FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 13/09/2013

DIREITO AO IG NOBEL

A FORÃ‡A

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http://abcnews.go.com/US/wireStory/winners-2013-ig-nobel-awards-weird-science-20244056
The Winners:
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IG Nobel:
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http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/19079-perolas-da-ciencia
Sanders Theatre:
Fas.harvard.edu/sanders
https://www.facebook.com/#!/pages/Memorial-Hall/103113553061852?fref=ts&rf=138161696208422
O PrÃªmio Ig Nobel, a sÃ¡tira do Nobel que jÃ¡ tornou-se uma honraria desejada por alguns, anunciou os vencedores de 2013. Os premiados incluem desde um arqueÃ³logo que engoliu um musaranho sem mastigar atÃ© o ditador Alexander Lukashenko, do Belarus, passando por cientistas que fizeram uma anÃ¡lise estatÃstica sobre de vacas deitadas.
O tema da cerimÃ´nia de entrega neste ano foi "a forÃ§a". Como Ã© tradiÃ§Ã£o no evento que sempre lota o teatro Sanders, da Universidade Harvard, a apresentaÃ§Ã£o dos ganhadores foi intercalada por movimentos de uma Ã³pera composta especialmente para a ocasiÃ£o. Tudo foi transmitido ao vivo pela internet.
A obra musical era inspirada no "Dispositivo Blonsky", uma mÃ¡quina giratÃ³ria patenteada que servia para facilitar partos humanos com uso da forÃ§a centrÃfuga. (A invenÃ§Ã£o ganhou um Ig Nobel em 1999.) Com letras de Marc Abrahams, o criador e apresentador do Ig Nobel, a peÃ§a foi composta sobre melodias plagiadas de Bach e Rossini.
O Ig Nobel se propÃµe a premiar pesquisas e realizaÃ§Ãµes que "primeiro nos fazem rir, depois nos fazem pensar". Neste ano, ganhadores de sete das dez categorias foram a Harvard para receber pessoalmente seus prÃªmios.
Brian Crandall, arqueÃ³logo que ganhou o prÃªmio por engolir um musaranho sem mastigar e depois examinar excrementos para descobrir quais quais ossos do pequeno mamÃfero se dissolviam no sistema digestivo humano pareceu ser o mais grato pela honraria. "Fiz esse experimento hÃ¡ mais de vinte anos, quando eu era estudante de graduaÃ§Ã£o", disse. "Finalmente recebi algum reconhecimento."
Um dos ausentes, previsivelmente, foi Lukashenko. O ditador bielorrusso recebeu o Ig Nobel da Paz por proibir os aplausos em seu paÃs e por permitir a prisÃ£o de um homem sem um braÃ§o pelo crime. (Em Belarus, onde manifestaÃ§Ãµes coletivas sÃ£o proibidas, o aplauso virou uma forma irÃ´nica de protesto.) O outro ausente foi o americano Gustano Pizzo, ganhador pÃ³stumo na categoria Engenharia de SeguranÃ§a. Ele Ã© o inventor de um sistema antissequestro de aviÃµes no qual o terrorista cai num alÃ§apÃ£o, Ã© empacotado e lanÃ§ado Ã terra de paraquedas.
Entre aqueles que compareceram, porÃ©m, muitos se entusiasmaram. Masateru Uchiyama e seus colegas japoneses, que ganharam o prÃªmio de Medicina, apareceram fantasiados de ratos. Os cientistas provaram que a audiÃ§Ã£o de Ã³pera Ã© melhor para camundongos pacientes de transplante de coraÃ§Ã£o do que mÃºsica erudita instrumental ou canÃ§Ãµes New Age da cantora Enya.
Laurent BÃ¨gue, que recebeu o prÃªmio de psicologia por provar que pessoas que pensam estar bÃªbadas tambÃ©m pensam ser mais atraentes, cantou seu discurso de agradecimento com violÃ£o e gaita. E um grupo internacional que ganhou o prÃªmio de astronomia por provar que besouros rola-bosta usam a Via LÃ¡ctea para navegaÃ§Ã£o recitou o agradecimento com uma coreografia e um jogral.
Apesar de ser um evento humorÃstico, o Ig Nobel estÃ¡ consolidando a tradiÃ§Ã£o de premiar cada vez mais estudos publicados em revistas cientÃficas respeitadas. Em outras palavras: para que uma pesquisa ganhe o prÃªmio, nÃ£o basta que seja maluca, Ã© preciso que o artigo que a descreve seja ciÃªncia sÃ³lida, divulgada numa publicaÃ§Ã£o com revisÃ£o independente.
Neste ano, vÃ¡rios estudos vencedores saÃram em periÃ³dicos de alto impacto, como "Current Biology", "PLoS One" e "Nature". Os mais esdrÃºxulos costumam sair em revistas especializadas. O trabalho sobre as vacas, vencedor na categoria Probabilidade, saiu na "Applied Animal Behaviour Science". Ele traz a descoberta de que quanto mais tempo uma vaca fica deitada, maior Ã© a probabilidade de ela se levantar.
"Estudei vacas pela maior parte da minha carreia e posso dizer com autoridade que elas conseguem ser muito chatas", disse o holandÃªs Bert Tolkemp, vencedor do prÃªmio. "Ã‰ preciso criar um titulo para o estudo que pelo menos o faÃ§a parecer interessante." O trabalho do etÃ³logo, que tem o como tÃtulo a questÃ£o "Vacas se tornam mais propensas a deitar quanto mais tempo ficam em pÃ©?", responde Ã pergunta com um nÃ£o.
