DIREITO À CULTURA
NUIT BLANCHE
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Nuit Blanche:
http://nuitblanche.paris.fr/
A Noite Branca está se tornando cada vez mais popular. Mais de 1,5 milhão de pessoas participaram do evento no sábado dia 2 de outubro. Um público mais eclético, que agora está nas galerias de arte.
Durante toda a noite os museus ficaram com as portas abertas ao público, entrada franca. Evento acontece desde 2002.
Fonte: Metro Paris (www.metrofrance.com) - Número 1866 - 04/10/10.
Mais detalhes:
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Nuit Blanche:
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LAUDO PERICIAL
Em Goiana, cidade do interior de Pernambuco, o delegado registrou a queixa de uma moça, que se dizia deflorada pelo namorado. Na ausência de médico na cidade, pediu um laudo, por escrito, a uma parteira afamada da região.
Eis o laudo proferido pela profissional, que foi anexado ao processo:
"Eu, MFC, parteira oficial do distrito de Tejucupapo, declaro para o bem do meu ofício, que, examinando os baixos fudeutórios de Maria das Mercedes, constatei manchas arroxicadas na altura da crica, que, para mim, ou foi supapo de rola ou solavanco de pica. É verdade e dou fé".
(Colaboração: Jenny Squaiella - SP)
LIVROS JURÍDICOS
CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL
AUTOR Fábio de Paula Machado
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 80 (335 págs.)
Os seis capítulos desta tese de doutorado, defendida na Fadusp, desenvolvem questões da culpabilidade até chegar às várias teorias compreendidas pela visão moderna da doutrina. Depois, há críticas que vão até a imprestabilidade de servir a culpabilidade para fixação da pena. O tratadista considera necessário reformar o art. 61 do Código Penal ou lhe negar eficácia, depois de ampla avaliação técnica do direito penal contemporâneo.
A IGREJA E O DIREITO BRASILEIRO
AUTOR Marcos Soller
EDITORA LTr
QUANTO R$ 35 (192 págs.)
Após o texto doutrinário, seguem-se a bibliografia e oito apêndices, com material inerente ao tema, desenvolvido em face do cristianismo. É o que se vê do capítulo 2º: "As diversas igrejas e suas formas de administração". As igrejas, o Código Civil e outras áreas do direito precedem o exame da Igreja Cristã, enquanto agente da ação social. No prefácio, o professor Régis de Oliveira destaca o entendimento comum de obrigações religiosas e civis.
TESES TRIBUTÁRIAS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 129 (580 págs.)
Em comemoração dos dez anos do Instituto de Pesquisas Tributária, volume traz ensaios e estudos de 19 autores.
DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO E A REFORMA DA LEI DAS S/A - VOL. 2
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 138 (576 págs.)
Com as alterações pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/ 09.
A PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Dialética
QUANTO R$ 105 (527 págs.)
Os autores escreveram e coordenaram textos sobre tema fundamental da prática.
ICMS
AUTOR Sérgio G. Benício
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 94 (172 págs.)
Dissertação realizada pelo autor durante o programa de mestrado na PUC-SP é publicada em livro.
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/10/10.
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