FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 02/06/2011

DIREITO Ã€ EXPLORAÃ‡ÃƒO URBANA

URBAN EXPLORERS
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Exploradores urbanos. Eles percorrem o mundo atrÃ¡s de fÃ¡bricas, vilarejos, parques de diversÃµes, laboratÃ³rios e qualquer outra construÃ§Ã£o abandonada pelo homem.
Saiba quem sÃ£o e o que atrai os adeptos da exploraÃ§Ã£o urbana, prÃ¡tica que surgiu na dÃ©cada de 70, nos Estados Unidos, ganhou a Europa e agora seduz grupos de brasileiros.
Confira:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-cacadores-de-lugares-esquecidos.
KÃ¡tia Perin - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2219.
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DIREITO E MORAL
Independentemente do andamento do caso Palocci, a contraposiÃ§Ã£o de Direito e moral tem sido constante no noticiÃ¡rio nacional e internacional.
Lembro ao leitor que, hÃ¡ pouco tempo, me referi a ideias de Ronald Dworkin, no livro "A JustiÃ§a de Toga"(WMF Martins Fontes) distinguindo duas vertentes dos fatos da vida: a jurÃdica e a Ã©tica.
Nesse tema, a semana assinalou condutas de figuras conhecidas em vÃ¡rios nÃveis da comunidade, que deveriam caracterizar os valores Ã©ticos que sÃ£o esperados das pessoas pÃºblicas.
Acusados de aÃ§Ãµes contrÃ¡rias aos bons costumes se defendem com o argumento de que a lei nÃ£o as proÃbe dos comportamentos e das aÃ§Ãµes divulgados.
No repique, ainda afirmam que os mesmos expedientes e critÃ©rios tambÃ©m foram adotados pelos seus acusadores.
No turbilhÃ£o da vida moderna, a ampla transformaÃ§Ã£o dos costumes, dos padrÃµes morais e legais de conduta, Ã© decomposta por Dworkin em vÃ¡rios estÃ¡gios, todos vÃ¡lidos para a situaÃ§Ã£o brasileira.
O filÃ³sofo distingue os semÃ¢nticos (a variaÃ§Ã£o dos conceitos, de sua nomenclatura e da aplicaÃ§Ã£o diÃ¡ria), teÃ³ricos (a teoria jurÃdica envolve conceitos interpretativos cujas alternativas sÃ£o frequentemente conflitantes) e, por Ãºltimo, estÃ¡gios doutrinÃ¡rios (a busca de teoria do valor do direito se embaraÃ§a frequentemente com a etapa teÃ³rica de sua aplicaÃ§Ã£o).
Aferir o Direito na prÃ¡tica e ignorar a valoraÃ§Ã£o moral de atos e atores leva a distorÃ§Ãµes, porquanto o Direito tem normas (claras ou nÃ£o) nas leis e na jurisprudÃªncia.
Ignorar a lei para defender preceitos morais tambÃ©m pode levar a abusos, variÃ¡veis que sÃ£o das condutas de pessoa para pessoa, em maior velocidade nos tempos atuais.
Na pluralidade das alternativas possÃveis falta compor o parÃ¢metro definitivo da conduta da maioria. Quem viveu na ditadura sabe, por exemplo, de aÃ§Ãµes discricionÃ¡rias, sob desculpa de combater a corrupÃ§Ã£o e a "imoralidade" dos acusados. A influÃªncia do defeito cria dificuldade na busca da adequada interpretaÃ§Ã£o da lei mesmo quando seja clara.
Os doutrinadores atÃ© discutiram a possibilidade de que o Legislativo interpretasse as leis de sua criaÃ§Ã£o, sob o argumento de que sendo o gerador da norma estaria mais bem preparado para dizer o que nela estÃ¡ contido. NÃ£o pegou. Ainda bem, pois cada poder deve ter os seus contrapontos.
A interpretaÃ§Ã£o cabe ao Poder JudiciÃ¡rio, no equilÃbrio do processo democrÃ¡tico. Sabemos que nÃ£o subsiste a igualdade de forÃ§as entre os trÃªs poderes, sÃ³ preponderante o Executivo. Elabora leis de seu interesse (ainda que sob o disfarce de serem provisÃ³rias), embaraÃ§a a apuraÃ§Ã£o de atuaÃ§Ãµes duvidosas de seus integrantes.
As situaÃ§Ãµes que temos vivido chocam o povo, quando faltante a apuraÃ§Ã£o em profundidade, para confirmar ou negar as acusaÃ§Ãµes.
Lembremos que a presunÃ§Ã£o de inocÃªncia Ã© preceito constitucional e valor moral inafastÃ¡vel e que a soluÃ§Ã£o dada pelo direito aplicado no trabalho humano do JudiciÃ¡rio nem sempre Ã© justa. AtÃ© por isso, entramos neste novo sÃ©culo sob as primeiras visÃµes da moralidade constitucional (artigo 37 da Carta).
Para mesclar Ã©tica e Direito, a luta serÃ¡ longa, mas nÃ£o se chegarÃ¡ ao fim dela se nÃ£o pensarmos na arrancada inicial, capaz de superar os problemas da rÃ¡pida transformaÃ§Ã£o da realidade mutÃ¡vel.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/05/11.

