FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 12/10/2011

DIREITO DE IR AO BANHEIRO

SOB A LEI DA CHIBATA
English:
http://www.metro.co.uk/news/world/877818-factory-boss-made-female-employees-wear-signs-when-they-needed-toilet
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2046008/Factory-boss-ordered-female-workers-wear-humiliating-red-signs-necks-use-toilet-faces-legal-action.html
Aconteceu em uma fÃ¡brica de embalagens na Espanha: uma denÃºncia encaminhada ao MinistÃ©rio do Trabalho mostrou que as 400 funcionÃ¡rias eram obrigadas a pedir permissÃ£o para ir ao banheiro e tinham de pendurar um cartaz no peito com dizeres que indicavam justamente aonde estavam indo. Mais: dispunham de apenas cinco minutos e, caso atrasassem, era descontada meia hora de trabalho de seus salÃ¡rios. NÃ£o lhes permitiam tomar Ã¡gua ao longo da jornada de trabalho.
Antonio Carlos Prado e Laura DaudÃ©n - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2187.
Mais detalhes:
http://www.metro.co.uk/news/world/877818-factory-boss-made-female-employees-wear-signs-when-they-needed-toilet
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2046008/Factory-boss-ordered-female-workers-wear-humiliating-red-signs-necks-use-toilet-faces-legal-action.html

GRUPO ENSINA HUMILDADE A JUIZ E PROMOTOR
Um magistrado do Rio processa o condomÃnio onde mora para ser chamado de "doutor" pelo porteiro.
Outro, de Franca, manda prender um policial de trÃ¢nsito que lhe repreende por falar ao celular no volante.
Um procurador de SÃ£o Paulo ameaÃ§a prender uma aluna que questiona seus mÃ©todos de ensino na aula.
Comportamentos como esses envolvendo autoridades brasileiras sÃ£o mais comuns do que se imagina.
Tornaram-se, inclusive, alvo de um trabalho de uma associaÃ§Ã£o dirigida por juÃzes, promotores e advogados espÃritas.
"Esse Ã© um dos problemas crÃ´nicos do sistema de JustiÃ§a brasileiro. HÃ¡ um problema comportamental que envolve vaidade e prepotÃªncia", afirma o promotor Tiago Essado, presidente da AJE (AssociaÃ§Ã£o JurÃdico-EspÃrita do Estado de SÃ£o Paulo).
"NÃ£o estamos nos excluindo desse comportamento. Estamos reconhecendo o problema e a necessidade de modificÃ¡-lo. Fazemos reformas nas leis, mas, Ã s vezes, o problema nÃ£o estÃ¡ nela. EstÃ¡ na postura", afirmou.
Desde 2009, a associaÃ§Ã£o vem promovendo palestras e videoaulas para tentar ensinar aos colegas (atuais e futuros) como lidar com seus cargos tÃ£o poderosos sem ser absorvidos por eles.
A tarefa nÃ£o Ã© simples. Especialistas dizem que a sensaÃ§Ã£o de poder chega a provocar prazer, pela endorfina, em algumas pessoas.
Essado estima que cerca de cem juÃzes e promotores jÃ¡ tiveram a aula "O ExercÃcio da Autoridade com Humildade".
A AJE, que tambÃ©m defende o uso de cartas psicografadas em processos judiciais, tem mais de 400 associados.
As palestras presenciais sÃ£o gratuitas, marcadas de tempo em tempo. A videoaula Ã© vendida pelo site www.ajesaopaulo.com.br. O DVD custa R$ 15 (para sÃ³cio) e R$ 25 (para nÃ£o sÃ³cio).
ESTUDANTES
O maior pÃºblico Ã© de alunos de direito. A associaÃ§Ã£o visita universidades levando a mensagem e estima ter atingindo cerca de mil estudantes pelo paÃs. Para especialistas, esse Ã© o melhor pÃºblico para ser abordado.
Um dos principais palestrantes Ã© o juiz Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira, 55, de MarÃlia. Na videoaula, o magistrado aconselha que a humildade seja treinada. "Mesmo que em um primeiro momento a humildade pareÃ§a falsa, Ã© preciso insistir. Precisa ser desenvolvida."
Entre as dicas, o magistrado fala da efemeridade das pessoas diante de suas funÃ§Ãµes. Da diferenÃ§a do ser e do estar das profissÃµes.
"A autoridade precisa saber que estÃ¡ juiz, e nÃ£o Ã© juiz. O mandato se perde", afirma.
O magistrado pode atÃ© resistir em deixar o cargo, explica, mas esse dia vai chegar mais cedo ou mais tarde atÃ© porque existe um mecanismo legal para "expelir" os resistentes, chamado "expulsÃ³ria". "Quando completa 70 anos, ele entrega a toga, coloca pijamas e vai para casa", completa o magistrado.
TambÃ©m argumenta que as autoridades nÃ£o tÃªm o poder que elas acreditam ter. A forÃ§a Ã© da lei, que as autoridades precisam respeitar.
Ã€ Folha Silveira diz que a intenÃ§Ã£o do trabalho nÃ£o Ã© ensinar, mas argumentar que Ã© possÃvel exercer a autoridade com humildade.
"O exercÃcio da autoridade dispensa a conduta prepotente, arrogante, violenta ou permissiva de quem ocupa um cargo pÃºblico."
RogÃ©rio Pagnan - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/10/11.

