FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 12/06/2008

DIREITO Ã€ IMIGRAÃ‡ÃƒO

MUSEU HISTÃ“RICO DA IMIGRAÃ‡ÃƒO JAPONESA NO BRASIL

English: http://www.economist.com/cities/displayobject.cfm?obj_id=768076&city_id=SAO
O Museu HistÃ³rico da ImigraÃ§Ã£o Japonesa no Brasil foi inaugurado em 18 junho de 1978, idealizado como a grande realizaÃ§Ã£o do 70o. aniversÃ¡rio da imigraÃ§Ã£o japonesa no Brasil. A cerimÃ´nia de abertura foi prestigiada pelo entÃ£o prÃncipe herdeiro Akihito do JapÃ£o e pelo presidente da RepÃºblica Ernesto Geisel.
O objetivo da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa, responsÃ¡vel pela iniciativa, foi o de registrar e preservar tudo o que pudesse contar a vida dos imigrantes japoneses no Brasil.
O MHIJB soma 1.592 m2 de Ã¡rea expositiva dividida em 3 andares (7o., 8o. e 9o. andares) localizados no EdifÃcio Bunkyo, em pleno bairro da Liberdade. Os dois primeiros andares foram construÃdos em 1978 e reÃºnem documentos e objetos que abrangem da assinatura do Tratado de Amizade Brasil/JapÃ£o (1895), a chegada dos primeiros imigrantes (1908), os nÃºcleos coloniais (a partir de 1913), atÃ© a policultura. O 9o. andar, inaugurado recentemente, enfoca os 50 anos pÃ³s-guerra tratando sobre as mudanÃ§as da comunidade nikkei, a vinda das empresas japonesas bem como a contribuiÃ§Ã£o dos nipo-brasileiros para a sociedade brasileira.
Em outro andar (3o. andar) estÃ£o localizados a biblioteca e o acervo que somam mais de 5 mil objetos, 28 mil documentos escritos (entre diÃ¡rios, livros, jornais, revistas) e cerca de 10 mil fotos relacionadas aos imigrantes japoneses.
Confira o site do Museu:
http://www.nihonsite.com/muse/

AQUECIMENTO GLOBAL - GOVERNO DO JAPÃƒO ESTUDA REDUZIR EMISSÃ•ES EM ATÃ‰ 80%
O JapÃ£o afirmou ter o objetivo de cortar suas emissÃµes de gases de efeito estufa de 60% a 80% atÃ© 2050. O primeiro-ministro japonÃªs, Yasuo Fukuda, disse ontem que a meta serÃ¡ divulgada no prÃ³ximo ano.
O anÃºncio foi feito a menos de um mÃªs de o paÃs sediar um fÃ³rum de parlamentares do G8+5 (as oitos maiores potÃªncias e cinco grandes emergentes, entre eles o Brasil). No evento, em TÃ³quio, o aquecimento global serÃ¡ um dos principais temas.
Segundo Fukuda, TÃ³quio tambÃ©m vai contribuir com atÃ© US$ 1,2 bilhÃ£o para um fundo multilateral com os Estados Unidos e a Inglaterra que ajudarÃ¡ paÃses em desenvolvimento a combater o aquecimento global. O JapÃ£o Ã© o 5Âº maior emissor de gases de efeito estufa.
O primeiro-ministro disse que estima poder cortar as emissÃµes em 14% dos nÃveis atuais atÃ© 2020, como um aceno para a pressÃ£o de definir um firme objetivo como anfitriÃ£o da reuniÃ£o do G8.
"Ao falar sobre o futuro prÃ³ximo, nÃ³s nÃ£o podemos mais ter o luxo de encorajar os outros ou perder tempo jogando um jogo de fixaÃ§Ã£o de metas para propaganda polÃtica", afirmou Fukuda. "Ã‰ impossÃvel atingir o objetivo sem a participaÃ§Ã£o dos principais paÃses emissores e sem que todos os paÃses do mundo participem de alguma forma", disse.
Ambientalistas, entretanto, nÃ£o ficaram satisfeitos. "Os lÃderes do G8 precisam dar passos concretos para um mundo com baixo teor de carbono, e o primeiro-ministro japonÃªs tem de fazer um esforÃ§o para ficar nessa lideranÃ§a", disse Kathrin Gutmann, da ONG WWF. "Nesse sentido, Fukuda apresenta apenas uma visÃ£o turva."
A ONG critica o fato de Fukuda ter escolhido como base para as reduÃ§Ãµes o ano atual, em vez de 1990 (como fez a UniÃ£o EuropÃ©ia). As emissÃµes do JapÃ£o aumentaram nos Ãºltimos 18 anos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 10/06/08.
ONG WWF - http://www.wwf.org.br/participe/seja_um_afiliado/index.cfm

