FM - Faculdade Mental

NOSSOS COLUNISTAS - 26/09/2006

NA BOCA DA URNA

PROFESSOR X

Pessoal! Na reta final das eleiÃ§Ãµes 2006, pesquisei um pouco da histÃ³rias das eleiÃ§Ãµes no Brasil. Vejam abaixo.

HISTÃ“RIA DO VOTO NO BRASIL COMEÃ‡OU EM JANEIRO DE 1532

A histÃ³ria do voto no Brasil comeÃ§ou 32 anos apÃ³s Cabral ter desembarcado no PaÃs. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colÃ´nia portuguesa - SÃ£o Vicente, em SÃ£o Paulo - foram Ã s urnas para eleger o Conselho Municipal. A votaÃ§Ã£o foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheram os oficiais do Conselho. JÃ¡ naquela Ã©poca, era proibida a presenÃ§a de autoridades do Reino nos locais de votaÃ§Ã£o, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleiÃ§Ãµes eram orientadas por uma legislaÃ§Ã£o de Portugal - o Livro das OrdenaÃ§Ãµes, elaborado em 1603. Somente em 1821 as pessoas deixaram de votar apenas em Ã¢mbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da ConstituiÃ§Ã£o Espanhola para eleger 72 representantes junto Ã corte portuguesa. Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente de outras Ã©pocas da histÃ³ria do Brasil, os analfabetos tambÃ©m podiam votar. Os partidos polÃticos nÃ£o existiam e o voto nÃ£o era secreto. Com a independÃªncia do Brasil, foi elaborada a primeira legislaÃ§Ã£o eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I. Essa lei seria utilizada na eleiÃ§Ã£o da AssemblÃ©ia Geral Constituinte de 1824. Os perÃodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitÃ¡rio e por episÃ³dios freqÃ¼entes de fraudes eleitorais. Havia, por exemplo, o voto por procuraÃ§Ã£o, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. TambÃ©m nÃ£o existia tÃtulo de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da Mesa Apuradora e por testemunhas. Assim, as votaÃ§Ãµes contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianÃ§as e moradores de outros municÃpios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuraÃ§Ã£o. Em 1855, o voto distrital tambÃ©m foi vetado, mas essa lei acabou revogada diante da reaÃ§Ã£o negativa da classe polÃtica. Outra lei estabeleceu que as autoridades deveriam deixar seus cargos seis meses antes do pleito e que deveriam ser eleitos trÃªs deputados por distrito eleitoral. Em mais uma medida moralizadora, o tÃtulo de eleitor foi instituÃdo em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento nÃ£o adiantou muito: os casos de fraude continuaram a acontecer porque o tÃtulo nÃ£o possuÃa a foto do eleitor. A juÃza do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Ana Maria Amarante, afirma que, mesmo com esses problemas, Ã© interessante perceber que jÃ¡ naquela Ã©poca havia consciÃªncia da importÃ¢ncia do voto. "As leis jÃ¡ refletiam a preocupaÃ§Ã£o de que realmente se apurasse a vontade daqueles poucos que integravam o universo dos eleitores. Mas, sem dÃºvida alguma, era um processo eleitoral direcionado, que nÃ£o revelava um nÃvel sequer razoÃ¡vel de exercÃcio de democracia", afirma. Depois da ProclamaÃ§Ã£o da RepÃºblica, em 1889, o voto ainda nÃ£o era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indÃgenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na ConstituiÃ§Ã£o Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. Foi apÃ³s esse perÃodo que se instalou a chamada polÃtica do cafÃ©-com-leite, em que o Governo era ocupado alternadamente por representantes de SÃ£o Paulo e Minas Gerais. O perÃodo da RepÃºblica Velha, que vai do final do ImpÃ©rio atÃ© a RevoluÃ§Ã£o de 1930, foi marcado por eleiÃ§Ãµes ilegÃtimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econÃ´mico e polÃtico manipulando os resultados das urnas. Em uma eleiÃ§Ã£o desse perÃodo, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas AssemblÃ©ias Legislativas. Para o cientista polÃtico Jairo Nicolau, autor de um livro sobre a histÃ³ria do voto, a RepÃºblica representou um retrocesso em relaÃ§Ã£o ao ImpÃ©rio, em razÃ£o da prÃ¡tica do voto de cabresto. "As eleiÃ§Ãµes deixaram de ter relevÃ¢ncia para a populaÃ§Ã£o, eram simplesmente uma forma de legitimar as elites polÃticas estaduais. Elas passaram a ser fraudadas descaradamente, de uma maneira muito mais intensa do que no ImpÃ©rio. Dessa Ã©poca vÃªm as famosas eleiÃ§Ãµes a bico de pena: um dia antes da eleiÃ§Ã£o, o presidente da Mesa preenchia a ata dizendo quantas pessoas a tinham assinado, fraudando a assinatura das pessoas que compareciam", narra. InformaÃ§Ãµes da AgÃªncia CÃ¢mara.

