FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 16/10/2008

DIREITO EQUILIBRISTA

NA CORDA BAMBA

English:
http://www.nj.com/news/index.ssf/2008/10/wallenda_to_try_for_highwire_r_1.html
Estados Unidos - O artista circense Nik Wallenda se equilibra em bicicleta sobre cabo a uma altura de 12 andares em Newark, no Estado de Nova Jersey. Wallenda entrou para o Guinness ao bater os recordes de maior distÃ¢ncia e altura da modalidade.
Fonte: Terra - 15/10/08.
Veja o vÃdeo e mais fotos:
http://www.nj.com/news/index.ssf/2008/10/wallenda_to_try_for_highwire_r_1.html

LEI E ORDEM
A OAB-SP inicia uma campanha para que os advogados "reajam contra as arbitrariedades de delegados e juizes". Uma cartilha trarÃ¡ um passo a passo ensinando os profissionais a entrar com representaÃ§Ãµes contra essas autoridades.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 18/10/08.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/

EUA - JUSTIÃ‡A ARQUIVA PROCESSO MOVIDO CONTRA DEUS
Um juiz do Estado de Nebraska decidiu arquivar o processo que um senador movia contra Deus. A decisÃ£o foi tomada porque o senador Ernie Chambers nÃ£o informou o endereÃ§o do rÃ©u, impedindo a JustiÃ§a de notificÃ¡-lo. Chambers entrou com a aÃ§Ã£o no ano passado e acusava Deus de ser o responsÃ¡vel por milhÃµes de mortes causadas por inundaÃ§Ãµes e furacÃµes.
Fonte: O Tempo - 18/10/08.

EDITORA LANÃ‡A ANUÃRIO SOBRE JUSTIÃ‡A DE SP
A Conjur Editorial -empresa especializada na produÃ§Ã£o de conteÃºdo sobre direito e JustiÃ§a- lanÃ§ou, no fim de setembro, o 1Âº AnuÃ¡rio da JustiÃ§a Paulista. A publicaÃ§Ã£o busca, em 300 pÃ¡ginas, decifrar o sistema JudiciÃ¡rio do Estado, que, segundo a Conjur, Ã© "o maior tribunal do mundo".
A pesquisa reuniu o currÃculo dos 348 desembargadores e 78 juÃzes substitutos de segundo grau do TJ (Tribunal de JustiÃ§a). Nesse raio-X Ã© possÃvel, por meio das decisÃµes tomadas, conhecer melhor o posicionamento jurÃdico e ideolÃ³gico dos julgadores.
Ã‰ a primeira vez que a Conjur produz um anuÃ¡rio sobre a JustiÃ§a estadual. As outras trÃªs publicaÃ§Ãµes desse tipo que realizou eram focadas na JustiÃ§a superior.
O livro pode ser comprado em bancas ou no site www.conjur.com.br.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/10/08.

LIVROS JURÃDICOS

Trabalho com Dignidade
BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (144 pÃ¡gs.)
Neste novo lanÃ§amento, a autora pergunta se "educaÃ§Ã£o e qualificaÃ§Ã£o Ã© um caminho?". Responde com a nova era no mundo do trabalho, tendo a caracterizÃ¡-lo como "controle de qualidade e gestÃ£o participativa". Alinha extenso rol de variÃ¡veis contemporÃ¢neas, prÃ³prias da globalizaÃ§Ã£o, mas ressalta as incertezas que provoca. Ã‰ firme ao considerar que "o processo educativo em geral tem carÃ¡ter imprescindÃvel Ã conquista da dignidade". CompÃµe suas idÃ©ias em quatro partes, a contar da dignidade da pessoa humana entre capital e trabalho. Na globalizaÃ§Ã£o hÃ¡ imprescindibilidade de educaÃ§Ã£o e qualificaÃ§Ã£o como vertentes no caminho do pleno emprego e do trabalho.

Da PrevenÃ§Ã£o da InfraÃ§Ã£o Administra tiva
CIRO DE ARAÃšJO MARTINS BONILHA
Editora: Edipro (0/ xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 55 (272 pÃ¡gs.)
PrevenÃ§Ã£o e policiamento preventivo estÃ£o no nÃºcleo da obra, antes de anexos com leis. SÃ£o vivÃªncias prÃ¡ticas e jurÃdicas do escritor, delegado de polÃcia em SÃ£o Paulo. Sua Ãºltima conclusÃ£o Ã© de ser pensada: "A credibilidade dos Ã³rgÃ£os pÃºblicos Ã© prÃ©-requisito, fator preponderante para o Ãªxito". Calcado no direito administrativo, pondera sobre conceitos e enuncia fatores que concorrem para a prÃ¡tica da infraÃ§Ã£o administrativa e para a sua prevenÃ§Ã£o. VariÃ¡vel interessante surge em capÃtulo sobre a mÃdia e o servidor pÃºblico, mas reconhece seu papel importante na prevenÃ§Ã£o dos delitos.

Direito Penal
ROGÃ‰RIO SANCHES CUNHA (VOL. 3) E LUIZ FLÃVIO GOMES E VALÃ‰RIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI (VOL. 4)
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 86 (480 pÃ¡gs.) e R$ 59 (320 pÃ¡gs.)
O volume 3 da coleÃ§Ã£o "Direito Penal", traz a parte especial do cÃ³digo; o nÂº 4 cuida de ConvenÃ§Ã£o Americana sobre Direitos Humanos e do Pacto de San JosÃ©.

TransferÃªncia Internacional de Empregados
ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA
Editoria: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25 (101 pÃ¡gs.)
Novidade em nossa literatura jurÃdica diz do conceito de internacionalizaÃ§Ã£o, da lei aplicÃ¡vel e da competÃªncia.

PrevidÃªncia Social Rural
MARCEL CORDEIRO
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 42 (224 pÃ¡gs.) O ensaio suporta vigorosamente 42 conclusÃµes, avaliando com seriedade os enfoques que o assunto sugere.

Aspectos Processuais do CÃ³digo de Defesa do Consumidor, vol. 1
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (320 pÃ¡gs.)
Tereza Arruda Alvim Wambier orientou e Fabiano Carvalho coordenou o primeiro volume de sÃ©rie dedicada ao assunto.

Direito Autoral
LEONARDO MACEDO POLI
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 39 (192 pÃ¡gs.)
Poli anota, na abertura, que desejou delimitar a parte geral do direito autoral, desenvolvida em oito capÃtulos.

Revista Brasileira de Direito Municipal
ANO 9, NÂº 27
Editora: FÃ³rum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (258 pÃ¡gs.)
JosÃ© N. de Castro escreveu "O Controle Social nos ConsÃ³rcios PÃºblicos". HÃ¡ mais quatro textos doutrinÃ¡rios e sessÃµes habituais.

A ForÃ§a Policial
REVISTA DA POLÃCIA MILITAR DE SÃƒO PAULO, NÂº 56
Merece destaque a avaliaÃ§Ã£o da nova lei de drogas na aÃ§Ã£o preventiva da PolÃcia Militar, pelo capitÃ£o Miguel E. Daffara.

Revista do Advogado NÂº 99 (20 ANOS DA CONSTITUIÃ‡ÃƒO)
Editora: AASP (AssociaÃ§Ã£o dos Advogados de SÃ£o Paulo) Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (153 pÃ¡gs.)
Este nÃºmero, referente a setembro,foi coordenado por Fernando Dias Menezes de Almeida, que escreveu um dos 14 estudos reunidos ao ensejo do 20Âº aniversÃ¡rio da Carta de 1988.

Fonte: Folha de S.Paulo - 18/10/08.

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