FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 29/04/2013

DIREITO AO IPCLBrasil

ÃNDICE DE PERCEPÃ‡ÃƒO................. DO CUMPRIMENTO DA LEI

English:
Folha.uol.com.br/population-laws
IPCLBrasil â€“
http://direitogv.fgv.br/noticia/direito-gv-lanca-indicador-avalia-percepcao-brasileiro-sobre-cumprimento-leis
FGV â€“
http://direitogv.fgv.br/
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Pessoas mais velhas e de baixa renda acreditam mais nas leis, diz pesquisa.
As pessoas que ganham atÃ© dois salÃ¡rios mÃnimos e que tÃªm mais de 60 anos acreditam mais na efetividade das leis e regras estabelecidas, tais como atravessar na faixa de pedestres ou estacionar apenas em locais permitidos.
A conclusÃ£o Ã© de um estudo do Centro de Pesquisa JurÃdica Aplicada da Escola de Direito de SÃ£o Paulo da FGV, que lanÃ§ou o Ãndice de PercepÃ§Ã£o do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil).
A ideia da FGV Ã© avaliar o grau de percepÃ§Ã£o do brasileiro em relaÃ§Ã£o ao respeito Ã s leis e Ã s ordens de algumas autoridades.
Por exemplo, se o brasileiro acha que a populaÃ§Ã£o costuma atravessar na faixa de pedestres (um dos critÃ©rios analisados no chamado de subÃndice de "comportamento") ou se considera que Ã© fÃ¡cil desobedecer as leis no Brasil (subÃndice de "percepÃ§Ã£o").
A combinaÃ§Ã£o dos dois subÃndices resulta no IPCLBrasil, com notas de zero a dez.
Entre os resultados do estudo, os pesquisadores da FGV notaram que pessoas mais jovens tÃªm IPCL menor (igual a 7,0), enquanto os maiores de 60 anos tÃªm o Ãndice mais elevado (7,6). Em outras palavras, os mais velhos acreditam mais nas leis do paÃs, enquanto os jovens andam mais pessimistas.
O mesmo acontece com quem ganha mais. Pessoas que ganham mais de doze salÃ¡rios mÃnimos tÃªm o menor IPCL na escala de renda (7,2), enquanto quem ganha menos dois salÃ¡rios mÃnimos tem IPCL maior (7,6).
O estudo mostra ainda que quanto maior a desaprovaÃ§Ã£o social diante da realizaÃ§Ã£o de uma conduta, maior Ã© a possibilidade de a lei ser cumprida. Ã‰ o caso, por exemplo, de "dirigir depois de consumir bebida alcoÃ³lica", em que 99% dos respondentes consideram uma atitude "errada" e apenas 14% afirmam fazÃª-lo.
A mÃ¡ notÃcia Ã© que do total de entrevistados, 82% consideram que "Ã© fÃ¡cil desobedecer Ã s leis no Brasil". A maior taxa encontrada foi no Estado de SÃ£o Paulo, com 85%.
CÃLCULO
O Ãndice Ã© composto por dois subÃndices: de percepÃ§Ã£o (o quanto a populaÃ§Ã£o acredita no respeito e cumprimento Ã s leis) e de comportamento (que procura aferir quanto a populaÃ§Ã£o transgrediu algumas leis).
Ao longo de um ano foram entrevistadas por telefone 3.300 pessoas maiores de idade nos Estados de SÃ£o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal -- que juntos constituem cerca de 55% da populaÃ§Ã£o do paÃs com 18 anos ou mais.
De acordo com o coordenador do Centro de Pesquisa JurÃdica Aplicada, JosÃ© Reinaldo da Lima Lopes, a ideia Ã© que o Ãndice seja lanÃ§ado semestralmente. "Assim poderemos fazer uma avaliaÃ§Ã£o histÃ³rica sobre a percepÃ§Ã£o dos brasileiros em relaÃ§Ã£o Ã s leis", diz.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 23/04/13.
IPCLBrasil â€“
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Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 20/04/13.

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