FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 24/12/2009

DIREITO Ã€ COLABORAÃ‡ÃƒO E GENTILEZA

SEJA GENTIL EM 2010
Um feliz ano novo para todos e que em 2010 haja muito mais colaboraÃ§Ã£o e gentileza entre as pessoas.
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

JUDICIÃRIO - PELO SOCIAL
Depois de contratar surdosmudos para digitalizar processos â€“ com produtividade 30% maior em relaÃ§Ã£o a quem nÃ£o tem deficiÃªncia, o Superior Tribunal de JustiÃ§a ampliarÃ¡ a oferta de trabalho para portadores de necessidades especiais. A partir de 2010 terÃ¡ na portaria pessoas com sÃndrome de Down.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ â€“ EdiÃ§Ã£o 2093.

EUA/BRASIL - NOVO VISTO VALE DEZ ANOS
A CÃ¢mara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que aumenta de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos dos cidadÃ£os dos dois paÃses. O projeto precisa ser votado pelo Senado.
Pelo Mundo â€“ Fonte: O Tempo â€“ 22/12/09.

CARREIRA E DESENVOLVIMENTO: HORA DE FAZER O BALANÃ‡O
BalanÃ§o de carreira de final de ano: Um teste que ajuda a avaliar a evoluÃ§Ã£o da carreira durante 2009 e a fazer planos de crescimento profissional para 2010.
Final de ano Ã© Ã©poca de balanÃ§o na empresa, de checar se as metas foram atingidas e de planejar a temporada seguinte. Nessa mudanÃ§a de ciclo, a carreira tambÃ©m merece uma revisÃ£o. Ã‰ hora de se desligar da correria diÃ¡ria e checar o que o ano acrescentou Ã sua experiÃªncia profissional. â€œÃ‰ o tempo de verificar o que se conquistou em termos de sabedoria, novas competÃªncias e, consequentemente, de empregabilidadeâ€, diz Rosa Bernhoeft, consultora de carreira da Alba Consultoria, de SÃ£o Paulo.
Enxergar essas conquistas Ã© bom porque vocÃª verÃ¡ que se desenvolveu e isso vai motivÃ¡-lo a avanÃ§ar no prÃ³ximo ano. Mas o efeito mais importante dessa revisÃ£o Ã© identificar os pontos que ainda precisam ser melhorados e se vocÃª estÃ¡ satisfeito com o que faz. O teste a seguir, desenvolvido pela consultoria em RH Ricardo Xavier, de SÃ£o Paulo, ajuda vocÃª a fazer seu balanÃ§o anual de carreira. Reserve um tempo, pegue um lÃ¡pis e confira.
FaÃ§a o teste:
http://vocesa.abril.com.br/desenvolva-sua-carreira/materia/balanco-carreira-final-ano-518466.shtml#
Fonte: VocÃª S/A â€“ EdiÃ§Ã£o 138.

MEC ENVIA PROJETO AO CONGRESSO
O MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o envia ao Congresso, projeto de lei que define 31 de marÃ§o como a data-limite para o aluno do 1Âº ano do ensino fundamental completar seis anos de idade. A ideia Ã© padronizar a idade de entrada no novo ensino fundamental de nove anos. O Conselho Nacional de EducaÃ§Ã£o, entretanto, decidiu aceitar, em 2010, que crianÃ§as de cinco anos que jÃ¡ tiverem cursado dois anos de prÃ©-escola entrem no fundamental.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 21/12/09.

FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
O que muda com a definiÃ§Ã£o da idade de entrada:
ENSINO INFANTIL
>> A partir de 2011, sÃ³ poderÃ£o entrar na prÃ©-escola crianÃ§as com quatro anos completos atÃ© 31 de marÃ§o
ENSINO FUNDAMENTAL
>> AtÃ© este ano, cada escola definia a idade de entrada no ensino fundamental. Por isso, mesmo crianÃ§as que faziam 6 anos em dezembro poderiam ser aceitas no 1Âº ano
>> A partir de 2010, para entrar no fundamental a crianÃ§a deve completar 6 anos atÃ© 31 de marÃ§o
>> Apenas no ano que vem, excepcionalmente, crianÃ§as de 5 anos que jÃ¡ tiveremcursado 2 anos de prÃ©-escola nÃ£o precisarÃ£o repetir de ano e jÃ¡ poderÃ£o entrar no fundamental com essa idade
ENSINO MÃ‰DIO
>> Com as mudanÃ§as, a maior parte dos jovens passarÃ¡ a terminar o ensino mÃ©dio com 18 anos
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 21/12/09.