BRASIL NÃƒO TEM LEI PARA REUTILIZAÃ‡ÃƒO DE ÃGUA
AtÃ© o momento nÃ£o hÃ¡ legislaÃ§Ã£o brasileira que defina a qualidade e as propriedades da Ã¡gua de reÃºso e suas aplicaÃ§Ãµes.
RecomendaÃ§Ãµes sobre sistemas, atividades prÃ³prias para uso e qualidade da Ã¡gua estÃ£o em um manual desenvolvido pela ANA (AgÃªncia Nacional de Ãguas) e pelo SindusCon-SP (sindicato de construtoras; www.sindusconsp.com.br), entre outras entidades.
O manual pontua propriedades da Ã¡gua que devem ser conferidas periodicamente. "Ã‰ aconselhÃ¡vel fazer anÃ¡lises laboratoriais todos os meses para checar a eficiÃªncia do sistema", diz Paulino de Almeida Neto, engenheiro da AcquaBrasilis.
AlÃ©m do cuidado com a qualidade da Ã¡gua, nÃ£o se pode esquecer a necessidade do uso de equipamentos de proteÃ§Ã£o individual -botas, luvas, capacete, avental e mÃ¡scara acrÃlica- durante o manuseio da Ã¡gua de reÃºso, que nÃ£o Ã© potÃ¡vel.
A escolha do tipo de tratamento depende da oferta e demanda de Ã¡gua em seus possÃveis usos nÃ£o potÃ¡veis.
Tipos de tratamento: Peneiragem, filtro de carvÃ£o, filtros biolÃ³gicos e aditivos quÃmicos sÃ£o opÃ§Ãµes de tratamento, de acordo com a proveniÃªncia do lÃquido e seu uso.
"A Ã¡gua pluvial pode ser reutilizada apÃ³s peneiragem, filtro de carvÃ£o e cloraÃ§Ã£o", explica Marcelo Zanini, diretor da Biosistemas Ambiental.
Para as Ã¡guas cinzas, contaminadas por grande quantidade de matÃ©ria orgÃ¢nica, a filtragem biolÃ³gica Ã© a mais indicada pelo seu custo-benefÃcio.
Embora esse processo de tratamento seja bem mais caro que os de peneiragem e de filtro de carvÃ£o, a Ã¡gua tratada com a sua aplicaÃ§Ã£o tem mais opÃ§Ãµes de aproveitamento, como na bacia sanitÃ¡ria.
"Ã‰ necessÃ¡rio um processo de desinfecÃ§Ã£o dessa Ã¡gua de reÃºso", afirma Ivanildo Hespanhol, diretor do Cirra (Centro Internacional de ReferÃªncia em ReÃºso de Ãgua) da Universidade de SÃ£o Paulo.
EstaÃ§Ãµes que reÃºnem fases desde a flotaÃ§Ã£o, peneiragem, passando por filtraÃ§Ã£o biolÃ³gica aerÃ³bia e anaerÃ³bia e com cloraÃ§Ã£o final para desinfetar a Ã¡gua, sÃ£o projetadas em espaÃ§os que podem ser subterrÃ¢neos, dentro ou fora do edifÃcio.
"As estaÃ§Ãµes domiciliares sÃ£o chamadas de compactas, definidas pelos tipos de componentes utilizados", esclarece Gilson Cassini, presidente do Sindesam.
Cristiane Capuchinho - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/06/08.
ANA (AgÃªncia Nacional de Ãguas) - http://www.ana.gov.br/
AcquaBrasilis - http://www.acquabrasilis.com.br/
Biosistemas Ambiental - http://www.biosistemas.com.br/website/
Cirra (Centro Internacional de ReferÃªncia em ReÃºso de Ãgua) - http://www.usp.br/cirra/

