FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 05/08/2010

DIREITO Ã€S IMAGENS

FACE SOBRE MARTE

English:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1298714/New-high-resolution-photo-famous-Face-Mars-proves-just-rocky-hill.html
http://www.foxnews.com/scitech/2010/07/30/highest-quality-pics-famous-face-mars/
Nasa divulga novas imagens da "face" sobre planeta Marte. FormaÃ§Ã£o nÃ£o passa de um monte de rochas comuns, indica exploraÃ§Ã£o.
Imagens do equipamento HiRISE, parte da sonda Mars Reconnaissance, mostram que uma formaÃ§Ã£o rochosa de Marte que ficou famosa nos anos 1970 por parecer similar a uma face Ã© apenas um monte de pedras comum.
JÃ¡ foi atÃ© especulado que a "face" era um artefato de uma antiga civilizaÃ§Ã£o marciana e que a histÃ³ria estava sendo escondida pela Nasa - a agÃªncia espacial norte-americana. As especulaÃ§Ãµes comeÃ§aram apÃ³s fotografias do monte feitas nos anos 1970. VÃ¡rias imagens foram feitas novamente ao longo dos anos e elas indicavam que se tratava de uma montanha natural.
A "face" fica na regiÃ£o da Cydonia e tem alguns quilÃ´metros de largura por poucos metros de altura. A similaridade com um rosto humano era causada pela posiÃ§Ã£o do sol no momento em que a imagem foi capturada pela sonda Viking 1, que procurava locais para pouso. As sombras nas rochas davam a impressÃ£o de se ver um rosto com olhos, nariz e boca.
Outros registros feitos nos anos 90 e em 2001 tambÃ©m nÃ£o mostravam a suposta face, o que desmentiria as teorias de conspiraÃ§Ã£o. Mas ainda hÃ¡ quem diga que o clima do planeta vermelho teria apagado as feiÃ§Ãµes humanas e por isso as sondas mais recentes nÃ£o conseguiram registrÃ¡-las.
Grande missÃ£o ocorre em 2016
As agÃªncias espaciais norte-americana (Nasa) e europeia (ESA) anunciaram a seleÃ§Ã£o de instrumentos para uma missÃ£o de exploraÃ§Ã£o da atmosfera de Marte em 2016 chamada The ExoMars Trace Gas Orbiter.
Cientistas de todo o mundo foram convidados a propor instrumentos para a missÃ£o em janeiro de 2010. Dos 19 trabalhos analisados, cinco foram escolhidos para integrar a exploraÃ§Ã£o em 2016.
Um dos objetivos da missÃ£o Ã© procurar por traÃ§os de metano em Marte.
Interessa - Etc - Fonte: O Tempo - 03/08/10.
Mais detalhes/fotos/vÃdeo:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1298714/New-high-resolution-photo-famous-Face-Mars-proves-just-rocky-hill.html
http://www.foxnews.com/scitech/2010/07/30/highest-quality-pics-famous-face-mars/

MATA ATLÃ‚NTICA - ELEIÃ‡ÃƒO DIRETA
Com 33 mil votos de internautas de todo o mundo, a AssociaÃ§Ã£o Mico-LeÃ£o-Dourado ganhou o concurso da FundaÃ§Ã£o Walt Disney. Os US$ 20 mil do prÃªmio permitirÃ£o contratar filhos de assentados da reforma agrÃ¡ria em Silva Jardim (RJ), habitat da espÃ©cie, para que fiscalizem os corredores da Mata AtlÃ¢ntica.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2125.
AssociaÃ§Ã£o Mico-LeÃ£o-Dourado - http://www.micoleao.org.br/

DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Uma das grandes novidades desta eleiÃ§Ã£o presidencial Ã© a presenÃ§a da polÃtica externa como pauta do debate entre os candidatos.
Resultado das novas aspiraÃ§Ãµes brasileiras no cenÃ¡rio internacional, ela tem servido tambÃ©m para colocar em circulaÃ§Ã£o exigÃªncias de que a diplomacia brasileira seja orientada pelo discurso de defesa dos direitos humanos.
No entanto, Ã© difÃcil nÃ£o ter a impressÃ£o de que boa parte daqueles que professam tal exigÃªncia fazem dela um uso meramente retÃ³rico, na tentativa de desqualificar o carÃ¡ter mais ativo da nossa polÃtica externa. Um uso no qual o que impera Ã© a regra de que direitos humanos Ã© algo que devemos cobrar apenas dos inimigos.
Nesse sentido, lembremos que aquilo que realmente anula a moralidade Ã© a assimetria. Direitos humanos sÃ£o incondicionais e universais. Qualquer violaÃ§Ã£o a eles, portanto, Ã© igualmente inaceitÃ¡vel.
Por exemplo, nÃ£o deixa de causar estranhamento perceber que os crÃticos Ã tentativa brasileira de negociar com o IrÃ£, devido, entre outras coisas, ao desrespeito constante de seu governo aos direitos humanos, nunca tiveram uma palavra contra outras situaÃ§Ãµes claras de violaÃ§Ãµes.
Exemplos nÃ£o faltam: o vazio jurÃdico de GuantÃ¡namo, o assassinato de jornalistas pelo governo golpista de Honduras, as polÃticas segregacionistas e xenÃ³fobas da ItÃ¡lia ou, ainda, a transformaÃ§Ã£o da Faixa de Gaza em um "campo de prisioneiros", como disse o primeiro-ministro conservador britÃ¢nico, David Cameron.
Eles tambÃ©m nÃ£o tÃªm nada a dizer a respeito da polÃtica sistemÃ¡tica de execuÃ§Ãµes extrajudiciais de camponeses por paramilitares e membros do ExÃ©rcito colombiano. Ao contrÃ¡rio: para eles, a polÃtica colombiana Ã© quase um exemplo a ser seguido na AmÃ©rica Latina, e Ãlvaro Uribe, uma referencia de governante sÃ©rio e bem-sucedido.
No entanto, pesam contra seu governo profundas suspeitas de participaÃ§Ã£o orgÃ¢nica no caso dos "falsos positivos": camponeses assassinados que eram apresentados como membros da guerrilha mortos em combate. HÃ¡, pelo menos, 946 casos em julgamento.
Como se nÃ£o bastasse, eles parecem sofrer de um estranho "astigmatismo analÃtico", pois nÃ£o lhes toca o fato de que a Anistia Internacional declarou aberrante a situaÃ§Ã£o brasileira de impunidade e anistia Ã queles que perpetraram tortura e outras formas de terrorismo de Estado em nossa ditadura militar.
Ao contrÃ¡rio, tudo o que fazem Ã© dizer que a reconciliaÃ§Ã£o nacional jÃ¡ ocorreu ou requentar a "teoria dos dois demÃ´nios" afirmando que os crimes contra a humanidade do governo brasileiro foram um "mal necessÃ¡rio" (palavras de um ministro do STF) contra as ameaÃ§as vindas de "guerrilheiros comunistas".
Devemos lembrar tais situaÃ§Ãµes nÃ£o para deplorar a entrada do discurso do respeito aos direitos humanos no debate eleitoral, mas para exigir que ele entre realmente, ou seja, com toda sua forÃ§a e incondicionalidade, sem uso meramente retÃ³rico.
Seria Ã³timo exigir do Brasil posiÃ§Ã£o firme contra todas as violaÃ§Ãµes, a comeÃ§ar pelas nossas. SÃ³ assim terÃamos certeza de que certas pessoas que atualmente exigem respeito aos direitos humanos nÃ£o seriam as primeiras a negÃ¡-los para seus inimigos.
Vladimir Safatle - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/08/10.