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/destaques/2004/eleicoes2004/temporeal/x03108140.html

CRONOLOGIA

1824 Pela ConstituiÃ§Ã£o de 1824, podem votar homens maiores de 25 anos (21 anos, se casados ou oficiais militares, e independentemente da idade, se clÃ©rigo ou bacharel). Mulheres e escravos nÃ£o votam. Ã‰ exigida renda mÃnima de 100 mil rÃ©is para ser votante e 200 mil rÃ©is para ser eleitor. Primeira lei eleitoral do Brasil independente.
1842 O alistamento de eleitores passa a ser feito antes do dia das eleiÃ§Ãµes.
1846 Os valores de renda para ser eleitor sÃ£o atualizados: 200 mil rÃ©is para ser votante e 400 mil rÃ©is para ser eleitor.
1875 Criado o primeiro tÃtulo de eleitor.
1881 As eleiÃ§Ãµes para CÃ¢mara dos Depurados, Senado e AssemblÃ©ias Provinciais passam a ser diretas.
1882 ExigÃªncia de alfabetizaÃ§Ã£o para alistamento de novos eleitores.
1889 Fim da exigÃªncia de renda para ser eleitor. ReduÃ§Ã£o, para 21 anos, da idade para ser eleitor. ExigÃªncia de se saber ler e escrever para ser eleitor.
1932 O CÃ³digo Eleitoral concede o direito de voto Ã s mulheres; cria a JustiÃ§a Eleitoral; introduz um sistema misto (parte majoritÃ¡rio, parte proporcional) nas eleiÃ§Ãµes para CÃ¢mara dos Deputados.
1933 UtilizaÃ§Ã£o do envelope oficial (onde o eleitor devia inserir a cÃ©dula eleitoral) na eleiÃ§Ã£o.
1934 ReduÃ§Ã£o, para 18 anos, da idade para ser eleitor. Alistamento e voto passam a ser obrigatorios.
1937-1945 SuspensÃ£o das eleiÃ§Ãµes.
1945 AdoÃ§Ã£o da representaÃ§Ã£o proporcional nas eleiÃ§Ãµes para CÃ¢mara de Deputados, assemblÃ©ias legislativas e cÃ¢maras de vereadores. Primeiras eleiÃ§Ãµes nas quais mais de 10% da populaÃ§Ã£o comparece para votar. EleiÃ§Ãµes multipartidÃ¡rias para presidente e Congresso.
1947 0 Partido Comunista Brasileiro (PCB) perde o registro e deixa de participar das eleiÃ§Ãµes.
1955 A cÃ©dula oficial Ã© utilizada pela primeira vez nas e1eiÃ§Ãµes para a presidÃªncia.
1956-57 Recadastramento eleitoral.
1962 A cÃ©dula oficial Ã© usada pela primeira vez nas eleiÃ§Ãµes para CÃ¢mara dos Deputados.
1965 SuspensÃ£o das eleiÃ§Ãµes para presidente e fechamento dos antigos partidos.
1966 SuspensÃ£o das eleiÃ§Ãµes para governador e prefeito de capitais.
1966-78 EleiÃ§Ãµes bipartidÃ¡rias para CÃ¢mara dos Deputados, Senado, cÃ¢maras municipais e parte das prefeituras.
1980 FundaÃ§Ã£o de novos partidos.
1982 Volta das eleiÃ§Ãµes diretas para governador.
1985 ConcessÃ£o, pela primeira vez na histÃ³ria republicana, de direito de voto aos analfabetos. Registro de novos partidos, entre eles os comunistas. Pela primeira vez, todos os prefeitos de capital, estÃ¢ncias hidrominerais e municÃpios considerados Ã¡reas de seguranÃ§a nacional sÃ£o eleitos diretamente.
1986 Recadastramento eleitoral, com informatizaÃ§Ã£o do cadastro de eleitores.
1988 Voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos.
1989 Volta das eleiÃ§Ãµes diretas para presidente. Primeira eleiÃ§Ã£o para o Executivo que utiliza a regra dos dois turnos.
1996 A urna eletrÃ´nica Ã© usada em 57 municÃpios.
1998 Primeira eleiÃ§Ã£o em que o chefe do Executivo pode se recandidatar.
2000 Primeira eleiÃ§Ã£o em que todos os eleitores votam na urna eletrÃ´nica.

Fonte: www.direitoshumanos.rj.gov.br/docs/dh_brasil/cronologia.htm

Boa eleiÃ§Ã£o Ã todos e atÃ© a prÃ³xima semana! NÃ£o esqueÃ§a: Vote consciente!

AbraÃ§os

Professor X

PROFESSORA PASQUALINA

Em decorrÃªncia das eleiÃ§Ãµes, vamos deixar para justificar as frases e os textos da ediÃ§Ã£o anterior, na ediÃ§Ã£o 93.

Boas eleiÃ§Ãµes a todos e votem conscientemente!

Deixo para vocÃªs uma frase para reflexÃ£o nesse momento tÃ£o importante:

"O maior prazer de um homem inteligente Ã© bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente"

(ConfÃºcio, pensador chinÃªs que viveu entre 551 a.C. e 479 a.C. Suas idÃ©ias falam sobre o comportamento e a moral do homem e formam a base da filosofia chinesa)

AtÃ© a prÃ³xima semana.

AbraÃ§os

Professora Pasqualina