FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 16/06/2011

DIREITO AO PROJETO

ROLEX LEARNING CENTER

The site:
http://www.rolexlearningcenter.ch/
The Pritzker:
http://www.pritzkerprize.com/laureates/2010/index.html
Ã‰cole Polytechnique FÃ©dÃ©rale de Lausanne - http://www.epfl.ch/
O edifÃcio foi desenhado em 1995 por Kazuyo Sejima e Ryue Nishizawa, do escritÃ³rio japonÃªs SANAA, e rendeu aos projetistas o prÃªmio internacional mais importante do segmento, o Pritzker. Antes disse, o SANAA jÃ¡ tinha se alÃ§ado Ã fama mundial por trabalhos como o New Museum, em Nova York. Concebido em forma de queijo suÃÃ§o, O Rolex Learning Center possui ventilaÃ§Ã£o e iluminaÃ§Ã£o naturais, com entrada pelo centro e por fora. Recentemente, o prÃ©dio foi comparado Ã Marquise do Ibirapuera, obra de Oscar Niemeyer.
Fonte: Tam nas Nuvens - NÃºmero 42.
O site:
http://www.rolexlearningcenter.ch/
Pritzker:
http://www.pritzkerprize.com/laureates/2010/index.html
Ã‰cole Polytechnique FÃ©dÃ©rale de Lausanne - http://www.epfl.ch/

AMÃ‰RICA LATINA E O ARTIGO 4Âº
Reproduzo por inteiro o parÃ¡grafo Ãºnico do artigo 4Âº da ConstituiÃ§Ã£o Federal: "A RepÃºblica Federativa do Brasil buscarÃ¡ a integraÃ§Ã£o econÃ´mica, polÃtica, social e cultural dos povos da AmÃ©rica Latina, visando Ã formaÃ§Ã£o de uma comunidade latino-americana de naÃ§Ãµes".
Se o leitor dedicar mais um minuto de seu tempo e reler o parÃ¡grafo Ãºnico, verificarÃ¡ que o artigo se refere a povos, e nÃ£o a paÃses; observarÃ¡ que afirma a busca de uma comunidade, e nÃ£o de um bloco e compreenderÃ¡ a integraÃ§Ã£o de quatro segmentos fundamentais de cada grupo, mas nÃ£o a integraÃ§Ã£o militar.
As palavras comunidade e integraÃ§Ã£o compÃµem a razÃ£o essencial do parÃ¡grafo, porque comunidade vem de comum (o que pertence ou que Ã© da competÃªncia de todos os integrantes do mesmo conjunto), voltada para a aÃ§Ã£o de integrar (processo pelo qual seus componentes se associam para o mesmo fim).
Logo se percebe que o leitor nÃ£o perdeu muitos segundos de seu precioso tempo para se perguntar "integrar o quÃª?" e afirmar que somos tÃ£o diferentes, uns dos outros povos da AmÃ©rica Latina, que nÃ£o Ã© possÃvel nos integrarmos.
E, ainda com um pÃ© na realidade, como nos integrarmos se temos todos geografias tÃ£o diferentes, desde o sabre chileno do PacÃfico atÃ© a massa boliviana do coraÃ§Ã£o sul-americano? Integrar paÃses da AmÃ©rica Central, que, embora ricos em tradiÃ§Ãµes e artes, suas populaÃ§Ãµes somadas nÃ£o chegam Ã da regiÃ£o metropolitana de SÃ£o Paulo?
O exame do parÃ¡grafo Ãºnico teve seu comeÃ§o no pensamento de AndrÃ© Franco Montoro, que o redigiu originalmente, na constataÃ§Ã£o de que, no mundo atual, a tendÃªncia para a formaÃ§Ã£o de grupos de naÃ§Ãµes Ã© irresistÃvel.
Nem mesmo a superpotÃªncia com seu extraordinÃ¡rio poder militar pode pura e simplesmente mandar Ã s favas a opiniÃ£o dos outros.
George Bush (filho) bem que tentou, na sua filosofia texana de supor, olhando a transposiÃ§Ã£o do globo terrestre para o retÃ¢ngulo da projeÃ§Ã£o Mercator, que o Texas Ã© maior que a AmÃ©rica do Sul.
A ideia de integraÃ§Ã£o consiste em superar diferenÃ§as por meios que sÃ³ o Direito pode compor e estruturar. Teremos, com o Direito, o modo de atingir tal finalidade por meio de tratados, uniformizando leis, nos moldes que os paÃses desta parte do mundo constituÃram o Mercosul.
O fato de avanÃ§ar a trancos e barrancos nÃ£o afasta a grande verdade: mesmo com nossas diferenÃ§as e dissidÃªncias, estaremos melhor implementando uniÃµes nos moldes do Mercosul do que defendendo isoladamente a imposiÃ§Ã£o Ãºnica de nossos interesses.
No espaÃ§o interno de alguns, jÃ¡ houve quem pensasse em separar o Sul brasileiro do Norte-Nordeste (tese tambÃ©m defendida pelo norte da ItÃ¡lia contra o sul) ou enunciada nos Estados Unidos do norte, contra afro-americanos do sul.
Por mais que estranhemos Chaves, por mais que tenhamos dificuldades com a presidente Kirchner, seus carros e vinhos argentinos (sem falar em Lionel Messi), por mais que Evo, o presidente boliviano e sua produÃ§Ã£o de gÃ¡s combustÃvel suponha que independÃªncia total seja possÃvel, serÃ¡ sempre melhor que estejamos juntos.
Ã‰ o efeito resultante da aplicaÃ§Ã£o do parÃ¡grafo Ãºnico do artigo 4Âº, que teremos de ler sempre, e assim alcanÃ§ar um futuro melhor para a AmÃ©rica Latina, como definiÃ§Ã£o de nosso destino.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 11/06/11.