Rafael Garcia â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 13/09/13.
Veja mais:
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Os vencedores:
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IG Nobel:
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Teatro Sanders:
Fas.harvard.edu/sanders
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JURIDIQUÃŠS?
â€œNÃ£o se trata de suprimir ou "traduzir" termos especÃficos, mas de eliminar o pedante, rebarbativo...â€
Ufa! Parece que a novela dos "embargos infringentes" acabou. Uma das coisas que mais se ouviram nos Ãºltimos dias foi a (im)pertinÃªncia da linguagem dos ministros do STF. Um dos alvos particulares da discussÃ£o foi justamente a expressÃ£o "embargos infringentes". Discutiu-se atÃ© sobre o nÃºmero gramatical dessa expressÃ£o ("embargo infringente" ou "embargos infringentes"?).
HÃ¡ alguns anos, corri o paÃs ao lado de importantes figuras da nossa magistratura (os juÃzes Andrea PachÃ¡ e Rodrigo CollaÃ§o, entre outros) para pregarmos o fim do juridiquÃªs. Proferi palestras em diversas faculdades de Direito para tentar mostrar aos estudantes a inadequaÃ§Ã£o do emprego de certos termos ou expressÃµes ainda comuns em petiÃ§Ãµes e demais documentos.
Quer um belo exemplo? LÃ¡ vai: "Com supedÃ¢neo no artigo". Sabe o que Ã© esse trem, caro leitor? Nada mais do que "com base no artigo".
A proposta dessa campanha (da ABM --AssociaÃ§Ã£o dos Magistrados Brasileiros) nÃ£o era demagoga ou populista, ou seja, nÃ£o tinha a intenÃ§Ã£o de negar a importÃ¢ncia dos termos tÃ©cnicos e da necessidade de rigor. A ideia era simplesmente combater o ridÃculo, ou seja, a linguagem rebarbativa, pedante, caricata. Em outras palavras, nÃ£o se propunha a supressÃ£o ou a "traduÃ§Ã£o" de termos como "peculato", "prevaricaÃ§Ã£o", "medida cautelar" etc. Propunha-se, sim, o fim do ridÃculo.
Pois bem. NÃ£o vou me meter a entrar no Ã¢mbito tÃ©cnico da expressÃ£o "embargos infringentes", mas (creio) posso traduzi-la Ã luz da morfologia e da semÃ¢ntica.
O cidadÃ£o medianamente informado certamente jÃ¡ leu ou ouviu algo como "tal obra foi embargada". Falou-se disso recentemente quando desabou um edifÃcio em construÃ§Ã£o no bairro paulistano de SÃ£o Mateus. "Embargo" Ã© o que "embarga", ou seja, o que obsta, impede, opÃµe obstÃ¡culo. Quando um fiscal de uma prefeitura embarga uma obra, impede, proÃbe, nÃ£o permite o seu prosseguimento.
E "infringente"? Ao pÃ© da letra, Ã© o que infringe. "Infringe" Ã© forma do verbo "infringir", que significa "desrespeitar", "violar", "desobedecer", "transgredir". O "ato de infringir" se chama... Bem, no paÃs do respeito quase zero Ã s leis de trÃ¢nsito Ã© difÃcil imaginar que alguÃ©m nÃ£o saiba que o ato de infringir Ã© "infraÃ§Ã£o".
Os dicionÃ¡rios e os manuais de direito definem "embargo infringente" como "recurso que se opÃµe a acÃ³rdÃ£o, objeto de decisÃ£o nÃ£o unÃ¢nime, proferida em apelaÃ§Ã£o ou aÃ§Ã£o rescisÃ³ria" ("Houaiss") ou como "recurso cabÃvel quando nÃ£o for unÃ¢nime o julgado proferido em apelaÃ§Ã£o e em aÃ§Ã£o rescisÃ³ria" ("GlossÃ¡rio de Termos JurÃdicos", da Procuradoria da RepÃºblica na Bahia).
Bem, caro leitor, se o termo jurÃdico Ã© "embargos infringentes", nÃ£o se pode questionar o seu emprego em ambientes especÃficos, e, ao que parece, Ã© esse o caso do STF. Sobra aos que nÃ£o sÃ£o da Ã¡rea a possibilidade de (tentar) entender o significado desse e de outros termos, o que nem de longe equivale ao ridÃculo produzido pelo emprego de bobagens como "com supedÃ¢neo no artigo".
Certa vez, um dos meus filhos foi operado. Um dos mÃ©dicos que participariam da cirurgia me disse esta maravilha: "NÃ£o se preocupe. O seu filho Ã© uma crianÃ§a eutrÃ³fica". NÃ£o lembro o que lhe disse, mas minha resposta deixou claro que eu entendera o que Ã© "eutrÃ³fica" ("bem nutrida", "bem desenvolvida"). Sabe o que ele me disse em seguida? "O senhor Ã© colega?" E eu: "NÃ£o. Sou professor de portuguÃªs". A pergunta dele evidenciou a (sua) percepÃ§Ã£o de que havia empregado linguagem inadequada Ã situaÃ§Ã£o. Devagar com o andor. Cada caso Ã© um caso. Ã‰ isso.
Pasquale Cipro Neto (http://www.vivopasquale.com.br/ - https://www.facebook.com/pages/Professor-Pasquale/507825759243026) â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 19/09/13.

