FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 26/11/2007

PROTESTAR DIREITO...

ENERGIA LIMPA

Pessoas formam palavras "Energia limpa agora" no local proposto para a construÃ§Ã£o de usina nuclear em Java, na IndonÃ©sia.

Fonte: Folha Online - 30/11/07.

VOCÃŠ PENSA QUE Ã‰ ESPERTO, MAS...SERÃ QUE Ã‰ VERDADE?

HistÃ³ria que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Contest.
Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. TÃ£o raros e caros que os colocou no seguro, contra fogo, entre outras coisas. Depois de um mÃªs, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros. Nesse registro, o advogado alegou que "os charutos haviam sido perdidos em uma sÃ©rie de pequenos incÃªndios".
A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo Ã³bvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual.
O advogado processou a companhiaâ€¦ E GANHOU!!!
Ao proferir a sentenÃ§a, o juiz concordou com a companhia de seguros que a aÃ§Ã£o era frÃvola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse de uma apÃ³lice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram segurÃ¡veis e, tambÃ©m, que eles estavam segurados contra fogo, sem definir o que seria fogo aceitÃ¡vel ou inaceitÃ¡vel" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.
Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelaÃ§Ã£o, a companhia aceitou a sentenÃ§a e pagou US$ 15.000,00 ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos incÃªndios.
Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou, e fez com que ele fosse preso, por 24 incÃªndios criminosos!!! Usando seu prÃ³prio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisÃ£o, alÃ©m de uma multa de US$ 24.000,00.
MORAL DA HISTÃ“RIA: Cuidado com o que vocÃª faz! A outra parte tambÃ©m pode ter um advogado: melhor e mais esperto!!!

(ColaboraÃ§Ã£o: JoÃ£o/Cleide)

LIVROS JURÃDICOS

AdoÃ§Ã£o Consentida
DALVA AZEVEDO GUEIROS
Editora: Cortez (0/xx/11/ 3864-0111); Quanto: R$ 36 (278 pÃ¡gs.)
A obra resulta de desenvolvimento da tese de doutorado defendida pela escritora (PUC-SP) como resultado de pesquisas e estudos originais. SÃ£o 5 capÃtulos e 22 grÃ¡ficos, para admitir que "nem todas as famÃlias (...) desenvolvem condiÃ§Ãµes satisfatÃ³rias de cuidados e proteÃ§Ã£o aos filhos, mesmo tendo condiÃ§Ãµes objetivas para tanto". Chama Ã responsabilidade os operadores da JustiÃ§a da infÃ¢ncia e da juventude, reclamando "articulaÃ§Ã£o de serviÃ§os entre os Poderes JudiciÃ¡rio e Executivo". Avalia o perfil de mÃ£es e pais que entregam filhos para adoÃ§Ã£o e o perfil das crianÃ§as. Chega ao tema do tÃtulo vendo aspectos sociais determinantes de tais adoÃ§Ãµes e avalia razÃµes e sentimentos na entrega de um filho.

O Direito Internacional dos Refugiados e sua AplicaÃ§Ã£o no Ordenamento JurÃdico Brasileiro
LILIANA LYRA JUBILUT
Editora: MÃ©todo (0/xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (272 pÃ¡gs.) Com origem em
dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp), o livro enfrenta tema de grande importÃ¢ncia no direito contemporÃ¢neo (o direito do refugiado) que estÃ¡, contudo, ausente da normalidade doutrinÃ¡ria nacional. Defende, com firmeza, a necessidade de se preservar a dignidade dos refugiados enquanto seres humanos a serem efetivamente protegidos -e nÃ£o como mero paliativo de sua situaÃ§Ã£o. Embora reconheÃ§a que os mecanismos protetores evoluÃram, considera ser ainda necessÃ¡rio reforÃ§ar o sistema legal para seu aprimoramento. Os contornos histÃ³ricos, o status do refugiado e os aspectos internacionais e nacionais do refÃºgio integram a obra.