LIVROS JURÃDICOS

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 84 (476 pÃ¡gs.)
A exposiÃ§Ã£o de motivos que levou ao Estatuto da Igualdade Racial foi feita pelo senador Paulo Renato Paim, autor do projeto originÃ¡rio da lei nÂº 12.288/2010. A obra vÃª o texto por inteiro sob coordenaÃ§Ã£o de Calil SimÃ£o. O tÃtulo 4Âº Ã© seguido por anexos com convenÃ§Ãµes internacionais, atos normativos internos e referÃªncias.

DIREITOS HUMANOS
AUTOR JosÃ© Carlos Gobbis Pagliuca
EDITORA Rideel (0/xx/11/ 2238-5100)
QUANTO R$ 39 (456 pÃ¡gs.)
O objetivo pedagÃ³gico do autor o levou a estrutura ordenada dos capÃtulos atÃ© os anexos documentais. A introduÃ§Ã£o consiste em ensaio sobre fundamentos, conceitos e histÃ³ria dos direitos humanos. Seguem-se aspectos das principais normas do direito internacional, completados por aspectos autÃ´nomos do tema.

A VERDADEIRA HISTÃ“RIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
AUTOR Wilson Prudente
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 58 (536 pÃ¡gs.)
Aqui nem todos sÃ£o iguais perante a lei, no espÃrito do tÃtulo deste primeiro de trÃªs volumes, que percorrem do Direito e da InquisiÃ§Ã£o Ã s imigraÃ§Ãµes estrangeiras e Ã Revolta da Chibata. O autor faz "crÃtica destrutiva do Direito burguÃªs".

JUSTIÃ‡A, DEMOCRACIA E CAPITALISMO
AUTOR Denis Lerrer Rosenfield
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 64 (264 pÃ¡gs.)
Rosenfield compacta, em seis capÃtulos, grandes temas de nossa Ã©poca. Tem relevo seu modo de ver a justiÃ§a e a moral, ao examinar a justiÃ§a social: "Nem toda comunidade humana se presta Ã existÃªncia de regras jurÃdicas e valores morais capazes de resistir a um teste de universalizaÃ§Ã£o".

PRINCÃPIOS HUMANISTAS CONSTITUCIONAIS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Letras JurÃdicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 75 (408 pÃ¡gs.)
Carlos A. Mota de Souza e Thais Cavalcanti trazem reflexÃµes sobre humanismo neste sÃ©culo. HÃ¡ uma introduÃ§Ã£o de Ives Gandra e um prefÃ¡cio do professor de direito constitucional JosÃ© Afonso da Silva.

PANORAMA ATUAL DAS TUTELAS INDIVIDUAL E COLETIVA
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 145 (768 pÃ¡gs.)
Esta homenagem prestada ao professor SÃ©rgio Shimura foi coordenada por Alberto CamiÃ±a Moreira, Anselmo Prieto Alvarez e Gilberto Gomes Bruschi. O livro reÃºne 56 estudos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 28/05/11.

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