LIVROS JURÃDICOS

DIREITO DAS FAMÃLIAS ENTRE A NORMA E A REALIDADE
AUTOR Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata de Lima Rodrigues
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 67 (280 pÃ¡gs.)
O livro vÃª o direito de famÃlia, na proposta de nova teoria geral. Curatela, autonomia de crianÃ§as e adolescentes, transexualismo estÃ£o na primeira parte. Na segunda, questÃµes em entidades familiares. Na Ãºltima, o direito parental.

TRIBUTO
AUTOR Ildo Fucs
EDITORA Letras JurÃdicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 75 (296 pÃ¡gs.)
O tÃtulo do capÃtulo I ("Estado fiscalista brasileiro. A servidÃ£o imposta pela lei") dÃ¡ a essÃªncia. VÃª tributo como "verdadeiro e ilegÃtimo instrumento de poder" e insiste no tema, ao concluir. A iniquidade da antecipaÃ§Ã£o parcial do ICMS e a aberraÃ§Ã£o fiscal municipal sÃ£o ferreteadas. Em sete tÃ³picos chega a sua concepÃ§Ã£o inovada de tributo.

ACORDOS DE ACIONISTAS E A GOVERNANÃ‡A DAS COMPANHIAS
AUTOR Carlos Eduardo Vergueiro
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 70 (254 pÃ¡gs.)
Vergueiro cuidou do tema no mestrado da Fadusp e na Universidade Columbia (EUA). Preocupado com a valorizaÃ§Ã£o do acionista, em sÃ³lida pesquisa percorre a lei das sociedades por aÃ§Ãµes. Ataca erro do texto no art. 118, avalia disciplina do acordo e independÃªncia dos conselheiros.

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
AUTOR Alexandre Mazza
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 110 (624 pÃ¡gs.)
Mazza tem prÃ¡tica no ensino da matÃ©ria para concursos pÃºblicos e, nesse ambiente, nasceu a ideia de um manual. Interrompe a narrativa em muitos momentos, voltados para a matÃ©ria exposta, com referÃªncia a bons autores. Em balÃµes especÃficos, cercados em vermelho, indica vÃnculo do assunto e questÃµes de concurso.

MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
AUTOR FÃ¡bio TÃºlio Barroso
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (288 pÃ¡gs.)
Doutor em direito (Universidade de Deusto, Espanha) e com intensa atividade letiva e advocatÃcia, FÃ¡bio efetua exame minudente do tema, em visÃ£o atualizada.

MANUAL ELEMENTAR DE PROCESSO CIVIL
AUTOR Carlos H. Soares e Ronaldo B. de Carvalho Dias
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 128 (846 pÃ¡gs.)
Os dois escritores reuniram, em um sÃ³ volume, amplo material informativo referente Ã codificaÃ§Ã£o, atualizado atÃ© a EC nÂº 66/10.

Fonte: Folha de S.Paulo - 08/10/11.

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