LIVROS JURÃDICOS
Em 2009, foram lanÃ§adas quase 600 trabalhos pÃºblicos e privados.
No comeÃ§o eram trÃªs. Talvez quatro. Em SÃ£o Paulo, Revista dos Tribunais e Saraiva, muito ligadas ao universo jurÃdico paulistano. A Atlas chegou mais tarde, voltada para os segmentos fiscais e empresariais. No Rio de Janeiro, a Forense, a Freitas Bastos. Publicavam livros jurÃdicos, no tempo heroico da composiÃ§Ã£o em chumbo. Assim se faz a sÃºmula quantitativa dos anos destes "Livros JurÃdicos", do Ãºltimo quarto do sÃ©culo 20, ao segundo decÃªnio do sÃ©culo 21, que agora se abre.
SaÃram em 2009, entre obras isoladas e coleÃ§Ãµes, quase 600 trabalhos jurÃdicos, nas Ã¡reas da iniciativa privada e pÃºblica. Corresponderam a criaÃ§Ãµes de 1.500 escritores.
O tempo mudou tudo. Em 2009, nada menos que 104 (cento e quatro!) editores foram referidos. Empresas industriais, especializadas ou nÃ£o no mundo das leis e de seus estudos, associaÃ§Ãµes civis e culturais, tribunais, universidades, produziram os volumes. Serve de exemplo a revista do ColÃ©gio Notarial do Brasil (SÃ£o Paulo), na discussÃ£o dos direitos individuais. Destaque em 2009, entre as obras novas. Cabe Ã FundaÃ§Ã£o Getulio Vargas, com sua Escola de Direito, nesta capital, desenvolvendo expressivo conjunto de tomos compactos, mas qualificados, atÃ© com o propÃ³sito pedagÃ³gico de satisfazer suas prÃ³prias necessidades de ensino.
O critÃ©rio para o acolhimento dos autores nesta pÃ¡gina foi o de satisfazer o contÃnuo interesse do leitor, mesmo com a contenÃ§Ã£o do espaÃ§o aberto. Ou, talvez, exatamente pelo espaÃ§o restrito. ExceÃ§Ã£o feita a duas obras, a coluna semanal tem atÃ© 3.350 toques de computador. Os limites sÃ£o muito claros, conforme o leitor constata a cada sete dias. SÃ£o obras individuais e coletivas, coleÃ§Ãµes ou sÃ©ries e codificaÃ§Ãµes anotadas, que se atualizam ano apÃ³s ano, com bom mercado, mesmo em tempos de internet. Parece razoÃ¡vel que o sucesso tambÃ©m seja filiado Ã preocupaÃ§Ã£o de divulgar obras acadÃªmicas, com teses de pÃ³s-graduaÃ§Ã£o e das carreiras do magistÃ©rio.
Numa etapa de transformaÃ§Ã£o, as contribuiÃ§Ãµes culturais estrangeiras continuam alimentando estudos e ensaios de nossos autores, mantendo a tendÃªncia da segunda metade do sÃ©culo 20. A coluna divulgou em nÃºmeros redondos 20 coleÃ§Ãµes, 95 obras coletivas, com mÃ©dia de 15 contribuintes por volume. Chamou a atenÃ§Ã£o para dez sÃ©ries de livros de temÃ¡rio homogÃªneo, predominando nelas a finalidade pedagÃ³gica.
Os autores tÃªm sido solicitados para a avaliaÃ§Ã£o jurÃdica e sociolÃ³gica de um nÃºmero crescente de leis penais, civis e comerciais. No caso das primeiras, a literatura jurÃdica gerou, de monografias acadÃªmicas a livros da prÃ¡tica forense. Na literatura jurÃdica, o direito penal foi marcado pela discussÃ£o entre autores que reclamam leis mais severas, penas mais longas, e os que qualificam puniÃ§Ãµes detentivas como escolas de criminalidade. NÃ£o destaco nenhum dos lados, mas estÃ¡ na hora das vigilÃ¢ncias eletrÃ´nicas e quÃmicas, sob severo controle social. A controvÃ©rsia subsiste inflamada desde que Cesare Beccaria publicou seu "Dos Delitos e das Penas". Jamais terminarÃ¡.
Na Ã³rbita constitucional e civil, direitos da personalidade parecem os prediletos das editorias. Concorrem com os avanÃ§os tecnolÃ³gicos, proporcionados pela divulgaÃ§Ã£o eletrÃ´nica, gerando dÃºvidas sobre a subsistÃªncia do volume impresso. No sentido oposto, tenho fila de livros impressos, aguardando a vez.
Ã“bvio estÃ¡ que o nÃºmero dos textos profissionais predomina. SÃ£o impulsionados pelas muitas mudanÃ§as nas leis comerciais (a da recuperaÃ§Ã£o e de falÃªncia, por exemplo), no processo civil e pelos caminhos do direito administrativo, no controle-descontrole em matÃ©ria de corrupÃ§Ã£o, de licitaÃ§Ãµes e do cumprimento dos contratos. TambÃ©m pelas variaÃ§Ãµes da lei penal e processual penal. Tomado o exemplo de meus livros, os ajustes e atualizaÃ§Ãµes em ediÃ§Ãµes sucessivas constituem trabalho minudente na correÃ§Ã£o de texto. ProjeÃ§Ã£o nova para assunto antigo estÃ¡ nas obras e atÃ© monografias sobre o agronegÃ³cio, tem impulsionado avaliaÃ§Ãµes nas Ã¡reas do direito.
NÃ£o parece que o fluxo editorial tenha sofrido danos graves nascidos da crise econÃ´mica internacional. Leis confusas, de aplicaÃ§Ã£o contrastada, nÃ£o cumpridas atÃ© pela administraÃ§Ã£o pÃºblica que as edita, continuam com sua consequÃªncia perversa de originar processos judiciais e livros novos. O direito tributÃ¡rio cresce como subproduto.
A dÃºvida no cumprimento de princÃpios da ConstituiÃ§Ã£o, pelos que os deveriam resguardar, nÃ£o interferiu na publicaÃ§Ã£o de livros. Estimulou-a.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 26/12/09.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php