LIVROS JURÃDICOS

RelaÃ§Ã£o JurÃdica de Direito Real e Usufruto
CARLOS ALBERTO GARBI
Editora: MÃ©todo (0/ xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (301 pÃ¡gs.)
Voltada para aspectos fundamentais do Direito das Coisas, a obra traz o texto ampliado e atualizado de dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP). O Professor Arruda Alvim, que dÃ¡ nome Ã coleÃ§Ã£o da editora na qual a obra foi lanÃ§ada, escreve, no prefÃ¡cio, que o escritor percorre o assunto a cujo enfoque o livro se dedica sem se descurar da discussÃ£o que abarca Ã¡reas paralelas, "como o da funÃ§Ã£o social da propriedade e as tendÃªncias modernas apontadas pela doutrina", atÃ© enfrentar o usufruto. As 55 conclusÃµes propiciam sÃºmula do pensamento do autor, em uma visÃ£o completa do temÃ¡rio com particular distinÃ§Ã£o para a relaÃ§Ã£o indicada no tÃtulo.

Limites da FlexibilizaÃ§Ã£o dos Direitos Trabalhistas
SILVIO BELTRAMELLI NETO
Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788); Quanto: R$ 30 (125 pÃ¡gs.)
Beltramelli se preocupa, nessa dissertaÃ§Ã£o de mestrado (UMP), em afirmar o inconveniente da diversificaÃ§Ã£o da jurisprudÃªncia emitida por Tribunais Regionais do Trabalho, que vai de um extremo ao outro da matÃ©ria decidida, ignorados os limites da flexibilizaÃ§Ã£o do direito ao qual se referem. Conclui, declarando em poucas palavras: "EstÃ¡ claro que aos julgadores estÃ¡-se pedindo que optem". NÃ£o pretende restringir a liberdade no julgar, mas afirma que a definiÃ§Ã£o dos contornos jurisprudenciais depende "de verdadeira tomada de postura do Poder JudiciÃ¡rio especializado (...) para conduzir o paÃs Ã preservaÃ§Ã£o da dignidade e do valor social do trabalho".

O Novo Paradigma do Direito
FRIEDRICH MÃœLLER
Edit.: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 55 (318 pÃ¡gs.)
Professor de Heidelberg, MÃ¼ller aponta mudanÃ§as na ciÃªncia jurÃdica e enfoca a teoria estruturante do direito em diversos textos.

O Direito da IntegraÃ§Ã£o Regional
CYNTHIA SOARES CARNEIRO
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 29,90 (198 pÃ¡gs.)
Obra publicada na coleÃ§Ã£o "Para entender", vai desde o direito integrador Ã jurisdiÃ§Ã£o comunitÃ¡ria.

A Propriedade Empresarial
GILBERTO DE ABREU SODRÃ‰ CARVALHO
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 34 (115 pÃ¡gs.)
Estudo transdisciplinar situa a propriedade e direitos que a envolvem confrontada com a espÃ©cie empresarial.

IntroduÃ§Ã£o ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
CLAUS ROXIN, GUNTHER ARZT E KLAUS TIEDEMANN
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 49,90 (262 pÃ¡gs.)
SÃ£o trÃªs partes, dedicadas duas ao direito penal (geral e especial) e uma ao processo penal.

HarmonizaÃ§Ã£o JurÃdica no Direito Internacional
RENATA FIALHO DE OLIVEIRA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 48 (206 pÃ¡gs.)
Monografia cientÃfica afirma a interaÃ§Ã£o entre os direitos internacional e comparado como bases para a harmonizaÃ§Ã£o jurÃdica.

Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CÃ³digo de Defesa do Consumidor
OSCAR IVAN PRUX
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 64,90 (368 pÃ¡gs.)
A monografia dÃ¡ tratamento minudente ao assunto, conforme Maria Helena Diniz acentua no prefÃ¡cio.

InterpretaÃ§Ã£o Conforme a ConstituiÃ§Ã£o
CLÃUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO
Editora: MÃ©todo; Quanto: R$ 44 (224 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP) enfoca tema atualÃssimo, em trabalho suportado em decisÃµes do Supremo Tribunal Federal.

MediaÃ§Ã£o de Conflitos e PrÃ¡ticas Restaurativas
CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS
Editora: MÃ©todo; Quanto: R$ 42 (206 pÃ¡gs.)
A obra foi criada para o pÃºblico profissional, pois oferece informaÃ§Ã£o teÃ³rica, modelos, aplicaÃ§Ãµes e Ã©tica.

Fonte: Folha de S.Paulo - 14/06/08.

Consulte tambÃ©m:
http://www.submarino.com.br/homecache/books.aspx?Query=ProductPage&ProdTypeId=1

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