LIVROS JURÃDICOS

DÃšVIDA E ERRO SOBRE A PROIBIÃ‡ÃƒO NO DIREITO PENAL
AUTOR Alaor Leite
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 69 (216 pÃ¡gs.)
LuÃs Greco anota no prefÃ¡cio que, com esta monografia, Leite obteve o tÃtulo de mestre na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique. O autor acrescentou Ã dissertaÃ§Ã£o textos posteriores. O erro Ã© examinado do enquadramento da dÃºvida e do injusto Ã soluÃ§Ã£o, dos trÃªs dados do tÃtulo.

MIGRAÃ‡ÃƒO DE TRABALHADORES PARA O BRASIL
AUTORES Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 72 (304 pÃ¡gs.)
Assunto ganhou atualidade com a transformaÃ§Ã£o econÃ´mico-financeira e a expatriaÃ§Ã£o de empregados. Obra mescla preocupaÃ§Ãµes teÃ³ricas e prÃ¡ticas sobre a multiplicidade dos enfoques. Acrescentaram aspectos prÃ¡ticos e na arte final tendÃªncias e conclusÃµes.

O ACESSO AO CONTRATO
AUTOR Andrea Marighetto
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 58 (176 pÃ¡gs.)
Arnold Wald destaca, no prefÃ¡cio, que Marighetto acresceu a seu tÃtulo de mestre em PÃ¡dua o de doutor na UFRGS ao dar novo sentido ao contrato, neste sÃ©culo 21. PrincÃpios de socialidade e funÃ§Ã£o social levam a formas de acesso Ã justiÃ§a substancial da pessoa. Ao fim, conceito da funÃ§Ã£o social e jurisprudÃªncia brasileira.

A ÃGUA
AUTORA Ana Alice de Carli
EDITORA Millennium (0xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 88 (359 pÃ¡gs.)
Obra evidencia o que o "direito pode oferecer para resgate da Ã¡gua brasileira", diz JosÃ© Renato Nalini no prefÃ¡cio. O ensaio inclui, nos termos do subtÃtulo: educaÃ§Ã£o ambiental, normatizaÃ§Ã£o, tecnologia e tributaÃ§Ã£o. Traz pesquisa e abordagem constitucional, com a gestÃ£o das Ã¡guas brasileiras e os instrumentos em prol delas.

COLEÃ‡ÃƒO PASSE NA OAB - 2Âª FASE
AUTOR VÃ¡rios
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 88 (359 pÃ¡gs.)
Coordenada por Marcelo Hugo da Rocha, a coleÃ§Ã£o tem outras trÃªs obras: "Civil", Thiago Faria, 192 pÃ¡gs., "TributÃ¡rio", Alessandro Spilborghs, 164 pÃ¡gs., "Trabalho", Bruno Klippel, 176 pÃ¡gs.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
AUTORA Elizabeth Goraieb
EDITORA Letras JurÃdicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 142 (580 pÃ¡gs.)
RevisÃ£o ampliada da dissertaÃ§Ã£o de mestrado (UERJ) dÃ¡ situaÃ§Ãµes em Nuremberg, Ruanda e ex-IugoslÃ¡via, na densa avaliaÃ§Ã£o de tribunais penais internacionais.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 07/09/13.

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