O DIREITO DE CONHECER A VERDADE
A recente sentenÃ§a da Corte Interamericana de Direitos Humanos exigindo que o Brasil revise sua lei de anistia Ã© um marco crucial na luta contra a impunidade em uma regiÃ£o que ainda precisa entender melhor e confrontar as atrocidades cometidas durante os conflitos internos das Ãºltimas dÃ©cadas.
As leis de anistia que fazem vista grossa para os abusos de direitos humanos nÃ£o sÃ³ distorcem os registros histÃ³ricos que todo paÃs deve ter mas tambÃ©m minimizam o sofrimento das vÃtimas e prejudicam seu direito a conhecer a verdade e a obter uma reparaÃ§Ã£o.
Os governos costumam justificar as leis de anistia em nome da rÃ¡pida reconciliaÃ§Ã£o nacional.
A histÃ³ria mostra, porÃ©m, que nÃ£o responsabilizar os autores, alÃ©m de negar a justiÃ§a Ã s vÃtimas, pode gerar novos conflitos em vez de curar feridas. Quando anistias sÃ£o concedidas na pressa de virar a pÃ¡gina dos conflitos -ou pela sinistra razÃ£o de encobrir os abusos- sua revogaÃ§Ã£o deve ser sempre uma opÃ§Ã£o aberta.
No entanto, na AmÃ©rica do Sul e em outros lugares, o esquecimento continua sendo promovido. Isso acontece apesar de que, como a Corte sublinhou, deixar indefesas as vÃtimas e continuar com a impunidade sÃ£o aÃ§Ãµes incompatÃveis com o espÃrito da ConvenÃ§Ã£o Americana sobre Direitos Humanos.
Um exemplo Ã© o Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal negou a possibilidade de alterar a lei de anistia de 1979, afirmando que os crimes cometidos durante a ditadura foram "atos polÃticos".
No Chile, a lei da anistia continua vigente, apÃ³s 32 anos, apesar do repÃºdio internacional e das tentativas fracassadas de condenar o ex-ditador Augusto Pinochet.
No Uruguai, o governo teve que intervir para impedir a promulgaÃ§Ã£o de uma lei que teria permitido a libertaÃ§Ã£o de autores de violaÃ§Ãµes de direitos humanos devido Ã sua idade avanÃ§ada. Nesse contexto, medidas para melhorar a prestaÃ§Ã£o de contas sÃ£o fundamentais.
Na Argentina, paÃs com o maior nÃºmero de julgamentos de direitos humanos no mundo, tribunais continuam presidindo casos de crimes contra a humanidade e graves violaÃ§Ãµes de direitos humanos cometidos durante a guerra suja. O ex-ditador Rafael Videla estÃ¡ novamente respondendo por violaÃ§Ãµes de direitos humanos.
A Argentina tem demonstrado que conhecer a verdade Ã© um direito sem limites. E um direito que ninguÃ©m pode negar. Todos e cada sociedade tÃªm o direito de saber quem violou seus direitos, por que, quando, onde e como os crimes foram cometidos, e de serem informados sobre o destino das vÃtimas.
Anistias que sepultam a verdade e isentam os responsÃ¡veis sÃ£o suscetÃveis a prejudicar a perspectiva de construÃ§Ã£o de sociedades justas e seguras no futuro. A impunidade fomenta o ressentimento e a falta de confianÃ§a nas instituiÃ§Ãµes. Ela encoraja os autores a cometer novos crimes e pode encorajar outros a se juntarem aos infratores.
A posiÃ§Ã£o da ONU sobre as anistias Ã© clarÃssima: nÃ£o sÃ£o admissÃveis se evitam o julgamento de pessoas que podem ser penalmente responsÃ¡veis por crimes de guerra, genocÃdio, crimes contra a humanidade ou violaÃ§Ãµes graves de direitos humanos. Por outro lado, a anistia nÃ£o deve pÃ´r em perigo o direito das vÃtimas a recursos legais, incluindo a reparaÃ§Ã£o, nem pode limitar seu direito e o das sociedades de conhecer a verdade.
O exercÃcio desses direitos Ã© incompatÃvel com a impunidade. Os paÃses do hemisfÃ©rio Ocidental devem estar atentos Ã decisÃ£o da Corte Interamericana e prover a longa e negada justiÃ§a Ã s vÃtimas de violaÃ§Ãµes dos direitos humanos.
Navi Pillay Ã© comissÃ¡ria das NaÃ§Ãµes Unidas para os direitos humanos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 06/08/10.

LIVROS JURÃDICOS

ADVOCACIA NO NOVO MILÃŠNIO
AUTOR Elias Farah
EDITORA Lex
QUANTO R$ 100 (468 pÃ¡gs.)
Elias Farah tem dedicado parte importante de seu tempo a avaliar caminhos e percalÃ§os da advocacia. Reuniu alguns de seus principais trabalhos neste tomo, onde chega atÃ© ao tema atual da greve dos servidores do JudiciÃ¡rio. Acrescenta comentÃ¡rios sobre aspectos pontuais da advocacia, problemas e soluÃ§Ãµes encontradas na prÃ¡tica. A busca da seguranÃ§a jurÃdica, pelo cidadÃ£o, estÃ¡ na raiz deste livro fundamental.

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO
AUTOR Valerio de O. Mazzuoli
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 62 (256 pÃ¡gs.)
Nova versÃ£o da tese de doutorado (UFRGS) de Mazzuoli. No primeiro capÃtulo, desenvolve antinomias no direito, critÃ©rios do inadimplemento na pÃ³s-modernidade e a ineficÃ¡cia dos critÃ©rios tradicionais. No segundo, vai ao limite dos controles da constitucionalidade. HÃ¡ trÃªs conclusÃµes com o princÃpio "pro-homine", o modelo entre normas e critÃ©rios afastados.

SÃ‰RIE LEITURAS JURÃDICAS
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 29 cada
Novas obras: "Filosofia do Direito", de Ivan de O. Silva; "Direito Eleitoral", de Clever R. C. Vasconcelos e Giovanna G. Visconde.

AÃ‡Ã•ES LOCATÃCIAS
AUTOR ClÃ¡udio C. Zarif, LuÃs Eduardo S. Fernandes e Rogerio L. T. de Mello
EDITORA MÃ©todo
QUANTO R$ 59 (299 pÃ¡gs.)
Percorre dados processuais e materiais de cada aÃ§Ã£o, atÃ© a lei nÂº 12.112/09.

LIMITES CONSTITUCIONAIS Ã€ LEI DE IMPROBIDADE
AUTOR Fernando Capez
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 80 (360 pÃ¡gs.)
Ives Gandra Martins vÃª no livro anÃ¡lise "alargada da teoria da imputaÃ§Ã£o ofensiva".

RESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE ECONÃ”MICO-EMPRESARIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 129 (469 pÃ¡gs.)
Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica reuniram doutrinas e jurisprudÃªncia atuais.

Fonte: Folha de S.Paulo - 07/08/10.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php