Aspectos da AntecipaÃ§Ã£o da Tutela na Propriedade Industrial
JOSÃ‰ MAURO D. MACHADO
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 34 (192 pÃ¡gs.)
JoÃ£o Batista Lopes, orientador da dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC-SP), acentua, no prefÃ¡cio, a qualidade da monografia.

Sistema Nacional de ProteÃ§Ã£o Ambiental
JosÃ© Rufino de Souza JÃºnior
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 50 (288 pÃ¡gs.)
Trabalho de mestrado na UGF do autor -engenheiro e advogado- sintetiza princÃpios da proteÃ§Ã£o ambiental.

Direito Civil
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 68 (388 pÃ¡gs.)
CÃ©sar FiÃºza, Maria de FÃ¡tima F. de SÃ¡ e Bruno T. de O. Naves organizaram obra que atualiza paradigmas do direito civil.

PrincÃpio da Fungibilidade
RITA DE C. CORRÃŠA DE VASCONCELOS
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 64 (348 pÃ¡gs.)
Doutora em direito (PUC-SP), a escritora enfrenta o tema, precedendo-o com a normatividade dos princÃpios jurÃdicos.

Manual de Direito Processual Civil, vol. 2
DARLAN BARROSO
Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 780 (360 pÃ¡gs.)
Segundo volume do manual trata de recursos e processo de execuÃ§Ã£o e de cumprimento da sentenÃ§a.

Direito - Controle e Autonomia no EspaÃ§o PÃºblico
OBRA COLETIVA
Editora: UapÃª (0/xx/21/ 2493-9175); Quanto: R$ 45 (316 pÃ¡gs.)
Maria A. Pinto Paiva organizou coleÃ§Ã£o de ensaios por bolsistas na Faculdade de Direito da UFF.

Salvaguardas da Empresa em Defesa das AÃ§Ãµes Judiciais e Trabalhistas
VICENTE PEDRO MARANO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (117 pÃ¡gs.)
Marano, mÃ©dico, trata de cuidados tÃ©cnicos e regulamentares a adotar pelas empresas em vÃ¡rios segmentos.

Retirada de Patrocinadora
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (150 pÃ¡gs.)
Em 140 pÃ¡ginas, Martinez desenvolveu 24 estudos sobre cada um dos temas envolvidos, na previdÃªncia complementar.

Fonte: Folha de S.Paulo - 01/12/07.

MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO - LEX EDITORA - www.lex.com.br
Autor: Jair Teixeira dos Reis
Valores e descontos
De: R$ 65,00
Por: R$ 58,50
Desconto: 10%
ISBN: 9788577210213
EdiÃ§Ã£o: 1
NÂ° de pÃ¡ginas: 292
CÃ³digo: 700104
Sinopse
O presente livro tem como objetivo destacar os temas mais especÃficos sobre o MinistÃ©rio PÃºblico em sua missÃ£o constitucional, a saber:
- Natureza do MinistÃ©rio PÃºblico.
- PrincÃpios Constitucionais e Institucionais do \"Parquet\".
- CaracterÃsticas.
- Garantias, prerrogativas e vedaÃ§Ãµes.
- FunÃ§Ãµes e responsabilidades.
- RamificaÃ§Ãµes.
- PrincÃpios do Promotor Natural.
- MinistÃ©rio PÃºblico junto aos Tribunais e Conselhos de Contas.
- Intrumentos de proteÃ§Ã£o ao Meio Ambiente do Trabalho.
- InquÃ©rito Civil PÃºblico - ICP.
- Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TAC.
Foram selecionadas questÃµes com comentÃ¡rios dos Ãºltimos concursos do MinistÃ©rio PÃºblico Federal, MinistÃ©rio PÃºblico do Trabalho, Tribunais de Contas, dentre outros.
Destina-se aos candidatos aos concursos pÃºblicos para os cargos de Juiz, Procurador do Trabalho e Procuradores junto aos Tribunais de Contas.
jairteixeirareis@bol.com.br