POPULARIDADE
A pÃ¡gina do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter alcanÃ§ou a marca de 100 mil seguidores, o que, segundo o tribunal, mostra o interesse da populaÃ§Ã£o em acompanhar as decisÃµes da Casa. A ferramenta divulga, diariamente, as decisÃµes da Corte e os resultados das plenÃ¡rias.
Aparte - Fonte: O Tempo - 14/06/11.
A pÃ¡gina:
http://twitter.com/#!/stf_oficial

LIVROS JURÃDICOS

SÃ‰RIE IDP - LINHA PESQUISA ACADÃŠMICA
AUTOR Obra Coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Inclui "JudicializaÃ§Ã£o de PolÃticas PÃºblicas para a EducaÃ§Ã£o Infantil", Rodrigo A. de Victor (R$ 40, 144 pÃ¡gs), "Direito Penal MarÃtimo", Mohamad Ale Hasan Mahmoud (R$ 34, 168 pÃ¡gs), "A Legitimidade da JurisdiÃ§Ã£o Constitucional no Pensamento de JÃ¼rgen Habermas", Marcos C. Botelho (R$ 45, 240 pÃ¡gs), "Iniciativa Popular Municipal", Renata G. P. Guerra Pouso (R$ 34, 120 pÃ¡gs), "TerceirizaÃ§Ã£o de ServiÃ§os pela AdministraÃ§Ã£o PÃºblica", Diogo P. Flores dos Santos (R$ 32, 152 pÃ¡gs.), "Capacidade Contributiva", Micaela Dominguez Dutra (R$ 62, 240 pÃ¡gs).

GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
AUTOR Paulo Eduardo Alves da Silva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 32 (168 pÃ¡gs.)
Tese de doutorado faz boa ampliaÃ§Ã£o do prÃ³prio tÃtulo. Situa, no Brasil e no mundo, o acesso Ã JustiÃ§a e seu custo ao poder pÃºblico e Ã s partes.
Traz boa informaÃ§Ã£o sobre o gerenciamento norte-americano e britÃ¢nico antes de alinhar prÃ¡ticas brasileiras, entre o que denomina a "cultura da pacificaÃ§Ã£o" e do "andamento ininterrupto do processo".
Nas consideraÃ§Ãµes finais, o autor sintetiza resultados, tÃ©cnicas e limites do gerenciamento, colocando o juiz no centro do sistema formal e informal da JustiÃ§a.

JUSTIÃ‡A CÃ‰LERE E EFICIENTE
AUTOR AntÃ´nio E. Pedroso Calhao
EDITORA LTr (0/xx/11/ 2167-1100)
QUANTO R$ 60 (300 pÃ¡gs.)
Calhao cuidou do assunto em tese de doutorado (PUC-SP), na qual enfrenta "uma questÃ£o de governanÃ§a judicial". Aditou o tema com "referÃªncias constitucionais a eficiÃªncia e a razoÃ¡vel duraÃ§Ã£o do processo".
Considera para tanto o acrÃ©scimo de qualidade necessÃ¡rio para superar o deficit de aceleradores da tramitaÃ§Ã£o processual, conforme existe em nosso paÃs. Flavia Piovesan, no prefÃ¡cio, diz que a obra contribui para "a afirmaÃ§Ã£o dos direitos a uma prestaÃ§Ã£o jurisdicional efetiva". As 31 conclusÃµes compÃµem a sÃntese do tema.

NOVAS MODALIDADES DE FAMÃLIA NA PÃ“S-MODERNIDADE
AUTOR Adriana C. do Rego Freitas Dabus Maluf
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 78 (304 pÃ¡gs.)
Adriana deixou claro, na introduÃ§Ã£o, que o livro representa "o escopo fundamental de analisar os diversos aspectos concernentes Ã famÃlia e Ã pessoa natural".
A tese de doutorado (Fadusp) inclui etapas que foram do conceito de famÃlia e sua evoluÃ§Ã£o histÃ³rica atÃ© a pÃ³s-modernidade da famÃlia matrimonial Ã famÃlia homossexual e nos estados intersexuais.
Trata-se de percurso enfrentado com a avaliaÃ§Ã£o dos problemas gerados pela evoluÃ§Ã£o dos costumes e seus efeitos na sociedade contemporÃ¢nea.

Fonte: Folha de S.Paulo - 11/06/11.

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