilidade de modalidades esportivas menos populares e do nÃºmero de profissionais em atuaÃ§Ã£o no PaÃs.

VocÃª sabia?
As empresas brasileiras podem patrocinar projetos de incentivo ao esporte utilizando atÃ© 1% do Imposto de Renda. Os valores investidos sÃ£o deduzidos integralmente do imposto devido. As empresas que apurem pelo sistema do lucro real tÃªm o direito de abatÃª-lo. Pessoas fÃsicas podem descontar atÃ© 6% do imposto.

O portal do MinistÃ©rio do Esporte (www.esporte.gov.br) apresenta na ?tegra a Lei de Incentivo ao Esporte, al? de not?ias vinculadas ao assunto. O internauta pode ainda obter informa?es sobre projetos, programas e a?es do Minist?io, como a Bolsa Atleta; o Segundo Tempo; e o Esporte e Lazer da Cidade. Conhecer o que est sendo feito, cobrar o que n? satisfaz, acompanhar a evolu?o e a implementa?o dos projetos direito e dever de todos os cidades.

Visite ainda o portal da FundaÃ§Ã£o Gol de Letra, organizaÃ§Ã£o da sociedade civil que desenvolve programas e projetos com temÃ¡ticas sociais por meio de arte, cultura, educaÃ§Ã£o e esporte (www.goldeletra.org.br).

Fonte: Almanaque Brasil - EdiÃ§Ã£o 102.

LIVROS JURÃDICOS

Planos de SaÃºde
MARIA STELLA GREGORI
Editora: Revista dos Tribunais
Quanto: R$ 39 (208 pÃ¡gs.)
Poucos temas tÃªm provocado tanta discussÃ£o quanto os desta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP). A escritora se desincumbiu do estudo com qualidade, que levou o desembargador Rizzatto Nunes, do TJSP, a considerÃ¡-lo, na apresentaÃ§Ã£o, "serÃssimo trabalho, com reflexÃµes apuradas e conclusÃµes adequadas". A avaliaÃ§Ã£o constitucional, legislativa e regulamentar precedem o percurso do CÃ³digo de Defesa do Consumidor e sua incidÃªncia sobre as questÃµes da saÃºde. A obra culmina com os planos privados na lei e na jurisprudÃªncia, propondo soluÃ§Ãµes para resolver incompatibilidades entre a Lei n. 9.656/ 98 e o CÃ³digo, enquadrando a saÃºde suplementar como fonte de relaÃ§Ã£o de consumo diferenciada.

A DesconsideraÃ§Ã£o da Personalidade JurÃdica no Direito TributÃ¡rio
ALEXANDRE A. TEODORO DA SILVA
Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 51 (245 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (FADUSP) do autor surge em livro distinguindo a pessoa jurÃdica, sua natureza histÃ³rica, com os problemas gerados pela crise de sua funÃ§Ã£o e, na feiÃ§Ã£o contemporÃ¢nea da sua desconsideraÃ§Ã£o. Cuida, com particular atenÃ§Ã£o, da exegese do artigo 116 do CÃ³digo TributÃ¡rio Nacional, que quer interpretar em unidade e complementaridade sistÃªmica com os arts. 50 e 187 do CÃ³digo Civil. PropÃµe inovaÃ§Ã£o legislativa para o CÃ³digo de Defesa do Contribuinte. Exclui a visÃ£o da pessoa jurÃdica como ficÃ§Ã£o e nÃ£o confunde desconsideraÃ§Ã£o da personalidade com simulaÃ§Ã£o de fraude Ã lei, afirmando o direito do contribuinte de organizar seus negÃ³cios para economizar tributos.

Processo Penal Ambiental Contra a Pessoa JurÃdica
ARTHUR MIGLIARI JR.
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto: R$ 76 (422 pÃ¡gs.)
Denso ensaio acadÃªmico confronta processo penal e pessoa jurÃdica na Ã¡rea das questÃµes ambientais.

O Poder dos JuÃzes
DALMO DE ABREU DALLARI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 43 (166 pÃ¡gs.)
O escritor atualizou sua obra prestigiosa, adequando-a aos termos da reforma do JudiciÃ¡rio.

CÃ³digo de Processo Penal Comentado
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 189 (1.182 pÃ¡gs.)
Nucci mantÃ©m a qualidade deste estudo integrado de direito penal e execuÃ§Ã£o, atÃ© as modificaÃ§Ãµes da Lei n. 11.464/07.

A OmissÃ£o Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador
ANDRÃ‰ PUCCINELLI JÃšNIOR
Editora: Saraiva Quanto: R$ 60 (304 pÃ¡gs.)
Puccinelli publica sua dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) sobre responsabilidade do Estado legislador omisso.

SubordinaÃ§Ã£o JurÃdica e o Trabalho Ã DistÃ¢ncia
JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Editora: LTr (0/xx/11/3101-9775) Quanto: R$ 25 (96 pÃ¡gs.)
SÃ£o noÃ§Ãµes introdutÃ³rias sobre a subordinaÃ§Ã£o jurÃdica na relaÃ§Ã£o de emprego, aplicada Ã distÃ¢ncia.

A EvoluÃ§Ã£o da IndenizaÃ§Ã£o por Acidente do Trabalho
SERGIO PARDAL FREUDENTHAL
Editora: LTr Quanto: R$ 35 (183 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) cuida da evoluÃ§Ã£o legislativa e distingue seguro e responsabilidade civil.

Sem Medo da Utopia
EVARISTO DE MORAES FILHO
Editora: LTr Quanto: R$ 50 (280 pÃ¡gs.)
Regina L. de Moraes Morel, Angela M. de Castro Gomes, Elina G. da Fonte Pessanha ouviram Evaristo, em cuidadoso roteiro de entrevistas.

Ato Administrativo
ALFREDO ENÃ‰IAS G. D'ABRIL
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788) Quanto: R$ 25 (112 pÃ¡gs.)
A estrutura do tema vem decomposta em 33 textos breves para compreensÃ£o da matÃ©ria.

Fonte: Folha de S.Paulo = 03/11/07)

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